Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Vlad Pen

    Realmebte não basta ser sócio, as cartas de clube inicialmente apenas informavam da associação ao clube. Depois foram sendo aperfeiçoadas e descrevendo melhor a participação.

    A minha baseie em modelo postado por @Mtrin que é excelente. Espero ter sucesso.

  • DaniloAMDaniloAM Member

    @Gustavo de Almeida , sim, o processo da minha mãe foi como neta. Não recebemos nenhuma carta pra comparecer ao Consulado e assinar o registro. Pode ser porque ela já era cidadã por naturalização.

  • Olá Miragaia,

    A questão que vc levantou é muito interessante, não conheço a legislação Portuguesa sobre isso, no Brasil infelizmente o tabelião/registrador pode e frequentemente faz, várias exigências seguidas, quem advoga, ou mesmo quem foi fazer um simples registro sabe que é verdade, o despreparo dos funcionários é grande. Se a Lei espanhola faz essa restrição é sinal de evolução da sociedade que ainda não atingimos por aqui. De qualquer forma é uma boa questão, não vi ninguém ainda aqui falando em pendências sucessivas, talvez ocorre se vc fornecer algo e não for suficiente e tenham que pedir complementação, mas pendência nova não sei. Quem sabe alguém mais no fórum saiba a esse respeito. Abçs

  • MtrinMtrin Member
    editado June 4

    @ pessoal,

    o que acontece com Portugal é que são vários órgãos a julgar o mesmo processo. Portanto ele pode sim cair em exigência mais de uma vez. Isso realmente vai da independência de cada órgão.

    E só mais uma observação: eu já vi cair mais de uma vez em exigência por motivos diferentes.

  • FabianoFabiano Member

    @Vlad Pen

    A exigência pode ser solicitando que o clube informe quais as atividades o associado participa.


    Já vi esse tipo de exigência.


    Muitas vezes a declaração do clube diz que a pessoa é sócia e está associada desde a data tal até o presente. E o IRN solicita uma nova declaração para saber se o requerente da nacionalidade ainda é sócio e do que participa.

  • @DaniloAM, obrigado pelo retorno. O processo de sua mãe foi de convolação. Deve ter sido por isso.

  • AnacrisAnacris Member

    Boa noite! Fiquei mais de 2 meses sem consultar o meu processo que dei entrada pessoalmente em abril de 2019, . O meu processo de atribuição de netos ficou 1 ano na fase 1, para minha felicidade, ele caminhou e os documentos estão em análise ( Fase 4 ) !! Favor atualizar o mapa. Obrigada

  • Bom dia!

    Gostaria de pedir quem tiver atualização deste assunto, se possível postar:

    Sou neto de Português, estou faz 10 meses residindo cá em Portugal, tenho autorização de residência, NIF, NIS, utente, contrato de morada, trabalho cá em Leiria.

    Trouxe os documentos do meu pai (falecido) nascido no Brasil, e cá a certidão do meu avõ (falecido) Viseu, Penalva de Castelo, Lusinde.

    1- Qual órgão aqui em Portugal eu devo procurar para conhecer o processo?

    2- Terei que ter as certidões de nascimento de meu pai e avô (ambos falecidos) atualizados?

    3- A certidão de meu pai eu apostilei no Brasil e do meu avô peguei na conservatória de registro civil de Penalva de Castelo.

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    editado June 7

    @Jorge Filho


    1-Procure uma conservatória q seja balcão de nacionalidade ( Porto ou Lisboa)Leiria parece que não faz.

    2-sim

    3-ok

    Vc precisa ter 3 anos de morada legal em Portugal para pedir a nacionalidade.

  • joao97joao97 Member

    Estou na fase 1 desde dezembro de 2019. Isso é normal? O COVID afetou o processo?

  • @joao97 sim, é normal.

  • lilianfrancalilianfranca Member
    editado June 9

    Bom dia,

    os documentos da exigência chegaram a Lisboa dia 1 de junho (DHL) e a cor da bolinha da fase 4 (bem como o texto que a acompanha) foi alterada hoje (9 de junho), o que significa já foram recepcionados e juntados ao processo.

    Sigo na torcida para que continue nesse ritmo!

    Obrigada a todos mais uma vez.

  • gente, uma dúvida que não ficou totalmente clara fuçando o fórum.... na atribuição de netos só é necessária transcrição de casamento do português quando houve mudança de nome? Ou é melhor transcrever sempre?

  • FabioFabio Member

    Pessoal, para atualizar na planilha,

    O registo saiu em maio/20 (2 anos e 7 meses)

    Com 2 anos teve exigência, depois andou rápido.

    Out/20 exigência

    Dez/20 cumprida

    Janeiro/20 deferimento

    Fevereiro/20 notificação

    Maio/20 registo finalizado

    Como foi dito aqui, na carta do clube precisa constar que é sócio desde xxxx e participa regularmente desde xxxx. Eles querem que esteja expresso que participa regularmente nos últimos 5 anos. Aquele modelo que a Mtrin postou.

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @Princia Muniz para atribuição de netos é obrigatória a transcrição de casamento do português(a) se ele(a) casou no Brasil.

  • @Vlad Pen obrigada!

  • AndréBRAndréBR Member

    Nobres amigos e amigas boa noite!

    Eu sou de Salvador, Bahia e como sabem, dei entrada via advogado no processo. Dia 19 de julho completam 2 anos, e está na fase 4. À época, o consulado aqui disse que NÃO poderia dar entrada por lá, teria que ser diretamente ou via advogado. Minha prima não quis pagar e foi ao consulado e deu entrada!!! Fez 1 ano e já tá na fase 3!!! lembro dela ter dito que, o próprio consul que recebeu o processo dela informou que n orol dos documentos não precisava anexar comprovação de laços...No mínimo estranho...O que vc acham?? @Fabio é sério que vou ter que esperar mais 8 ou 9 meses? rsrsrsrs

  • FabioFabio Member

    André,

    Pode ser que agora esteja andando mais rápido. Quando os primeiros deram entrada era tudo muito novo.

    E se não tivesse exigência, teria levado 2 anos e 2 meses eu acho.

    Pelo que a gente tem lido, sem apresentar vínculos será indeferido.

  • AndréBRAndréBR Member

    @Fabio Apresentei como vínculos minhas idas a lisboa e os títulos de sócio-remido do meu pai do clube português da Bahia. Se pedirei uma carta explicando as atividades, terei eu mesmo que explicar estas atividades, pois o clube já não existe há uns 12 anos no mínimo, virou um centro aquático com piscinas públicas...Oremos!

  • gandalfgandalf Member

    AndréBR, Eles só contam as atividades dos 5 anos imediatamente anteriores a entrada do pedido, de acordo a lei. Aqui não menciona um prazo para o deslocamento regular, mas pode assumir algo como 3 a 5 anos, também imediatamente anteriores ao pedido. Basta preencher um dos requisitos. Se eles aceitarem as viagens estará OK.

    Decreto-Lei n.º 237-A/2006, Artigo 10.º-A

    3 - A declaração é instruída com os seguintes documentos, sem prejuízo da dispensa da sua apresentação pelo interessado nos termos do artigo 37.º:

    e) Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:

    ii) A deslocação regular a Portugal;

    v) A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

  • AndréBRAndréBR Member

    @gandalf Agora é rezar mais do que nunca!

  • gandalfgandalf Member
    editado June 12

    AndréBR, Fiquei pensando se lhe dava a má noticia agora ou deixava você descobrir depois. Achei que seria melhor você estar preparado. Isso está escrito na instrução do IRN também. Essa coisa de vínculo é bem desagradável. Tomara que a lei que deve simplificar isso tramite logo no congresso, e você também possa se beneficiar. Muita coisa pode acontecer. Tomara que dê certo.

    Que documentos deve apresentar?

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"

  • AndréBRAndréBR Member
    editado June 12

    A título de informação ao grupo: Sou agente de viagens e embarquei um cliente/amigo a Lisboa: Só entra mesmo cidadão e residente. E ele viu Brasileiros que consiguiram passar pois tinham agendamento no SEF, Serviço de estrangeiros e Fronteiras...(APAGADO PELA MODERAÇÃO)

  • Olá pessoal. Faz tempo que não olho o arquivo com os casos. Ainda estamos conseguindo atualizar? Sei que teve pouco progresso também nos últimos 2 meses mas entrei no fórum e agora tem algumas pessoas com novidades.

    Meu processo continua na fase 4, desde Agosto de 2019 (entrada em Outubro de 2018). Com essa situação toda do vírus, também paramos a participação nas associações que tínhamos - não é o momento. Me preocupo porém se farão questão de atualizarmos as cartas pois tínhamos 2 no momento da entrada. Mudamos para o vínculo do imóvel e estamos mantendo. Mesmo viagens não tem como imaginar uma pessoa de risco fazer até que tenha uma solução melhor (vacina, tratamento).

    Como será que vão analisar esses vínculos em 2020? Abraços a todos na espera.

  • Prezados netos portugueses!

    Estamos, como desde o início, numa espera angustiante para a definição de nossos processos.

    A receita é ter muita atenção nos requisitos para o deferimento, ler e seguir literalmente a lei e as orientações que são postas aqui, no blog.

    Depois, aguardar. Dei entrada no processo no início de maio de 2018. Portanto, são 25 meses de processo. A bolinha 4, laranja, teimosa, continua lá. Ao constatá-la, quase que diariamente, vem um sentimento inicial de frustração, logo substituído pela esperança. Afinal de contas, por outro lado, não há, por enquanto, exigências. Como vejo relatos de processos que saltaram da fase 4 para a fase 7, essa é a minha torcida!

    Meu conselho é aguardar, ter paciência e, sendo necessário, respirar fundo e cumprir eventuais percalços que surjam.

    Abraços a todos!

  • O processo do meu marido foi para a etapa 3 ! @Guilherme Jorge

  • @Projeto bigode vc mora em Portugal ou tem a Propriedade de um imóvel. Pelo que andei lendo, o aluguel ou propriedade de um imóvel serve como Vínculo desde que se more nele. O vínculo para neto é social, não patrimonial.

    Eu tinha a ideia até de investir em um imóvel para criar vínculo, mas quando fui avançando me deparei com essa dúvida, busquei a orientação de alguns advogados que me afirmaram que acompanhando as decisões que vem saindo, a propriedade simples não está surtindo o efeito desejado

    Em razão disso, pergunto se sabe se a propriedade de um imóvel está tendo êxito, uma vez que abordou esse caminho.

    Estou tentando via associação e viagens.

  • DeneiseDeneise Member

    @MauricioCouto temos o mesmo tempo de processo - Maio/2018. Ao abrir o pc para trabalhar, a primeira tarefa do dia é olhar o site para saber se há novidade, e lá vejo a tal da bolinha da fase 4. Você descreveu bem os sentimentos, realmente precisamos manter a esperança. Fica aqui uma pergunta para uma dúvida que tenho: esse tempo de processo começamos a contar a partir da data de entrega ou numeração do processo? O meu processo (leia-se da minha mãe) foi numerado no final de Junho/18. Se souber... Abç

  • processo do meu pai numerado em marco de 2018 foi aprovado hoje, fase 5 verde, e fase 7 marrom com a seguinte mensagem, `O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português`. foi comprovado dois tipos de vínculos, com 2 clubes portugueses, com o vasco da gama sócio desde 1985 e com um de tradições portuguesas com a bendita carta.

    Sensação de alivio!!!

    Agora e aguardar o registro e me informar dos próximos passos para poder tirar a minha nacionalidade agora. Alguém tem o link do forum para os próximos passos?

  • MtrinMtrin Member

    @daniel5104,

    Depois que sair o assento, os próximos passos vai depender da sua localização. Onde você mora?

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