Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Pessoal tenho a seguinte dúvida sobre o processo de minha mãe:

    Ambos os avós dela eram portugueses e casaram-se no Brasil. Recentemente descobri que o avô naturalizou-se brasileiro em 1933, senão perderia o emprego que tinha na prefeitura do Rio.

    O declarante na certidão de nascimento da mãe da minha mãe (minha avó) foi o pai (avô de minha mãe).

    Como é necessário identificar no formulário o português originário, devo entrar pela avó de minha mãe? É mais garantido, correto?

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator

    Aos que chegam neste Fórum ao abrigo da nova alteração da Lei de Nacionalidade, indicamos que leiam antes o seguinte tópico:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16191/proposta-ps-alteracao-na-lei-de-nacionalidade-fim-da-ligacao-com-portugal#latest

  • @mauroaal pelo que pude entender dos procedimentos, não havendo vetos, e incluído o tempo de regulamentação dos procedimentos, entendo que tudo pode estar finalizado até o fim deste ano....sempre prefiro pensar numa média geral, sem muitos otimismos, afinal a burocracia impera por todo canto.

  • Ola pessoal,

    Minha mãe esta na fase final do processo dela, fazendo o registo de nascimento e assinando os autos na próxima segunda (27/07).

    Com isso, tentarei tirar a minha nacionalidade (FILHA) , e me apareceu uma duvida:

    1 - Meus pais casaram e ela alterou o nome e divorciaram antes dela pedir a nacionalidade, eu devo fazer a transcrição de casamento? existe a de divorcio também?

    2 - Não sei ao certo se no registro de nascimento português dela será feito com o nome de Solteira ou de Casada, alguém ja teve nesse situação?

    3 - Minha duvida ocorreu, por que no caso quando eu solicitar a minha certidão de nascimento estará com o nome dela de casada e se a certidão Portuguesa dela estiver com o nome de solteira, terá uma divergência de nomes.


    Como ela vai assinar os autos na segunda, gostaria de ter certeza sobre isso. (não sei se é possível o registro de nascimento dela ser feito com o nome de casada, facilitando a minha vida)

    Obrigada :)

  • FerVetFerVet Member

    Boa tarde, vi os comentarios sobre a alteração na lei de nacionalidade para netos, estou com uma dúvida; estava preparando os documentos para entrar com o pedido de atribuição para minha avó (tem mais de 70 anos) que é filha do portugues. No caso desse novo texto da lei eu poderia entrar com o pedido direto para minha mãe que é neta do português?

  • AudreiAudrei Member

    Boa tarde!

    Sou neta de Português, porém minha mãe já é falecida. Gostaria de saber quais documentos preciso providenciar para solicitar a cidadania portuguesa e para qual conservatória posso encaminhar esses documentos? Quem puder me

    ajudar nessa questão, agradeço muito!

  • @FerVet eu diria que poder entrar com o pedido direto da neta, sim você pode, mas por tudo que já postaram aqui, o mais rápido (e até mais barato) é fazer da filha (sua avó) e depois da sua mãe, pela idade vocês podem inclusive pedir prioridade...pedir direto para a neta esta demorando mais de 2 anos.

  • FerVetFerVet Member

    entendi @Vlad Lopes e pra pedir a prioridade tem algum custo diferente? Eu vi que precisa fazer prova de vida por ter mais de 70 anos, o passaporte feito agora serviria?

  • @FerVet não sei te dizer essas coisas, mas tenho certeza que ira encontrar muitas respostas a estas e outras questões pesquisando aqui no fórum, foi como aprendi bastante sobre os processos.

    Mais uma coisa, a pessoa bem informada é o Vlad Pen...eu sou apenas um homônimo.

  • FerVetFerVet Member

    Ah tudo bem, mas muito obrigada pela informação @Vlad Lopes

  • Olá, vi que houve mudança na lei e estava conversando com amigo sobre a possibilidade de eles conseguir a cidadania por causa disso, apesar de ser um longo caminho... a situação:


    A bisavó dele, viva, é neta de portugueses. Com essa mudança, ela consegue obter a cidadania. Depois disso teria que passar para a neta (porque a filha já faleceu), e essa passaria para o filho, meu amigo.


    Seria possível? (Fiz apenas processos de pai para filho, então não entendo bem como funciona a atribuição para netos)


    Obrigada desde já!

  • Pessoal, prioridade de idosos em Portugal é a partir dos 80 anos. Não precisa pedir, eles fazem diretamente.

    Os demais precisam provar a necessidade por motivo de doença séria ou trabalho.

  • Boa noite.

    Gostaria de saber , se quando esta nova lei entrar em vigor , se os trâmites de atribuição serão via consulado ou via IRN ?

    Creio , que se forem via consulado , seria bem mais simples , porém a demanda pode ser gigante e demorar muito também.

    obrigado

    bom final de semana para todos.

  • Ola pessoal, @Mtrin @Projeto bigode (Marquei vocês porque sei que entendem do assunto :P)

    *repostei o comentário, pois acho que com a conversa da mudança da lei ele se perdeu.


    Minha mãe esta na fase final do processo dela, fazendo o registo de nascimento e assinando os autos na próxima segunda (27/07).

    Com isso, tentarei tirar a minha nacionalidade (FILHA) , e me apareceu uma duvida:

    1 - Meus pais casaram e ela alterou o nome e divorciaram antes dela pedir a nacionalidade, eu devo fazer a transcrição de casamento? existe a de divorcio também?

    2 - Não sei ao certo se no registro de nascimento português dela será feito com o nome de Solteira ou de Casada, alguém ja teve nesse situação?

    3 - Minha duvida ocorreu, por que no caso quando eu solicitar a minha certidão de nascimento estará com o nome dela de casada e se a certidão Portuguesa dela estiver com o nome de solteira, terá uma divergência de nomes.


    Como ela vai assinar os autos na segunda, gostaria de ter certeza sobre isso. (não sei se é possível o registro de nascimento dela ser feito com o nome de casada, facilitando a minha vida)

    Obrigada :)

  • @AmandaBranco

    1- ter a que fazer a transcrição de casamento, lembre que na,sua certidão de nascimento o nome dela está comocasada.

    2 Os atos cíveis em Portugal são feitos na mesma ordem que ocorreram. Então primeiros vai nascer com o nome de solteira.

    3 normalmente quando o Português e o o homem fica um pouco mais facil. No caso de mulher que normalmente troca o nome não tem outra,saida

  • Tenho dúvidas quanto a necessidade ou não de transcrever o casamento dos meus avós.

    O português se casou no Brasil com uma brasileira. Teve uma filha o qual ele foi o declarante na sua certidão de nascimento.

    Na certidão de nascimento da sua filha consta que o mesmo era casado. A filha brasileira e os pais já são falecidos.

    Estou dando entrada no processo como neto, e já li diversos fóruns com situações parecidas, mas a dúvida permaneceu. Além disso, já contactei com advogados que disseram que a princípio não é necessário.

  • @Projeto bigode bom dia. Acho que precisa pedir prioridade em qualquer caso. Demos entrada no processo da minha mãe sem prioridade (na época com 81 anos) e ainda não temos parecer da CRC após 27 meses.

  • @willfont , se ele foi o declarante, não precisa transcrever o casamento. Isso só seria necessário se ele constasse como pai e um terceiro tivesse declarado o nascimento da filha.

  • @texaslady , não tem problema o marido ter morrido. Depois que sair a atribuição dela como neta, ela transcreve o casamento, normalmente, para poder atribuir os filhos.

    O fato de o marido ter morrido, se ele NÃO É o português, não influencia em nada o processo dela e dos filhos!

  • @guilhermepaiva1958, boa tarde!

    O texto que você mandou por último foi retirado de algum lugar ou são suas opiniões? Especialmente o último parágrafo que fala sobre a tramitação dos processos já em andamento.


    Obrigado, abraços!

  • editado July 2020

    Obrigada @Leticialele. De qualquer forma, o processo é de neto. Isso interfere em algo? Já vi em alguns lugares que a conservatória de Lisboa só aceita processo com transcrição de casamento, por isso a dúvida

  • editado July 2020

    @willfont , só seria necessário transcrever o casamento se o declarante do nascimento do filho do português não tivesse sido ele!

  • @Deneise bom dia .

    alguma novidade no seu processo? o meu ainda continua a aguardar despacho da ministra desde 22 de junho de 2020. ja 28 meses de espera . meu processo de Neto março/2018 .

    boa sorte para nós pessoal????????

  • @palanca bom dia! Infelizmente na mesma e ainda aguardando despacho da ministra. Processo completará 27 meses em 02/08.

    :)

  • @Deneise lembra que dia foi o seu para esse tal gabinete? geralmente tem levado 35 a 45 dias segundo relato de alguns foristas. o nosso deve estar quase no final.

  • ZitexZitex Member

    Boa tarde pessoal

    Meu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho. Alguem sabe dizer quanto tempo demora? Meu processo de Neto dei entra no dia 22 de junho de 2016.


    Um abraco

  • @All,

    Boa tarde caros amigos!

    Tenho dúvidas com relação aos tipos de certidões a serem apresentadas do requerente, de seu pai e de seu avô (português).


    Na página 1 deste tópico consta (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p1):

    "(...) 

    Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;

    Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;

    Certidão de nascimento do cidadão português.

    (...)"


    Já no site do IRN consta (https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/):

    "(...)

    Certidão do registo de nascimento, se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia, devidamente legalizada e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira;

    Certidões dos registos de nascimento, se possível, de cópia integral e emitidas por fotocópia, devidamente legalizadas e acompanhadas de tradução, se escritas em língua estrangeira, do progenitor (pai/mãe) que for descendente do nacional português, e deste último (avô/avó). As certidões do registo de nascimento de nacionais portugueses podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços se forem indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano;

    (...)"


    Minhas dúvidas:

    1) Certidão do nascimento do requerente

    1) A certidão de nascimento do REQUERENTE tem que ser em inteiro teor emitida por fotocópia? Ou seriam 2 certidões (uma em inteiro teor digitada e outra por fotocópia do livro)?


    2) Certidão do nascimento do pai do requerente

    2) A certidão de nascimento do PAI do requerente tem que ser em inteiro teor emitida por fotocópia? Ou seriam 2 certidões (uma em inteiro teor digitada e outra por fotocópia do livro)?


    3) Certidão do nascimento do avô (português)do requerente

    3) A certidão de nascimento do AVÔ (português) do requerente tem que ser em inteiro teor emitida por fotocópia? 

    3.1) No caso do avô em questão, este nasceu em 1902 e, portanto, antes de 1911. Já localizamos o assento no arquivo distrital e já foi feita a averbação do casamento no assento de batismo. Que tipo de certidão do avô deve ser apresentada no pedido de reconhecimento de nacionalidade? Seria uma certidão de batismo original em inteiro teor certificada?

    3.2) Uma vez que o assento de nascimento do avô não está em uma CRC, imagino que o emissor dessa certidão de batismo é o próprio arquivo distrital, certo?


    Por favor, gostaria da ajuda dos colegas, pois as informações da página 1 deste fórum e do IRN me trouxeram algumas dúvidas e gostaria de evitar gastos desnecessários pela emissão de certidões que não são imprescindíveis ao processo.

    Por favor, poderiam me ajudar? Especialmente os colegas que já cumpriram esses requisitos em seus processos em andamento?

    Muito obrigado!

  • @Rodrigo_Almeida

    Respondi para você in-box.

    Faltou dizer uma coisa: as certidões são sempre em inteiro teor.

    Para cidadania por cópia reprográfica. Só mande as duas se a reprográfica não estiver legível

    Para transcrição de casamento pode ser a de inteiro teor digitalizada. Essa não precisa ser reprográfica.

  • @Mtrin

    Muito obrigado pela ajuda!

    O casamento dos avós portugueses já foi averbado nos respectivos assentos de batismo. Solicitei no ano passado para ganhar tempo. Como o casamento foi realizado em Portugal, não foi necessário transcrevê-lo, mas apenas averbá-lo.

    MUITO OBRIGADO!!!

    Abraços

  • @Mtrin tenho exatamente a mesma dúvida que o @Rodrigo_Almeida sobre a certidão do avô português (perguntas 3, 3.1 e 3.2).

    Minha família possui uma via da certidão portuguesa e gostaria de saber se precisamos solicitar uma nova (o português nasceu antes de 1911). Outra questão é que ele casou-se no Brasil, mas não sei se o casamento foi averbado (há chance de um primo distante ter feito a transcrição anos atrás, mas não temos certeza). Como podemos descobrir?

    Minha mãe, neta do português, obteve a cidadania em 2014 somente com uma cópia simples dessa certidão. Agora estou ajudando meus tios a prepararem os documentos para solicitarem a cidadania como netos sob a redação que foi aprovada, mas temo surgir alguma exigência que passou despercebida no processo da minha mãe.

    Agradeço se puder esclarecer essas questões aqui ou inbox.

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