Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Projeto bigode, meu processo consta como aprovado no site de acompanhamento desde 18 de maio deste ano, mas até agora não recebi nenhum comunicado oficial da CRC.

    Quanto ao seu comentário "Noticias boas para todos: a certidão de nascimento ficou pronta...", então não foi necessário ir ao Consulado Geral de Portugal em seu estado para efetuar o registro de nascimento? Foi isso que entendi? 

  • MiragaiaMiragaia Member

    @imack tentei enviar e-mail para aqueles endereços que você mencionou, mas os e-mails voltaram.. teria algum erro ¿

  • @Miragaia, nunca tive um email respondido. E não foram poucos os que enviei.

  • imackimack Member
    editado July 5

    @Miragaia , verifique se não foi erro de digitação, pois não costumo ter problema..experimente este, a resposta que recebi veio dele.

    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

    Às vezes uma vírgula faz voltar. Não esqueça de mandar no padrão ofício e ponha o número do processo no campo "assunto". Ex; "Situação processo XX.XXX/XX"

  • MiragaiaMiragaia Member

    Valeu!

  • @Gustavo de Almeida

    Nao foi necessário ir para fazerem a certidão. Foi tudo acertado via e-mail em 24 horas. Porém precisa ir lá retirar a certidão e mostrar que a pessoa está lá mesmo (levar RG) ou seu procurador (caso seu processo tenha procuração).

  • Olá bom dia,

    @sampaioamandas e @Projeto bigode, atualizei a planilha. Podem por favor me dizer se ela está bloqueada?

  • Olá,

    Planilha atualizada, quem quiser dar uma conferida só acessar o link abaixo. Não estou conseguindo publicar ela aqui como era no antigo forum, preciso verificar a melhor maneira.


  • Diego SantosDiego Santos Member
    editado July 6

    Bom dia pessoal, tudo bem?

    Desculpem postar neste tópico, mas não achei um especifico com esse tipo de situação, e como o processo inicial é de neto.

    Tenho a seguinte situação: Minha esposa neta de Português deve entrar com o pedido de cidadania no início do próximo ano quando completa 5 anos de sócia da Casa de Portugal de nossa cidade (frequentando regularmente seus eventos).


    Sei que o processo é demorado, mas estou pensando nos próximos passos que seria a solicitação da minha cidadania como cônjuge (estamos casados desde 2015), a qual pelo que entendi temos que transcrever o casamento e posterior a isso devo entrar com o pedido.


    E também entrar com o pedido de cidadania da filha da minha esposa que possui atualmente 30 anos  que é fruto de sua primeira “união”, me refiro a “união” pelo fato de ela não ter sido casada no civil nem na igreja, mas ele é o declarante do nascimento da filha em questão.

    Pergunto: para a filha entrar com o pedido seria necessário alguma transcrição ou após sair a cidadania da mãe ela pode entrar diretamente com o pedido, e ainda o fato de o declarante ser o pai pode vir a interferir no processo em função de ela (a mãe) estar casada com outra pessoa (no caso eu).


    São algumas duvidas que estão surgindo dentre tantas outras que devam surgir no futuro, se alguém puder tirar estas duvidas agradeço.

  • @Diego Santos , depois que for aprovada a atribuição de sua esposa e criado o registro, entre com sua solicitação de Aquisição por casamento.

    Concomitantemente, a filha dela pode entrar com processo de Atribuição, como filha de portuguesa. Como não houve casamento ou união estável, é de bom alvitre mandar uma declaração, assinada pela mãe, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada, informando que nunca houve casamento ou união estável entre ela e o pai da menina, o declarante da certidão. Esse é um cuidado extra, porque, como a filha nasceu depois de 1978, e maternidade está estabelecida .

    Tem que ter paciência, os processos de netos e de aquisição pelo casamento são bem demorados, uns 2 anos cada, aproximadamente.

  • Boa tarde a todos!

    Venho dividir com voces minha imensa alegria.

    Hoje após 2 anos e 3 meses de espera, entrei no site para acompanhar o processo e a bolinha verde 4 que estava a mais de um ano passou para 7 direto, com a tão esperada mensagem, O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Não recebi nenhum email ou carta comunicando. Apenas está no site.

    Agradeço imensamente a cada um de voces, foi esse grupo que me ajudou em tudo.

    Aqui consegui ajuda para localizar os documentos de meu avô, preparar a lista de documentos, preencher os formularios, enviar para Portugal e passar pela ansiedade de não saber se seria aprovado ou não.

    Realmente faltam palavras para agradecer a disponibilidade e fraternidade de todos voces!

    Meu processo foi atribuição de Netos, e como prova de ligação efetiva enviei a carta da Associação Portuguesa que frequento a muitos anos.

    Agora preciso que eles criem o assento para que eu possa solicitar no consulado o cartão cidadão.

    Pretendo enviar um email pedindo urgencia na criação, porque preciso ir a Portugal urgentemente tratar de assuntos familiares. porem com a Pandemia não posso entrar como Turista.

    Alguem ja fez essa solicitação de urgencia e foi atendido?

    Qual canal voces acham ser mais viavel para esse pedido?

    Algum email especifico?

    Mais uma vez, obrigada a cada um de voces, sem a ajuda deste grupo eu jamais teria conseguido!

  • DigfortesDigfortes Member

    Prezados, boa tarde!

    Também sou novo no Fórum e gostaria de tirar uma dúvida:

    A respeito da ligação efetiva com Portugal é necessário comprovar TODOS os itens no processo. Ou, basta comprovar participação regular ao longo dos últimos 5 anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa?

    Ligação Efetiva

    ---------------------------------------------------------------------------------------------

    1 - A residência legal em território nacional;

    2 - A deslocação regular a Portugal;

    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;

    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;

    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

    Muito obrigado.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @Digfortes, pelo menos um item. Diversas pessoas já obtiveram a nacionalidade comprovando "apenas" a participação, como você pretende fazer. O importante é que a declaração da associação diga claramente que você participou ativamente das atividades culturais ao longo dos últimos cinco anos.

  • DigfortesDigfortes Member

    Opa Daniel! Tudo bem?

    Puxa que legal!!! Que notícia boa! Acho que como eu, tem muita gente com dúvidas sobre necessidade de cumprir ou não com todos o requisitos. O duro é o valor que as entidades estão cobrando para se associar. Acho que nos últimos anos, nunca tiveram tantas pessoas querendo se associar. Rs

    Muito obrigado.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @Digfortes, por isso meu "apenas" entre aspas, custam uma fortuna os tais dos laços, qualquer um que seja.

  • DigfortesDigfortes Member

    É verdade Daniel! Se for colocar na ponta do lápis, realmente é uma fortuna.

  • MtrinMtrin Member

    @celiacosta

    Você precisa entrar em contato com o seu consulado o mais rápido possível para fazer a declaração. Só depois disso é que o assento de nascimento é feito.

  • @Guilherme Jorge , obrigada mesmo!!

    @celiacosta vc entra em contato com o consulado. No meu caso, em 24 horas a certidão estava pronta e mais 48 horas para ir retirar (devido atendimento reduzido Covid). Não teria motivo para pedir urgência nem nada.

    Unica diferença é que o meu processo ficou verde só até a bolinha 5 e diz que aguarda o registro do nascimento (o ofício do IRN pediu para eu mandar para eles por e-mail que eles vão encerrar o processo depois).

  • editado July 7

    Chegou ontem, dia 06 de julho de 2020, via email, o Despacho da CRC informando a concessão da minha nacionalidade e solicitando providenciar o registro de nascimento. E com esta pandemia, não sei o que fazer. Aqui em casa somos 3 idosos e não vou arriscar. Vou pesquisar para ver se encontro despachante em Portugal para ser meu procurador e contratar um serviço de motoboy+cartório para providenciar (autenticar e apostilar) a procuração. Enquanto penso no que irei fazer , fica um ponto de interrogação que é o Despacho que está com data de 18 de maio de 2020, dia em meu processo apareceu como aprovado no site de acompanhamento, porém a comunicação oficial via email só chegou ontem, 48 dias depois da data do Despacho. Agora não sei se tenho seis meses a contar de 06 de julho ou 4 meses e alguns dias a contar de 18 de maio.


  • Boa tarde a todos,

    Recebi hoje esse e-mail do cartório de registos e não faço ideia de como proceder. Alguém pode me ajudar, por favor?


    Exmo(a). Senhor(a) Dr(a)

    O processo foi objeto do despacho cuja cópia se anexa.

    Para concluir o processo deve prestar a declaração de nascimento.

    Mais se informa de que a declaração de nascimento pode ser prestada, no Consulado de Portugal, no estrangeiro, ou na Conservatória do Registo Civil, em território nacional, da área de residência, em sistemaSIRIC, perante oficial público, sendo que após prestar o auto deve dar conhecimento de tal facto a esta Conservatória

  • @Gustavo de Almeida e @Adriana Marques

    entrem em contato com o consulado da sua área de residência (se estiverem no Brasil). Como já escrevi aqui, é tudo feito via e-mail com uma visita ao consulado em horário individual somente para comprovar que o requerente está vivo - essa declaração de nascimento fica pronta quase que na hora e daí vai via sistema para Portugal.

    Em 6 meses cancela o processo. Eu acho que conta a data da carta. Não adianta correr com tudo e depois não fazer o nascimento porque até sair o nascimento, a pessoa não recebe a cidadania.

    Ao mesmo tempo, estou feliz que mais um processo foi aprovado.

  • editado July 7

    @Projeto bigode


    Boa tarde, obrigada por responder. Acabei de ligar para o Consulado do Rio de Janeiro e fui informada que preciso pedir a 2 via do registo civil. Não entendi nada! Ela disse que consta no site a solicitação e que devo enviar os documentos pelos correios.

    Li que vc enviou um e-mail para o Consulado de São Paulo, então resolvi enviar para o Consulado do Rio para ter certeza do que fazer. Estou completamente perdida.

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @Adriana Marques, te passaram informação de outra coisa pelo telefone e não do que você precisa fezer. Tem que enviar e-mail e anexar o comunicado que recebeu da conservatória.

    Veja o ítem 3 deste post https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/218257/#Comment_218257

    Basicamente é isso.

  • @Projeto bigode

    Boa tarde, as suas informações me ajudaram muito.

    Você pode em informar o contato do Sr. Fábio para que eu possa solicitar a declaração de nascimento?

    Já estou de posse do Despacho do IRN que faz essa solicitação.

    Muito obrigada!

     

  • @Daniel Henriques


    Boa tarde Daniel, fiz isso mesmo. Encaminhei o e-mail que recebi de Portugal para a ouvidoria do consulado no Rio porque achei as informações passadas pelo telefone estranhas.

    Muito obrigada pela atenção e ajuda.

  • Boa tarde a todos! Obrigada @Projeto bigode, enviei hoje o email para rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt, solicitando a copia da carta por email, para que possa agendar e apresentar ao Consulado do RJ para fazer a declaração de nascimento.

    Voces sabem em media quanto tempo levam para eles responderem e enviarem essa carta por email?

    Porque os ultimos emails que enviei para este endereço eletronico não fui sequer respondida.

    Me preocupa o fato de não conseguir que me enviem por email, e ter que aguardar a carta fisica vindo pelos correios, que já não eram bons, e com a Pandemia estão piores.

    Demorando muito com as entregas de correspondencias, quando não as extraviam.

  • DeneiseDeneise Member

    @Adriana Marques parabéns pela conclusão do processo!!! Notícia sempre animadora para os que estão na espera! :)

    Você pode nos dizer a data do seu processo? Assim temos uma noção do andamento dos processos.

  • @marciacyrino eu consegui aqui no fórum o e-mail dele. Infelizmente não tenho agora pois não usei meu e-mail mas o e-mail do requerente via meu computador (agora estou em férias sem ele).

    Procurando certinho lendo as páginas das outras pessoas que tiveram processos concluídos, vcs encontram o e-mail e também verão que todos fizeram a mesma coisa: manda e-mail , recebe lista de documentos, manda documentos, vai no consulado, etc.

    Quanto ao RJ, não faço ideia do que estão pedindo. Eu tentaria explicar que é somente a declaração de nascimento de processo de neto já aprovado. Complicado né?!? Mas tem gente aqui no grupo que conseguiu fazer...tenta ler as páginas. Aqui tem tudo - só ter paciência para ler.

  • Olá @Deneise,

    Obrigada pelo carinho!

    Eu fiz o pagamento do vale postal em dezembro de 2017 mas o processo só entrou no sistema em janeiro de 2018!

    Boa sorte p todos q estão esperando!

  • @Adriana Marques, parabéns pela aprovação!

    Seu processo caiu em alguma exigência ou foi aprovado direto?

    Obrigado!

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