Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • aurok2aurok2 Member

    Pessoal nesse item:

    7) Uma fotocópia autenticada em Cartório Notarial dos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo de diploma ou histórico escolar, emitido por entidade de ensino de língua portuguesa no Brasil, devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros. Para obter mais informações sobre Apostila de Haia clique aqui.

    Pode ser uma declaracao por escrito a próprio punho? minha avó foi alfabetizada em casa.

    Caso afirmativo, consigo fazer Apostila de Haia dessa declaração?

  • @Mtrin meu pai mora no Brasil / Espirito santo e eu moro em Portugal / Porto.

  • MtrinMtrin Member

    @daniel5104,

    Se eu entendi direito o processo é do seu pai. Portanto ele vai precisar ir até o consulado. Não sei se tem um Vitória.

    No Rio é preciso agendar pelo e-mail da ouvidoria.

    E depois é bem rapidinho

  • @Mtrin sim o processo e do meu pai como neto, agora o meu darei entrada como filho. uma duvida, meu pai e divorciado da minha mãe, no caso do homem n tem alteração nenhuma no nome, sera necessário fazer transcrição do casamento dele?

  • MtrinMtrin Member

    @daniel5104,

    Se você der entrada pela CRC Porto não vai haver necessidade, qualquer outra conservatória vai ser necessário transcrever o casamento.

    Quanto ao seu pai, assim que o processo finalizar, mande para o consulado uma cópia do e-mail solicitado agendamento com urgência para cumprir determinação da Conservadora. Mesmo se o consulado ainda estiver fechado.

  • DeneiseDeneise Member

    @daniel5104 que notícia maravilhosa! Parabéns!!!

  • @Deneise sobre sua pergunta, não sei responder. Fui pessoalmente a Lisboa e dei entrada no meu processo em maio de 2018. Não lembro quando foi numerado.

  • @Deneise obrigado, eu estava apreensivo demais e levou 2 anos e 3 meses somente para passar por essa fases, agora vou aguardar finalizar para conseguir agendar a ida do meu pai no consulado, porem so de saber que aprovou ja foi um grande alivio. Gostaria de agradecer a todos no forum pela ajuda prestada e vou continuar acompanhando o forum para tentar ajudar como foi ajudado.

    @Mtrin obrigado!!!!

  • AndréBRAndréBR Member

    @daniel5104 Parabéns meu nobre!

  • @Mtrin, para fazer o agendamento no Consulado é necessário aguardar a solicitação da CRC para isso? Não teria que levar algum documento da CRC solicitando realizar o registro de nascimento? Meu processo está aprovado desde 18 de maio de 2020 e no momento a bolinha está na fase 7 , mas em vermelho. O interessante é que a bolinha da fase 6 está em branco.

  • editado June 18

    @autok2, o melhor é enviar um comprovante de conhecimento de língua portuguesa. Nunca se sabe o 'humor' do moderador que vai analisar seu processo. O meu, que já foi aprovado, foi sem nenhum comprovante, porque o advogado que tratou do meu processo jurou de pés juntos que não estão solicitando este comprovante de quem é de pais de língua oficial portuguesa, principalmente do Brasil, onde só se fala o português pelos quatro cantos do país e não se tem dialetos. Eu tentei insistir, mas ele não concordou. Disse que isto seria uma afronta aos conhecimentos dele e como eu passei procuração para ele, ele resolveria se desse problema. Outra coisa que ele disse é que estão evitando, a bem do andamento do trabalho na CRC, evitar judicializações dos processos, quando então processos que dão entrada por advogados com procuração, tem uma outra ótica de tratamento. Foi sem. E foi aprovado. Mas como eu disse lá em cima, envia um comprovante, até porque está listado como item exigido. Nunca se sabe.

  • FabioFabio Member

    Gustavo,


    O Consulado pediu pra levar a cópia do despacho da CRC que autoriza a inscrição do nascimento.

  • FabioFabio Member
    editado June 18

    Como você tem advogado, ele vai fazer a inscrição. O registo demorou 3 meses desde o despacho, foi feito pelo advogado.

  • MauricioCoutoMauricioCouto Member
    editado June 18

    @Deneise em complementação informo que ao telefonar recebi a data de 18?05/2018 como fase inicial. Mas a carta da Conservatória só chegou na minha casa um ano depois, em 16/05/2019. Creio que essa data de 2019 não é para considerar, pois o meu processo é XXXX/18, ou seja numerado em 2018. Fica a dúvida!

    Mais uma coisa, na carta da Conservatória vem a seguinte instrução:

    " A INSTRUÇÃO OFICIOSA DO PROCESSO SERÁ EFECTUADA SEGUNDO A ORDEM DE ENTRADA."

    Assim considerando, interpreto que a data da entrada é em maio de 2018. Será que estou errado?

  • @Fabio, valeu as informações. Obrigado.

  • MtrinMtrin Member

    @Gustavo de Almeida,

    Precisa chegar no 7 verde. No meu caso no dia que foi para o sete verde, chegou o e-mail da conservadora. E este e-mail eu repassei para o consulado para eles agendarem.

    Sem esta autorização acho difícil eles agendarem.

    O meu também estava com a bolinha 6 em branco e a bolinha 7 em vermelho. Quando vou para o 7 em verde a 6 também ficou verde.

  • Oi @Marcelo Livreiro,

    Compramos o imóvel e não moramos nele MAS a lei fala claramente na propriedade de um então obviamente que pode ser feito recurso. Se o relator do texto tinha outra intenção, não existiria um item sobre propriedade e um item separado sobre residência.

    Porém como o seguro morreu de velho, colocamos também o fato de associações com 2 clubes portugueses. Um deles com 5 anos e o segundo com 2 anos. Fizemos esse segundo porque o primeiro tinha poucos eventos para realmente participar.

    Fora isso, fizemos uma carta descrevendo toda uma relação durante a vida com comunidade e família. Primeiro que os 4 avós eram POrtugueses, depois que todos migraram e montaram uma pequena comunidade numa rua de São Paulo e ficou bem restrito aos costumes, casamentos entre eles, e onde vivem até hoje. Fora as relações de padrinho/madrinha; igreja (que não deixa de ser comunidade); conta em banco, NIF, Imposto de Renda em Portugal todos os anos, etc. Listamos todos esses 17 eventos + clubes + propriedade para cobrir bem os requerimentos.

    E além disso deixei toda a documentação em ordem: transcrição de casamento,  certidões de nascimento já transferidas para os arquivos (não mais só a folha de batismo).

    Se vai dar certo? Ainda não sei. Mas fizemos o melhor.

  • MtrinMtrin Member

    @Gustavo de Almeida

    Desculpas, desculpas!!!!!! Te respondi errado. Só vai para o 7 verde depois que você faz a declaração. Quando o 6 está branco e o 7 vermelho a conservadora na deve ter emitido a carta para voce. Se você não recebeu ligue ou passe e-mail informando que não recebeu e que precisa desta documentação para dar entrada no consulado.

  • @Projeto bigode , boa noite !

    Muito obrigado pela resposta, estou fazendo figa aqui para dar tudo certo, embora não veja muito risco de algo dar errado, você se cobrou descridos os lados.

    Boa sorte e que todas as bolinhas fiquem logo verdes !

  • @daniel5104 , minha mãe tirou o cartão cidadão em Vitoria, no Espirito Santo. Tem um consulado honorario no bairro de Bento Ferreira, subordinado ao consulado geral de Portugal do Rio de Janeiro. Eles fazem parmanencias consulares em Vitoria a cada 3 meses. Voce soh precisa agendar um mes antes da data da permanencia consular. Em Junho tem (ou ja teve) uma e deve ter outra em tres meses. Para agendar eh soh mandar um email pras permanencias consulares do consulado do Rio de Janeiro.

  • DeneiseDeneise Member

    @MauricioCouto olá. Fui olhar a correspondência datada de 17/05/19 e não faz referência sobre ordem de entrada, diz apenas que "o processo em epígrafe foi recebido e atribuído número XXX/18. Logo que seja concluído, ser-lhe-á dado conhecimento". Perguntei algumas vezes se eles tinham a data do processo e falaram que era a data de 02/05/18, porém essa data foi da chegada dos documentos em Portugal. Difícil...

    Descobri que a paciência vale ouro! :)

    Parece que estamos na frente da trave!!!????

  • Sexta-feira, vamos que vamos!! Processo completando mais de 600 dias...e, pelo jeito, está levando agora pouco mais de 24 meses (quando demos entrada levava cerca de 18 meses).

    Eu eu que reclamava dos 560 dias para o processo do green card americano...:) LOL

    Vamos lá pessoal!! Vocês de 2018 compartilhem aí as mudanças das bolinhas verdes para trazer esperança para os próximos da fila. Sorte e sucesso para nós.

    PS: eu enviei sim o certificado de conclusão do ensino médio apostilado (precisamos pegar num lugar tipo um arquivo das escolas porque a escola já não existia mais).

  • @Deneise, pois é, "na frente da trave". Eu tenho anotado, manuscrito, a data de início em maio de 2018. Minha memória pode falhar, mas recebi essa informação, salva engano, pelo telefone.

    É aguardar, mais um dia esperando, menos um dia de espera.

  • ANJOSMARLENEANJOSMARLENE Member
    editado June 19

    @Projeto bigode

    O meu processo é de janeiro de 2018. A bolinha está na casa 4, com aquela cor marrom/vermelha desde que saiu da exigência, em 30/04.

    A mensagem é; O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.

    Não vejo a hora de poder postar alguma novidade boa por aqui. Um abraço e boa sorte pra nós. :-)

  • ratdiasratdias Member

    Olá,

    Só para constar a informação, dei entrada em Agosto de 2018, estou na fase 4(pedido completo esperando análise para ser concedido...), não cai (ate agora) em exigências.

  • @Pedro Martins Albernaz obrigado pela info!!! vou tentar isso, obrigado!

  • Boa noite,

    Como postei a aproximadamente um mês atrás, o processo do meu pai estava "válido" na casa 4 por meses, mas passou para "não completo como informado anteriormente" com a bola laranja.

    Já passei três e-mails para lá, leram mas não responderam.

    Liguei a umas três semanas atrás, falei com a conservatória, onde me orientaram novamente a enviar um e-mail.

    Até o momento também não leram., mas informaram que o problema estaria na carta do clube, tudo já relatado anteriormente.

    Em uma consulta prévia, recebi a informação de que quando acabar a exigência de vínculos, se vier a acabar, não beneficiará os processos em andamento.

    Não gostaria de perder mais de dois anos de paciência e angústia.

    Pois bem, estou pensando em contratar um advogado para acompanhar o processo. Acham que pode ajudar?

  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator

    @Marcus Matos, tente ligar novamente na LR, converse com o atendente e peça para ele ver no processo qual a exigência pois até o momento não recebeu o ofício. Diga que correspondência está demorando muito para chegar quando não extravia.

    Tente mandar e-mail novamente, coloque algo chamativo no assunto como "Urgente - Exigência processo xxxxx/xx" e pergunte se é possível receber por e-mail o ofício, mesma justificativa acima. Não esqueça de informar no e-mail os dados do requerente e do processo.

    Mas quanto a informação que você já teve, o problema deve ser a carta do clube que devem estar querendo uma atualizada e, no texto da carta, tem que estar explícito que participou nos últimos cinco anos das atividades culturais. Em geral todos relatam que após enviada carta atualizada o processo é despachado em pouco tempo. A solução deve ser simples, não acredito que seja necessário contratar advogado para resolver isso.

    Veja um modelo do que deve constar na declaração do clube em https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/205403#Comment_205403

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @Marcus um advogado agora só vai tirar seu dinheiro e não vai resolver seu problema.

  • DeneiseDeneise Member

    Bom dia!

    Liguei hoje para Portugal (às 5 horas horário de Brasília) e foi a ligação mais rápida em 25 meses, durou 3min14s entre a discagem e encerramento da chamada! :)

    A agente falou que os documentos estão certos e que o processo se encontra no despacho ministerial e está dentro do prazo previsto. Alguém pode me detalhar "despacho ministerial"? Boiei... :(

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