Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Obrigado @vlad pela preocupação dos laços,mas editei meu comentário justamente por isso,aqui vcs estão recomendando colocar os laços,mas cada um faz como quiser,não tenho pressa da cidadania,a minha prima fez a muito tempo a dela,o pai dela é vivo ainda,e meu pai já é falecido, agora me interessei fazer tb. mas valeu mesmo
  • valeu @wsteles mas não tô com pressa não hahaha tem um advogado português se formando na familia já serve pra alguma coisa. Eu entrei lá e essa discussão não vai levar a lugar nenhum,a minha prima começou esse processo em 2006 pela lei antiga,mas o pai dela é vivo então foi mais fácil.Outra coisa vcs fizeram algum documento que querem ser português? Pq a primeira coisa que pede antes da ligação efetiva e que declarem que quer ser português.Recomendo fazer uma carta dizendo isso.
  • @wsteles eu fiz uma carta de próprio punho assinei por autenticidade e apostilei. Mando minha documentação amanhã e assim que tiver com o numero do processo coloco aqui para acompanhar com vcs.Boa sorte a todos.
  • Boa noite, sou nova no forum e se possivel gostaria de saber como procede o acompanhamento do processo. Dei entrada na atribuiçao em maio. Ja recebi uma carta informando o numero do processo, mas quando ligo lá pra saber eles dizem que ainda esta em fase de classificação. Alguem sabe me dizer o que significa? Existe outra maneira de acompanhar. Desde ja agradeço.
  • @claradreia corresponde ao status 5, vão classificar e distribuir seu processo para o analista que ficará responsável por ele. Depois irá para análise e demais passos que constam em nossa tabela de acompanhamento. Demora um tempo mesmo, informações só pela linha de registro.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @wsteles teve uma menina aqui no fórum q foi a primeira a entrar com o processo de atribuiçao de netos ,bem no começo de Julho. O nome dela é Nathalia Sartori..Ela nunca mais apareceu aqui.Se quiser colocar o nome dela na lista.
  • Boa noite pessoal..
    Tudo certo??

    Tenho acompanhado o fórum a um tempo já buscando informações, e decidi então tentar iniciar o processo de minha cidadania.
    Ainda não tenho todos os docs suficientes em mão, mais já sei que tudo o que preciso consigo facilmente.
    Bom, gostaria de pedir a ajuda de vocês para esse start e também para tirar um pouco do medo de não conseguir se iniciar de modo errado. Vou contar brevemente minha situação pra vocês..
    Minha linha familiar consiste em Bisavó(portuguesa, mais vive no Brasil desde pequena), avó(brasileira), mãe(brasileira) e eu.
    Todas elas estão vivas incluindo a portuguesa e vivem no Brasil e eu vivo a um tempo já na Irlanda(por isso a necessidade da cidadania, pretendo ficar aqui por um tempo e depois talvez Espanha ou Portugal).
    Minha bisa e meu bisavô(brasileiro) são casados em cartório, e tenho já a certidão em inteiro teor já apostilada, assim como todas as certidões de nascimento. Mais pelo que vi, preciso após a mudança da lei das certidões reprográficas e não as inteiro teor, estou certo disso??
    Uma outra informação que vi, é que todos os não portugueses precisam comprovar residencia em Portugal, isso não sei se é realmente de fato, e se for complica um pouco meu caso, pois somente minha mãe(seria um pouco dificil, mais acho possível ela viajar) e eu que podemos viajar normalmente. Minha avó e também minha bisa não tem condições de saúde pra uma viagem dessa. Poderiam me ajudar nessa parte, pois não sei de verdade como funciona. Se realmente elas tem que vir a Portugal.

    Creio que a situação seria essa em partes.

    Agradeço imensamente se puderem me ajudar nessas dúvidas e também a todos que sempre estão dispostos a ajudas todos, isso me abriu muito a mente nas madrugas acordado lendo o fórum hahaha..

    Atenciosamente,
    Danilo
  • Olá a todos! Meu primeiro post aqui após 5 horas continuas de leitura rs
    Gostaria de pedir ajuda aos colegas foristas com algumas dúvidas que tive e não consegui pensar em uma solução e nem encontrei situações parecidas, segue:

    Meu Tio fez a cidadania portuguesa de minha avó de forma que ele conseguiu tirar para ele e minhas primas, no entanto, ele teve que trocar o sobrenome de minha avó, dele e de minhas primas. Acredito que na entrada do Brasil o sobrenome foi escrito errado e tiveram que corrigir para provar, eu quero também tirar a cidadania e não tenho problema em trocar meu sobrenome, no entanto, meu pai ainda é vivo mas não temos tanto vinculo, ele disse que até aceitaria fazer o processo mas não trocaria o sobrenome. Nesse caso, consigo fazer a solicitação como neto e apenas eu realizar a troca do sobrenome?

    Quanto a ligação no país, sei que ainda não é nada certo e tudo ainda é achismo, mas estou disposto a fazer de tudo! Qual a sugestão de vocês para iniciar vínculos?
    Vou tirar o ano de 2018 para ficar apenas viajando e gostaria de adicionar várias cidades de Portugal nesse roteiro para conseguir criar vínculos, estou disposto até a comprar um apartamento baratinho em Braga hehehe (Pq é tão barato lá?) e me inscrever em talvez um curso ou alguma atividade ou clube como foi citado, vou tentar tambem abrir uma conta bancária e fazer pequenos investimentos.


  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Danilohm você está no tópico errado, uma vez que todos estão vivos o que você busca é atribuição para filhos. Faça uma geração de cada vez, primeiro a transcrição de casamento de sua bisavó, depois a atribuição sua avó, transcrição de casamento de seus avós, atribuição de sua mãe, transcrição de casamento de seus pais e, finalmente, sua atribuição.
    A certidão para transcrição de casamento não precisa ser reprográfica, mas tem que ser inteiro teor.
    Para transcrição de casamento veja http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
    Pode obter mais informações aqui
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest
    Para atribuições de uma lida aqui que já terá uma boa ideia do processo e documentação
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
    Recomenda-se Tondela não é tão exigente quanto a pequenas divergências em dados nas certidões, ACP parece um pouquinho mais rápida no momento.
  • Bom dia,sou novo por aqui e estou tirando minhas certidões,(sou neto) tem um ítem que ainda não compreendi
    (Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilhada;) Essa certidão é uma xerox certo?Mas alguém no cartório vai assinar ela?Ai tenho que reconhecer firma dessa assinatura? E a certidão de inteiro teor não precisa reconhecer quem assina pq é a original que vai? São dúvidas pequenas mas como não conheço quem já mandou a documentação fica aqui minha dúvida.Espero está com as certidões até sexta que vem ai mando o número quando mandar para acompanhar aqui.
  • Pessoal,

    A partir de 1º de dezembro, ACP vai passar a ser uma opção para processo de atribuição para netos, desafogando Lisboa. Segundo despacho da IRN de 24/10.

    Vejam meu post:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/120296/#Comment_120296
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Danilohm o primeiro procedimento a fazer é transcrever o casamento dos bisavós.Em seguida atribuir sua avó, transcrever o casamento dos avós,Atribuir sua mãe,transcrever o casamento dos seus pais e por fim sua atribuição. Um processo de cada vez.Para atribuição de nacionalidade não é necessário estar morando ou viajar para Portugal.Somente a certidão de nascimento dos requerentes é obrigatória ser reprográfica apostilada.As demais certidões podem ser de inteiro teor apostiladas.
  • Oi @vlad não entendi muito bem a certidão reprográfica precisa autenticar por ser uma cópia? Ou somente apostilar? E manda a certidão de inteiro teor original então não precisa autenticar? Vou sair depois do almoço para pedir as certidões.
  • Luiz Vieira, esta Certidão por cópia reprográficas é emitida pelo cartório da mesma forma que as outras, na verdade existem dados da Certidão na frente e a assinatura do pessoal do cartório e no verso está a cópia reprográfica do livro de registro, normalmente já vem com firma reconhecida.
    De qualquer forma é uma Certidão que funciona como qualquer outra em relação à reconhecimento de firma e/ou Apostilamento.
  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado November 2017
    @Luiz Vieira...
    Tanto a Certidão por cópia reprográfica...(Xerox...Como você diz)...Quanto a digitada são Certidões de Inteiro Teor...E ambas vem assinadas pelo Escrevente/Notário responsável pela emissão do seu documento...
    É justamente essa assinatura que será reconhecida pelo Apostilamento...
  • repito @Fábio Malta Montanha... seu post está equivocado... o item "b" diz "apresentados antes de 3 de julho de 2017"... então absolutamente nada muda.
  • Boa tarde, pessoal. Curiosidade: todo mundo que colocou 5 como prova de ligação efetiva enviou uma Declaração de clube português no Brasil? (com mais de 5 anos de sócio). Há alguma informação, declaração, publicação extrajudicial que confirme que só esta prova seria suficiente? Obrigada
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @CEGV bom seria se ACP, 3a CRC, 4CRC, 2 CRC, tb pudesse fazer os processos de Convolação..
  • @Daniel Henriques e @Vlad Pen,
    Muito obrigado pela ajuda. Vou seguir os passos que me disseram e vou também olhar os links. Assim já posso iniciar corretamente os processos.

    Obrigado a todos..
  • @wsteles
    Está faltando o número 10 da nossa lista. Acho que vc pulou
  • yanyan Member
    editado November 2017
    galera boa tarde,
    isso já foi debatido aqui mas estou com dúvida,
    para comprovar laços afetivos,
    basta eu mostrar diploma de instituição brasileira,
    porque não atendo nenhum daqueles criterios,
    se eu mostrar uma carta de parentes meus portugueses, junto ao cartão cidadão serve?

    Esse processo de atribuição eu posso enviar para Ovar ou Ponta Delgada?


    Obrigadooo!
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @yan somente diploma ou parentesco com cidadãos portugueses não é suficiente para comprovar laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa. Esse processo é feito exclusivamente na Crc de Lisboa.
  • editado November 2017
    Gente tenho visto aqui muita gente confusa nesta questão então resolvi tentar ajudar.

    A quem não possui ainda os laços exigidos abaixo em lei sugiro que os criem antes de entrar com processo, pois caso contrário correm o risco de gastar dinheiro e ter no final seu processo indeferido (negado). Há projetos para se mudar esta questão na lei, mas nada por enquanto de concreto ou com previsão.

    Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
    - A residência legal em território nacional em Portugal;
    - A deslocação regular a Portugal;
    - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis em Portugal;
    - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro só tem nos USA;
    - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades
    .

    Outros tipos de laços não atendem a lei e não servem, ter parentes portugueses sem nunca ter ido a Portugal, não atende a lei, deslocamento regular presume várias viagens em períodos constantes, se documente com cópia do passaporte carimbada, passagens, fotos em lugares históricos... e na última no site do IRN e alguns consulados é possível encontrar a relação das associações culturais e recreativas supostamente aceitas, fotografem suas participações, ingressos em eventos nessas associações e tudo que puder ser usado como prova .

    Desculpem a objetividade mas vejo o quanto os colegas fazem esforço para conseguir documentação e todo o resto e correr o risco de ter o processo negado por falta de informação representa a meu ver prejuízo financeiro e emocional imenso.
  • Prezada @cidabribeiro,
    Pretendo corroborar com suas contribuições, mas da ante mão, devo discordar de algumas colocações, visto que não existem posições definidas para comprovações de tais laços, por exemplo quando a Sra. coloca que: "uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro só tem nos USA", é de todo modo incompreensível a afirmativa, visto que o conceito de "Comunidade histórica portuguesa no estrangeiro", é sobremodo amplo, acrescentando que a palavra "Comunidade" significa congregação de portugueses e descendentes, e quando se fala histórica, dar-se o entendimento que são comunidades reconhecidas pelos órgãos do governo de Portugal, e pelo Conselho das Comunidades Portuguesas, como sendo a tal, devido aos legados e as contribuições deixadas por essa comunidade no estrangeiro ao longo do tempo.
  • Wesley PradoWesley Prado Member, Moderator, Banner
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    editado November 2017
    Como disse a @cidabribeiro . o q Portugal entende e o q está no DL 71/2017.
  • No Brasil existem várias comunidades históricas.
  • O Gabinete Português de Leitura de Salvador é uma comunidade histórica portuguesa, reconhecida pelas autoridades no dia de Portugal.
  • Vou explanar um estudo aqui. Que talvez irá dirimir essas dúvidas.
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