Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @gandalf e @Projeto Bigode
    Obrigada pelas orientações!!! Eu entrei em contato com Santos, mas o atendente disse que eu teria que agendar por São Paulo, cuja agenda só teria data para 07/04. Enviei por DHL, mas fiz por Ponta Delgada.
    Torcendo pra sair em tempo.
  • Mi BastosMi Bastos Member
    editado March 2020
    @LuisSeabra, vc já enviou a sua resposta sobre o questionamento sobre o registro tardio? Eu tive o mesmo questionamento na exigência. Respondi com uma carta simples. Contei a história do porquê e anexei uma lei da época que fala sobre o assunto. Deu certo, foi aceita a minha justificativa. Se não mandou ainda e precisar de ajuda só chamar.
  • Mi BastosMi Bastos Member
    editado March 2020
    Gente, desculpe a minha falta de informação, mas como eles mandam o Assento? Via e-mail ou Corrreios?
    Para atualização da planilha, já fomos ao consulado de SP com o Sr. Vaz e estamos aguardando o Assento. Obrigada
  • @Mi Bastos, os registros portugueses são enviados pelo correio.
  • @Vlad Pen, obrigada :-)
  • Oi @Mi_Bastos, ainda estamos providenciando. Você poderia me mandar por mensagem privada mais detalhes sobre essa lei que você mencionou, por favor?

    Muito obrigado!
  • gandalfgandalf Member
    editado March 2020
    @LuisSeabra, @Mi Bastos,
    Eles perguntam a razão, e a explicação tem que ser verdadeira.
    Basicamente tem que caracterizar a filiação durante a menoridade. (nesse caso antes de 18 anos, mas esperava-se que fosse durante o primeiro ano de vida)

    Se voce buscar no Google por "registo tardio dgsi.pt" voces verão 2 casos em que os processos de nacionalidade foram cancelados mediante processo do ministério publico.
    Nos exemplos ali a declaração “sob compromisso de honra”, e “iludiu as autoridades registrais portuguesas, ocultando o facto de a sua filiação paterna apenas se ter estabelecido [...] após ter atingido a maioridade”.

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/
    "Aos indivíduos maiores, nascidos no estrangeiro, filhos de mãe portuguesa ou de pai português, que comprovem documentalmente que a filiação relativamente ao progenitor português (mãe ou pai) foi estabelecida durante a menoridade."
  • Estou providenciando a obtenção do documento solicitado na exigência, porém talvez seja um pouco demorado. Por via das dúvidas, alguém sabe como proceder para solicitar dilação do prazo concedido de 20 dias úteis?
  • @LuizMV minha prima fez o processo através de advogado, e foi orientada, no caso de cair em exigência e não conseguir cumprir o prazo estabelecido, que era para ela enviar 1 e-mail por semana explicando e "lembrando" da demora em conseguir documentos. Mas sempre é melhor confirmar tudo!
  • O site para verificação do processo não funciona hoje.
    Hum :/ Será que teremos novidades???
  • O problema de ficar enviando e-mails para lá é que não respondem. Aí fica aquela angustia de não saber se receberam, se receberam e deram a devida atenção, etc...
  • @Gustavo de Almeida, evite mandar emails! O mesmo funcionário que trabalha nos processos teria que responder a milhares de emails! Não estão nem respondendo aos emails pedindo o número do processo e a chave de acesso! Já responderam que, para obter esses números, tem que ligar para a Linha de Registos ou ir, pessoalmente, a uma das Conservatórias em Portugal!
    Aguarde uns 2 ou 3 meses após o envio (você sabe quando chegou pelo rastreamento dos Correios ou da DHL) para ligar para a LR.
    Depois, basta consultar no site nacionalidade.justica.gov.pt
  • @Deneise, que eu me lembre, na última vez que ficou fora do ar, voltou com todo mundo atrasado em uma fase. Quem estava na 4 voltou para a 3, da 3 para a 2, etc. Vamos ver se não vai rolar stress novamente.
  • imackimack Member
    @luizMV Tenha em mente que está lidando com um processo administrativo. Não sei se há outra alternativa, mas se fosse meu processo eu enviaria um requerimento dirigido à conservadora que assinou a correspondência, solicitando dilação de prazo pelos motivos que vc apresentar. Ela pode acolher ou não, mas só aí vc já ganha um tempo. Se os motivos forem plausíveis e comprovaveis, não vejo razão para não deferir o requerimento. Só não fique em silêncio.,pois a não manifestação no tempo hábil (30 dias +30) causa indeferimento liminar..Boa sorte
  • @Gustavo de Almeida verdade. ;)
  • Olá. Bom dia.
    Em novembro de 2019 o processo feito pela minha tia estava na ETAPA 5, "aguardando que se criado um registro¨". Desde então não tive outra atualização. Ao tentar acessar o site agora vi que esta fora do ar. Existe algum link alternativo para essa verificação? Obrigado
  • gandalfgandalf Member
    editado March 2020
    @wmariano,
    Como as pessoas faziam quando ainda não tinha a consulta Web?
    Consultavam de tempos em tempos pela LR. Faça o mesmo.
    Não precisa buscar todo dia. Precisa buscar só quando vir que estão saindo registos próximos ao seu.
    Quando perceber as pessoas comentando: saiu o meu... o meu também, de Nov... então você busca saber sobre o seu.

    Era assim que funcionava. Bons tempos aqueles. Fiz 4 gerações assim, vários processos, sem stress.
    A consulta Web transformou todo mundo em clicadores compulsivos.
    Calma minha gente...

    Esses são os seus links alternativo:
    https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade
    Onde consultar
    Pode consultar o estado do seu processo através da internet, inserindo o código de consulta. Ou em alternativa:
    1. na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa
    2. numa conservatória do registo civil com Balcão da Nacionalidade.
    3. através da Linha de Registos: (+351) 211 950 500.
  • Ola a todos, como já foi dito aqui, existe uma discussão a respeito de alteração na Lei da Nacionalidade que poderá, com alguma sorte, nos afetar, o Projeto de Lei 118/XIV; o projeto trata do direito para crianças nascidas em Portugal, mas existe uma proposta de incluir alterações nas Ligações Efetivas dos netos; foi criado um Grupo de Trabalho no Parlamento Português para o assunto e a primeira reunião será no próximo dia 12/03....é acompanhar e torcer.
    Abraços a todos.
  • Uêba! O site de acompanhamento voltou ao ar. Meu processo que caiu em exigência em 22/01/2020 e tinha passado para cor laranja (exigência), voltou para a cor vermelha (em análise). Eu consegui pela LR antecipar qual tinha sido a exigência e a cumpri quatro dias depois, em 27/01/2020. A CRC me deu recibo do documento exigido ter sido entregue, sendo que o documento entregue foi digitalizado no momento da entrega diretamente no processo. Quando, 17 dias depois chegou a carta da CRC informando sobre a exigência, respondi com e-mail anexando scanner da carta com a exigência, do recibo de entrega da exigência e dos meus RG e Passaporte. Bola prá frente!
  • meu processo, 1 ano e 8 meses e ainda na fase 4....dei entrada julho 2018...alguém com processo de 2019 e que já pegou cidadania?
  • O site de acompanhamento esteve fora 2 ou 3 dias. Agora que voltou, está tudo normal com respeito as fases do processo de cada um por aqui?
  • @Liane, acho que agora só fornecem o número do processo pessoalmente. Meu pai mandou e-mail e não responderam. Ligou e, quando finalmente atenderam, falaram que só dão informações de quem já tem o número do processo. Ora, mas é justamente o número do processo que queremos para poder então obter mais informações sobre o andamento do mesmo.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Gustavo de Almeida, o site não esteve fora do ar, esteve com problema no acesso internacional. O acesso em Portugal estava funcionando normalmente. Esse problema não era relacionado ao site em si e sim com a conexão da internet entre Portugal e o Brasil / outros países.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @julbra, acho que você é a primeira pessoa a comentar que isso ocorreu. As vezes alguns atendentes dão algumas respostas "estranhas" para algumas pessoas. Diga para seu pai tentar ligar novamente e ver se outro atendente passa as informações.
  • @Daniel Henriques, já tem um ano que meu pai deu entrada nesse processo e até agora não nos enviaram nada. Tentamos contato por e-mail, mas sem sucesso. Por telefone, meu pai ligou para 3 números diferentes. Em apenas um deles houve atendimento e o funcionário disse que só poderia passar informação para quem tem o número do processo. Esse funcionário indicou um outro número de telefone, o mesmo de um daqueles três que já havíamos tentado, e disse que teríamos sorte se alguém atendesse, que era melhor tentar pessoalmente. No momento, ir até Lisboa só pra descobrir o número do processo é inviável. Já não deveriam ter mandado alguma correspondência informando que a documentação foi recebida e que o processo foi autuado?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @julbra, as conservatórias não mandam correspondência informando recepção de documentos, abertura ou atualizações do processo, normalmente só enviam ofício em caso de exigência ou conclusão do processo.
    As informações são obtidas pela linha de registos:
    00 xx (351) 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
    Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.
    Atendimento de segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa.
    Na primeira ligação ele informa o nome completo e a data de nascimento e eles procuram no sistema o processo e informam o número do processo e a situação atual. Ele aproveita para pedir a senha de acesso ao site de acompanhamento e depois pode consultar on-line.
  • @Daniel Henriques, se não esteve fora do ar, esta é uma notícia muito boa para mim. Significa que realmente algum conservador 'olhou' de volta para o meu processo, que estava com pendência na fase 4 (bolinha laranja). Olhou e atualizou, retirando a pendência (bolinha vermelha). Estou agora torcendo para que não haja mais pendências nesta fase 4 e vá que o processo vá para a fase 5.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Gustavo de Almeida, que bom. Parece que todos os tipos de processos começaram a ter movimentação novamente. Se saiu a exigência logo deve terminar, não desanime essas coisas são demoradas mesmo.
    O mais importante é a mensagem do estado do processo que aparece abaixo das bolinhas, ela da uma informação mais precisa do que está acontecendo.
  • Prezados, todos os novos portugueses que constam na nossa planilha de cidadania aprovadas estiveram na fase 5 pelo site de acompanhamento? É que ví em outros foruns sobre cidadania portuguêsa, que alguns passaram direto da fase 4 para a fase 6.
  • @Gustavo Acredito que possa haver casos assim, vamos esperar a manifestação dos nossos amigos aqui...Meu caso em específico, daqui a 1 semana completa 1 e 8 meses que está na fase 4...Quem sabe não seja assim pra mim! kkkkk
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