Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • ratdiasratdias Member

    Boa noite, novidades sobre a nova lei ?

  • DeneiseDeneise Member

    Estamos de volta com cara nova!!! :)

  • Voltamos.... rs. Senti falta do forum.

  • @lucasleao , para nossa referência, você pode informar a data em que seu amigo deu entrada no requerimento?

    Abraços!

  • Olá, pessoal! Vi que algumas pessoas gostariam de atualizações sobre o Projeto de Lei 118/XIV e suas alterações. Pois bem, dia 20/05 (quarta-feira) haverá uma reunião do CACDLG que fará uma "discussão/ratificação das votações indiciárias na especialidade realizadas no Grupo de Trabalho". Contudo, é importante lembrar que a Lei da Nacionalidade é uma lei orgânica, ou seja, precisa de um quórum especial de votação. Tudo indica que somente com a normalização das atividades do Parlamento (que tem funcionado com quórum reduzido) é que a Lei será votada de fato. Vamos aguardar.

    https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/lei-da-nacionalidade-a-espera-do-desconfinamento-do-parlamento

  • @rafaelguedes ,

    Boa! Obrigado por partilhar com o grupo.

    Vamos monitorar.

    Abs

  • @all,

    Aqui está a comprovação de que a reunião está na agenda do parlamento (próxima quarta - 20/05/2020).

    http://app.parlamento.pt/BI2/

  • editado May 19

    Bom dia. Tenho apnéia e meu sono é um problema. Como sempre, acordo diáriamente em torno das 03:00 da manhã, mas tem dias que consigo voltar para cama e dormir mais um pouco. Hoje, 19/05/2020, poderia ter sido um destes dias, mas fui dar uma olhada nas mensagens do WhatsApp e uma delas era do advogado que contratei para tocar o processo do meu pedido de cidadania portuguesa. Saiu! Fui lá no site de acompanhamento, que não via a uns dois dias, e está agora na Fase 7 em vermelho. Todos as fases da 1 até a 5 estão na cor verde. A Fase 6 (Despacho) está na cor branca, mas o texto explicativo do estado do processo é o da Fase 6 (O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.). Creio que agora só estou dependente da chegada da carta informando sobre a aprovação do pedido para dar prosseguimento ao restante do processo, digo, quando a pandemia acalmar, poder marcar ida ao Consulado Geral de Portugal do Rio de Janeiro para preencher e assinar a Certidão de Nascimento. Mais tarde vou falar com o advogado para saber com detalhes do que terá que ser feito agora. O que se sabe é que, devido a pandemia, todos os prazos estão suspensos, então não preciso me preocupar com este detalhe dos prazos. A única preocupação no momento é a de continuar no isolamento social (sou idoso de 68 anos) e conseguir sobreviver. Bem, resumindo, meu pedido foi recebido na CRC em janeiro de 2018 e estava na Fase 4 desde 15 de agosto de 2019. Estou muito feliz porque as bisnetas e trineto, digo, minhas filhas e o meu neto, vão ter motivo para festejar, pena que a distância. Manterei vocês informados.

  • @Gustavo de Almeida

    Muitos parabéns!

    SUCESSO!

    Agora é monitorar a próxima etapa!

    Abraço

  • @Gustavo de Almeida que excelente notícia, parabéns!

    Seu processo foi aprovado direto ou caiu em alguma exigência ao longo do tempo?

  • editado May 19

    LuisSeabra, meu processo, digo, meus processos, de transcrição do casamento e do pedido de cidadania caíram em exigência pelo mesmo motivo: o original da certidão de nascimento da portuguêsa, minha avó. É que passou despercebido que certidões com mais de 100 anos teriam que ser originais apostiladas e não as simples cópias que foram enviadas.

  • DeneiseDeneise Member

    Parabéns!!! Ótima notícia!

    Devo estar perto do final também, meu processo é de Maio/18 e está desde Agosto/19 na fase 4. Que bom.

  • @Gustavo de Almeida , parabéns. Creio que você terá muito o que curtir com sua família, em breve, tudo isso passará.

  • @Gustavo de Almeida obrigado pela resposta amigo. Você poderia relatar como se deu o processo após o cumprimento da exigência? Em termos de tempo e em termos de como as "bolinhas" lá do site de acompanhamento andaram. Obrigado!

  • LuisSeabra, vamos lá. Meu processo chegou por carta na Conservatória em janeiro de 2018. Quando tive conhecimento do site de acompanhamento, pedi o acesso, que demorou um pouco a ser concedido. Então, em 26/06/2019 comecei a acompanhar e estava na Fase 3 (vermelho). Em 15/08/2019, foi para a Fase 4 (vermelho). Em 22/01/2020, caiu em exigência (original da certidão de nascimento do português) e ficou na cor laranja (exigência). A exigência foi cumprida antes de eu receber a carta de aviso, pois consegui ligar e recebi a informação do que se tratava. Em 05/03/2020, saiu da exigência e continuou na Fase 4 (vermelho). E ontem, 18/05/2020, foi da Fase 4 direto para a Fase 7 (vermelho), porém a mensagem que aparece sobre a situação do processo é da Fase 6, sendo que a Fase 6 está na cor branco, como se tivesse sido pulada. O advogado, que tem procuração minha para tocar o processo, deverá receber as comunicações da CRC. Ele disse que irão enviar o assento de nascimento. Espero.

  • AndréBRAndréBR Member

    Boa noiteeeee!

  • @Gustavo de Almeida, obrigado pelo relato amigo! Mais uma vez, parabéns pela conquista!

  • LuizMVLuizMV Member

    Meu processo voltou a estar com a fase 4 OK (bolinha vermelha e menção de que a documentação está completa) no dia 18/05/2020, cerca de um mês após eu atender a exigência apresentada (nova carta do clube português). Pelo relato dos últimos foristas que chegaram ao final do processo, creio que mais uns dois meses e meu processo chega ao fim. Agora é segurar a ansiedade e aguardar.

  • ReynaldoReynaldo Member

    Boa tarde.

    Estou começando a montar o processo da minha esposa.

    No primeiro post deste tópico encontrei a relação dos documentos necessários. Vocês saberiam me dizer se esta relação ainda é a que está valendo ?

    Tentei acessar o site da IRN, mas não consegui. Deve estar com algum problema.

    Agradeço um retorno.

  • Que bom que voltou!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Boa noite,

    Meu processo caiu em exigência (fase 4) no dia 30 de abril e me foi solicitada uma cópia original da certidão de meu avô e uma cópia cerificada de meu visto de residência em Portugal.

    Já providenciei e amanhã vou enviar pela DHL, como alguns aqui no fórum informaram ser a melhor alternativa.

    Na carta que recebi diz que todos os prazos estão suspensos, ou seja, seriam 20 dias e mais 30 dias de prorrogação, mas, em função da pandemia, não existe prazo definido.

    Não queria enfrentar essa etapa sem o apoio desse fórum!!!!!

    vou atualizando as informações na medida em que orem chegando.


    obrigada mais uma vez

  • @lilianfranca

    Você relata que um dos documentos que lhe solicitaram foi a "cópia original" da certidão de seu avô...

    1) Não entendi o que você quis dizer nessa parte: a certidão de seu avô que estão exigindo seria em "cópia" ou em "original"?

    2) Esse documento "cópia original da certidão de meu avô" seria de seu avô português???

    Agradeço a gentileza se puder por favor esclarecer.

    Obrigado

  • Boa noite,

    Acompanho o fórum há um tempo, porém nunca escrevi a respeito do processo do meu pai. Abaixo segue o resumo do processo do meu pai como forma de retribuição a quem contribuiu para o fórum.

    Em abril de 2018 foi dado entrada no processo de nacionalidade sendo meu bisavô (Avô do meu pai) português nascido em Malpartida - Portugal. Levantamos toda a documentação portuguesa do meu bisavô, Avô e Pai e contratamos um advogado em Lisboa para que fosse providenciado a entrada do processo em Portugal.

    O processo teve fim em Maio de 2020 e não teve nenhuma exigência ao longo de todo período. Os documentos que comprovaram o laço efetivo com Portugal foram: carimbos dos passaportes com entradas nos anos 80,90 e entradas mais frequentes 3 anos antes da requisição, bem como algumas fotos em festivais tradicionais em Portugal.

    A assistência de um advogado foi fundamental, pois nos foi dado várias orientações para que o processo não caísse em exigência e desta forma o processo se tornou um pouco mais célere.

    Próximo passo será solicitar a minha cidadania e do meus irmãos.

    Qualquer dúvida estou a disposição para maiores esclarecimentos sobre o processo.

    Abs!!

  • @PauloBatista, meu processo, que está na fase 6, aguarda a criação de um registro de cidadão português. O que acontecerá agora? Receberei comunicação da CRC por email ou carta? Para concluir o processo (Fase 7) terei que ir no Consulado Geral de Portugal para assinar o tal registro de nascimento? Em suma, o que deve acontecer?

  • g0hamg0ham Member
    editado May 22

    Boa Tarde,


    Meu processo foi recebido em 19.07.2019 e até agora nenhum andamento.


    Ele nem registrado foi. (O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais)


    Será que tem algum e-mail que posso encaminhar para verificarem?


    Abraços

    g0ham

  • Boa noite. O processo do meu marido foi para a etapa 2 hoje! Pode atualizar na planilha.

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @g0ham ligue para a linha de registro

  • processo do meu pai esta na fase 4, dei entrada em marco de 2018. esta na fase quatro ja tem 14 meses. ligo na linha registro e me falam q esta em analise sempre! n sei mais o que faco.

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