Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Vlad Lopes...
    Concordo com você...
    Aliás...
    Como eu costumo escrever aqui no Fórum de tempos em tempos...

    Mais vale passar muitas horas pesquisando ANTES de despachar os documentos para Portugal...
    Do que ter que investir mais TEMPO e DINHEIRO para cumprir uma exigência...
    Isso sem mencionar o stress...
  • Entendi Vlad, tenho certeza que td dará certo ao final. Boa sorte a todos.
  • @Gustavo de Almeida, @Nilton Hessel,
    É raro, mas eu já vi acontecer.
    Depende da fase de análise em que está, e se ao resolver uma pendência, ao receberem um novo documento, surgirem nele novas situações.
    Na maioria das vezes eles já pedem na primeira exigência a comprovação de possíveis desdobramentos.
    Em geral quem cai numa exigência faz tudo pra não cair de novo, confere 10X antes de mandar novamente. :-)
  • Eu fui um dos notificados duas vezes. Na primeira questionaram a validade da certidão de avô e o respectivo parentesco. Ocorre que a mesma certidão já havia sido utilizada em um processo de minha tia avó, meu primo e sua filha. Ou seja, a certidão já estava registrada em Portugal. Tive de contestar essa alegação e foi acolhida, logicamente. Na segunda pediram mais comprovações de ligações efetivas. Juntei mais material da associaçãio da qual fazemos parte, com declaração assinada pelo presidente da mesma. Agora é aguardar. Mas eles cometem mancadas sim, pessoal....
  • @gandalf...
    @imack...
    Lendo o que vocês escreveram...Mais uma vez...É possível concluir o seguinte...
    •Cada processo é ÚNICO...
    •O processo só termina quando acaba...(Com a emissão do Registo de Nascimento Português)...
  • @Niltonhessel Sua resposta resumiu todos os tópicos...Cada caso é um caso mesmo! Vai muito da interpretação do avaliador...Tanto que, o rol de documentos exigidos pelo consulado para iniciar um processo é diferente de quem envia direto para Conservatória. meu caso, o processo é coletivo, mas a análise é individual. Meu advogado falou que, numa análise geral, quando uma família ingressa ao mesmo tempo, um processo pode " puxar outro " de forma positiva. Claro que depende do " humor " de cada avaliador. Ele me contou que, processos extremamente completos de documentos caiu em exigências e outros, menos com muito menos, aprovou sem exigências! Rezar e muitoi! Abx!
  • @Nilton é quase uma loteria pra um visto americano..rs
  • Sim @André...

    Meu entendimento é que alguém que tenha direito à Nacionalidade Portuguesa...E decida iniciar um processo desses deve ter em mente que não se trata de brincadeira...

    Tem grande importância a conquista de uma segunda Nacionalidade...

    Concede direitos e benefícios àqueles "que conseguem chegar lá"...Mas também obrigações e responsabilidades...

    E pelo meu ponto de vista essa responsabilidade começa no cuidado de cada um nas pesquisas para a montagem correta do seu processo...

    Veja por exemplo a questão do NIF...
    Vejo muitos aqui querendo um número de Identificação Fiscal Português a qualquer custo...
    Sem ao menos terem necessidade pois nem pretendem morar em Portugal...

    E o que dizer daqueles que já estão vivendo legalmente em Portugal e se oferecem para serem "Representantes Fiscais" daqueles que querem um NIF "para ontem" ...

    ***Em troca de uma certa quantia...É claro...***

    Eles provavelmente não fazem ideia da carga de responsabilidade que isso carrega...
    E dos problemas que podem enfrentar por não prestarem atenção àquilo que estão fazendo...

    O Governo Português não é como o Brasileiro...Portugal não permite essas negociatas...
    Quem fizer M*...Mais dia menos dia vai ser pego...E vai sofrer as consequências dos seus atos...

    Usei essa questão do NIF apenas para ilustrar uma tendência que algumas pessoas tem de fazer tudo com "Jeitinho"...

    Meu conselho...:
    Sigam as regras...Respeitem as Leis...
    Se a pessoa tiver exigência em seu processo ou alguma dificuldade na emissão de seus documentos Portugueses...Mas estiver seguindo as regras...As Leis...Com certeza terá chance de contornar o problema e ter êxito no final...



  • @Nilton Hessel Concordo...e vai muito do humor e boa vontade do conservador... quando estive nas conservatórias do Porto vi como eles tratam os postulantes...mau humor generalizado, como se estivesse fazendo um favor em te atender. Por isso digo que o melhor é fazer tudo certinho e não bater de frente com eles, senão o processo vai acabar calçando alguma porta....
  • Queridos Amigos/Netos de Portugal
    Acompanhando os comentários sobre a prova documental do nascimento de nossos avós, procedi como orientava o Consulado - juntei cópia impressa do livro de baptismo do meu avô.
    Agora vejo que deveria apresentar documento oficial, extraído do Arquivo Distrital.
    Já fiz o pedido e vou providenciar o pagamento das despesas correspondentes.
    No entanto, indago:
    1') Não houve nenhuma exigência até agora, estou na "eterna" fase 4;
    2) Creio que meu processo poderá cair em exigência;
    3) Mas e se não houver a exigência? O critério tem sido tão variável, de examinador para examinador!
    4) E se eu me antecipar? O meu processo retornará para o início da fila de espera?

    Confesso não saber o que é melhor fazer neste momento. Aguardar ou antecipar?
    Abraço a todos!
  • @MauricioCouto,
    3) Mas e se não houver a exigência? O critério tem sido tão variável, de examinador para examinador!
    Vai haver exigência, cópia simples de registos que não estão no sistema informatizado não são aceitas. Tenha certeza de solicitar cópia certificada junto ao AD para juntar ao processo.

    4) E se eu me antecipar? O meu processo retornará para o início da fila de espera?
    Se você já sabe que tem documento faltando pode se antecipar a exigência e enviar o documento. Faça um requerimento solicitando que o documento seja juntado ao processo e envia para a conservatória. Não esqueça de identificar o processo nesse requerimento (número, ano, dados do requerente, etc...)

    Pode ser que o processo ainda tenha alguma outra exigência de documento mas aí só vai saber quando o conservador examinar os documentos...
  • @Daniel Henriques...
    4) E se eu me antecipar? O meu processo retornará para o início da fila de espera?
    Se você já sabe que tem documento faltando pode se antecipar a exigência e enviar o documento. Faça um requerimento solicitando que o documento seja juntado ao processo e envia para a conservatória. Não esqueça de identificar o processo nesse requerimento (número, ano, dados do requerente, etc...)

    Daniel, obrigado pela resposta. Mas, você sabe se quando procedemos à juntada de qualquer documento no nosso processo, este perde a sua ordem na fila de exame? Hoje, esta é a minha maior dúvida, pois o meu está muito próximo de ser examinado.
  • @MauricioCouto, não são da fila não, só é anexado o documento. Mesmo quando vai em exigência ele não volta pro começo, só tem algum atraso até o conservador examinar os documentos novamente.
  • editado January 2020
    @Daniel Henriques, quanto ao seu comentário "Vai haver exigência, cópia simples de registos que não estão no sistema informatizado não são aceitas" ele está corretíssimo. Foi o que aconteceu comigo. Quando deixei de enviar o assento de nascimento original, meu processo caiu em exigência na fase 4. Fiz contato telefônico, fui muito bem atendido, mas estive a um 'quase' de resolver a questão através deste telefonema. Falei para o conservador que o único assento original que eu tinha, foi solicitado pelo Registro Civil para efeito da transcrição do casamento de minha avó portuguesa. Ele me pediu o número do processo de transcrição do casamento. Passei para ele e ele acessou os documentos digitalizados da transcrição através do sistema informatizado. Para minha decepção, não consta justo o assento de nascimento de minha avó digitalizado no sistema informatizado. Se estivesse, isto cancelaria a necessidade de eu enviar outro original do assento de nascimento. Enviei email para o Registo Civil solicitando a digitalização e inclusão do assento nos documentos do processo de transcrição informatizado.

    Agora deixa eu explicar o que aconteceu. Eu tinha enviado copia simples do assento de nascimento de minha avó para a transcrição do casamento dela. Então caiu em exigência e enviei o original. Aí a transcrição foi feita. O que 'deve' ter acontecido é que ao receberem o assento original, validaram o processo, fizeram a transcrição, mas esqueceram de digitalizar o assento que foi enviado por último, ou seja, todos os documentos enviados inicialmente foram digitalizados, mas não o último enviado por conta da exigência. Esqueceram dele. Só pode ter sido isto.

    Em tempo: enviei para um despachante em Portugal cópia digitalizada do assento de nascimento de minha avó e uma foto feita pelo celular do assento que eu tinha feito quando o recebi do arquivo distrital. O despachante imprimiu o assento digitalizado e foi a um advogado. O advogado, mediante a foto do assento original, emitiu uma certificação da copia impressa em nome do Registro Civil de Lisboa, dizendo que o presente documento está conforme o original do registro e que substitui a certidão de cópia integral do Assento de Casamento. Mais dindim gasto! Esta cópia autenticada foi recebida pela CRC (que emitiu um comprovante de recebimento), foi digitalizada e incorporada aos documentos de meu processo de cidadania. Quando a carta com a exigência chegar até mim, ela já estará cumprida. Com isto o processo deve estar agora em algum lugar do tipo 'caixa de exigências entregues'. Espero que em algum momento algum conservador o pegue e ele volte a ser analisado, mas isto só Deus sabe quando.
  • @gabsvf,

    O meu tb foi pra Ministra. Mas não disseram sobre parecer favorável da Conservadora. Só disseram que a exigência foi cumprida e então foi pra Ministra.

    Avisa quando tiver notícias. Pelo visto, o meu está 15 dias "atrás" do seu.

    O do mtrin levou uns 50 dias até o despacho final da Conservadora.

    Vou dar uns 2 meses pra ligar de novo.
  • Amigos, o processo da minha mãe mudou o status no site para fase 4 laranja (exigência) hoje.

    Há algum relato de alguém que obteve informação sobre qual a exigência por e-mail? Ou apenas por telefone ou aguardando a correspondência pelos Correios?

    Obrigado!
  • @LuisSeabra Quando recebi a primeira notificação sobre a certidão, recebi concomitantemente um aviso por e-mail sobre um preenchimento de um campo no requerimento. A meu ver, processos administrativos devem ser movimentados através de ofícios, no caso as correspondências que costumamos receber. Acredito que você receberá uma correspondência, mas como já recebi e-mail tudo é possível.
  • @pessoal, Dúvida de última hora..Se meu processo está em laranja na fase 4 e diz que ele " foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa. " e não caiu em exigência, suponha-se que, ele está na fase 5 de análise e quando mudar a bolinha pro 5, aí sim pode aparecer exigência certo? É tanta expectativa que ficam vindo perguntas no meu ouvido...rs


  • @LuisSeabra,
    A minha exigência recebi por e-mail. Você pode mandar um e-mail, solicitando a cópia do despacho da exigência, colocando como argumento o atraso no correio do Brasil. Ou ainda ligar para linha de registros.
    @AndréBR,
    Esses dizeres da fase 4, significa que ele foi pago, digitalizado corretamente, que passou pelos órgãos externos e que agora vai ser avaliado pela conservadora para ver se ela aceita os laços e se as certidões estão corretas.É na minha opinião a fase mais crítica. Quando vai para a fase 5 é que a conservadora emite um parecer positivo e manda para o MJ. Na fase 6 é o parecer definitivo e a 7 o registro.
  • editado January 2020
    @LuisSeabra, consegui saber qual foi a exigência ligando para a linha de registros. Foi sorte minha, pois quem atendeu estava em estado de graça. Aleguei que iria estar em viagem e que provavelmente não estaria em casa quando a carta chegasse.
  • editado January 2020
    @AndréBR, @LuisSeabra,
    Acompanhe pelo texto e esqueça a bolinha.
    Andre, seu processo foi pra fase 5 (a segunda fase de análise), e não tem problemas com ele.
  • Obrigado a todos pelas respostas!

    @AndreBR, na verdade o que acontecerá é a cor da bolinha 4 mudar para laranja, ao invés de vermelho/marrom, ao entrar em exigência. Se passar direto para a 5, considero que significa que não caiu em exigência.
  • @LuisSeabra o meu processo também caiu em exigência e eu consegui verificar qual era por email.

    Escrevi nesse post aqui: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/212010/#Comment_212010

    obs: Já recebi uma notificação em casa também (chegou uns 30 dias depois do status ter mudado).
  • @gandalf Obrigado, ansioso que esta frase apareça em minha tela: " André, seu processo foi pra fase 5 " @LuisSeabra, muito obrigado também!
  • Bom dia a todos. Sou. Bisneto de portugueses e estou para dar entrada no pedido de cidadania portuguesa para minha mãe que é neta. Já conseguimos reunir praticamente todos os documentos necessários mas antes de enviarmos pretendo revisar com um advogado para evitar erros. Minha dúvida maior está em relação a comprovação de laços afetivos com a comunidade portuguesa. Minha mãe é sócia proprietária de um clube ligado à comunidade portuguesa no RJ. Não tem 5 anos ainda , mais está quase lá. A nossa ideia é pedir na secretaria do clube uma declaração quando ela completar os 5 anos e usar esse documento como prova de ligação afetiva a comunidade portuguesa. Gostaria de perguntar se alguém tem informações de como foi a experiência de outras pessoas do fórum com processos semelhantes ao meu, no que diz respeito a essa comprovação de laços afetivos com Portugal. Será que essa declaração do clube será o suficiente ? Se alguém que passou por essa experiência puder me relatar o que aconteceu no processo eu agradeço muito mesmo. Obrigado. Marcio
  • @Ana_Reis, muito obrigado pela informação!
  • @marcioBono Ser sócia(o) de um clube ligado a comunidade me parece excelente! Creio que juntar cópias dos contratos sociais que provam esta sociedade, pela experiência das postagens dos nossos amigos aqui na comunidade, é fundamental. Peça tb uma declaração deste clube, explicando a participação de sua mãe no clube, as atividades que o clube desenvolve e como se dá a participação da sua família nesta comunidade, será de grande valia caso cheguem na fase de " cair em exigência " ( que nada mais é que um pedido da conservatória para justamente reforçar seus documentos apresentados com outros complementares ) Caso tenham viagens para Portugal, reservas de hotel, ótimo! Declaração de amigos Portugueses tb ajuda. Tenham boa noite nesta jornada. Ter um advogado especialista é fundamental, pois ele poderá fazer sua defesa caso decline algum documento. Ele poderá fazer sustentação oral e por escrito. Além de acompanhar tudo de perto.
  • Dia 08/11/2019 chegou na conservatória a carta enviada com a exigência que fizeram (da nova carta do clube Portugues), já vai completar 3 meses e ainda não mudou nada no site e nem entraram em contato.
    O processo é de 2017.
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