Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa tarde, pessoal.

    Irei levar hoje os documentos para comprovação de laços com a comunidade portuguesa lá na DHL para enviar pra Lisboa.

    Alguém sabe se é preciso colocar algo a mais pra identificar o meu processo? Atualmente no envelope só iriam os documentos comprovatórios apostilados e o meu nome.

    Ou até mesmo se é preciso enviar algo além da documentação complementar.

  • @willfont no meu caso ele ficou com o número da certidão de casamento portuguesa e devolveu a cópia dessa certidão (isso para casamento dos avós). Você pode ler aqui no fórum o depoimento da @Martinsfer onde ela explica que não fez e nem pediram. Demos entrada pessoalmente em Lisboa na mesma semana.

    @Caio Lemos coloca o número de seu processo. Todas as minhas cartas e envelopes eu coloco no envelope logo abaixo de Conservatória xxxx; ref: Processo XXX, atribuição de nacionalidade fulano de tal.

  • @Caio Lemos li aqui no fórum que anexado ao documento pedido seria bom colocar o nome do requerente, número, data do processo e cópia da exigência.

  • @Projeto bigode e @Deneise obrigado!

    Vou colocar tudo isso. Boa a ideia do número do processo no envelope. Vou fazer isso. E dentro vou botar a cópia da exigência.

  • @Caio Lemos

    boa noite

    enviei documentos a um mês , fiz uma carta , com dados do processo , ...... gentileza anexar ao processo xxxxxxxx , e minha esposa assinou.

    o IRN , não esta assinando o aceite da DHL ( documento dizendo que recebeu , devido a Covid ) , porém sem problemas , depois de recebido " protocolo Eletrônicos " da DHL , ligue no IRN em alguns dias e eles cofirmam para você , que foi recebido e digitalizado.


    grande abraço a todos


    Eder

  • @willfont a transcrição de casamento é obrigatória para processos de netos.

  • @Vlad Pen

    A transcrição do casamento obrigatória é tanto do casamento dos avós quanto dos pais ou só dos avós?

  • @Vlad Pen estou com algumas dúvidas, o meu caso é o seguinte:

    -Português:

    certidão de nascimento portuguesa;

    certidão de casamento brasileira (é necessário transcrição do casamento em Portugal?)

    -Filha do português:

    certidão de nascimento brasileira;

    certidão de casamento brasileira (é necessário?)

    -Neto do português:

    certidão de nascimento brasileira;

    certidão de casamento brasileira (é necessário?)

    Para onde envio a documentação de atribuição de netos e como faço o pagamento?

    Poderia me ajudar a sanar essas dúvidas? Obrigada!

  • ola, gostaria que minha avó fosse incluída na planilha de acompanhamento.

    Ivone Felix de Almeida

    Dt de entrada do processo: 02/04/2020

    Processo: 89XX-XXXX-2045

    Fase: 1

  • @Natália Medeiros os pais não são portugueses então não há o que transcrever. Transcrição de casamento é para nacional português somente.

    Em um processo de neto presume-se que pulou uma geração (pais) que nunca tiveram nacionalidade portuguesa.

    Eu transcrevi o dos avós. Motivo principal: a cidadania foi via MATERNA então no casamento acontece a mudança de nome. Para que tudo fizesse sentido, achei por bem fazer. De outra maneira a neta seria filha da Joana de Tal e a portuguesa seria a Joana Beltrano, entendeu?

    O neto, por sua vez, ainda vai NASCER em Portugal quando aprovado o processo por isso não existe nenhuma outra ação. Ele ainda não nasceu como um nacional português.

  • @Jesse Amaral esse número que passou é a senha de acompanhamento. O número do processo são 5 dígitos exemplo: 71xxx/2018 no meu caso.

  • Modelo de envelope que eu uso (quando já sei o número eu coloco na frente, se não sei o número mesmo assim eu coloco o que se refere).

    Conservatória de Registos Centrais

    Ref: Processo 71xxx/2018 Atribuição de Nacionalidade Sra. Fulana de Tal

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 Lisboa, Portugal

  • E aqui nesta fotinho tem o exemplo de como eu faço a cartinha de apresentação do processo. Este processo foi de neta. Assim que faço todos os meus processos e faço cabeçalho com o tipo de processo e nome do interessado, rodapé com a página, isso vai impresso em todos os meus anexos. E para separar documentos eu uso aquelas divisórias de advogados. Nunca mando nada grampeado e o impresso 1D sigo como foi dito aqui no fórum: colorido e frente e verso.

  • Pessoal - um comentário: eu fui arquivar documentos e notei o seguinte: quando demos entrada no processo em Lisboa foi entregue um recibo do pagamento/entrada. O número impresso neste recibo é o número do processo já. Não existe fase de numerar um processo quando é dado entrada pessoalmente. Abaixo fotinho do recibo para ficar mais fácil. Esse risco foi o funcionário que fez e falou: a partir de agora tudo vc fala esse número aqui (e riscou nos mostrando).


  • editado July 2020

    @Projeto bigode


    E se o pai FOR cidadão português? Minha amiga é filha de português, mas não pode obter a nacionalidade através dele porque o pai complicou a situação justamente por causa de transcrição de outro casamento (que não foi com a mãe dela). Saberia me dizer se é possível obter a cidadania como neta se o pai for cidadão português, ou o pai não poderia ter a cidadania, por favor?

  • @Natália Medeiros olha, eu acho que vai dar problema. Basicamente sua amiga estaria tentando burlar um processo. Se eu fosse Conservador negava na hora e abria sindicância. Ela não vai poder mentir - você é obrigado a fornecer todas as certidões de nascimento dos antecedentes e se o pai for português, lógico que eles vão checar. Demora 24 meses não é à toa...verificam absolutamente tudo!!! Até tiram seu antecedente criminal lá em Portugal. Cidadania é coisa séria e as pessoas analisando tratam com cuidado.

    Ao que parece essa sua amiga está tentando ir como neta sendo filha de português para não arrumar certinho a documentação: transcrever casamento, homologar divórcio, transcrever novo casamento. Algumas conservatórias fazem sem transcrição de casamento se o declarante foi o português mas se já tiver feito uma transcrição o sistema deles vai mostrar e vai travar - eles olham o SIRIC em todos os processos. E se ela fizesse tudo certo? Não seria melhor? Note que mentir em qualquer formulário desses é crime - está escrito nos formulários. Vale a pena o risco?

    Desculpe mas não consigo entender e não concordo. Eu deixei de morar no Brasil por estar cansada do jeitinho...cada cabeça uma sentença.

    Se ela foi filha fora do casamento, existem maneiras legais também de fazer o processo.

  • O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.

    Alguém me explica o que isso quer dizer? É o que está escrito no andamento do meu processo de atribuição com bolinha laranja no 4.

  • @Projeto bigode


    Em momento nenhum eu falei que ela mentiria, e nem que não quer fazer tudo certinho. Ela é filha de português e por isso tem o direito à cidadania! Não é culpa dela se o pai casou com a mãe dela antes dela nascer, nunca transcreveu o casamento dos dois em Portugal, depois se divorcious e aí sim transcreveu o novo casamento em Portugal, para passar a cidadania para a nova família, deixando-a numa posição em que não consegue obter a cidadania a qual tem mais direito que a maioria aqui nesse fórum!


    Obridaga pela resposta, apesar da atitute.

  • @Natália Medeiros ,

    No Arquivo Central do Porto, não é exigida a transcrição de casamento se o português for o pai e for declarante do nascimento . O filho, ou filha, se for maior, pode pedir atribuição de nacionalidade só com o numero da certidão de nascimento do pai.

    Se o pai da sua amiga for português, ela pode pedir a cidadania sem transcrever casamento nenhum. Procure aqui no fórum atribuição pelo ACP. Se o pai dela não for o declarante na certidão, tem outros meios de comprovar Processo de filho é mais rápido e mais fácil que de neto.

  • @Rosane Almeida


    Obrigada! Foi a primeira coisa que pensei também, mas o problema é que não é que ele não tem casamento nenhum transcrito, mas que tem um casamento posterior ao da mãe dela transcrito, então se mandar assim eles vão ver que ele é casado com outra, e ela não tem como transcrever um casamento passado.

  • @Natália Medeiros , quem fez bobagem foi o pai! Ele quis dar um "jeitinho" na situação. Não sei qual o relacionamento dela com o pai, mas ele pode desfazer a confusão se quiser, arcando com eventuais consequencias de seus atos.

    Se ela transcrever o casamento do pai com sua mãe e, posteriormente, homologar o divórcio, ele deverá sofrer algum tipo de punição. Um advogado poderia esclarecer melhor.

  • @Natália Medeiros bom dia.

    Não vou entrar no mérito do seu problema (ou da amiga), apenas peço que você não direcione sua raiva em cima dos outros. Sua frase "a qual tem mais direito que a maioria aqui nesse fórum" está muito equivocada e agressiva. por qual motivo você acha que a maioria das pessoas aqui nesse fórum não tem direito a cidadania? Cuidado com o que diz, pois isso foi uma acusação muito séria. Sou descendente de português como todos e não gostei do que falou. Fale para sua amiga procurar ajuda com advogado no assunto cidadania, será melhor para ela.

    TODOS aqui se dispõem a ajudar sempre, mas não podemos resolver problemas alheios.

    Bom dia para você!

  • editado July 2020

    @Deneise


    Não acusei ninguém, é apenas um fato! A maioria aqui, assim como eu, obtém a cidadania através de algumas atribuições, e não diretamente do português nascido em Portugal. Eu estou obtendo a minha porque meu BISAVÔ nasceu em Portugal, e a lei me permite obtê-la porque meu avô e depois minha mãe foram atribuídos, mas nenhum dos dois nem sequer já foi p/ Portugal. Já minha amiga é FILHA de uma pessoa nascida em Portugal, ou seja, já nasceu com o direito à cidadania. Vai dizer que ela não tem mais direito à cidadania que eu?


    Falei em resposta a um comentário que ME ACUSOU de estar tentando burlar as regras para que ela obtenha uma cidadania que não direito é dela!

  • @Leticialele


    Pois é... ela acredita que pai tenha feito de propósito para tentar impedir que ela e o irmão (também filho do primeiro casamento) não conseguissem a cidadania, mas nem por isso quer colocar o pai na justiça por causa disso... então estava tentando descobrir se haveria outra maneira, mas aparentemente não...


    Obrigada!

  • @texaslady


    Muito obrigada! Foram pessoas mais experientes do fórum que disseram que muito provavelmente o processo cairía em exigência se enviasse desse jeito (para o ACP no caso, que não exige transcrução de casamento no caso do pai ser o português), e não "teria como" cumprir a exigência, e só a faria perder o dinheiro. Mas vou dar mais uma olhada!

  • Gostaria de ajuda para retirar dúvidas e pedir ajuda na localização de certidão de nascimento da minha bisa aqui no Brasil . 

    estou fazendo o processo para minha avó, porém sou leiga em relação aos documentos necessários , faço diversas pesquisas , mas cada matéria tem uma informação diferente 


    tenho os seguintes documentos : 

    nascimento do avô da minha vo (foto emitida por Portugal do livro de batismo ) - o português 

    casamento dele

    óbito de dele 

    Preciso do nascimento da mãe da minha vo - não estou conseguindo localizar nos cartórios aqui do rj - nome dela Almerinda Baptista vieira - nascimento 25/04/1922 - pai João Baptista - mãe - Alzira da Silveira Baptista.

    Tenho a certidão de casamento da mãe da minha vo 

    óbito 

    nascimento da minha vo 

    comprovante de ligação afetiva

    todos os documentos tem que ser reconhecidos no cartório e apostilado, certo ? 

    precisa fazer algo no consulado aqui do rj ? 

    como faço pra enviar o processo para Portugal ? Posso enviar para alguma conservatória mais vazia ? 

    como faço para pagar a taxa ? 

    o formulário que tenho que preencher é um modelo rosa 1d ? 

    Quanto tempo depois de reconhecer tudo no cartório eu tenho para enviar o processo ? 


    muito obrigada

  • @texaslady


    Muito obrigada pela ajuda e encorajamento!

  • joao97joao97 Member

    Olá a todos. Entrei na fase 3 hoje. A inscrição foi recebida em 14 de janeiro de 2020. O que é "Consulta a entidades externas"

  • boa tarde a todos

    atualizando os dados,

    vaniacsr (marido Pedro)

    entrada 13/09/2018

    processo 47xxx/2018

    fase 4

  • Natalia - não lhe acusei de nada - releia: "Ao que parece essa sua amiga está tentando ir como neta sendo filha de português para não arrumar certinho a documentação: transcrever casamento, homologar divórcio, transcrever novo casamento. Algumas conservatórias fazem sem transcrição de casamento se o declarante foi o português mas se já tiver feito uma transcrição o sistema deles vai mostrar e vai travar"

    Você mesma acabou de escrever que sua amiga está com o processo travado porque o casamento da mãe dela não foi transcrito em Portugal e o seguinte foi - o que mostra que existe um problema documental aí - sinto muito se você não enxergou esse problema. Em especial se o pai dela mentiu nessa transcrição de que não tinha sido casado antes. Lembre que o processo pede que seja declarado o estado civil ANTERIOR ao casamento que se está transcrevendo. Este é o risco que estão correndo - ele ter mentido nessa transcrição que era solteiro.

    Eu não citei o direito ou não da cidadania dela e pouco me interessa se é filha, neta, sobrinha, esposa ou tetaraneta. Até porque não existe isso de MAIS ou MENOS direito. Jus sanguinis é assim mesmo, mas não existe perante a lei mais ou menos. Uma vez cidadão nato ou naturalizado, todos os direitos são iguais - exceto ser presidente do país o que não seria o caso.

    O que eu quis deixar bem claro são os riscos legais desse processo - com jeitinho sim, tentando fazer como neto para evitar que encontrem o erro nos documentos -  uma vez que já existe algo no SIRIC com o casamento do pai dela. Se ele fez de propósito ou não, pouco posso julgar mas sua amiga precisa botar o pé no chão e fazer o processo da maneira correta, procurando via legais para tal. Isto que todos aqui no fórum tentam ajudar - explicando como fazer corretamente para ter 100% de sucesso. Por isso esse fórum é simplesmente o melhor que há.

    Se ela não quer desatar esse nó sozinha, que procure um advogado. O objetivo desse fórum é orientar desconhecidos a fazer tudo sozinhos - se fossemos só dizer "procure um advogado" não ia existir o fórum.

    Em nenhum momento disse para a amiga desistir - mas para pensar se vale a pena arriscar ter problemas depois.

    Quanto ao pai, sinto que existam homens assim no mundo - sua amiga deveria lutar mesmo para mostrar que ele não conseguiu prejudica-la, mostrando que houve um casamento e ele mentiu no processo - até entrar com danos civis. Se eu precisasse contar com o meu, nunca faria cidadania alguma. Mal serviu para me registrar - é um completo estranho para mim.

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