Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Recebi resposta do consulado de SP e consegui agendar um horário para a declaração de nascimento já na semana que vem.

    Depois conto como foi !

  • Pessoal! Enfim o consulado respondeu ao e-mail e agendou o horário! Deu tudo certo com os documentos! Ufaaaa

    Muita fé. :)

  • @LuizMV @Ana_Reis e @Deneise Que boas notícias! : ) : ) : )

  • @Deneise ...

    Põe ufa nisso...!!!

    : )

    Então...Para melhor entendimento...Eles aceitaram a Certidão que você já tinha enviado...?

    Foi isso...?

  • @Nilton Hessel exato. : )

    Enviei a certidão de breve relato que pedi no registro on-line. Estava quase pagando a certidão de inteiro teor para o cartório, mas resolvi olhar antes o e-mail e VOALÁ!!! rsrsrsrsrs QUASEEEEE!!! hahahahaha

    Enfim estou aliviada!!

    Obrigada pela ajuda e esclarecimentos!!! (*^*)

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado September 18

    Que bom que deu tudo certo @Deneise ...

    Eu acredito que se o Sr. Fabio aceitou a certidão em Breve relato que você enviou foi porque ele associou esse documento ao que você enviou anteriormente...Mas não posso jurar...

    Em todo caso...Creio que cabe aqui um esclarecimento...Tendo o Consulado aceite essa certidão sua em Breve Relato...Que fique claro que foi especificamente para a declaração de Nascimento que é composta APENAS por documentos digitalizados...E com o processo JÁ APROVADO EM PORTUGAL...!!!

    Não quer dizer que esse tipo de certidão sirva para a instrução de processos em Portugal...

    ***Fica a dúvida...:

    Para aqueles que forem requerer a Nacionalidade Portuguesa por esse tipo de processo...Atribuição de Netos...Seria indicado DIGITALIZAR TODOS OS DOCUMENTOS ENVIADOS...POIS ESSES ARQUIVOS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA O CONSULADO AO FINAL DO PROCESSO PARA COMPOR A DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO...???

    ***Ou será que ao final do processo terão que solicitar vias atualizadas das mesmas certidões...Digitalizar...E enviar para o Consulado...???

  • DeneiseDeneise Member
    editado September 18

    @Nilton Hessel como sempre esclarecedor! Muito bom..

    Os documentos, ao que tudo indica conforme relatos, não é preciso novas certidões atualizadas. Basta (como você mencionou) digitalizar todos os documentos frente e verso e guardar para esse momento (o que não fiz) por isso o motivo de precisar de um novo documento. Esse de breve relado é a certidão comum que conhecemos com nome do nascido, filiação, nome dos avós, local de nascimento, e prováveis averbações.

    Reforçando: esses documentos digitalizados são solicitados apenas pelo consulado, para o processo de cidadania deverão ser originais, atualizados e apostilados!

    É isso.

    Obrigada : )

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @yasmim , se a cópia reprográfica está legível, não há problema algum!

    É a cópia reprográfica a exigida para o processo.

    Tem que apostilar.

  • @palanca @Deneise @MauricioCouto Pessoal, considerando que todos estamos na mesma fase, após o auto de declaração de nascimento, podemos trocar informações sobre o tempo que levará para sair o primeiro assento de nascimento. O que acham?

  • @Deneise , que notícia boa! Alívio!

    @Sandro David , combinado. Segunda-feira estarei no Consulado do RJ.

  • bom dia @Sandro David concordo .

    não poderei ajudar muito porque no meu processo eles CRC decidiram fazer o meu registo de nascimento direto sem eu ter que ir a conservatória, ou seja estou dispensado desta etapa.

    tenho que aguardar a certidão na minha morada.

    dia 15 de Setembro a conservadora assinou e seguiu para lavrar o registo, agora só me resta aguardar.

    qualquer informação que tenha partilho convosco.

    creio que estamos todos muito mais perto da tão desejada certidão de nascimento portuguesa ! :)

    bom fim de semana a todos. :)

  • DeneiseDeneise Member
    editado September 20

    @Sandro David está combinado... continuaremos a relatar o passo a passo!

    @MauricioCouto super alívio!!! :)

  • Caros foristas, alguém teve o seu processo indeferido ou conhece alguém que teve o processo indeferido, nos últimos meses, sob a justificativa de falta de ligação com a comunidade?

  • MauricioCoutoMauricioCouto Member
    editado September 21

    Prezados @Sandro David @Deneise @palanca @Ana_Reis @LuizMV e demais foristas.

    Fui ao Consulado do RJ e assinei o Auto de Declaração de Nascimento, é este o nome certo...rs. Há uma numeração que não é a do futuro assento de nascimento. O Auto de Declaração é numerado e deve ser informado à CRC Lisboa. O Consulado informa por email a lavratura do Auto de Declaração à Conservatória e eu, também. É o que farei agora.

    Depois, pelo jeito, é aguardar a lavratura do assento, momento em que o processo estará concluído.

    Vou avisando se tiver novidades!

  • @MauricioCouto

    Olá! Obrigada pelos esclarecimentos. Também estou na mesma fase que vocês. Faz ideia do prazo para emitirem o assento?

  • @ANJOSMARLENE , não sei informar.

  • MauricioCoutoMauricioCouto Member
    editado September 21

    @palanca , estou a estranhar você não ter que assinar o auto de declaração. Você recebeu email da Conservatória? Parece que seu caso seria único.

    Quando fui ao Consulado o funcionário teve que inserir no sistema meus dados, nomes dos pais e avós, idade dos meus pais por ocasião do meu nascimento.... Enfim, dados que não constavam até então. Tudo isso foi para o SIRIC.

    Como você, dei entrada no processo diretamente em Lisboa. Verifique o seu email e veja as informações corretas, não se contente com a informação oral recebida pelo telefone.

    Abraços

  • Olá Pessoal, boa tarde! Meu processo é de Outubro/2018 (76xxx / 2018)

    Ainda estou na fase 4. No acompanhamento online diz que: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.".

    Estou nessa etapa há quase 1 ano.

    Minhas dúvidas são: Ainda pode cair em exigência de alguma coisa? Continuo esperando e mantendo a fé? Posso fazer alguma coisa para tentar acelerar esse processo? Existem processos já aprovados de Netos? Se sim, quanto tempo durou o processo por completo? Sabem da numero de algum processo aprovado nessa situação recentemente (Gostaria de saber, pois a numeração do meu pode estar próxima (ou não)).

    Meu vínculo com Portugal foi de associação e participação em eventos há mais de 10 anos com a Casa de Portugal - Teresópolis - RJ (está no site do consulado) - sou sócio até hoje. (Atualmente mais de 13 anos).

    Muito obrigado, pessoal!

    Aguardo o retorno de vocês!

  • Bom dia galera, estou fazendo o meu processo sozinho e preciso da ajuda de vocês de como proceder agora.

    O meu está na fase 7 com a seguinte mensagem: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Logo depois disso recebi um e-mail com o seguinte conteúdo:

    Exmo(a). Senhor(a) Dr(a)

    Informa-se de que o processo foi objeto do despacho cuja cópia se anexa.

    Mais se informa de que a declaração de nascimento pode ser prestada, pelo próprio ou procurador com procuração para o efeito, no Consulado de Portugal, no estrangeiro, ou na Conservatória do Registo Civil, em território nacional, da área de residência, em sistema SIRIC, perante oficial público, sendo que após prestar o auto deve dar conhecimento de tal facto a esta Conservatória.

    Informa-se também que se a declaração de nascimento não for efetuada no referido prazo de 6 meses, o procedimento é declarado deserto o que determinará o seu consequente arquivamento, sem a feitura do registo da nacionalidade (artigo 10º-A, n.º 9 do RNP.

    O que eu tenho que fazer agora? Alguém pode me ajudar? Obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @dekogirotto , olhe o comentário do @MauricioCouto alguns posts antes do seu.

    Ele explica o que tem que fazer no Consulado.

  • @Leticialele pois é eu estava lendo mas ainda não sei o que fazer ao certo, como que eu faço pra marcar essa ida ao consulado, se precisa marcar data e hora ou é só ir etc...

    Se precisa levar alguns documentos ou é só ir la pra assinar e pronto, enfim estou com duvidas.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @dekogirotto , qual Consulado atende à área em que você mora?

  • @MauricioCouto ,

    pelo que ja li sobre processos de atribuição de netos:

    A fundamentação para a utilização desse procedimento, que é uma exceção, está no Art. 10° do Decreto-lei 16/2020, de 15 de abril de 2020, cuja vigência foi prorrogada até 31 de dezembro de 2020, pelo Decreto-lei 30-A/2020, de 29 de junho de 2020.

    Certamente, voltaram a utilizar esse dispositivo legal em função das novas medidas restritivas impostas aos habitantes de Portugal.

    Você receberá o projeto do registro de nascimento por e-mail, para sua conferência e aprovação. 

    Confira com muita atenção todos os dados registrados e, se houver divergência, solicite a devida correção, também por e-mail. Uma vez aprovado, o projeto será numerado e se tornará o assento de nascimento, não sendo possível sofrer alteração, a não ser por averbação e todas as averbações são registradas no verso do assento. Dessa forma, não aparecerão na face principal do assento de nascimento.

    minha advogada nao recebeu nada ate a data.

    mas pelo que sei é possível eles fazerem logo o registo direto sem ter que ir fazer o auto na conservatória , a relato de alguns casos de processos que foram isentos de tal ato.

    obrigado pela dica amigo. amanhã ligarei novamente para LR a ver se houve alguma notificação no meu processo.

  • @Leticialele é o consulado geral de Portugal em São Paulo

  • @dekogirotto olá. Envie um e-mail para o consulado dizendo que seu processo foi aprovado e recebeu o Despacho de Portugal e peça instruções para procedimentos. Eles retornarão com instruções a seguir. Fácil.

    E-mail do consulado de SP: fabio.vaz@mne.pt

    Parabéns pelo processo aprovado!

  • @Deneise muito obrigado!!

    vou fazer isso e posto aqui depois o andamento.

  • Então, compareci ao consulado hoje pela manhã, o funcionário conferiu meu RG (original) e me passou um papel para conferir todas as informações. Me disse que não sabe o prazo para conclusão, estimou um ou dois meses. (Eu fiz meu processo pela conservatória). Sem que eu perguntasse disse que é para aguardar contato da conservatória e que não adianta escrever para o consulado pois ele não tem informações do processo e apagará sem ler. :)

    Não colheu nenhuma assinatura. Disse que vai encaminhar email para conservatória informando que estive lá e conferi as informações.

  • ANJOSMARLENEANJOSMARLENE Member
    editado September 22

    @Ana_Reis

    Foi no consulado de SP? Pergunto porque a sua descrição coincide com o atendimento que eu tive. Pode ter sido a mesma pessoa que nos atendeu.

    : ( Agora é esperar o novo lote de despachos da Conservatória para sermos felizes de novo. : )

  • Isso mesmo @ANJOSMARLENE, consulado de SP. :)

    Agora é aguardar !

  • @Ana_Reis @ANJOSMARLENE Bom dia, precisa agendar pra ir la no consulado de SP fazer isso, se sim como que faz o agendamento? Grato.

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