@imack...eu concordo que estejam mais exigentes, ainda mais diante destas coisas, mesmo que acabe nos dando mais trabalho. Um dúvida apenas: vc falou de assinar no Consulado para garantir a validade, sabe se eu poderia fazer isso apenas para validar e enviar o documento pelo Correio ou apenas se fosse enviar através deles? Pergunto porque o Apostilamento acaba encarecendo o procedimento e se tiver uma maneira de não precisar dele, seria bom. Abraço a todos.
@Vlad Lopes Eu agendei no consulado.Lá um funcionário somente atesta a assinatura presencial no formulário, sem custo algum.Ele carimba e assina junto. ( Nem sei se ainda fazem isso , fiz dois anos atrás) Mas todo o processo de nacionalidade para netos é somente por correio, não dá para fazer mais nada via consulado. Fiz isso para economizar um pouco e achei também que não haveria contestação. Não sei agora como está a agenda consular, deve estar lotada com tanta procura. Quando fiz em SP aguardei umas duas semanas para ser atendido. Aconselho dar uma ligada lá e perguntar. Abraços
Olá VladLopes, vc tem certeza quanto a essa pendência relativa a certidão de batismo, já pediram essa pendência p vc? Ou é apenas uma dedução em relação a outros casos, pergunto porque não sabia dessa informação e não havia visto nenhum comentário a esse respeito antes aqui no forum. Abrçs e boa sorte no processo.
Meu processo, que está na fase 4, caiu hoje em exigência. Tomei cartão laranja. Liguei para meu advogado, que deu entrada no meu processo como sendo meu procurador, e ele me disse que ele ou eu deveremos receber carta informando a respeito da exigência. Bem, carta demora para chegar, então pergunto se consegue-se antecipadamente a carta saber alguma coisa perguntando por email ou presencialmente lá na CRC de Lisboa.
@Marcio BRS, as certidões de batismo não informatizadas têm que ser solicitadas ao Arquivo Distrital - certidão narrativa certificada. Não serve cópia simples. Como nessas certidões só havia o primeiro nome do batizando, tem que mandar junto uma certidão inteiro teor de casamento ou de óbito para certificar o nome com o sobrenome adotado. Há vários tópicos aqui no Forum, a respeito disso
Oi Liane, obrigado pela resposta. A certidão de óbito foi enviada apostilada, o que eu gostaria de saber é se é obrigatório enviar essa certidão de narrativa referente a certidão de batismo, ressalte-se que a certidão onde vem a cópia do livro de batismo já é um documento português e tem autenticação do arquivo distrital. Abçs
@Marcio BRS, se a certidão está certificada, basta mandar a certidão de óbito apostilada para confirmar o nome. Não sei qual a exigência que informaram
Obrigado Liane, é como eu disse, eu enviei a certidão de óbito apostilada, ela não era casada, mas mesmo assim enviei certidão negativa relativa a casamentos, já a certidão de batismo é certificada pelo arquivo distrital e consta a referência do documento e livro onde pode ser encontrada, para mim era suficiente....mas como o colega Vlad falou que poderia ter exigência fiquei na dúvida. Abçs e boa sorte a todos nós.
@LuisSeabra, meu processo (27xxx/18) chegou na CRC de Lisboa em 11/01/2018, mas não tenho a data em que foi iniciado, digo, a data em entrou na fase 1. Desde 15/10/2019 (a 5 meses) meu processo estava na fase 4 e ontem, dia 22/01/2020, caiu em exigência, sendo que agora devo receber correspondência da CRC me informando a respeito. Conheço um despachante em Lisboa que trabalha com processos de cidadania portuguesa e contactei ele. Prontamente ele foi hoje na CRC, viu qual a era a exigência e já estamos trabalhando para entregar o documento solicitado. A exigência, para minha surpresa, é o assento de nascimento ORIGINAL do avô/avó português. Eu enviei uma cópia do assento, baseado no entendimento do texto abaixo transcrito de uma página do site do Consulado Geral de Portugal do Rio de Janeiro. Paciência. Não adianta espernear e dizer que este documento não estava listado. É baixar a cabeça e correr atrás do prejuízo o mais rápido possível.
"4) Uma fotocópia simples da certidão de nascimento do ascendente português em linha reta, ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização."
@Liane e @Marcio , a exigência da Certidão de Batismo foi pedida mesmo, não foi dedução minha, já fiz a solicitação no Arquivo Distrital e emitiram, agora é esperar chegar aqui. Eu havia pensado em mandar uma cópia do Atestado de Óbito também, mas depois achei que em vez de ajudar poderia me dar mais dor de cabeça, agora penso que talvez valesse a pena. Meu avô nasceu e morreu em Portugal (viveu no Brasil apenas 12 anos, que foi quando meu pai nasceu), nesse caso não sei se peço uma Certidão de lá ou apenas Índico onde está, já que é um documento português e está digitalizado nos serviços de lá,numa Conservatória...alguém tem alguma sugestão?
Oi!! Tenho uma dúvida - quem sabe dizer qual o critério adotado para atribuir a sequência numérica a um processo. Tem várias sequências diferentes. Alguém sabe? Tem algum post no fórum que esclarece isso? Obrigada!!!
Olá Vlad Lopes, mas o que vc enviou inicialmente foi uma cópia simples do livro de batismo, com a indicação de referência onde se encontra digitalizado? (pois qualquer um pode pesquisar on line e obter uma cópia, sem interferência do Arquivo) Ou vc enviou uma cópia certificada pelo Arquivo Distrital? No meu caso eu solicitei uma certidão ao Arquivo Distrital e eles me encaminharam uma cópia certificada do livro e autenticado pelo órgão, inclusive com referência ao arquivo digital e marca d´água. Não sei se é o documento a que vc está se referindo.
Vlad, quanto a certidão de óbito, não conheço bem os procedimentos cartorários de Portugal, mas a certidão de óbito considero importante para traçar a cronologia dos fatos, se vc tivesse acesso acho que seria bom, agora se lá contém alguma informação que possa atrasar, como por exemplo um dados incorreto, pode comprometer a solução. No meu caso a certidão de óbito tinha um erro crucial que tive que corrigir judicialmente aqui no Brasil, ou seja precisou da Sentença de um Juiz, o que atrasou a entrada do processo em alguns meses. Portanto avalie bem se vai te ajudar.
Importante ressaltar que aqui no Fórum sempre se deixou bem claro que as regras/diretrizes utilizadas pelos Consulados para a instrução dos processos não são necessariamente as mesmas daquelas seguidas quando se enviam os processos diretamente para uma Conservatória em Portugal...
Isto posto...
No link do Consulado do Rio de Janeiro que você disponibilizou em sua postagem...Está clara a informação sobre qual é o tipo de documento exigido quando o nascimento do Português em questão tem mais de 100 Anos...
Veja...:
"...4. Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do(s) progenitor(es) português(es), ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização.
ATENÇÃO: As certidões de nascimento de cidadãos portugueses para fins de instrução de processos de nacionalidade são obtidas gratuitamente no Consulado no dia do atendimento no setor do Registro Civil, desde que não estejam nos Arquivos Distritais.
As certidões de nascimento com mais de 100 anos estão registradas apenas nos Arquivos Distritais, aos quais não temos acesso, devendo nesse caso o interessado solicitar a certidão de nascimento diretamente ao Arquivo Distrital correspondente à naturalidade do nacional português. Para efeito segue o link com os endereços dos Arquivos Distritais de Portugal..."
Resumo...:
"...devendo nesse caso o interessado solicitar a certidão de nascimento diretamente ao Arquivo Distrital correspondente à naturalidade do nacional português..."
Significa que esse Registo de Nascimento Português deve ser solicitado junto ao Arquivo Distrital e encaminhado para a Conservatória escolhida para tratar o processo..Juntamente com os demais documentos...
Provavelmente você não tenha se dado conta disso quando leu as informações do site do Consulado...
A mim me parece bem claro...Lendo o texto...Que não são aceitas **cópias** de Registos Portugueses com mais de 100 Anos...Apenas o original emitido pelo Arquivo Distrital... Esta Informação sobre Registos com mais de 100 Anos também é amplamente divulgada aqui no Fórum faz já bastante tempo...
Mas como você mesmo escreveu...:
"...Não adianta espernear...É baixar a cabeça e correr atrás do prejuízo o mais rápido possível..."
Gustavo e Nilton, desculpem a minha intromissão, apenas para um esclarecimento, para as pessoas que por ventura ainda não saibam. Já que o ano do nascimento é 1887, é importante saber que a Lei de Registro de Nascimento portuguesa é de 1911, portanto, para todos os nascimentos anteriores a esse ano, o documento que comprova o nascimento é a certidão de batismo, os livros de batismo em Portugal estão digitalizados e se encontram nos respectivos Arquivos Distritais. Desta forma, para quem nasceu antes de 1911 o caminho é buscar a certidão nos Arquivos, p/ quem nasceu posterior a essa data é obrigatório o registro normal de nascimento. Destaco que vc pode acessar, ou pelo menos poderia na época em que eu pesquisei, procurar o assento de batismo vc mesmo (boa sorte porque é muito difícil kkkk), Por outro lado, entendo que seja necessário, ainda que vc tenha localizado, que o Arquivo emita a certidão, pois o IRC não vai aceitar mera cópia. Eu cheguei a encontrar sozinho até um pedido de passaporte de meu tataravô p vir p o Brasil em 1850, achei cópias de testamentos da família etc, enfim foi uma busca muito interessante, se ainda for possível, recomendo a todos que buscam informações da família.
Eu também tive a felicidade de encontrar sozinho o Registo de Nascimento Paroquial de minha Bisavó...(1858)...E posso garantir que foi muito gratificante... Infelizmente ainda é grande o número de Livros desse tipo que ainda não foram digitalizados...
Mas creio que seja importante deixar claro aqui que quando o documento de Nascimento do Português a ser apresentado para a instrução de processo de Nacionalidade for muito antigo...Um Registo de Batismo/Paroquial...(Anterior a 1911)...Faz-se necessária a apresentação de uma via em papel com certificação...Emitida pelo Arquivo Distrital detentor desse Registo... Não são aceitas cópias...!!!
Pelo que pude entender quando li um artigo sobre esse tema...É mais ou menos assim...:
Antes de 1911 quem registava os nascimentos era a Igreja...(Registos de Batismo/Paroquiais)...A partir de 1911...(Outubro se não me engano)...Foi criado esse sistema de Registo Civil...(Como você bem citou)...Desde então os Registos passaram a ser emitidos pelas Conservatórias do Registo Civil...
Os Livros antigos de Registos de Batismo/Paroquiais estão arquivados nos Arquivos Distritais espalhados por Portugal...(Cada região de Portugal tem um AD)... Quando é necessário um documento desse tipo...O interessado deve entrar em contato com o AD da região de nascimento do Português em questão e solicitar uma Via Certificada desse Registo...
Se o Registo de Nascimento é posterior à criação do sistema de Registo Civil...Quem detém o Livro/Registo são as Conservatórias...É provável que esse Registo já se encontre "informatizado"... Mas...Se não estiver...Assim que uma primeira busca nos Livros da Conservatória é feita...E o Registo original é localizado...Eles então procedem à "Informatização" desse Registo...Passando a ser possível a partir de então solicitar uma via do respectivo Registo pelo civilonline.pt...
Conforme é possível verificar lendo mensagem copiada abaixo...:
"...Venho pelo presente informar de que o assento de (xxxxxxxxxx) foi localizado e informatizado.
Mais informo de que o mesmo tem o n.º XX/2019, da Conservatória do Registo Civil de Meda.
Também informo de que poderá obter certidão do indicado assento junto de qualquer Conservatória e/ou Loja do Cidadão a nível nacional ou então poderá obter certidão junto de um Consulado.
Com os melhores cumprimentos
O Oficial de Registos..."
Espero ter ajudado...
**Peço desculpas se cometi algum equívoco na explanação acima...E se ocorreu...Peço que façam a gentileza de corrigir...
@Nilton Hessel, você está corretíssimo! Eu não atentei para este detalhe da certidão de mais de 100 anos e dei uma de prego, ou seja, tomei na cabeça kkkkk! Felizmente já está tudo encaminhado.
ps: será que 'posso acreditar' que solicitam todas as exigências de uma vez, digo, as exigências relativas a fase em que o processo está?
@Marcio e aos demais, eu cometi um erro básico quando fiz meu pedido, era novo aqui e mal tinha visto as informações, tinha feito a pesquisa online por minha conta e encontrado o registro de batismo do meu avô e mandei apenas isso, esse foi o erro, se tivesse me informado melhor teria visto que era preciso solicitar a Certidão no Arquivo Distrital, onde ironicamente até estive depois, pessoalmente, pesquisando outras informações da familia e nem assim fiz este pedido, ou seja, foi pura ignorância mesmo. Então recomendo a todos lerem com calma as informações dos outros foristas, sempre vai encontrar muita coisa que poupará tempo e dor de cabeça futura (coisa que eu não fiz direito). Marcio, como explicado acima, mandei apenas uma cópia simples porque tinha entendido (errado) que eles é que fariam a pesquisa. Até tenho uma copia do Atestado de óbito português do meu avô, mas é um documento tão vazio de informações que fico em duvida de mandar, em todo caso vou solicitar um novo e dar as indicações de localização quando enviar os novos documentos. Quando contei sobre minha situação não foi em forma de reclamação, pelo contrário foi para informar a quem esta montando seu processo para não cometer os mesmos erros que eu cometi, seu perfeitamente que errei por não me informar direito. Abraço a todos
Não me recordo de ver um mesmo processo "ser notificado" duas vezes...
Normalmente o processo acaba sendo finalizado relativamente rápido após o cumprimento da exigência...
E pensando bem... Não faria muito sentido notificar exigência de um mesmo processo duas vezes... Já que o processo está na fase de análise...Eles devem...(Ou deveriam)...Realizar todas as verificações antes de enviar a notificação de exigência...
Ou seja...Mesmo que exista mais de um motivo para a exigência...Todas as "Pendências" devem ser informadas em uma única notificação...Até por uma questão de custo...
Comentários
Poderia compartilhar aqui a informação sobre qual foi a modalidade de pagamento que utilizou para o documento junto ao Arquivo Distrital...?
Eu paguei por cartão de crédito internacional, o meu foi pedido no ADP.
Obrigado...!!!
https://www.dn.pt/pais/sef-detem-cabecilhas-de-rede-criminosa-internacional-11579877.html
Um dúvida apenas: vc falou de assinar no Consulado para garantir a validade, sabe se eu poderia fazer isso apenas para validar e enviar o documento pelo Correio ou apenas se fosse enviar através deles?
Pergunto porque o Apostilamento acaba encarecendo o procedimento e se tiver uma maneira de não precisar dele, seria bom.
Abraço a todos.
http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/nacionalidade/
Para neto(a) de avô ou avó português(a)
"4) Uma fotocópia simples da certidão de nascimento do ascendente português em linha reta, ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização."
Sucesso!
Qual é o ano de Nascimento do Português em Questão...?
Eu havia pensado em mandar uma cópia do Atestado de Óbito também, mas depois achei que em vez de ajudar poderia me dar mais dor de cabeça, agora penso que talvez valesse a pena.
Meu avô nasceu e morreu em Portugal (viveu no Brasil apenas 12 anos, que foi quando meu pai nasceu), nesse caso não sei se peço uma Certidão de lá ou apenas Índico onde está, já que é um documento português e está digitalizado nos serviços de lá,numa Conservatória...alguém tem alguma sugestão?
Me deu um branco agora... no caso de viagens a Portugal, a página com os carimbos no passaporte precisa ser apostilada também ?
Obrigada !
Importante ressaltar que aqui no Fórum sempre se deixou bem claro que as regras/diretrizes utilizadas pelos Consulados para a instrução dos processos não são necessariamente as mesmas daquelas seguidas quando se enviam os processos diretamente para uma Conservatória em Portugal...
Isto posto...
No link do Consulado do Rio de Janeiro que você disponibilizou em sua postagem...Está clara a informação sobre qual é o tipo de documento exigido quando o nascimento do Português em questão tem mais de 100 Anos...
Veja...:
"...4. Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do(s) progenitor(es) português(es), ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização.
ATENÇÃO: As certidões de nascimento de cidadãos portugueses para fins de instrução de processos de nacionalidade são obtidas gratuitamente no Consulado no dia do atendimento no setor do Registro Civil, desde que não estejam nos Arquivos Distritais.
As certidões de nascimento com mais de 100 anos estão registradas apenas nos Arquivos Distritais, aos quais não temos acesso, devendo nesse caso o interessado solicitar a certidão de nascimento diretamente ao Arquivo Distrital correspondente à naturalidade do nacional português. Para efeito segue o link com os endereços dos Arquivos Distritais de Portugal..."
Resumo...:
"...devendo nesse caso o interessado solicitar a certidão de nascimento diretamente ao Arquivo Distrital correspondente à naturalidade do nacional português..."
Significa que esse Registo de Nascimento Português deve ser solicitado junto ao Arquivo Distrital e encaminhado para a Conservatória escolhida para tratar o processo..Juntamente com os demais documentos...
Provavelmente você não tenha se dado conta disso quando leu as informações do site do Consulado...
A mim me parece bem claro...Lendo o texto...Que não são aceitas **cópias** de Registos Portugueses com mais de 100 Anos...Apenas o original emitido pelo Arquivo Distrital...
Esta Informação sobre Registos com mais de 100 Anos também é amplamente divulgada aqui no Fórum faz já bastante tempo...
Mas como você mesmo escreveu...:
"...Não adianta espernear...É baixar a cabeça e correr atrás do prejuízo o mais rápido possível..."
Eu também tive a felicidade de encontrar sozinho o Registo de Nascimento Paroquial de minha Bisavó...(1858)...E posso garantir que foi muito gratificante...
Infelizmente ainda é grande o número de Livros desse tipo que ainda não foram digitalizados...
Mas creio que seja importante deixar claro aqui que quando o documento de Nascimento do Português a ser apresentado para a instrução de processo de Nacionalidade for muito antigo...Um Registo de Batismo/Paroquial...(Anterior a 1911)...Faz-se necessária a apresentação de uma via em papel com certificação...Emitida pelo Arquivo Distrital detentor desse Registo...
Não são aceitas cópias...!!!
Pelo que pude entender quando li um artigo sobre esse tema...É mais ou menos assim...:
Antes de 1911 quem registava os nascimentos era a Igreja...(Registos de Batismo/Paroquiais)...A partir de 1911...(Outubro se não me engano)...Foi criado esse sistema de Registo Civil...(Como você bem citou)...Desde então os Registos passaram a ser emitidos pelas Conservatórias do Registo Civil...
Os Livros antigos de Registos de Batismo/Paroquiais estão arquivados nos Arquivos Distritais espalhados por Portugal...(Cada região de Portugal tem um AD)...
Quando é necessário um documento desse tipo...O interessado deve entrar em contato com o AD da região de nascimento do Português em questão e solicitar uma Via Certificada desse Registo...
Se o Registo de Nascimento é posterior à criação do sistema de Registo Civil...Quem detém o Livro/Registo são as Conservatórias...É provável que esse Registo já se encontre "informatizado"...
Mas...Se não estiver...Assim que uma primeira busca nos Livros da Conservatória é feita...E o Registo original é localizado...Eles então procedem à "Informatização" desse Registo...Passando a ser possível a partir de então solicitar uma via do respectivo Registo pelo civilonline.pt...
Conforme é possível verificar lendo mensagem copiada abaixo...:
"...Venho pelo presente informar de que o assento de (xxxxxxxxxx) foi localizado e informatizado.
Mais informo de que o mesmo tem o n.º XX/2019, da Conservatória do Registo Civil de Meda.
Também informo de que poderá obter certidão do indicado assento junto de qualquer Conservatória e/ou Loja do Cidadão a nível nacional ou então poderá obter certidão junto de um Consulado.
Com os melhores cumprimentos
O Oficial de Registos..."
Espero ter ajudado...
**Peço desculpas se cometi algum equívoco na explanação acima...E se ocorreu...Peço que façam a gentileza de corrigir...
ps: será que 'posso acreditar' que solicitam todas as exigências de uma vez, digo, as exigências relativas a fase em que o processo está?
Então recomendo a todos lerem com calma as informações dos outros foristas, sempre vai encontrar muita coisa que poupará tempo e dor de cabeça futura (coisa que eu não fiz direito).
Marcio, como explicado acima, mandei apenas uma cópia simples porque tinha entendido (errado) que eles é que fariam a pesquisa. Até tenho uma copia do Atestado de óbito português do meu avô, mas é um documento tão vazio de informações que fico em duvida de mandar, em todo caso vou solicitar um novo e dar as indicações de localização quando enviar os novos documentos.
Quando contei sobre minha situação não foi em forma de reclamação, pelo contrário foi para informar a quem esta montando seu processo para não cometer os mesmos erros que eu cometi, seu perfeitamente que errei por não me informar direito.
Abraço a todos
Creio que sim...
Não me recordo de ver um mesmo processo "ser notificado" duas vezes...
Normalmente o processo acaba sendo finalizado relativamente rápido após o cumprimento da exigência...
E pensando bem... Não faria muito sentido notificar exigência de um mesmo processo duas vezes...
Já que o processo está na fase de análise...Eles devem...(Ou deveriam)...Realizar todas as verificações antes de enviar a notificação de exigência...
Ou seja...Mesmo que exista mais de um motivo para a exigência...Todas as "Pendências" devem ser informadas em uma única notificação...Até por uma questão de custo...