Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Projeto bigode , boa noite !

    Muito obrigado pela resposta, estou fazendo figa aqui para dar tudo certo, embora não veja muito risco de algo dar errado, você se cobrou descridos os lados.

    Boa sorte e que todas as bolinhas fiquem logo verdes !

  • @daniel5104 , minha mãe tirou o cartão cidadão em Vitoria, no Espirito Santo. Tem um consulado honorario no bairro de Bento Ferreira, subordinado ao consulado geral de Portugal do Rio de Janeiro. Eles fazem parmanencias consulares em Vitoria a cada 3 meses. Voce soh precisa agendar um mes antes da data da permanencia consular. Em Junho tem (ou ja teve) uma e deve ter outra em tres meses. Para agendar eh soh mandar um email pras permanencias consulares do consulado do Rio de Janeiro.

  • @MauricioCouto olá. Fui olhar a correspondência datada de 17/05/19 e não faz referência sobre ordem de entrada, diz apenas que "o processo em epígrafe foi recebido e atribuído número XXX/18. Logo que seja concluído, ser-lhe-á dado conhecimento". Perguntei algumas vezes se eles tinham a data do processo e falaram que era a data de 02/05/18, porém essa data foi da chegada dos documentos em Portugal. Difícil...

    Descobri que a paciência vale ouro! :)

    Parece que estamos na frente da trave!!!????

  • Sexta-feira, vamos que vamos!! Processo completando mais de 600 dias...e, pelo jeito, está levando agora pouco mais de 24 meses (quando demos entrada levava cerca de 18 meses).

    Eu eu que reclamava dos 560 dias para o processo do green card americano...:) LOL

    Vamos lá pessoal!! Vocês de 2018 compartilhem aí as mudanças das bolinhas verdes para trazer esperança para os próximos da fila. Sorte e sucesso para nós.

    PS: eu enviei sim o certificado de conclusão do ensino médio apostilado (precisamos pegar num lugar tipo um arquivo das escolas porque a escola já não existia mais).

  • @Deneise, pois é, "na frente da trave". Eu tenho anotado, manuscrito, a data de início em maio de 2018. Minha memória pode falhar, mas recebi essa informação, salva engano, pelo telefone.

    É aguardar, mais um dia esperando, menos um dia de espera.

  • ANJOSMARLENEANJOSMARLENE Member
    editado June 2020

    @Projeto bigode

    O meu processo é de janeiro de 2018. A bolinha está na casa 4, com aquela cor marrom/vermelha desde que saiu da exigência, em 30/04.

    A mensagem é; O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.

    Não vejo a hora de poder postar alguma novidade boa por aqui. Um abraço e boa sorte pra nós. :-)

  • Olá,

    Só para constar a informação, dei entrada em Agosto de 2018, estou na fase 4(pedido completo esperando análise para ser concedido...), não cai (ate agora) em exigências.

  • @Pedro Martins Albernaz obrigado pela info!!! vou tentar isso, obrigado!

  • Boa noite,

    Como postei a aproximadamente um mês atrás, o processo do meu pai estava "válido" na casa 4 por meses, mas passou para "não completo como informado anteriormente" com a bola laranja.

    Já passei três e-mails para lá, leram mas não responderam.

    Liguei a umas três semanas atrás, falei com a conservatória, onde me orientaram novamente a enviar um e-mail.

    Até o momento também não leram., mas informaram que o problema estaria na carta do clube, tudo já relatado anteriormente.

    Em uma consulta prévia, recebi a informação de que quando acabar a exigência de vínculos, se vier a acabar, não beneficiará os processos em andamento.

    Não gostaria de perder mais de dois anos de paciência e angústia.

    Pois bem, estou pensando em contratar um advogado para acompanhar o processo. Acham que pode ajudar?

  • @Marcus Matos, tente ligar novamente na LR, converse com o atendente e peça para ele ver no processo qual a exigência pois até o momento não recebeu o ofício. Diga que correspondência está demorando muito para chegar quando não extravia.

    Tente mandar e-mail novamente, coloque algo chamativo no assunto como "Urgente - Exigência processo xxxxx/xx" e pergunte se é possível receber por e-mail o ofício, mesma justificativa acima. Não esqueça de informar no e-mail os dados do requerente e do processo.

    Mas quanto a informação que você já teve, o problema deve ser a carta do clube que devem estar querendo uma atualizada e, no texto da carta, tem que estar explícito que participou nos últimos cinco anos das atividades culturais. Em geral todos relatam que após enviada carta atualizada o processo é despachado em pouco tempo. A solução deve ser simples, não acredito que seja necessário contratar advogado para resolver isso.

    Veja um modelo do que deve constar na declaração do clube em https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/205403#Comment_205403

  • @Marcus um advogado agora só vai tirar seu dinheiro e não vai resolver seu problema.

  • Bom dia!

    Liguei hoje para Portugal (às 5 horas horário de Brasília) e foi a ligação mais rápida em 25 meses, durou 3min14s entre a discagem e encerramento da chamada! :)

    A agente falou que os documentos estão certos e que o processo se encontra no despacho ministerial e está dentro do prazo previsto. Alguém pode me detalhar "despacho ministerial"? Boiei... :(

  • @Deneise, após a consulta aos serviços (SEF, etc...) o processo vai para o gabinete do ministro para ser dado parecer sobre o reconhecimento dos vínculos com a comunidade portuguesa e eventual oposição ao pedido de nacionalidade. É rito normal do processo.

  • Bom dia, queria tirar uma duvida, eu preciso fazer a transcrição de casamento do meu avô para portugal, o advogado falou que isso me custaria 520 euros, queria saber se eu consigo fazer isso pelo consulado aqui no brasil?

  • Bom dia, pessoal.

    Durante o ano todo eu entrava no site e o processo estava descrito como "O processo foi verificado e está completo. Irá ser feito a análise dos dados", algo assim.

    Hoje entrei e, para o meu desespero, está como:

    "O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar."


    Não sei o que fazer. Tô desesperado aqui por conta de todo o desgaste e dinheiro que foi pra fazer esse processo.

  • @Angelica Corrêa , SIM! Você pode fazer em um Consulado aqui no Brasil ou mandar, por DHL, os documentos para Ponta Delgada. A taxa cobrada é de 120 euros!

    Veja aqui no Fórum o tópico "Transcrição/ Averbação de Casamento"

  • Quanto a minha mensagem anterior:

    Liguei para Linha de Registros e simplesmente não responderam nada. Falaram que a carta foi para Coimbra, onde meu irmão morava. Só que ele mora em Lisboa agora, não mais em Coimbra.

    A mulher que me atendeu disse que não pode dizer o motivo, não pode me dizer o prazo (porque eu não faço ideia de quando foi enviado), não pode fazer nada. E disse também que não há como estender o prazo, ou seja, se for algum documento demorado ou o prazo estiver perto de terminar, já era.

    Disse que meu irmão precisa mandar uma carta pra conservatória pra pedir o reenvio pro endereço atual dele, mas isso demoraria muito.


    Estou completamente desesperado aqui sem saber o que fazer.

  • @Caio Lemos, primeiro se acalme existe prazo para resolver a pendência. O prazo legal são 20 dias úteis que podem acrescidos mais 30 dias úteis de prorrogação mas, na prática, o processo só é arquivado após 6 meses sem manifestação do interessado.


    Tente ligar novamente na LR pra ver se outro atendente te passa informações. Em paralelo, envie e-mail para a conservatória e explique que teve alteração na morada informada no formulário e peça se podem enviar o ofício por e-mail uma vez que com a situação atual a correspondência está demorando muito para ser entregue.

    Seu irmão também pode fazer como a funcionária informou e enviar correspondência para a conservatória porém ele só conseguirá lhe representar perante a conservatória e fazer solicitações se for seu procurador para tratar do processo.

  • @Daniel Henriques obrigado pela ajuda. Vou tentar isso que você disse.

    Estou falando com o meu irmão pra ver se ele consegue me ajudar com isso também. Ele vai tentar ir a Coimbra pra pegar a carta.

  • @Caio Lemos , se seu processo é atribuição para neto o mais comum é solicitarem carta atualizada do clube para estabelecimento dos laços, tem que estar escrito na carta que você participou das atividades culturais nos últimos cinco anos. Pode ser isso que estejam solicitando.

  • MauricioCoutoMauricioCouto Member
    editado June 2020

    @Daniel Henriques e @Deneise , como o meu processo é da mesma época, pergunto: " O fato de estar no gabinete do ministro não significaria que aquelas exigências padrões, documentais, foram ultrapassadas? Sendo, pelo menos, um indício de não ter pendências?

  • @Caio Lemos , você pode nos indicar de quando é o seu processo?

  • @MauricioCouto é de 16/05/18

    @Daniel Henriques vou procurar o que é isso, porque não faço nem ideia. Eu mandei como comprovação de laços os documentos referente ao meu intercâmbio em 2017 na faculdade do Porto.

  • @Caio Lemos , obrigado! Espero que tudo se resolva logo.

  • Olá Pessoal,

    Fiquei um bom tempo sem acessar o fórum devido a problemas particulares, mas estou de volta e aproveitei e fiz uma atualização na planilha de controle apenas visual e não atualização de dados.

    Depois de tanto tempo já passado sem atualização, gostaria de sugerir a todos que tenha o processo na planilha de que quando houver atualização em seus processos entrar nela no link abaixo e atualizar, com isso ela ficará sempre atualizada e não ficamos travados em minha dependência. Ficarei responsável em fazer um Backup dela para que caso ocorra algum problema de exclusão de dados possamos retornar sem problemas e também a publicação toda segundas feiras aqui no fórum.

    Segue o link - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1GiJzSZoeqV_JSQJBp5aOTSr8W8K92prkHQAWVda1hXg/edit?usp=sharing

    Gostaria da opinião de vocês se podemos proceder dessa maneira?

    Muito obrigado a todos e um forte abraço!!

  • @Deneise , a fase 6 denomina-se despacho! Será?

  • Boa tarde.

    O processo do meu marido foi da etapa 3 (semana passada) para etapa 4. Informo para que atualizem na planilha.

  • FabioFabio Member

    Maurício,


    É um indício sim. Porque vai da Conservadora pro despacho ministerial. Depois volta pra ela despachar autorizando o registro.

    Só depois que cumpri a exigência o processo foi para o despacho ministerial.

  • @Daniel Henriques obrigada por responder. Esperar a finalização conforme a agente comentou.

    @MauricioCouto esta é a fase em que existe a possibilidade de cair em exigência, mas torcer para que não aconteça, pois o tempo no despacho está longo. :(

  • @Guilherme Jorge

    Estou de acordo com a sua proposta.

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