1) Vou requerer minha cidadania portuguesa, por naturalização, via ascendência de judeus sefaraditas, pelo tronco familiar de minha mãe.
1.1) Meu pai ainda está no início da construção de vínculos efetivos com Portugal (viagens, participação em clubes etc.). Portanto, considerando que ainda faltam 3 (três) anos para o término da construção de vínculos e, tendo em vista que ainda teremos mais 2 (dois) anos de processo de atribuição dele, como neto de portugueses, teremos 5 (cinco) anos de estimativa para o reconhecimento de sua cidadania por atribuição (como neto). É preciso considerar que esse período muito alongado de tempo permite acontecer de tudo, incluindo (Deus me livre) o seu falecimento antes da finalização do processo...
2) Quanto à minha mãe, ela não tem o interesse em requerer o processo via judeu sefaraditas, mas se acreditarem que isso poderia ajudar nos vínculos com o meu pai, posso tentar argumentar com ela a respeito e, eventualmente, convencê-la a requerer essa cidadania. Daí, meu pai teria, além de alguns dos vínculos efetivos constantes na Lei (viagens, participação em clubes etc.) teria, supostamente outros 2 vínculos COMPLEMENTARES (pai de português naturalizado e marido de portuguesa naturalizada).
Enfim, vocês acreditam que isso poderia ajudar no processo de atribuição dele???
Qual a relevância de tais vínculos complementares para o processo dele?
OBS.: Devo acrescentar que no momento em que meu pai requerer o reconhecimento de sua cidadania por atribuição (neto) daqui a uns 3,5 anos, ele poderá ser pai e esposo de portugueses recém-naturalizados (eu e minha mãe já estaríamos naturalizados por 1 ano ou menos). Por isso pergunto sobre a relevância desses vínculos para o processo dele...
Obrigada @Gustavo de Almeida, é que só achei 2 processos (martinsfer e soldier) com ligação efetiva "2" (deslocamento regular) e ao olhar no link dos comentários com o resumo, foi relatado que além das viagens apresentaram algo mais (associação, tempo de moradia).
Bom dia, @Ana_Reis . Essa também é minha curiosidade. Gostaria de saber se existe algum processo deferido apenas com o vínculo "deslocação regular a Portugal". Fiz quatro viagens a Portugal (2016, 2017, 2018 e 2019), e tenho mais duas programadas para 2020. Depois disso estou pensando em dar entrada no processo, mas estou inseguro.
@Ana_Reis, @SABarreira, O único da nossa tabela é o Martinsfer, o Soldier morava em portugal, o Mastnfer apresentou um vínculo com club também. Mas na minha opinião se um requisito for cumprido corretamente, é o necessário. Vai passar e não ter problemas. F fixe suas atenções em cumprir um item corretamente. No caso de viagens com o mínimo de permanência de 7 dias por 5 anos consecutivos. Boa sorte!!!!!
Ultima Atualização: 23/12/2019 Pendentes : ----------------------------------------------------- Número Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status 1 Joana Vale P 10/08/2017 16/10/2017 18/12/2018 487xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso 2 Joana Vale1 P 10/08/2017 16/10/2017 03/01/2019 485xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso 3 Joana Vale2 P 10/08/2017 16/10/2017 03/01/2019 487xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso 4 Imack C 29/08/2017 06/11/2017 21/08/2019 52xxx/17 3 5/0 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (cumprida em 13/02/19) 5 Fabio A 01/10/2017 * 28/10/2019 61xxx/17 3 5/2 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (Declaração atualizada do Club) 6 Patriciaagv(pai) C 02/10/2017 * 15/10/2019 57xxx/17 4 4 Verificação dos documentos entregues Exigência (Aguardando notificação) 7 Francine (mãe) C 10/10/2017 * 18/04/2019 571xx/17 4 5/0 Verificação dos documentos entregues 8 Edgar_Mesquita(mãe) 11/10/2017 14/12/2017 18/07/2019 609xx/17 4 5 Verificação dos Documentos entregues 9 JUAREZ 17/10/2017 * 01/12/2018 60xxx/17 2 * Esperando começo Analise 10 Larah(cônjuge) P 18/10/2017 18/12/2017 01/12/2018 603xx/17 2 5 Esperando começo Analise 11 gabsvf C 19/10/2017 23/10/2017 15/10/2019 1XXX/18 3 5 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (Declaração atualizada do Club) 12 Mi Bastos C 02/11/2017 * 21/10/2019 42xx/18 3 5 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências 13 Ana Araujo Penna C 30/11/2017 * 13/08/2019 17xxx/18 4 5/0 Verificação de Documentos 14 Vlad Lopes C 19/12/2017 * 15/10/2018 186xx/18 4 0 Verificação de Documentos 15 Iara Crespo 21/12/2017 * 04/07/2018 250xx/18 2 * Pedido Registrado 16 Mario_Taniguti C 00/01/18 * 06/01/2019 35xx8/18 2 2 Pedido Registrado 17 ANJOSMARLENE 16/01/2018 01/05/2018 10/12/2019 29xxx/18 4 2 Verificação de documentos 18 Giovani Peixoto P 26/01/2018 /06/18 28/06/2018 318xx/18 2 * Pedido Registrado 19 VBL C 22/02/2018 * 15/10/2018 41xxx/18 4 0 Verificação de documentos 20 Angelina C 22/02/2018 15/10/2018 20/08/2019 441xx/18 4 5 Verificação de documentos 21 Francine (tio) C 03/03/2018 * 18/04/2019 417xx/18 2 5/0 Esperando começo Analise 22 Daniel Emanuel M. Lins A 27/03/2018 01/03/2018 08/11/2019 473xx/18 5 5 Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. 23 Ibalbo A 28/03/2018 * * 11XXX/18 5 5 Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. 24 Celiacosta C 16/04/2018 10/10/2018 23/10/2018 494xxx/18 4 5 Verificação de Documentos 25 karla azeredo ramos */05/2018 * * 25xxx/18 2 0 Pedido Registrado 26 Deneise/Adelaide (mãe) 02/05/2018 jul/18 29/04/2019 50xxx/18 4 4/5/0 Verificação de Documentos 27 MauricioCouto 03/05/2018 * 21/10/2019 5xxx4/18 4 4/5 Verificação de Documentos 28 Dayabaps(pai) A 14/06/2018 * 12/07/2018 312xx/18 2 5 Pedido Registrado 29 AndréBR A 19/07/2018 * * 27xxx/18 2 0 Pedido Registrado 30 Rafaele C 27/07/2018 * 26/08/2019 58xxx/19 3 2/0 Diligências 31 Bella (marido) P 02/08/18 * 01/09/2019 39xxx/18 4 4 Verificação de documentos 32 gustgdp (mãe) 13/08/2018 * 13/11/2019 610xx/18 2 2 Pedido Registrado 33 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/2018 * 15/10/2019 45xxx/18 5 0 Esperando começo Analise 34 Priscila Camargo C 30/08/2018 * 03/06/2019 62xxx/18 3 2/0 Diligências 35 CAAG set/18 * 10/09/2019 64xxx/18 4 5/0 Verificação de documentos 36 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/2018 * 05/02/2019 63xxx/18 2 5 Pedido Registrado 37 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 2 3/5 Pedido Registrado 38 Projeto bigode P 26/10/2018 * 10/09/2019 71xxx/18 3 3/5/0 Diligências 39 Deames (mãe) C 13/11/2018 * 12/06/2019 77xxx/18 2 5 Pedido Registrado 40 AnaPaulaLuna A 00/12/2018 * * 86xxx/18 2 4/5 Pedido Registrado 41 Mauri (sogro) C 06/12/2018 * 30/08/2019 84xxx/18 4 5/0 Verificação de documentos 42 Ana_Reis P 11/02/2019 11/02/2019 13/11/2019 133xx/19 4 2/0 Verificação de documentos 43 alexsdmartins C 13/02/2019 * 06/05/2019 14xxx/19 2 2/0 Pedido Registrado 44 Anacris P 16/04/2019 * 05/05/2019 31xxx/19 2 2 Pedido Registrado 45 sampaioamandas C 08/06/2019 08/06/2019 08/11/2019 484xx/19 1 2/3/5/0 Esperando começo Analise 46 mrascao P 01/07/2019 01/07/2019 24/10/2019 512xx/19 4 1/0 Verificação de Documentos 47 g0ham C 19/07/2019 * 20/08/2019 58xxx/19 1 1/4/5/0 Esperando começo Analise 48 Giba C 30/07/2019 21/08/2019 29/10/2019 61xxx/19 1 5/0 Esperando começo Analise 49 sampaioamandas (Pai) C 25/10/2019 25/10/2019 12/11/2019 856xx/19 1 2/3/0 Esperando começo Analise 50 Mariléia C * * 02/04/2018 12XX/17 2 5 Não atualiza a muito tempo??
Detalhes do Processo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fase de Acordo com o novo Site ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do pedido numa conservatória, consulado ou pelos Correios. 2 – Registro do pedido - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos. 3 – Consulta as entidades externas (as famosas diligências ao SEF, PJ e DAGJ). 4 – Verificação dos documentos entregues. 5 – Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 6 – Decisão sobre a atribuição ou não da Nacionalidade. ** Indeferido Entrada de Recurso 7 – Registro do novo Cidadão Português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.
Envio -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
Prezados, Uma dúvida vejo alguns foristas desistirem da cidadania após o indeferimento por falta de comprovação de laço com a comunidade portuguesa, não há a possibilidade de continuar construindo os laços e quando tiver os requisitos fazer um novo pedido ? Esse é um processo administrativo e não judicial, no qual se faria coisa julgada.
Boa tarde a todos! @Guilherme Jorge, você teria como me passar informações sobre o processo de cidadania de minha mãe - Mariza da Silva - está na Conservatória Central de Lisboa, número 17233/2018
@lulis, você tem que ligar para a Linha de Registos O telefone é (+351)211950500 - opções 1 e 1 , horário de Brasílis, de 6 às 14h. Use o Skype.
Consulte o andamento de seu processo no sítio eletrónico https://nacionalidade.justica.gov.pt/ , sendo que a senha/chave de acesso pode ser obtida pela linha de registo, em qualquer conservatória ou por e-mail (rcentrais.admin@irn.mj.pt).
Oi @Liane Alegria, obrigada pela resposta, mas permaneci com uma dúvida - e a lista acima de @guilherme Jorge que contém o andamento dos processos... Como se faz para ter o seu processo atualizado nela?
@lulis, A nossa planilha é participativa, todos informam o seu status. Dessa forma podemos acompanhar se o nosso processo está atrasado, adiantado ou na média. É bom para vermos como está indo o desenvolvimento. Mas cada um informa o seu processo. Boa Sorte!!!!
@lulis, acredito que você não compreendeu o intuito das planilhas / listas de processos do fórum. Esses dados são fornecidos, espontaneamente, pelos usuários do fórum. Esses dados servem para se ter informações de quanto tempo os processos estão demorando, processos de qual data estão sendo analisados, etc... Sabe quando os usuários perguntam por aqui qual conservatória é mais rápida, para onde deve mandar o processo, quanto tempo está demorando? É daí que obtemos essas informações. Os usuários do fórum que, voluntariamente, mantém essas planilhas não tem acesso ao andamento dos processos, somente o titular do processo consegue essa informação, pelos canais oficiais, seja pela linha de registos, seja pelo site oficial de acompanhamento de processos.
Obrigado @Vlad. É que um despachante incluiu minha RG autenticada e apostilada em meu processo na CRC de Lisboa. Tinha enviado somente autenticada. Falei com ele sobre a questão da comprovação da língua portuguesa e ele disse que não era mais exigido para cidadões de países que tem o português como lingua oficial, mas se entrarmos na lista de documentos exigidos no Consulado Português, por exemplo, consta lá um capítulo todo especial de como se fazer a comprovação. Estava encucado com isto (PS: e continuo encucado. Cabeça de velho é froids! kkkk!).
@Gustavo de Almeida, ao invés de ficar "encucado" recomendo, simplesmente, consultar o site do IRN quanto a isso https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/ Especificamente a parte que trata sobre conhecimento da língua portuguesa, no último item diz: "No caso de pessoa natural e nacional de país que tenha o português como língua oficial há pelo menos 10 anos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e que resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos 5 anos, presume-se existir o conhecimento da língua portuguesa."
Cansamos de falar aqui, a documentação exigida pelo consulado diverge da documentação exigida pelas conservatórias. A lista de documentos dos consulados costumam ter mais documentos. Se for fazer o processo pelo consulado observe o que eles pedem, se for fazer pela conservatória o melhor local para se informa é o fórum, aqui sempre tem as informações mais precisas e atualizadas.
@Daniel Henriques, @Gustavo de Almeida, @Vlad Pen Bom ano novo para todos em primeiro lugar. Como toda lei os textos tem sempre uma pegadinha. Na parte citada pelo Daniel, diz que além de ser Brasileiro precisa morar em Portugal a pelo menos 5 anos. " e que resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos 5 anos, presume-se existir o conhecimento da língua portuguesa." não é uma coisa ou outra, neste caso 'E", é somatório. Portanto aconselho a todos, mandar uma comprovação de conhecimento da língua Portuguesa. No meu caso mandei.
Eu tinha interpretado como sendo elencado os casos em que fica subentendido conhecimento da língua portuguesa Sendo natural e nacional .... (caso 1) Residindo em Portugal.... (caso 2) Esses textos do site do IRN muitas vezes me deixam mais confuso...
Fui dar uma lida agora na lei de nacionalidade http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=614&tabela=leis Só achei faland sobre a presunção do conhecimento da língua no Artigo 6.º (aquisição de nacionalidade) lá está especificado "9 - O conhecimento da língua portuguesa referido na alínea c) do n.º 1 presume-se existir para os requerentes que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa." No c) está a exigência do conhecimento do português "c) Conhecerem suficientemente a língua portuguesa; "
Interessante, será que está definido em algum outro lugar sobre essa presunção de conhecimento para netos (1D)? Desde que saiu a nova lei sempre li que foi retirada a exigência da comprovação de conhecimento da língua portuguesa para os brasileiros...
@Daniel Henriques, Eu cheguei a ler a lei inteira e a minha conclusão é que no caso de netos ainda é necessário a comprovação. O texto não é claro. Fica sujeito a interpretação, nossa e da conservadora. Neste caso acho melhor mandar. Pois no caso de ela achar que não precisa nova fora e se precisar na vai estar lá.
Comentários
Os processos estão caminhando... Paciência é preciso!!! rsrsrsrrs
@ALL
Muito obrigado pelo seu tempo e opinião!
Veja, é o seguinte:
1) Vou requerer minha cidadania portuguesa, por naturalização, via ascendência de judeus sefaraditas, pelo tronco familiar de minha mãe.
1.1) Meu pai ainda está no início da construção de vínculos efetivos com Portugal (viagens, participação em clubes etc.). Portanto, considerando que ainda faltam 3 (três) anos para o término da construção de vínculos e, tendo em vista que ainda teremos mais 2 (dois) anos de processo de atribuição dele, como neto de portugueses, teremos 5 (cinco) anos de estimativa para o reconhecimento de sua cidadania por atribuição (como neto). É preciso considerar que esse período muito alongado de tempo permite acontecer de tudo, incluindo (Deus me livre) o seu falecimento antes da finalização do processo...
2) Quanto à minha mãe, ela não tem o interesse em requerer o processo via judeu sefaraditas, mas se acreditarem que isso poderia ajudar nos vínculos com o meu pai, posso tentar argumentar com ela a respeito e, eventualmente, convencê-la a requerer essa cidadania. Daí, meu pai teria, além de alguns dos vínculos efetivos constantes na Lei (viagens, participação em clubes etc.) teria, supostamente outros 2 vínculos COMPLEMENTARES (pai de português naturalizado e marido de portuguesa naturalizada).
Enfim, vocês acreditam que isso poderia ajudar no processo de atribuição dele???
Qual a relevância de tais vínculos complementares para o processo dele?
OBS.: Devo acrescentar que no momento em que meu pai requerer o reconhecimento de sua cidadania por atribuição (neto) daqui a uns 3,5 anos, ele poderá ser pai e esposo de portugueses recém-naturalizados (eu e minha mãe já estaríamos naturalizados por 1 ano ou menos). Por isso pergunto sobre a relevância desses vínculos para o processo dele...
MUITO OBRIGADO!!!
Sabem de algum caso deferido sem esse vínculo de clube ou aqueles bem claros na lei? Digo, deferido apenas com viagens e/ou "outros" ?
O único da nossa tabela é o Martinsfer, o Soldier morava em portugal, o Mastnfer apresentou um vínculo com club também.
Mas na minha opinião se um requisito for cumprido corretamente, é o necessário. Vai passar e não ter problemas. F fixe suas atenções em cumprir um item corretamente. No caso de viagens com o mínimo de permanência de 7 dias por 5 anos consecutivos.
Boa sorte!!!!!
Uma dúvida vejo alguns foristas desistirem da cidadania após o indeferimento por falta de comprovação de laço com a comunidade portuguesa, não há a possibilidade de continuar construindo os laços e quando tiver os requisitos fazer um novo pedido ?
Esse é um processo administrativo e não judicial, no qual se faria coisa julgada.
O telefone é (+351)211950500 - opções 1 e 1 , horário de Brasílis, de 6 às 14h. Use o Skype.
Consulte o andamento de seu processo no sítio eletrónico https://nacionalidade.justica.gov.pt/ , sendo que a senha/chave de acesso pode ser obtida pela linha de registo, em qualquer conservatória ou por e-mail (rcentrais.admin@irn.mj.pt).
A nossa planilha é participativa, todos informam o seu status. Dessa forma podemos acompanhar se o nosso processo está atrasado, adiantado ou na média. É bom para vermos como está indo o desenvolvimento.
Mas cada um informa o seu processo.
Boa Sorte!!!!
Sabe quando os usuários perguntam por aqui qual conservatória é mais rápida, para onde deve mandar o processo, quanto tempo está demorando? É daí que obtemos essas informações.
Os usuários do fórum que, voluntariamente, mantém essas planilhas não tem acesso ao andamento dos processos, somente o titular do processo consegue essa informação, pelos canais oficiais, seja pela linha de registos, seja pelo site oficial de acompanhamento de processos.
Especificamente a parte que trata sobre conhecimento da língua portuguesa, no último item diz:
"No caso de pessoa natural e nacional de país que tenha o português como língua oficial há pelo menos 10 anos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e que resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos 5 anos, presume-se existir o conhecimento da língua portuguesa."
Cansamos de falar aqui, a documentação exigida pelo consulado diverge da documentação exigida pelas conservatórias. A lista de documentos dos consulados costumam ter mais documentos. Se for fazer o processo pelo consulado observe o que eles pedem, se for fazer pela conservatória o melhor local para se informa é o fórum, aqui sempre tem as informações mais precisas e atualizadas.
Bom ano novo para todos em primeiro lugar.
Como toda lei os textos tem sempre uma pegadinha.
Na parte citada pelo Daniel, diz que além de ser Brasileiro precisa morar em Portugal a pelo menos 5 anos.
" e que resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos 5 anos, presume-se existir o conhecimento da língua portuguesa."
não é uma coisa ou outra, neste caso 'E", é somatório.
Portanto aconselho a todos, mandar uma comprovação de conhecimento da língua Portuguesa.
No meu caso mandei.
Eu tinha interpretado como sendo elencado os casos em que fica subentendido conhecimento da língua portuguesa
Sendo natural e nacional .... (caso 1)
Residindo em Portugal.... (caso 2)
Esses textos do site do IRN muitas vezes me deixam mais confuso...
Fui dar uma lida agora na lei de nacionalidade http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=614&tabela=leis
Só achei faland sobre a presunção do conhecimento da língua no Artigo 6.º (aquisição de nacionalidade)
lá está especificado
"9 - O conhecimento da língua portuguesa referido na alínea c) do n.º 1 presume-se existir para os requerentes que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa."
No c) está a exigência do conhecimento do português
"c) Conhecerem suficientemente a língua portuguesa; "
Interessante, será que está definido em algum outro lugar sobre essa presunção de conhecimento para netos (1D)? Desde que saiu a nova lei sempre li que foi retirada a exigência da comprovação de conhecimento da língua portuguesa para os brasileiros...
Obrigada por toda sua ajuda e boa vontade!!
Eu cheguei a ler a lei inteira e a minha conclusão é que no caso de netos ainda é necessário a comprovação.
O texto não é claro. Fica sujeito a interpretação, nossa e da conservadora. Neste caso acho melhor mandar. Pois no caso de ela achar que não precisa nova fora e se precisar na vai estar lá.