Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Projeto bigode , com esses processos, só relaxando. Não dá para ficar ligado 24 horas por dia, ou bate a ansiedade que faz mal ao coração!!

    Boa sorte com sua obra!!

  • @Deneise mais será que não cairá em exigência, não tendo este casamento averbado na certidão de nascimento do avô e da avó (portugueses)?

    E o pior que ainda não conseguimos achar o assento do avô, somente da avó!

  • @Deneise Beleza! Vou acompanhando aqui!

    Obrigado!

  • A conservatória de Lisboa me mandou um e-mail dizendo que teria que entrar em contato com o Consulado (Fabio Vaz) pra agendar a declaração de nascimento

    O Fábio Vaz respondeu meu e-mail hoje dizendo o seguinte:

    Deverá aguardar contato de parte deste consulado, Cumprimentos.

    Alguém já passou por isso, como foi o procedimento? Obrigado.

  • Boa tarde, @dekogirotto . O que seria uma declaração de nascimento?

  • DeneiseDeneise Member
    editado October 2020

    @dekogirotto ao menos eles responderam, o que ao meu ver, significa que não está esquecido. Para mim demorou quase 10 dias para retorno do e-mail, para outros responderam no dia seguinte. Não sei se existe algum critério, porém parece que estão com seu caso em andamento. Talvez eles estejam sem agenda, pois só assim eles vão marcar uma data.

    O que mais aprendemos com os processos é ter paciência, é o que recomendo! A parte mais difícil já foi, que é a aprovação para a cidadania! :)

    Boa sorte!!!

    @Ana MSC é o auto de declaração feito no consulado após receber o documento de Despacho de Portugal depois que o processo é aprovado. Aqui no fórum deduzimos que é uma forma de constatar que o requerente do processo está vivo, tipo uma prova de vida. A pessoa vai ao consulado, confirma dados e só... Depois só aguardar o assento de nascimento ficar pronto que será enviado via correio.

  • @texaslady

    Você me incentivou a procurar mais para apostilar documentos e tenho boas notícias: aqui vc pesquisa como Appostille. No meu estado isso é feito somente no Capitólio e custa 15 dólares. Pode fazer via correio MAS o notário que reconhece sua assinatura precisa ser um nível a mais que os notários “comuns”. Eu moro há 1 hora da capital então vou lá pessoalmente. Vc precisa ter o documento original, notarizar e eles certificam. Volta via correio (vc precisa levar o envelope de retorno preenchido e pago).

    Dá uma pesquisada no site do governo do Texas na parte de legalização de documentos.

    Sem vc, eu não teria pesquisado e arrumado uma alternativa rápida (5 dias), barata e muito melhor que esperar o consulado (meu novo agendamento ficou para Janeiro de 2021). Muito obrigada!!!!

  • @Natty_Almeida quando fiz meu processo, enviei a certidão de nascimento original de Portugal, mesmo porque qualquer nascido antes de 1911 é preciso enviar a certidão original de lá.

    Meu caso foi esse, e na certidão não havia averbação, o processo foi deferido sem exigência, o que não significa que todos serão assim, cada caso é um caso. Apenas após o deferimento do processo e do auto de declaração é possível fazer a transcrição (atualização) .

    Se cair em exigência, não se preocupe, existe um prazo para resolver pendências, se acontecer de ser seu caso, você faz o que for exigido, isso é normal nos processos. É o que entendo.

    Porém, se você ainda não enviou os documentos para o processo, tem a opção de averbar antes (o que muitos recomendam) mas como disse, cada caso é um caso, são únicos e independentes. Aqui no fórum muitos fizeram isso. procure um tópico que fale sobre o assunto Averbação, pode ser que encontre uma explicação bem bacana!

  • @Deneise é verdade, problema é a ansiedade hehe mas me resta aguardar. Obrigado

  • @Deneise

    "Aqui no fórum deduzimos que é uma forma de constatar que o requerente do processo está vivo, tipo uma prova de vida."

    Não é bem assim. É a forma de andamento do processo. O processo de Netos (1D) tem um mecanismo diferente na lei. "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"

    • Declararem que querem ser portugueses;
    • Possuírem efetiva ligação à comunidade nacional;
    • Inscreverem o seu nascimento no registo civil português, após o reconhecimento da ligação à comunidade nacional.

    A parte (a) é o form-1D que é um requerimento ao MJ para julgamento do mérito. A parte (b) é a prova das condições. A parte (c), que é a auto declaração, é para se fazer a nacionalidade por inscrição nos registos, como pode ser visto bem ao final do texto citado:

    • Existindo o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento.

    Essa inscrição somente pode ser feita com o pedido presencial do requerente (com algumas exceções previstas).

    Quando é como filho (1C), também pode ser feito assim por inscrição, mas somente se a própria pessoa ou os pais (quando se trata de menor), comparecem ao consulado ou ao balcão de nacionalidade para fazer essa auto declaração presencialmente. Nesse caso não tem o form-1C. Somente a auto declaração.

  • @gandalf olá! Entendi.

    Eu me referi as conversas sobre ir ao consulado (ao menos em SP) para verificação de dados no documento, apenas olhar o documento e sairmos sem nada, nem um papel ou número... acabamos por pensar que foi um "tipo" de prova de vida, conclusão nossa, nada com o procedimento sobre o processo, só dedução de alguns foristas ansiosos. rsrsrsrsrs

    Acho melhor eu não dar palpite em mais nada, vai que dou um nó na cabeça do pessoal... Me retirando.

    Obrigada pela ajuda de todos! ;)

  • @MauricioCouto tudo bem? Pedi a certidão on line dia 14/10 mas só recebi um e-mail dizendo "Notificação Certidão - O processo foi actualizado para o estado Pago.", mas não recebi nenhum código ou outra coisa qualquer. O jeito é esperar...

  • @Deneise

    Pelo contrário. Acho ótimo que comente o que pensa. Cria a oportunidade para o esclarecimento, não só pra você, mas pra todos os outros que podem pensar o mesmo.

    Você pode ter saído do consulado sem nenhum papel, mas esteve presente no ato, assinou, e isso era necessário ao processo de inscrição. :-)

  • @dekogirotto

    Bom dia,

    dia 11 de setembro enviei o e-mail para o Sr. Fábio Vaz, mas não obtive nenhuma resposta.

    imaginando problemas tecnológicos fiz um segundo reenvio, mas não obtive resposta.

    Por gentileza, em quanto tempo ele lhe respondeu?

    Um mês já se passou e estou apreensiva.

    obrigada

  • @Deneise

    No registro de nascimento virá escrito que foi feita a autorização para inscrição no dia que vc foi ao consulado. Essa ida lá é justamente pedir seu registro. Mas concordo com a estranheza do fato (sem comprovante). E pode ser por procuração-então não é uma prova de vida.


    veja texto original da certidão:


  • Bom dia,

    Eu nunca comentei aqui no fórum, mas entro a cada dia para acompanhar as novas informações.

    Demos entrada no processo (de meu pai) por atribuição de netos em 02/07/2018, 55xxx/2018. Todos esses tempos bolinha no 4 estando aquele texto de completo e válido. Porém ontem mudou a cor e infelizmente caiu em exigência. Ainda não recebemos e-mail, mas liguei na Linha de Registos e informaram que uma carta estaria sendo enviada hoje.

    Iremos aguardar, mas tentando correr contra o tempo e preparar algo pensando em possíveis exigências, como transcrição de casamento, etc. Alguém sabe qual o prazo que teremos para cumprir a exigência?

    Ou seja, para informações aos demais foristas, devem estar em análise os processos de julho/2018.

  • @lucasbitte , normalmente dão prazo de 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 30. Mas o processo só é considerado como deserto após 180 dias sem manifestação do interessado.

    Dependendo da exigência, se for necessário ultrapassar o prazo dado, vá mandando cartas registradas informando as providências que estão sendo tomadas para seu cumprimento .

  • Boa tarde @lucasbitte, no meu caso eu recebi a notificação por e-mail e enviei uma nova declaração pelo correio, "envio documento prioritário com rastreamento" no dia 15/09, com chegada na Conservatória dia 30/09.

    Eu liguei para Conservatória para confirmar a chegada da declaração no qual se encontra em análise. Espero ter ajudo, Deus abençoe.

    Segue o texto em anexo em PDF que eu recebi da conservadora.

    Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, n.º 1 alínea b) do Regulamento da Nacionalidade

    Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para querendo, e no prazo de 20 dias úteis, acrescido da dilação de 30

    dias úteis, completar a instrução do processo, mediante a apresentação de nova declaração, emitida por

    entidade com a natureza de associação cultural e recreativa da comunidade portuguesa, que concretize, se

    e, em caso afirmativo, desde quando, o/a interessado/a, sendo ou não associado/a, participa regularmente

    das suas atividades culturais e recreativas, necessário para verificar se preenche o requisito de participação

    regular na vida cultural da comunidade portuguesa (mediante a participação nas atividades de associação

    cultural e recreativa) ao longo dos últimos cinco anos, à data do pedido de nacionalidade (este apresentado

    em 19/06/2018) (artigo 10º-A, nº 3, alínea e), ponto v), do RNP).

  • Natty_AlmeidaNatty_Almeida Member
    editado October 2020

    @Deneise o grande problema é que não faço ideia onde os portugueses casaram.

    Então se cair em exigência, não terei como enviar a certidão para transcrição!

    O unico documento que temos é uma declaração da funerária onde diz que a avó casou em Portugal

  • @Eduardo Constâncio Boa tarde, de fato entrei novamente ao e-mail e estava lá a carta de exigência. Estou um pouco confuso com as alegações. Em si a carta diz a respeito da comprovação de vínculo com Portugal. Viagens foram usadas como comprovativo, sendo essas foram contabilizadas por eles apenas 2 viagens anteriores.

    Há uma terceira viagem porém em curto espaço de tempo (no mesmo mês que a outra) porém não contabilizaram. Há também uma quarta viagem no ano anterior a essas enviadas, mas não enviamos pois o cartão de embarque que nos foi dado, acabou sendo extraviado.

    @Leticialele Será que respondendo a eles, com documentação de compra dessa outra passagem, carimbo no passaporte e uma declaração de português que visitamos nessa viagem ajudaria a complementar a exigência?

    O que acabou me assustando é que o título do tal documento recebido foi "PROJETO DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO REGISTO". Isso implica diferença do que exigência?

  • @lucasbitte , mande o que tiver dessa 4a viagem, para ganhar tempo!

    A mudança na lei , para deixar de exigir , de netos, a comprovação de laços efetivos, está para sair!

  • Boa noite a todos! Muito obrigada @Vlad Pen @Mtrin @gandalf @texaslady pelas sugestões e dicas. Hoje mesmo despachei via correio para CRC Lisboa um pedido de dilação de prazo apostilado e já mandei um e-mail ao oficial de registro do CRC informando da postagem da reposta hoje. Também já enviei um e-mail ao Consulado do Rio e o Eng• Chanceler já respondeu que encaminhou a pessoa responsável para me dar esclarecimentos. Estamos na torcida que enquanto tudo isso se desenrola o presidente sancione a Lei e a publique no diário oficial português, pois caso não consigamos a validação da declaração desse sólido Clube fundado em 1973, conseguimos pela mudança da Lei. Reitero agradecimentos e desejo sorte a todos!

  • Pessoal, boa noite! Como faço para conseguir a senha para acompanhar o processo pelo site? Obrigada

  • @Claucastrosp , pode ligar para a Linha de Registos, em dias úteis, das 9 às 17h (5 às 13h, horário de Brasília)

    Só respondem ao próprio e, para confirmarem, fazem perguntas pessoais aleatórias.

    Ou mandar um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt, informando o nome completo, a data de nascimento e a Conservatória onde está o processo (é bom colocar também a data de entrada, no seu caso).

  • @Leticialele legal, seguiremos suas orientações, mto obrigada!

  • @Zitex Oi Zitex, tudo bem? qual sua nacionalidade principal ? você é de Guiné Bissau? eu sou Brasileiro, e meu processo de nacionalidade é por descendente de judeus sefarditas. Boa Sorte no seu processo, imagino quanto deve ser dificil aguardar por 4 anos e ainda o processo não ter sido concluído!

  • @deneise boa tarde, recebi a notícia de de aprovação na mesma época que vc. - (11 de setembro

    enviei toda a documentação e o despacho ,para o Sr. Fábio em 18 de setembro

    nao obtive resposta

    Enviei em 2 de outubro novamente

    nada.......

    verifiquei o e-mail

    escrevi para o e-mail do consulado ..... de SP

    o que fazer?????????.

    alguém poderia me ajudar?

  • Olá para todos!! Sou novo por aqui me aventurando na tentativa de nacionalização através de atribuição pois tenho avó portuguesa. Confesso que já pesquisei bastante mas já percebi que algumas informações já estão desatualizadas.

    Minha dúvida inicial é que li muita coisa sobre certidão de casamento ou de nascimento dos avós mas isso não consta na relação de documentos exigidos para dar entrada nos pedidos segundo o site da IRN.

    Em que casos eu precisaria de tais documentos?

    Abraços!!

  • @Fernando_Fernandes , a certidão do ascendente português é fundamental para instruir o processo de netos!

    Veja quem foi o declarante da certidão do(a) filho(a) dos portugueses e faça o processo com a certidão dele .

  • Oi @Leticialele , obrigado por responder. No meu caso minha avó (portuguesa) que declarou o nascimento do meu pai (falecido). Me corrijam se eu estiver errado.

    Eu devo começar então encontrando a certidão de batismo de minha avó (pois é de 1905)?

    A certidão de óbito de minha avó e a casamento dos meus avós serão necessários no processo? Alguém saberia dizer? Abraços!!

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