Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • imackimack Member

    @sanrrp A certidão é IMPRESCINDÍVEL. Em minha opinião, você nem deveria ter mandado sem esse documento. Se não foi aceito seu vínculo efetivo, fica pior ainda. A falta de documentação básica na inicial é motivo de indeferimento liminar. Não recomece o processo sem isso, é jogar dinheiro fora. Não gaste dinheiro com advogados sem ter isso, não conseguirão nada sem os documentos básicos.

  • @Guilherme Jorge eu também percebi (essa planilha é ótima). Quando dei entrada me falaram 17 meses mas vi que era longe da realidade.

    das duas uma: ou cansaram de ver aquela pilha de papel de 50 folhas ou acharam fácil de julgar (tipo assim, abriu olhou a escritura e pronto)...kkkkk

    Desejo a todos um prazo ainda menor!

  • palancapalanca Member

    @Eder Sandro @LuizMV boas pessoal.

    tenho resposta do pedido de informações que pedi do meu processo e é o seguinte.


    deve estar quase e espero que de tudo certo ????????

  • @palanca


    Bom dia , esta tudo caminhando para dar certo , agora somente esperar e cuidar da ansiedade , Abração.

  • @palanca


    Você pode por gentileza , passar o endereço do email do IRN , na qual te responderam , pois estou a quase uma semana sem ter noticias do processo da minha esposa , o site sempre fora do ar. Obrigado. Abração.

  • @sanrrp uma ideia que me ocorreu... a Deolinda era filha de portugueses certo? Eles eram estrangeiros aqui...os pais dela...então obrigatoriamente no governo militar eles precisaram fazer um recadastramento e ter o RNE. Ocorre que o RNE não era assim, dado, para qualquer um. Os estrangeiros precisavam provar muita coisa e a maneira mais fácil de conseguir ficar legal no Brasil era mostrar a certidão de nascimento de seus filhos brasileiros. Quando fui atrás dos documentos, pedi todas essas coisas que estavam lá no Arquivo Nacional e veio as certidões dos filhos brasileiros no pacote (além de um monte de papel, uns úteis outros nem tanto). Você além da busca generalizada nos cartórios do Estado do Rio de Janeiro já tentou essa via??


    Concordo com os colegas. Sem a certidão de nascimento vc perdeu tempo. Requisito mínimo no processo. Fiquei 2 anos só nessa busca por certidão de nascimento... o que li de livro de registros (inclusive na igreja quando era restrito)...foi 1 hora por dia no mínimo. A sua sendo no Brasil é só procurar mais que aparece. Não desista.

  • MiragaiaMiragaia Member

    @sanrrp você chegou a contatar algum genealogista para realizar a busca desse registro no Brasil? Poderia ser uma alternativa.

    Infelizmente, pelo menos no meu caso, foi mais fácil encontrar todos os registros de batismo de três bisavós portugueses em Portugal do que o do bisavô brasileiro no Brasil, que acabou nunca sendo encontrado...

    Uma alternativa seria juntar certidões negativas de registro de nascimento de todos os cartórios da cidade onde ela teria nascido e solicitar judicialmente a recomposição do registro. Vocês não têm documentos de identidade dela? Se tiverem, nos órgãos onde o documento foi emitido, pode haver indicação do registro de nascimento. DETRAN, SSP, passaporte, título de eleitor...

    Outra alternativa é no cartório do registro de casamento solicitar os documentos de habilitação para casamento. Lá poderá haver cópia da certidão de nascimento dos nubentes no proclamas.

    Isso tudo que estou lhe sugerindo, eu fiz; mas meu bisavô tinha casado em 1899... e não consegui encontrar registro de batismo ou certidão de nascimento de forma alguma; como sua bisavó casou em 1942... as chances são bem maiores.

    boa sorte.

  • @sanrrp , pode ser que ajude, vi que sua mãe nasceu perto de 1922, provavelmente no Rio de Janeiro. Tente o Arquivo Nacional. http://arquivonacional.gov.br/br/?option=com_content&view=article&id=160

    Boa sorte!

  • DeneiseDeneise Member

    Acompanhando essa conversa, vou deixar aqui o relato de quando fui procurar a certidão de casamento de meus avós. Optei por pagar uma busca geral em todos os cartórios de São Paulo, pois a família só sabia que foi aqui, então paguei o serviço oferecido pelo cartório no centro (Sé) em SP. Passado uns dias, a resposta que obtive foi que meus avós provavelmente não casaram em SP, pois a busca voltou com resultado negativo. Sem desistir e com muita insistência achei onde se casaram... no cartório do Brás (pasmem). O que quero dizer com isso, que é melhor não acreditarem totalmente nessas buscas, ao menos em SP, tive a impressão que após o pagamento para a busca nada aconteceu. Infelizmente é assim.

  • imackimack Member

    @sanrrp Olha, mais uma informação: Mandar um e-mail aos cartórios, setor de nascimentos, solicitando informar se "a pessoa xxxx, nascida em xxxx, filha de xxxx tem o assento registrado nessa serventia". Sou de São Paulo, aqui os cartórios normalmente fazem a busca sem custo. Muitas vezes até por telefone. Aí no RJ não terá dificuldade, uma vez que na certidão de casamento informa que ela é da capital. Consegui localizar uma certidão de meu bisavô ai no Cartório Botafogo dessa maneira. Boa sorte

  • imackimack Member

    @palanca Só por curiosidade: Interessante ver que eles informam de maneiras diferentes. No meu caso disseram que o processo está na "Secretaria de Justiça" e no seu no " Gabinete da Ministra".

    "Exmo(a) Senhor(a)

    Em resposta ao v/ e-mail infra, cumpre-me informar que o processo em apreço se encontra para apreciação superior, junto da Secretaria de Estado da Justiça."


    Não sei se muda algo mas é curioso

     

     

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @sanrrp não adianta vc encontrar a certidão de nascimento da sua avó se seu pai não tem como comprovar laços efetivos. O processo não foi aceito pq:


    1- Vc não enviou a certidão de nascimento da sua avó (filha do português ja falecida)

    1- Vc não enviou comprovação de laços efetivos do seu pai


    Começar um processo assim é jogar dinheiro fora.

  • palancapalanca Member

    @Eder Sandro rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

    abraço

  • palancapalanca Member

    @imack pois não sei acho que vai dar ao mesmo hahaha é só esperar o resultado final ser positivo????

  • Bom dia pessoal, estou com uma duvida (ou outra duvida), no que diz respeito a perfilhação, no meu caso o avô Português foi o declarante do nascimento da filha (nasceu em 1933), porem o registro foi efetuado quando a filha já estava com seis anos (em 1939), nesta situação tenho que transcrever o casamento do avô ou não? Li em algum lugar que a perfilhação só era reconhecida se o registro tivesse sido efetuado antes da criança completar um ano, caso contrário haveria a necessidade de transcrição do casamento dos avós em Portugal.

    Desde já agradeço pela ajuda.

  • gandalfgandalf Member

    @Diego Santos

    A dispensa de transcrição é uma concessão na interpretação pela ACP. Para usar essa "concessão", tem que ter menos de 1 ano.

    O registro tardio não impede a nacionalidade (desde que feito antes dos 18 anos), mas causa estranheza, e vão lhe pedir pra explicar o motivo numa exigência (90% garantido). Então já se antecipe e mande logo uma carta explicando esse motivo da melhor maneira que puder.

    Em geral as pessoas adiam o registro quando há algum impedimento, porque tinham outro casamento, ou questionavam a paternidade. Mas também porque moravam em lugares remotos e entendiam que o batismo era suficiente. Você terá que identificar o motivo.

  • @gandalf agradeço pela informação, ainda não encaminhei o processo de avô para neto. Irei providenciar a transcrição do casamento só que acredito que terei aqui outro problema, pois na certidão de casamento consta o nome da avó de solteira Eponina coelho "da Silva" e na certidão de nascimento da filha do Português e neto constam Eponina Coelho "dos Santos", ou seja, apos o casamento a avó brasileira passou a utilizar o nome do Português mas na certidão de casamento não menciona tal alteração do nome.

    Será que terei que pedir retificação das certidões?

    Pergunto isso pois após a transcrição do casamento em Portugal constara a averbação com o nome dela de solteira (da Silva), enquanto que como já mencionado nas certidões da filha e neta constara outro sobrenome (dos Santos).

    Atenciosamente,

    Diego

  • gandalfgandalf Member
    editado July 16

    @Diego Santos

    Essa é uma alteração comum (usual para a mulher, mais raro para o homem) e geralmente bem aceita pelos Conservadores. Veja na assinatura ao final do registro de casamento se a Eponina já não assina com o nome de casada (só pra aumentar sua tranquilidade). Mesmo que não tenha a assinatura dela (era comum se fosse analfabeta), não será problema se o esposo for "dos santos".

    Leia com atenção o registro de casamento. Os Conservadores se atentam aos detalhes que nos passam despercebidos. Por exemplo, na transcrição de casamento de minha mãe eles colocaram o endereço onde meus pais passaram a residir logo após o casamento, e essa informação (que estava correta) não constava no documento de casamento que enviei. Até hoje não sei como conseguiram saber.

    De qualquer forma, você saberá logo que sair a transcrição, em 1 mês.

    Sinceramente, eu não faria, mas se você quiser ser "purista", pode ser feito um requerimento para que o Conservador faça a transcrição de casamento adotando administrativamente o nome que a requerente passou a adotar após o casamento, conforme pode ser comprovado em outros documentos. E teria que juntar outros documentos onde ela aparece com esse nome. Busque por modelo de requerimento no Google.

  • O site está acessível? Não consigo visualizá-lo.

  • gandalfgandalf Member

    Só vão consertar quando acabarem as ferias de verão... LOL

  • @gandalf , mais uma vez obrigado pelo esclarecimento. Antes de tomar qualquer ação pedirei a cópia da certidão de casamento por cópia reprográfica, pois penso ser a unica maneira de certificar a assinatura da avó, após isso verei os próximos passos que irei seguir...

  • @Mtrin

    Alguém que possa me ajudar... :P

    Eu ja estou com o Despacho do processo da minha mãe enviado via email pela conservatória e estou em contato via email tbm com o Escritório de Santos Português e o Consulado em Sao Paulo, para agendar a inscrição de Nascimento.

    Vocês sabem me dizer se preciso de algum documento para isso?

    Pois a mulher que me respondeu no Escritório de Santos, disse que as informações estavam no site e eu sinceramente não consegui identificar. (Seria a Inscrião Consular?)

    Gostaria de quando agendasse para fazer a Inscrição ja estar com tudo preparado.

    Obrigada.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @AmandaBranco, em Santos eles costumam sempre mandar olhar no site. Acho que não tem a informação sobre esse procedimento no site, o que tem que fazer não é iscrição consular não.

    Em geral o pessoal consegue mandando e-mail pro endereço da ouvidoria do consulado junto, envie anexo o ofício que recebeu . Se não me engano nessa visita ao consulado ela só precisa levar a identidade pra comprovar que ela é ela mesmo.

  • @Daniel Henriques

    Obrigada!

    Quando entrei em contanto com o Consulado via Email, pediram para que eu enviasse a solicitção a uma pessoa especifica e ele me respondeu assim:

    A fim de que possamos proceder a seu pedido, necessito que digitalize e envie por esta via, os seguintes documentos:

    - Ofício enviado pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa;

    - Certidão de Nascimento do requerente;

    - Documento de Identidade (RG);

    - Documento de Identidade (Pai) ou Certidão de Nascimento;

    - Documento de Identidade (Mãe) ou Certidão de Nascimento;

    - Comprovante de endereço.


    O que achei meio estranho,.....ter que juntar esses documentos novamente( mesmo que seja pra enviar digitalizado, vou precisar retirar no cartório novamente e tem um custo envolvido, enfim fiquei confusa.

  • MtrinMtrin Member

    @AmandaBranco

    Não precisa tirar de novo basta uma copia digitalizada. Se não guardou uma, coloque todos os dados numa Folha e assine em baixo se responsabilizando pelos dados.

    Nome do pai e da mãe, data de nascimento, local de nascimento, ou seja as informações completas.

    Pode ser também a cópia da identidade deles.

    Boa Sorte

  • palancapalanca Member
    editado July 16

    @AmandaBranco basta levar seu passaporte ou bilhete de identidade . algum documento com foto que o identifique.

    é só para confirmar os dados e efetuar o registo de novo cidadão e confirmar.

    nao se preocupe com isso. ou se poder basta levar copias simples do que lhe é solicitado.

    seu processo é de que mes e ano.

    o meu é de março/2018 esta no gabinete da ministra da justiça para aprovar os laços efetivos desde 22 junho 2020. o seu sabe quanto tempo ficou la no gabinete da ministra da justiça para aprovar? ansiedade ????

    parabéns a nova tuga ????????

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @AmandaBranco, que coisa estranha pedirem pra levar todos esses documentos. Você teve que entregar isso para dar entrada no processo, está no sistema digitalizado, pra que pedir isso novamente???

  • @AmandaBranco

    corretissimo!! Foi exatamente a mesma lista que recebi. Entenda que o consulado vai fazer a declaração de nascimento e precisa dos dados corretos. Não precisa ser a mesma certidão do processo, pode ser uma simples. Você não guardou uma cópia?

    Não é para levar isso lá. É para mandar em um arquivo digitalizado. Depois que você mandar eles vão fazer a declaração de nascimento E agendar um horário para ir lá. Vc só precisa levar o RG no dia.

    é isso...depois eles vão enviar via sistema para Portugal que vai gerar uma certidão de nascimento e mandar via correio para sua casa . Essa etapa não sei quanto tempo demora.

  • @Mtrin @palanca @Projeto bigode @Daniel Henriques

    Obrigadaaaaa Pela ajuda.


    Minha mãe não tirou foto e nem guardou uma copia :/ , mas tudo bem.

    Só queria ter certeza que era esse o caminho.

    Obrigada mais uma vez

    ps: Palanca o processo da minha mãe foi enviado em Fevereiro/2018, e tive a aprovação agora dia 23/Junho/2020. Não precisou de nada alem do que mandamos no começo, isso ajudou acho. Não lembro de fato quanto tempo ficou na Ministra mas foi bastante, pq no site continuava em analise na ultima etapa.

  • @gandalf , seguindo sua dica de observar as certidões, observei que na certidão de casamento consta como data de nascimento 27/07/1898 enquanto que na certidão de batismo consta a data de 27/07/1898, acredito que antes de solicitar a transcrição do casamento eu deva efetuar a retificação dessa informação, ou no caso de transcrição de casamento é mais tranquilo e não são "tão exigentes"?

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