Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @rbalthazar

    Se fosse eu solicitando uma nova. Ela precisa ser por cópia reprografia e certificada pelo o arquivo distrital.

    Eu não fiz a transcrição do casamento do meu avô que casou no Brasil e isso não foi cobrado.

  • @willfont, minha situação é semelhante a sua onde o avô Português casado com uma brasileira foi o declarante de nascimento da filha a questão que tenho é que o avô registrou a filha quando ela já estava com seis anos de idade e de acordo com algumas orientações devido a isso deveria efetuar a transcrição do casamento. Caso o registro da filha tivesse sido efetuada antes de ela completar um ano não teria necessidade da transcrição.

    Caso eu esteja mencionando algo errada solicito a gentileza para que alguém do fórum corrija meus comentário.

  • @palanca bom dia!

    Eu não tenho a data precisa :(

    Porém quando liguei em 23/Junho a agente falou que estava no Despacho ministerial.

    Nesse quadro de tempo conto com a possível data de 22/06 (um dia antes), e sendo esse prazo aproximado de 35 a 45 dias estaria completando hoje 35.

    Estou aguardando com o coração batendo muiiitttooooo forte!!! rsrsrs

  • Qual a conservatória é melhor enviar o processo de atribuição para Neto? A conservatória de faz processo de neto?

  • @JulianaGarciaVaz bom dia .

    todos os processos de netos são tratados na conservatória dos registos centrais sendo a única com poderes para tratar destes processos. boa sorte para nós ????

  • @Deneise liguei para lá hoje e disseram me que continua a aguardar despacho da ministra. meu também foi 22 de junho . eu liguei dia 24 e disseram me na altura que o processo tinha seguido para despacho dia 22.

    só nós resta aguardar pelo menos até 22 de agosto 60 dias a ver se sai esse tal despacho.

  • Galera, tem algum segredo pra conseguir ligar na linha de registros? Nunca consegui falar com ninguém de lá....tem um melhor horário?


    Grato!

  • @AndréBR , costumo ligar às 5h da manhã, aqui no Brasil.

    Mas também já liguei às 10h e só aguardei meia hora!

    Só uso Skype. Coloco 30 reais de crédito e dura bastante

  • @Mtrin obrigado pela resposta!

    No site do arquivo distrital encontro estas opções para solicitar certidões: http://adlra.dglab.gov.pt/servicos/certidoes/. Qual seria a ideal para enviar com o processo? É preciso pedir uma para cada neto?

  • @rbalthazar , as certidões válidas para os processos de atribuição pedidas nos Arquivos Digitais são as CERTIFICADAS.

    Sim, tem que pedir uma via para cada neto. Pode fazer 1 pedido só, cada certidão custa em torno de 22 euros. E vocês economizam no envio. Tem que colocar 1 original em cada processo!

  • Pessoal, bom dia.

    Hoje irei enviar os documentos pra demonstração de laços com a comunidade portuguesa, que ficou pendente.

    Porém bateu uma dúvida aqui: qual o endereço que tenho que enviar?

    Pergunto pois quando enviei meu processo, em 2018, eu enviei pro meu irmão em Coimbra e de lá, ele enviou pra uma conservatória de lisboa. Mas acredito que agora esteja no registo geral o processo e não sei exatamente pra onde enviar.

    Tentei achar mas são muitos endereços possíveis e não quero mandar para o errado.

  • @Caio Lemos ,

    Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

  • Obrigado, @Leticialele .

    Vi ali que você falou de botar créditos. É aquele plano de 30 reais por Mês ou 30 reais de crédito mesmo? Eu botei esse de 30 reais por mês e paguei 2 meses mas pensando aqui talvez não tenha sido muito inteligente hahaha

    Pelo menos foi no desespero, então tudo bem

  • @Caio Lemos , nunca faço plano mensal no Skype! Coloco quando preciso!

    às vezes uso para ligar para minha filha nos Estados Unidos, mas é raro.

    Trinta reais duram muito!

  • Boa tarde, pessoal!


    Peço desculpas se esse tema já foi abordado, mas li alguns tópicos e não encontrei a resposta ainda (creio que nem vou, pois tudo é muito recente e acredito que ninguém tenha a resposta definitiva). Minha mãe é neta de português e entrou com o pedido em março de 2018. No fim de Maio deste ano ela recebeu uma resposta pelos correios com o indeferimento da sua solicitação. Recebemos a carta no fim de Maio e a mesma estava data de início de Abril. Acredito que esta demora tenha ocorrido pelos efeitos causados pela pandemia. O fato é que na época, não tínhamos como contestar a decisão, pois havíamos apenas usados como provas de vínculos algumas viagens a Portugal e o conhecimento da língua portuguesa (enviamos um diploma de formação de minha mãe, que foi aceito pela conservadora, porém, naquela data, julgou insuficiente como prova de laço efetivo). Hoje, com a votação favorável do PL 117, a língua passa a ser um laço com a comunidade. Gostaria de saber se alguém já teve a oportunidade de conversar com alguém da Linha de Registros ou com algum advogado para saber se processos indeferidos poderão recorrer quando esta nova Lei entrar em vigor (sei que ainda precisa ser promulgada pelo Presidente). Se sim, qual foi a indicação, por gentileza? Semana que vem irei para Portugal e tentarei conversar na CRC de Lisboa, caso tenha alguma informação adicional, posto aqui para vocês.


    Outra dúvida, vocês acreditam que eles possam prorrogar o prazo para recorrer da decisão por conta da crise do Corona? Como disse, a carta que recebemos foi datada de inicio de Abril, mas a recebemos apenas no final de Maio. Se usarmos a contagem de Abril, nosso prazo para recorrer terminou, mas se contarmos da data do recebimento ainda poderíamos recorrer... Sei que não terão uma resposta definitiva, mas uma especulação vinda de experiências seria de ótima ajuda....


    Muito obrigado e espero trazer novidades boas em breve....


    Abs

  • @Rafael GM , reparei que leis anteriores, ao alterarem a lei de nacionalidade, regulamentavam os "processos pendentes ", dispondo sobre a sua retroatividade.

    No seu caso, minha sugestão é recorrer. Ganharia tempo e se a futura lei alcançar os processos pendentes, sua mãe seria beneficiada.

    No recurso, desde já , argumentaria que , além da prova de vínculo ser suficiente, a vontade legislativa é, cada vez mais, prestigiar o critério jus sanguinis para os descendentes de portugueses, citando a recente aprovação do projeto de lei.

    Boa sorte!

  • @Deneise e @palanca , quase 27 meses de processo. E a bolinha 4 está marrom.

    No meu caso a informação do site é a de que o processo está na CRC.

    Até agora, não teve exigência . Pelo menos isso!

  • @MauricioCouto estou torcendo para essa bolinha aparecer no "7 = terminado"!

    Quanto ao site também está no 4 marrom.

  • LuisSeabraLuisSeabra Member
    editado July 2020

    Há advogado(s) da área que dizem categoricamente que a alteração da lei não se estenderá aos processos em andamento.

    Se for este o caso, gostaria muito de entender qual o racional por trás dessa decisão. O único que me vem à cabeça é o comercial.

    Espero que esteja(m) enganados. Ou que eu esteja, e haja algum motivo lógico para que seja tomada essa decisão, o qual não enxergo.

  • @MauricioCouto @Deneise boa noite . o meu a 28 meses.

    em prencipio o seu tambem deve estar na fase final a aguardar despacho da ministra da justiça para aprovar os laços efetivos .

    vamos comunicando se houver alguma novidades nos nossos processos de netos .

    vamos orar vai tudo correr bem.

  • Pessoal três dúvidas:

    1) Estou fazendo o processo da minha avó (ela é neta de portugues), na certidão de nascimento dela de inteiro teor diz nas observações que ela foi casado com meu avô e o status atual de viúva. Neste caso preciso pedir mesmo assim a certidão de casamento de inteiro teor?

    2) Ela não tem identidade, consigo usar a carteira de trabalho como documento com foto?

    3) Ela foi alfabetizada em casa, uma declaração escrita e assinada por ela serve como histórico escolar?

  • Rafael GMRafael GM Member
    editado July 2020

    @MauricioCouto

    obrigado! É exatamente o que pretendo fazer!


    @texaslady

    ixi, nao sei te responder hahahha. No site está na fase 4 com a bolinha laranja clarinho e o texto é o seguinte:

    ”O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.”


    espero que isso signifique que ainda é um projeto de indeferimento!

  • Rubens CardiaRubens Cardia Member
    editado July 2020

    Olá Pessoal,

    Dei uma grande vasculhada aqui no forum para não repetir pergunta, mas não encontrei resposta, por isso resolvi pedir ajuda de vocês.

    Meu pai (neto de português) enviou os documentos em final de 2017 e que teve acusado o recebimento no início de 2018, em final de dezembro de 2019 recebemos carta com solicitação de documentos comprobatórios (certidões que não estavam na lista do site do consulado e como o nascimento do português era a mais de 100 anos tivemos de providenciar também e não apenas indicar como o site afirma) que foram enviados em Janeiro de 2020. Na época o site Justiça.gov indicava cor laranja no item 4 e está até agora, cinco meses após o envio dos documentos.

    A grande questão é que meu pai foi diagnosticado em fase terminal de câncer em maio último. Existe a possibilidade de solicitar prioridade de atendimento devido à doença? Como podemos fazer?

    Grato pela ajuda.

    Gente... acabei de encontrar a resposta para a minha pergunta.... mesmo assim, obrigado.

  • @palanca estamos na sua aba! :)

    Qualquer novidade aviso aqui! Abç

  • Vou compartilhar as ajudas aqui mas não lembro quem marcar e a telinha do celular não ajuda.

    Pedido de prioridade por doenças: pode tentar pedir sim, em especial se for algo grave. Tem umas referências de leis do país para isso...fala quais doenças e situações. Eu ia fazer mas não deu tempo porque uma cirurgia deu certo. Lembro que achei na internet algo sobre doenças crônicas que alteram a qualidade de vida e sem cura.

    Prioridade por idade: eu pesquisei muito e ficou claro que era automática. Vi muito caso ser julgado em tempo recorde inclusive casos meus de uma filha de português de 89 anos. Mas eu coloco em todos os meus processos uma carta de apresentação com a lista de documentos e informações que eu acho relevantes (somente metade da página de texto). Vai ver ajuda o pessoal de análise. Eu trabalho com órgão do governo então é hábito...

    Transcricao de casamento dos avós em processo de netos: assunto sem conclusão. Eu fiz a transcrição porque sempre pequei pelo excesso. Nossa colega de fórum a martinsfer não fez. Os dois processos foram aprovados sem exigência. Se vc não fizer, não vejo como problema. E, se alivia, foi um dos documentos que o cara removeu do meu processo. Ele falou: não precisa disso, só o número serve. Gentil feito uma muralha!

    Certidao de nascimento antes de 1911: você precisa ter ao menos UMA via transcrita para o arquivo distrital e certificada. Depois você pode em todos os outros processos marcar a caixinha no formulário que deseja que a certidão seja obtida pelos serviços e colocar os dados daquela via certificada. Eu coloco uma cópia só para facilitar mas sempre preenchi essa caixinha e deu certo. O problema é que alguns arquivos não aceitam pagamento de fora de Portugal (como um dos meus) e não tem muito jeito. Vai com fé na caixinha do formulário que dá certo.

    Certidao cópia reprográfica ou inteiro teor: eu mandei as duas sempre porque não conseguia ler o livro de jeito nenhum. Pensei assim: se eu recebesse esse papel de pão eu ia tentar ler ou ia já pedir uma nova? Como eu faria o 2, resolvi facilitar a vida do ser abençoado que analisa dezenas de processos por dia. Não me arrependo dessa decisão.

  • @Projeto bigode, boa noite! Também estou com dúvidas em fazer ou não a transcrição do casamento do português. Você descreveu que lhe disseram que só o número servia, que número é esse?

  • Repetindo minha pergunta do outro dia porque não obtive resposta:


    "Olá, vi que houve mudança na lei e estava conversando com amigo sobre a possibilidade de eles conseguir a cidadania por causa disso, apesar de ser um longo caminho... a situação:


    A bisavó dele, viva, é neta de portugueses. Com essa mudança, ela consegue obter a cidadania. Depois disso teria que passar para a neta (porque a filha já faleceu), e essa passaria para o filho, meu amigo.


    Seria possível? (Fiz apenas processos de pai para filho, então não entendo bem como funciona a atribuição para netos)


    Obrigada desde já!"


    @gandalf sabe me ajudar, por favor?

  • @Natália Medeiros sim, é possível, mas como você mesma disse,será um longo caminho.... nos prazos de hoje, seu amigo conseguiria a cidadania em uns 5 anos... e ainda temos que esperar pra ver quando a nova lei entra em vigor... como já mencionado por vários colegas, a Lei de Nacionalidade anterior foi aprovada em 2015 e entrou em vigor apenas em 2017... se ele começar o processo da bisavó dele agora, em teoria, ainda precisa apresentar os tais laços efetivos (não somente o conehcimento da língua).

  • @texaslady muito obrigado pela informação! Vamos tentar exatamente manter o processo aberto.... espero que os prazos ainda estejam prorrogados... estou tentando ligar na linha de registros, mas está impossível... semana que vem vou a Lisboa e espero trazer boas notícias!

  • @Rafael GM


    Muito obrigada pela resposta! Agora é torcer p/ entrar em vigor logo então, afinal, ela já tem 99 anos!


    Por falar em idade avançada, alguém sabe se dá p/ fazer prova de vida no consulado em Santos?

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