Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Concordo com @Mtrin

    Eu mandei o histórico escolar apostilado. Sou da seguinte opinião: leva 18 meses para o processo chegar nas mãos de alguém para analisar. Se faltar um papelzinho que seja, vai levar outros 6 a 12 meses para preparar, enviar, entrar na fila e reanalisar.

    Minha opinião é mais ou menos...o que é uma pinta numa onça???

    Na dúvida, eu mandei MAIS do que pediram e no balcão tentaram tirar coisas do processo falando que uma associação portuguesa só já servia (querendo tirar a outra), que só o imóvel já daria (querendo tirar o resto), que a transcrição do casamento dos avós não precisava (aham, sei...depois pedem), que era muito papel...se não tinha como ter impresso em menos folhas!!!

    Daí, lá pela verificação das certidões de nascimento, o atendente estava todo confuso. Para nossa sorte, colocamos um anexo com a árvore genealógica incluindo os bisavós, avós, filhos e o NETO bem como uma bandeirinha do país de nascimento de cada um para esclarecer. Sabe o que falou: ah, esse sim, precisa (hein???).

    O histórico escolar não foi removido - somente para informação. Nem os atestados de antecedentes criminais que mandei o documento original com o comprovante de autenticação. Únicos documentos não apostilados que enviamos.

    Vou colocar aqui a lista do que mandei se eu ainda tiver...
  • Achei!!

    • Assento de Nascimento XXXXX, de inteiro teor, cópia reprográfica, apostilada.
    • Cópia de Documento de Identificação RG, XXXXXX, apostilada
    • Certificados do registo criminal emitidos pelos serviços competentes dito Certificado de Antecedentes Criminais.
    • Documento comprovativo do conhecimento suficiente da língua portuguesa, Histórico Escolar de XXXXXX, apostilado.
    • Comprovantes de participação regular ao longo dos últimos cinco anos nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas XXXXX e XXXXX.
    • Registos de Nascimento do ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa e do progenitor que dele for descendente, comprobatórios da ascendência em 2º grau em linha reta:
    o Assento de Nascimento da mãe , XXXXX, de inteiro teor, cópia reprográfica, apostilada
    o Assento de Nascimento do pai , XXXXX, de inteiro teor, cópia reprográfica, apostilada
    o Registo de Casamento dos pais , XXXXXXX.
    o Cópia do Assento de Nascimento da avó materna , XXXXXX, obtida junto a Conservatória de XXXXXX
    o Cópia do Assento de Nascimento do avô materno , XXXXX, obtida junto ao Arquivo Distrital da Guarda
    o Dados da Transcrição de Casamento dos avós, XXXXXX, realizada na Conservatória de Ponta Delgada.
    • Carta, Informações relativas aos laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa, contendo documentos para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional.
  • Tava pensando aqui hoje...

    No próprio site justica.gov.pt tem esse aviso:

    "Este serviço não permite conhecer detalhes do processo
    A consulta online permite saber em que fase está o seu processo. Para consultar o seu processo com mais detalhe, deve dirigir-se à conservatória onde entregou o seu pedido ou à Conservatória dos Registos Centrais."

    Meu processo tá parado há praticamente 1 ano na mesma fase (Verificação de Documentos). Existe alguma chance de precisar de mais algum documento e não saber? De qualquer modo, vou ligar pra lá, mas fica o questionamento caso isso aconteça com mais alguém.

    Não me preocupei mais em ligar pois da última vez que liguei, um funcionário disse que era só acompanhar pelo site. Mas e aquele medo de ter gastado tanto dinheiro pra no final ser descartado o pedido por algo bobo?
  • @Caio Lemos...

    Até hoje...(06/01/2019)...Não me recordo de ter tido conhecimento de nenhum processo ter simplesmente "Desaparecido" do sistema...

    Sim...Por que mesmo antes da criação desse site para que requerentes pudessem acompanhar o andamento de seus processos de Nacionalidade Portuguesa os documentos já eram digitalizados e as informações eram inseridas nesse sistema do IRN...
    Dessa maneira...Quando queríamos obter alguma informação sobre algum processo da família...Ligávamos na Linha Registos e o atendente do outro lado acessava essas informações digitalizadas e nos passava...

    O que mudou foi que com a criação dessa nova ferramente de consulta...Criou-se a oportunidade de acesso por parte do próprio interessado diretamente a um site de acompanhamento...(BÁSICO E QUE AINDA ESTÁ EM FASE **BETA** OU SEJA...AINDA PODEM HAVER ALTERAÇÕES NO SISTEMA...)...

    Importante...
    O acesso do requerente é parcial...(Como você mesmo mencionou)...Porém...Desde a disponibilização dessa nova modalidade de acompanhamento...Estão disponíveis as duas únicas informações relevantes em relação a um processo que já se encontra dentro de uma Conservatória Portuguesa...

    EXIGÊNCIA...
    Se houver exigência...Aparece CLARAMENTE essa informação no site do MJ Português...E o requerente recebe notificação em seu endereço com as informações de como proceder para cumpri-la...

    CONCLUSÃO...
    Quando o processo é concluído aparece CLARAMENTE essa informação no site do MJ Português...
    "...Seu processo foi concluído e o Registo criado...Seu processo etá finalizado..."

    Na minha opinião as coisas podem sim melhorar em relação ao site de acompanhamento...(E espero que isso efetivamente aconteça)...Mas para quem tinha que passar horas ouvindo musiquinha da LR para obter qualquer informação...Creio que já avançamos bastante...

    Em último caso...***Se processos com características semelhantes ao seu estiverem sendo concluídos e o seu for ficando para trás...Por digamos...2...3...Meses...É hora de preparar a orelha e ligar na LR para ver se algo de diferente aconteceu...

    No mais...É procurar alguma coisa para passar o tempo pois as coisas lá pelos Registos de Portugal estão complicadíssimas...
    Os processos simplesmente não estão tramitando da maneira que deveriam...Para ninguém...


  • @Nilton Hessel

    Ah, se caso tenha alguma exigência a mais eu for informado no site, tá tranquilo. É que pela mensagem que eu colei em cima, eu tinha interpretado que apenas aparecia o estado do processo, sem maiores detalhes, por isso fiquei com medo de simplesmente acabar perdendo o prazo de alguma exigência por não saber que estão esperando documentos novos.

    De qualquer modo, amanhã vou ligar e perguntar diretamente pela linha de registros. Meu irmão deu entrada no meu processo lá em Portugal, porém, não foi pessoalmente e sim mandou pelos correios de lá, acho que pra Lisboa. O problema é que meu irmão morava em Coimbra na época e agora mora em Lisboa. Não sei pra qual endereço eles mandariam as exigências, já que eu moro no Brasil.
  • editado January 2020
    @Caio...

    Pelo menos até agora tem funcionado dessa maneira...:

    Aparece no site de acompanhamento do MJ que o processo não estava "Completo" e que "Uma notificação foi enviada para o endereço do requerente no dia (X)..."

    As Comunicações por correspondência...Enviadas pelo IRN para o requerente do processo são enviadas para o endereço que foi indicado no formulário de Requerimento da Nacionalidade...

    Em caso de dúvidas quanto ao seu processo...Sim...Sempre tem a opção da Linha Registos...
  • Pessoal
    Boas notícias pra começar esse ano!!!

    O processo do meu avô já andou novamente. Já teve o parecer positivo da Conservadora. Agora foi encaminhado para o parecer final da Ministra da Justiça. Energias positivas!!! As chances de ser reprovados pela Ministra depois de uma aprovação da Conservadora são baixas né?

  • Sabem se demora muito esse processo entre o envio pra Ministra e a decisão final?
  • FabioFabio Member
    editado January 2020
    @gabsvf

    Excelente!

    É questão de tempo se o parecer foi favorável. Pelos relatos a Ministra segue o parecer.

    Vc cumpriu a exigência que dia?

    Pelo site atualizou o andamento?
  • Pelos andamentos do mtrin e do soldiere nao demora muito nao.
  • @gabsvf,
    Concordo com o Fabio, o parecer favorável da conservadora é tudo, pelo o que eu pude entender. Agora vai ser rápido. mais ou menos 1 mês. Quanto a atualização do site, o meu só atualizou quando foi para registro. A última etapa.
  • Boa tarde, alguém pode me disser quanto tempo leva em média para chegar a carta da exigência ? Meu status mudou no site no dia 15/12. Continuou na fase 4 porém mudarm a cor da bolinha e a notificação passou a ser essa:
    “O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar.”
    Ainda não recebi nada pelo correio.
  • Entao, Eu liguei lá na Linha de Registos. Minha exigência veio em Outubro, e o doc atualizado foi recepcionado na Conservatória dia 07/11. No começo de dezembro ainda não havia andado... aí liguei hoje e ela me falou isso...
  • @Ana Araujo Penna,
    Liga para linha de registros é mais garantido.
  • Prezados, gostaria de por favor que atualizassem as informações do processo de minha mãe.

    32 gustgdp (mãe) 13/08/2018 * 08/07/2020 610xx/18 4 2/4/4 Verificação Documentos
  • 2/4/5* para ligação efetiva, desculpem
  • Bom dia, para atualizar a planilha e dar uma ideia de demora na análise dos processos: o status do meu processo mudou hoje (ainda na fase 4, mas mudou a cor e o texto para “seu processo não está completo”); ou seja, caiu em exigência, só saberei dos detalhes quando receber a correspondência da Central de Registos.
    Como meu processo chegou em Lisboa dia 17/12/2017, foram 2 anos e alguns dias para essa primeira análise, sei que não é algo animador, mas para quem está aguardando pode diminuir a ansiedade saber que a demora está mesmo sendo bem grande para todos.
  • @Vlad Lopes estou com a situação do meu processo igual a sua desde 15/12/19 e ainda não recebi a correspondência da Central de Registros. Estou tentando falar com a linha de registros mas ainda não consegui. Vc se importa de me avisar quando sua carta chegar? Aviso quando a minha chegar tb (o tempo que levou). Já tem 23 dias que o status do meu processo mudou e nada de carta.
  • @Ana, claro que aviso quando receber a correspondência, sei que a demora em Portugal deixa muitos (senão todos) ansiosos, por isso fiz questão de dar as datas, e continuarei fazendo isso; talvez ajude a diminuir um pouco essa ansiedade saber que essa demora é o normal...e, vamos em frente....com muita paciência!
  • @Ana Araujo Penna oi. A correspondência demora um pouco mesmo. O problema é interno aqui, porque em Portugal é rápido. Quando pedi o documento do meu avô em Coimbra, saiu de lá em 5 dias, mas levou 31 dias para chegar até minha casa. O português lá falou para mim "não sabemos porque demora aí no Brasil". Nós sabemos o porquê! :(
  • Para informá-los, dei entrada (enviei por correios) no dia 13/08/2019. Não lembro exata a data da numeração, mas hoje, 17 meses depois, ele foi para a fase 4 em VERMELHO.

    Aproveito o ensejo para perguntar algo que li em outra parte do fórum mas não consigo encontrar. Passar da fase 4 significa que é alta a chance de conseguir? Uma outra dúvida é: qual fase que é analisado pela ministra?
    Por fim: aparentemente para brasileiros, não há mais a exigência de comprovação da língua portuguesa correto? Porque enviei o histórico da minha mãe sem apostilar, então estar na fase 4 significa que ele foi aceito mesmo assim?
    Obrigado e boa sorte para nós!
  • editado January 2020
    Vamos lá, "Parabéns prá você, nesta data...". É aniversário sim, mas de meu processo que no dia de hoje completa dois anos que chegou na CRC. Está na fase 4 desde 15/08/2019, mas tenho esperanças que este ano ele ande e de forma favorável ao meu pleito.
  • Pessoal, meu processo agora voltou da fase 3 para a 4, depois de um loooongo inverno...kkkkk enfim, é demorado mesmo. Quanto às correspondências, sugiro ficarem atentos, falem com seus carteiros. As correspondências que recebi até agora foram postadas em média uma semana antes do recebimento aqui no Brasil. Infelizmente nosso serviço de correios vai de mal a pior. Dou como exemplo uma encomenda que foi postada ( PAC) a no final de novembro e até agora não recebi. Nosso serviço de correios foi destruído. Acho importante monitorarem pois a conservatória pode eventualmente considerar como recebido e vencido o prazo de 60 dias ( 30 +30 ) sem resposta o processo pode ser considerado extinto. Se informaram que enviaram a correspondência ( e conseguirem o numero do registro de envio ( código de 13 algarismos no envelope e sistema) ), façam qualquer coisa para não perderem o prazo, como enviar uma correspondência registrada informando que não receberam a deles, um e-mail, o que seja para registrar contato formal. Senão o processo já era. Eles não estão nem aí ( e com razão ) para nosso serviço de correios...o número de envio da correspondência deles pode ser rastreado por aqui: http://globaltracktrace.ptc.post/gtt.web/
    Boa sorte a todos
  • Pois é ... hoje consegui falar com a linha de registros e fui informada que minha correspondência saiu de Lisboa no dia 17 de dezembro, até agora nada recebi. A agente me disse que tenho 50 dias úteis para responder a exigência, também consegui saber que: “ queremos saber que atividades participas regularmente no clube”
    Enfim o prazo tá curto pra mim e não sei exatamente o que eles querem. Socorro!!
    Fui no clube pedi atualização da carta e estou aqui na central de distribuição do correio da minha cidade tentando localizar a minha correspondência.
  • @Ana Araujo Penna, pelo que te falaram devem querer uma nova carta do clube.
    Veja o modelo que @Mtrin postou para ter como base da declaração do clube
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/207443/#Comment_207443
    Responda o mais rápido possível porém, não fique tão preocupada com o prazo, normalmente só arquivam os processos após 6 meses sem manifestação do interessado.
  • @Ana Araujo Penna,
    Essa solicitação tá diferente da minha. Seria realmente interessante que conseguisse a carta que eles mandaram. A minha carta só pedia para confirmar que participava efetivamente do Club.
    Eles agora além disso estão querendo saber qual é a participação? Estranho. Se conseguir a carta poste aqui para podermos acompanhar.
    Me chama no privado que tenho uma ideia para você.
  • Consegui a carta na distribuidora dos correios!! Disseram que entregariam amanhã aff!!

    ..” notifico V.Exa. para querendo e no prazo de 20 dias (úteis), acrescidos da dilatação de trinta dias (úteis), completar a instrução do processo mediante a apresentação nova declaração, emitida designadamente pelo Clube Português de .... , que além de atestar a qualidade de associado refira expressamente, e sendo o caso, se tem participado regularmente nas atividades culturais de cadiz português ao lindo dos 5 anos imediatamente anterior ao do pedido de nacionalidade portuguesa que efetivou em dezembro de 2017. Com efeito, embora a declaração que juntou ao pedido de nacionalidade refira a qualidade de associado não é inequívoca quanto a sua participação regular ( e efetiva ) ao longo desses 5 anos que antecederam o pedido de nacionalidade, tal como determina o artigo 10-A, n.3, al. e), ponto v ) do RNP.”

    @Vlad Lopes @Mtrin
  • Continua a carta: “ Querendo, e dentro mesmo prazo pode 20 dias (úteis) acrescido da dilatação de 30 dias (úteis), poderá igualmente promover a junção de outros documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, nos termos do artigo tal tal tal e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, o que se faz , nomeadamente, através de documentos ( originais ou cópias certificaras conforme o original) que demonstrem:
    -A residência legal em território português;
    -A deslocação regular a Portugal (ex: vistos de entrada/saída de Portugal nos passaportes);
    -A propriedade em seu nome a mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a Imoveis sítios em Portugal.
    Com os melhores cumprimentos, .. “
  • @Ana Araujo Penna,
    Estão pedindo uma carta tipo ao meu exemplo. Menos mal. Isso é tranquilo.
    Que bom que consegui a carta, assim tiramos as dúvidas.
  • @Mtrin Muitíssimo obrigada, vcs não podem imaginar como esse fórum tem sido útil pra mim...Estou fazendo o processo todo com ajuda das informações aqui contidas. Volto pra dar notícias!
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