Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @MaraB vc é filha ou neta de portugues?o custo do processo é €175 euros e não €250 euros.O prazo de validade das certidões é menos de 1 ano.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    editado November 2017
    @wsteles reafirmo q o custo para atribuição de Nacionalidade é €175 euros.
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @wsteles,

    processo de atribuição de "indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade", ou seja, de netos de portugueses, tem o valor de €175, conforme @Vlad Pen mencionou acima.

    Se for passado de geração em geração, atribuição para filho de português e daí para seu filho (o neto de português), cada processo custa também €175.

    As certidões devem ter sido emitidas com até 180 dias.
  • RCSRCS Member
    editado November 2017
    Quanto tempo estão demorando em média para numerarem os processos de convolação em Lisboa? Postei o meu dia 04/09/2017. Algum processo já foi deferido?
  • @RCS neste tópico peço que se mantenha no assunto...para não confundir os colegas.

  • Liguei hoje e o processo já está numerado.
    527xx/17
    Poderia atualizar a planilha, agradeço muito.
  • Existe alguma maneira de se obter uma certidão/declaração do controle de entrada e saída de estrangeiros no aeroporto de Lisboa? Seria um bom documento para provar a deslocação regular a Portugal.
  • @wsteles
    O próximo é o seu. Estamos caminhando.
  • Olá @Vlad pen, @wsteles e @marcia ! Obrigada pelas elucidações! Sim, sou neta Vlad Pen e creio não ser necessário mais explicações, pois vocês já se entenderam na discussão acima e suas duvidas foram esclarecidas :)
    Felicidades a todos e boa sorte p nós!
  • @wsteles

    Acabei de consultar a SEF, via o fale connosco, da possibilidade de obter a certidão/declaração de entrada e saída de Portugal. Assim que responderem comunico.
  • Boa tarde,gostei muito desse tópico para sabermos os detalhes dos novos processos.Gostaria de saber se tem aqui um passo a passo para dar entrada diretamente em Portugal,como endereço,se leva o formulário preenchido já daqui do Brasil ou preenche lá em Portugal,para pagar os 175 euros é no mesmo lugar onde entrega a documentação,se tem que chegar cedo,como faz quando chega lá.
    Desculpe mas as vezes ficamos confusos com as informações e perdemos dicas preciosas ao longo dos tópicos.Se já tiver alguém deixa o link do passo a passo para mim.
    No mais se for inconveniente meu comentário aqui favor apagar.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Alice, esse tópico é exclusivo para netos de portugueses q pediram ou irão pedir a nacionalidade portuguesa pela nova lei.Seria esse seu caso?
  • @Vlad isso!Sou neta de português e gostaria de informações para pedir a nacionalidade diretamente em Portugal,não sei se tem tópico pronto de passo a passo de como fazer isso lá,são duvidas pequenas mas se alguém que já fez por lá colocar em um tópico com detalhes de informação seria de grande ajuda. Obrigada e desculpe.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Alice, o topico é esse daqui mesmo ..vou te adiantar os procedimentos conforme consta na página do consulado de SP e q consta tb aqui nesse tópico.

    http://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/

    OBS: Atente para as novas exigências de comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa.
  • Obrigada @Vlad porém acho que não ficou muito clara a minha duvida que é o seguinte,para as pessoas que deram entrada por Portugal diretamente como foi,o que precisou levar se o formulário foi preenchido no Brasil ou se foi preenchido lá.Se a fila de espera é grande,se temos que agendar a entrega da documentação esse tipo de informação pq gastar dinheiro para ir até lá e ficar faltando algo vai ser muito frustrante.
    Quanto aos laços parece que ser sócia do vasco da gama servirá para alguma coisa rs!
  • @Alice,

    No meu caso mandei pelos Correios. Providenciei todas as certidões necessárias com apostilamento, os documentos pessoais e a comprovação da linga portuguesa e a declaração do Vasco, e o formulário fiz a assinatura presencialmente no consulado do Rio de Janeiro. Paguei o vale também pelos correios e enviei através de EMS.
    Já chegou lá, o vale foi sacado e hoje foi numerado o processo.
    Acho que se vai a Portugal por outro motivo, vale a pena entregar pessoalmente, mas ir lá só para entregar os documentos é um custo muito alto.
  • Alice Alice Member
    editado November 2017
    @Mtrin a comprovação da língua portuguesa é o diploma do ensino médio? Vc mandou a cópia da do seu cartão de sócio ou vc pediu uma declaração no próprio vasco? No consulado para assinar tem que agendar?Pq nunca tem datas para nada quando tentamos agendar pela internet.Estou ainda reunindo informações para dar entrada,e quanto a ir em Portugal será pq tenho que ir a Alemanha passaria por lá para dar entrada. Obrigada pela atenção.
  • @Alice,

    Certo - diploma de ensino médio.
    Vasco - pedi declaração na secretaria
    Para dar entrada em Portugal os documentos são os mesmos. Leve tudo pronto. Quanto agendamento eu não sei informar como seria.
  • @Alice, você pode também reconhecer a sua assinatura presencialmente em qualquer cartório. Também é valido e talvez seja mais fácil.
  • @Mtrin Obrigada pelas informações foi de grande ajuda,quanto ao consulado acho mais facil pelo cartório mesmo pq nunca tem vaga pra nada no site do consulado.Obrigada mesmo!!!
  • @Alice,

    Uma correção, o diploma tem que conter o histórico escolar com a comprovação que você estudou português.
  • @Alice olhe na Folha 1 deste tópico lá tem tudo e o link do IRN em Portugal onde vc vai encontrar tudo bem explicado. Se tiver mais dúvidas depois disso é só falar.
  • @cidaribeiro estou lendo com bastante atenção,obrigada mesmo!
  • Alice Alice Member
    editado November 2017
    @Mtrin coisa [APAGADO] mesmo né? Se nossa lingua oficial é o português.... vai entender...
  • @Mtrin vc pode me dizer tb se o diploma tem que reconhecer a assinatura de quem assina o diploma ou não precisa? somente a copia simples autenticada e apostilhada? Desculpe pelas dúvidas.
  • @wsteles Obrigada pelas informações,qq informação é de grande ajuda.
  • @Alice
    É cópia autêntica e apostilada.
  • editado November 2017
    Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
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    Atualização: 07/11/2017
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    Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status/Data conclusão Duração
    Gabriel401 P 06/07/17 446xx/17 5 4 Em andamento
    Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 487xx/17 5 4 Em andamento
    Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 485xx/17 5 4 Em andamento
    Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 487xx/17 5 4 Em andamento
    Nathalie Alves C 22/08/17 1 4 Pendente
    Mitrin C 01/09/17 07/11/17 527xx/17 4 5 Pendente
    wsteles A 08/09/17 1 5 Pendente
    Larah P 18/10/17 1 5 Pendente


    Fases do Processo
    ===========================================================================================

    Fase
    --------------------------------------------------------------------------------------------
    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF/Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
    8 - Despacho SEF
    9 - Envio para o Ministério da Justiça
    10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    11- Despacho MJ
    12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    Envio
    ---------------------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
    ---------------------------------------------------------------------------------------------
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
  • Olá pessoal.
    Estou com umas dúvidas sobre o processo de atribuição pela forma convencional e de atribuição de netos pela nova lei.

    Dei entrada no processo de atribuição da minha avó pela conservatória Vila Nova Gaia (Processo numerado em agosto - ela é filha de português), e gostaria de saber se ao mesmo tempo que acontece o processo dela eu poderia dar entrada no processo da minha mãe pela lei nova de atribuição a netos.

    Gostaria de saber também se assim que concluído o processo da minha vó, eu poderia dar entrada no meu processo de atribuição para netos pela nova lei, visto que ela seria portuguesa, enquanto acontece o processo da minha mãe paralelamente.
    Como pretendemos nos mudar para Portugal, estamos procurando o meio mais rápido.

    Caso o processo pela nova lei for negado, eu entraria com o processo convencional (A recusa pode implicar em algo?)
  • @danvanuchi não funciona desta forma. Quando sair o da sua avó, sua mãe faz como filha por sua avó e depois vc como filha por sua mãe. Se vc fizer direto por sua avó tera que comprovar laços efetivos com Portugal.

    Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
    A residência legal em território nacional;
    A deslocação regular a Portugal;
    A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

    Se não tiver como comprovar os laços acima pode ter o processo cidadania indeferido não vale arriscar.
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