Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @biaamourao

    Existe, sim.

    Desde Junho de 2022, existe um modelo.

    Eu iria abrir um tópico a respeito, mas não tive tempo.

    O link:

    https://www.eurodicas.com.br/apostilamento-eletronico/

    É muito útil, especialmente se a pessoa estiver no estrangeiro, eu acredito.

    Depois, compartilhe o seu relato, se puder.

    Abraços

  • editado July 2022

    @Imane

    Não sei dizer sobre fases intermediárias, porque não as acompanho.

    Estaria errado se estivesse 4-laranja. Estará aprovado e não volta atrás, se ficar 6-verde. Essa decisão ocorre no mesmo momento. O conservador faz a análise do processo, e decide por uma ou por outra.

    Os outros estados intermediários são apenas informativos de que o processo está andando e seguindo seu curso. Eu não tomo nota, porque quase ninguém informa de modo consistente. Não há como saber ao certo. raphafcruz só sabe porque está "na hora da virada".

    Seu processo está na planilha? Sob qual nome?

  • Atualização sobre processo de neto super idoso (tem mais de 80 anos).

    Ficou umas 3 semanas na Fase 3 - consultas aos órgãos externos. Agora entrou na bolinha 4 marrom ("O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.")

    Número 77xxx/2021

    26/junho/2021 - processo recebido na CRCentrais

    22/julho/2021 - senha recebida. depois ficou quase um ano parado

    21/junho/2022 - foi para consultas externas (bola 2 verde; bola 3 marrom)

    12/julho/2022 - bola 3 verde; bola 4 marrom

    @gandalf Você acha que seria melhor criar um tópico separado para andamento de processos de netos super idosos (sem pedido de urgência, mas aparentemente com prioridade automática pela idade) ou continuar tudo de netos nesse tópico aqui?

    Com que frequência devo consultar agora para saber a próxima fase?

    Estou curioso pois é agora que vamos saber se vai dar o 75% de chance de aprovação sem exigência ou infelizmente cair nos outros 25%. (Isso não é um comentário geral sobre processos, mas foi a avaliação na época que mandamos pelo caso específico: um sobrenome a mais apenas no PAI do português nos documentos brasileiros).

    Consegui até descobrir de onde veio esse sobrenome "extra": o pai do português, 5 anos depois de imigrar já casado para o Brasil com a família toda, publicou em jornal aqui uma "declaração à praça" que ia passa a assinar Fulano de X + sobrenome novo, por causa de homônimos na mesma cidade. Tudo isso antes de existir o registro civil aqui; então imagino que não exista um registro "oficial" desse acréscimo.

    Só o pai do português acrescentou esse nome; nem sua esposa, nem o próprio português nem os descendentes tem esse sobrenome. Mas aparece nos documentos do casamento do português filho (já aqui com uma brasileira), e no nascimento da neta quando se menciona essa pessoa - e na assinatura dele (como testemunha) no casamento do português.

    Esse sobrenome não vem de nenhum parente (voltei várias gerações para trás), nem de algum lugar de origem. Me parece que vem do genro - que era sócio dele em um negócio e imigrou junto com a família.

  • @gandalf

    Bom dia.

    Onde acesso para: "Processos e Acompanhamento ".?

    Grato pela atenção.

  • @raphafcruz

    Eu comecei a contar o tempo a partir da data que recebi a senha. Então se passaram 16 meses desde que recebi a senha. E o texto abaixo da bolinha 1 permanece inalterado. Eu realmente espero não precisar refazer a documentação. Pelo visto vai ser uns 3 anos de processo no mínimo !

  • Bom dia, a greve da receita federal ainda persiste. Documento está parado em SP e já se passou o prazo do envio via DHL.

  • Não vai @taisas2002. O prazo de validade conta a partir do momento que você apostilou ou gerou o documento até a entrega fisica na CRC de Lisboa. Se fosse assim, nenhum processo de neto, que hoje está levando 3 anos mais ou menos, seria aprovado normalmente. Fique tranquila que isso não será um problema, se os seus documentos que foram enviados tinham menos de 1 ano e o certificado de antecedentes criminais foi validado em até 90 dias.

  • @raphafcruz

    Quem faz a validação do certificado de antecedentes criminais? O próprio interessado?

    Não fiz essa validação

  • Olá boa tarde,

    gente como vocês sabem preciso fazer a transcrição do casamento do meu avo (portugues)

    encontramos a certidão de casamento, temos a de batismo dele, entretanto da minha avo brasileira, o cartório não encontrou a certidão de nascimento.

    há como fazer sem ela?

    desde já, obrigado.

  • @Matmaibat

    qual o artigo? filho ou neto?

  • @CarlosASP

    Acho que deve manter os netos todos juntos, num mesmo tópico, independentemente da idade (que nem sempre é informada). E ser "super idoso" é uma questão relativa, subjetiva.

    Ariano Suassuna nunca foi "super idoso", aqui aos 82 Rsrsrs. https://www.youtube.com/watch?v=z0RMJNXPAu8

    Com uma "prova" dessas, eu nem ficaria à mercê do destino e do critério do Conservador.

    Faria uma cópia certificada e apostilada do tal jornal. Se quiser o cartório pode fazer uma "materialização da prova", quando eles mesmos baixam do site "oficial" o documento, imprimem, e certificam que a cópia do documento é fiel e verdadeira.

    Faria um requerimento onde explicaria a origem da mudança do apelido, justificada pelo próprio à época, que seria para evitar homônimos, e que escolheu o apelido do genro do qual era sócio, passando assim a assinar no Brasil. E pelo exposto, venho requer a Vossa Excelência que seja mantida a nova composição do nome, uma vez que esta passou a ser utilizada como o apelido da família, conforme a provas apresentadas. Nestes Termos, pede deferimento. Local, data, assina presencialmente no cartório, reconhece por autenticidade, e apostila, tanto o requerimento quanto a materialização da prova.

    Se quiser minha ajuda, escreva o requerimento, me mande por MsgPrivada (ou peça aqui e eu abro uma para você responder), e eu dou uma olhada na forma e no conteúdo. Me mande também o trecho do jornal, e o apelido do genro, em algum documento em que figura este como sócio. Tudo por MsgPrivada, para ser usado no requerimento.

    Fazendo assim, suas chances de manter a composição atual são muito altas.

  • @mabego

    A cidadania é de netos.

  • @NelsonFilho

    O link da planilha foi passado acima. Mas as coisas não aparecem ali automaticamente. A própria pessoa preenche os dados de seu processo, com as datas, para ter uma visão de como o processo caminha em relação a outros semelhantes.

    O link para a consulta online no IRN, será enviado por e-mail para você, junto com o código de acesso online.

    O IRN tem demorado uns 4 meses para numerar e enviar o código para consulta aqui https://nacionalidade.justica.gov.pt

  • editado July 2022

    @Matmaibat

    quem foi o declarante do nascimento do filho(a) do português? No caso, do pai ou mãe da pessoa que irá requerer a cidadania?

    Tem divergência de nomes ou datas nos documentos brasileiros?

    Pra obter ajuda acertiva precisa de mais informações

  • MatmaibatMatmaibat Member
    editado July 2022

    @mabego

    Então o declarante foi un terceiro, mas na certidão de nascimento do meu pai consta que é filho legítimo do casal (meus avos) nome completo dos dois com a nacionalidade deles.

    Não há divergência em nome ou datas.

  • @Matmaibat

    "Então o declarante foi un terceiro, mas na certidão de nascimento consta que é filho legítimo do casal (meus avos) nome completo dos dois com a nacionalidade deles."

    nesse caso precisa transcrever o casamento, quem foi esse terceiro???

    Esse casamento foi no Brasil ou Portugal? em que data?

  • @Matmaibat

    Vc tem duas opções:

    1) Tenta encontrar o batismo brasileiro da avó* e envia para a Conservatória de Angra do Heroísmo, que faz transcrições com batismos brasileiros.

    * Abra um topico com os dados da avó brasileira. Se já tiver aberto um tópico sobre isso, me marque por lá, bem como esta msg, que te dou um auxílio.

    OU

    2) Vc faz a transcrição do casamento com supressão da certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

    A @marifontolan fez o relato de que Mealhada e Porto fazem.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/286559/#Comment_286559

    Custa 100 euros a mais (120 + 100), além dos valores do envio.

    Verifique os requisitos com a Conservatória. Geralmente, além dos documentos tradicionais, é pedido certidões negativas apostiladas** das possíveis localidades do nascimento***.

    ** São Paulo faz uma busca em todos os seus municípios e emite uma unica certidão negativa. Verifique se o seu Estado tb faz isso.

    *** Se forem muitas localidades e certidões negativas, vc pode enviar para o RJ, DF e SC, que são os Estados com os menores valores de apostila.

    Se puder, deixe o seu relato sobre a transcrição.

    Abraços

  • Boa tarde a todos, estou junto com meu primo querendo enviar um pedido de urgencia dos nossos pais para "adiantar" o registro, ambos tem doenças genéticas degenerativas motoras, oq posso me balizar, na dificuldade de encontro em remédios ou em tratamentos paliativos que só tem na UE ?

  • @AnaCláudia sim a propria pessoa que dá entrada no processo de netos deve incluir nos documentos enviados.

    Verificando um post antigo da @Leticialele, seria da maneira abaixo:

    "Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos). No Brasil, solicita a certidão pela Internet e imprime com a validação no verso. Os dois links estão na mesma página- https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais"

  • Boa tarde,

    Muito obrigada, @raphafcruz !

    Fiquei atordoada quando li...são muitos detalhes e parece que nunca termina :(

    Será que aceitam se eu fizer a emissão e encaminhar por e-mail pedindo para juntar?

    Obrigada

  • Eu acho que você vai precisar enviar esse documento que está faltando por DHL e referenciar no envelope que trata de um documento adicional referente ao processo XXXXX/XX com o nome de José Ricardo Batista (exemplo). Talvez a @Leticialele ou o @gandalf possam ter uma outra dica.

  • Boa tarde,

    Percebi que as informações de uma das minhas tias sumiram da planilha.

    Vou incluir novamente mais tarde quando estiver com os dados.

    Meus processos continuam da mesma forma.

    O da minha mãe recebido no dia 02/12/2020 continua na bolinha 1 e os das minhas tias recebidos no dia 28/12/2020, na bolinha 4.

  • @AnaCláudia

    quais as idades?

  • editado July 2022

    Pessoal, será que alguém consegue dar uma ajudinha?

    Alguém consegue ler o nome da avó materna, sublinhado em vermelho?

    Representação digital - Arquivo da Universidade de Coimbra - Archeevo (uc.pt)


    Obrigado

  • @mabego

    foi realizado no brasil o casamento, em 5/5/1910.

    O terceiro que realizou a declaração, eu não sei lhe dizer quem seria.


    @guimoss

    Vou abrir o topico assim que chegar em ksa, e vou já realizar a pesquisa na igreja do distrito em que ela vivia.

    *não tenho conhecimento, mas o cartorio do distrito me recomendou fazer a busca no cartorio aqui da capital, se os dois vierem negativos em relação a procura, acho que as duas certidões negativas ja consigo né?, mas vou verificar se consigo fazer esssa busca na qual vc me referiu referente a todo o estado.

    **Vlw pela dica.

    obrigado..

  • editado July 2022

    @AnaCláudia

    Para juntada ao processo, precisa fazer um requerimento ao Conservador, assinar no cartório, e reconhecer por autenticidade. Eu apostilaria, para que a legalização ficasse completa. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/295233/#Comment_295233

    Já achei a tia que sumiu, informado abaixo.

    -=-=-

    Para localizar suas linhas, clique no "B" da coluna, e vai selecionar toda a coluna. Selecione Editar -> Localizar e Substituir

    Escreva na primeira caixinha "AnaCláudia" (tal como está no seu login), e pode ir clicando "procurar" para encontrar a próxima ocorrência.

    Quando achar o que quer, apenas feche a janelinha pelo X na barra superior dela, ou "Concluído". Não clique nenhum botão de substituir o conteúdo por um campo vazio, claro.

  • @Todd

    tem como colocar o link?

    Tá bem ilegível

  • @mabego coloquei o link. Mas parece que o A de Coimbra tem uma resolução bem ruim, mesmo.

  • editado July 2022

    @AnaCláudia

    Estava na linha abaixo. Esse N. Silva entrou no lugar do nome de sua tia. Mas já foi incluído outro pra você, tal como estava em 22/06.

    23 de junho, 18:35 - Substituído: "Vilma Teixeira (@AnaClaudia)" por "N. Silva"

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