Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Deneise Obrigado e mais uma vez parabéns!
  • Bom dia pessoal, tudo bem? A nossa fase 7 está verde e com esta mensagem:

    O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.

    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 17/02/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.

    Quer dizer que o assento de nascimento já foi criado?
  • @gabsvf sim! Parabéns!! Se você tiver pressa, peça uma certidão pelo civil online. Cust 10 euros e chega pelo email no dia seguinte. Você imprime em casa
  • Boa Noticia @gabsvf, isso quer dizer que estão sendo rápidos na emissão do registro somente 15 dias.
  • @gabsvf,

    Isso mesmo, parabéns. Pode tirar pelo Civil online.
  • @Francine, aqui torcemos uns pelos outros. Fico feliz pelo seu sucesso!
    @gabsvf, parabéns. Muito legal!
  • @gabsvf parabéns!!! Ebaaaa segunda começou com ótima notícia!!!
  • @Povo,

    Somos amigos online! Tenho curiosidade para saber de qual Estado/Cidade vcs são! Sou de Salvador/Ba, e vcs?
  • Boa tarde a todos! Vejo que nossos processos agora estão caminhando bem e tenho esperanças de em breve tambem receber a tão aguardada noticia de deferimento. Porem agora bateu uma duvida, minha mãe faleceu sem ter requerido a cidadania. Minha mãe e meu pai eram Brasileiros, casados. Enviei, como solicitado, tanto a certidão de nascimento, como a de casamento de meus pais no meu pedido de atribuição de Neta. Antes de criarem meu registro de nascimento, eles mesmos fazem a transcrição de casamento da minha mãe? Ou por pular uma geração isso não é necessario?
  • @ Povo,
    Rio de Janeiro/ RJ
  • Amigos, acabamos de receber a correspondência com as exigências no processo da minha mãe e tem 2 pontos que gostaria de ajuda de vocês:

    1) "Importará juntar certidão de nascimento da requerente e de seu pai, emitida por fotocópia do próprio assento de nascimento em Livro, acompanhada de apostila (anotamos que a Apostila deve ser aposta sobre o original da certidão do assento de nascimento e não sobre cópia certificada da certidão de nascimento)."

    Com a exigência acima, estou em dúvida sobre o que exatamente eles querem. Primeiramente eu entendo que é a certidão xerocada diretamente do livro e apostilada. Mas quando leio o que está entre os parenteses "original da certidão do assento de nascimento...." entendo que é uma segunda via da certidão. Na dúvida mandarei tudo (novamente) apostilado. Melhor pecar por excesso, mas o que vocês entendem desse pedido?

    2) O segundo ponto é que pedem para esclarecer o motivo do avô (português) da minha mãe ter registrado o filho (pai dela) apenas 10 anos depois do seu nascimento. Alguém já foi questionado por algo parecido? Sinceramente não sabemos como dar explicações detalhadas, simplesmente porque não sabemos ao certo. Acho que na época (1920) não era algo absolutamente incomum.

    Agradeço antecipadamente a ajuda!
  • @Povo
    São Paulo/ SP
    :)
  • Olá @LuisSeabra,

    Sobre a primeira questão, eles não aceitam uma cópia simples da certidão de nascimento, tem que pedir uma segunda via ao cartório e em cópia reprográfica que é a fotocópia do livro de registro e apostilada. Já sobre a segunda questão, já ouvi casos em que se demorava em registrar as crianças, geralmente eram registrados quando se ia para as cidades ou capitais mais em um curto período de tempo um ano no máximo, agora dez anos é uma grande diferença. Tente reunir o máximo de informações para justificar.
  • @gabsvf Parabéns, boa notícia !

    imack
    São Paulo, SP
  • Muito obrigado pessoal! Estamos bem felizes e surpresos. O assento foi criado em exata 1 semana.

    Ja agendamos a ida dele ao Esc Consular de Santos, no dia 17/02 para a solicitacao do Cartao do Cidadao + Passaporte...

    Agora vamos dar prosseguimento com os advogados para as transcricoes dos casamentos de meu avo e a homologacao do divorcio de um deles.

    Neste meio tempo vamos dar entrada no processo dos filhos pela ACP, que, mesmo que esteja lenta, aparentemente é a unica que faz o processo de filhos sem a necessidade de transcricao do casamento desde que o portugues seja o declarante na certidao de nascimento. :)

    Abracao!!!
  • @pessoal
    Parabéns a todos que estão finalmente conseguindo os registros e processos finalizados.
    Rio de Janeiro/RJ.


    Mauriceia.
  • Olá @gabsvf,

    Você poderia fazer um post detalhado de como foi o seu processo, o que enviou como comprovação de laço etc.. para poder fixar na planilha?
  • gabsvfgabsvf Member
    editado February 2020
    @Guilherme Jorge, claro.

    Fizemos a comprovação de laços apresentando uma carta de associação num clube português. Enviamos nossas documentações no final de Outubro/2017, via DHL, e o mesmo foi recepcionado 3 dias depois. Alguns meses depois a gente recebeu o número do processo (eu liguei na IRN). Depois de um ano eles lançaram a senha para consulta online.

    Nada aconteceu até Novembro do ano passado, quando o processo caiu em exigência 2 anos depois, onde nos foi solicitado a atualização da carta do clube. Enviamos em uma semana e a mesma foi aprovada pela Conservadora e enviada para despacho da Ministra. Na primeira semana de Janeiro houve o despacho da Ministra e agendamos a ida de meu avô até o consulado para a assinatura da declaração de nascimento. O assento foi criado em exata 1 semana. Ou seja até essa fase, foram 28 meses, 2 anos e 4 meses.

    Ja agendamos a ida dele ao Escritório Consular de Santos, no dia 17/02 para a solicitação do Cartão do Cidadão + Passaporte.

    Agora vamos dar prosseguimento com os advogados para as transcrições dos casamentos de meu avô e a homologação do divorcio do primeiro casamento

    Neste meio tempo vamos dar entrada no processo dos filhos pela ACP, que, mesmo que esteja lenta, aparentemente é a única que faz o processo de filhos sem a necessidade de transcrição do casamento desde que o português seja o declarante na certidão de nascimento. :)

    Abraços!!!
  • @LuisSeabra
    O registro foi realmente feito aos 10 anos ou se trata de um processo de reconstituição do registro de nascimento?
    Em Salvador, por conta do Cartório do Pilar ter incendiado por volta dos idos de 1930 várias certidões de nascimento da minha família são fruto de processos de reconstituição de registro.
  • Boa tarde! O meu processo continua na fase 1, desde que dei entrada na CRC Lisboa pessoalmente em abril de 2019, acredito que deveria estar na fase 2 uma vez que o processo foi pago e os documentos foram conferidos pelo atendente . Vale a pena ligar para Lisboa ? Obrigada pelas orientações.
  • Gente - que alegria ter entrado nesse fórum hoje. Quantos processos aprovados! Parabéns a todos. Fiquei muito feliz mesmo porque a fila está andando. Um pouco mais lenta do que nos comunicaram - os 17 meses viraram 24 meses ou até mais. Mesmo assim, alívio em ver e também entendendo melhor os processos.

    Parabéns novamente e seguimos na paciência - chá de camomila é pouco :)
  • Parabéns @gabisvf estamos muito felizes por você :-)
  • @Paulo Silva, não sei dizer. Não há nenhuma informação que nos leve a crer que é o caso.

    Infelizmente o pai da minha mãe faleceu muito jovem, ela ainda tinha 12 anos e esse assunto nunca foi comentado..
  • @LuisSeabra qual o ano de nascimento do filho do português? E em qual região do Brasil viviam? Havia outros filhos? Dependendo das respostas você já terá um dossiê, pois em algumas regiões do Brasil, os pais aguardavam muito tempo para registrar os filhos, as vezes iam e já registravam 2 ou 3 de uma vez, mas isso demorava muito. Esse foi o caso do meu pai. O da minha mãe foi bem pior pois ela foi a declarante do nascimento dela, após a maioridade, ambos naturais de Pernambuco.
    O processo da minha mãe é de neta e estamos fazendo com advogado, já passamos das fases de exigências e não houve questionamentos sobre isso.
    Espero que você consiga resolver.
  • @luisSeabra Bom saber disso ( da situação da sua genitora ). Meu pai e minha Tia, filho do meu avô Português, foram registrados na menor idade pela mãe deles e tendo como declarante, um Tio deles à época, pois meu avô não os registou, pois a relação deles não era tradicional, não casaram no papel e havia briga entre eles. mas na certidão de nascimento deles tem o nome do meu avô. O reconhecimento da paternidade se deu na fase adulta, quando do processo que meu pai moveu, afim de ter direito a herança deixada pelo meu avô!
  • editado February 2020
    Quanto tempo, em média, para que um processo que caiu em exigência volte a ser examinado? Meu processo caiu em exigência (original assento de nascimento) em 22/01/2020. Consegui saber antecipadamente qual era a exigência e no dia 27/01/2020 o documento exigido foi entregue na CRC. Deram o recibo da entrega. O documento entregue foi digitalizado na hora e incorporado ao processo. Em 12/02/2020, quando chegou para mim a carta com a exigência, enviei email ( rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt ) relatando que a exigência já tinha sido atendida e anexei scanner da carta com a exigência, o recibo da exigência entregue e de meus RG e Passaporte. Bem, meu processo continua na fase 4, mas com a bolinha em laranja (exigência). Qual costuma ser o próximo passo agora de forma que eu consiga ter certeza que a exigência foi recebiba e ver que o processo voltou a ser examinado? Vai passar de laranja (exigência) para vermelho (em análise) ou já irá direto para o passo seguinte, que seria o 5?
  • Oi pessoal,

    Ando um pouco sumida mas queria informar que o processo do meu marido continua na fase 4.
    Demora muitooo!!!
  • @Anacris não se impressione com a demora. É normal! Compare o andamento com os demais integrantes do grupo e verá que o ritmo é esse mesmo.
  • dei entrada no processo de convolação de nacionalidade para netos em 14/06/2019 (registos centrais lisboa através de correio enviado de Coimbra-PT) e em 08/07/2019 me informaram a senha para acompanhamento pelo site www.nacionalidade.justica.gov.pt. em 04/10/2019 fase 2, em 10/10/2019 fase 3 e em 03/12/2019 foi para a fase 4 onde ainda permanece com bolinha marrom. alguém sabe o que é bolinha marrom? será que tem alguma exigência?
  • editado February 2020
    @LuisSeabra,
    As pessoas frequentemente morriam jovens. Embora a penicilina tenha sido descoberta em 1928, somente em 1939 ela começou a ser produzida em escala, e se popularizou depois de 1945. Ainda muito impura.

    1. como foi dito, pedem que seja enviada uma certidão por cópia reprográfica apostilada de ambos, tanto da requerente como de seu pai. Já que voce tem uma certidão antiga, dirija-se aos cartórios que a emitiram com uma copia xerox para facilitar a busca do livro original. Eles querem a copia do livro manuscrita. Se estiver ilegível, acrescente uma copia em inteiro teor (digitada) para facilitar a vida do Conservador, e ele facilitar a sua vida.

    2. Não está claro se esse registro do pai dela foi feito no BR ou em PT. Se foi em PT fica mais fácil justificar.
    Eles querem saber se foi perfilhação, se era filho natural, se os pais dele eram casados por ocasião do casamento.
    Para efeito de paternidade o registro tem que ser feito "na menoridade", mas isso significa antes de completar 1 ano.
    Veja se consegue levantar a história, e faça uma boa justificativa nos termos da lei de direito civil. (leia a lei)
    Talvez uma justificativa de que ele foi registrado por exigência da escola, se isso de fato aconteceu, mas parece razoável.

    Veja o que eles precisam para determinar a maternidade e a paternidade, e caracterize na sua justificativa:
    https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Registro_civil_no_Brasil
    Em PT ainda não haviam cartórios até 1911. Já no BR começou muito antes, em 07/03/1888, mas...
    A partir de então [1889], todos os municípios brasileiros deveria estar dotados de pelo menos um ofício do registro civil.
    Apesar da universalização, o registro civil demorou a ser "aceito" pela população, principalmente no interior do país, onde o controle religioso da Igreja Católica e a distância das áreas rurais aos cartórios impossibilitavam um maior índice de registros.
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