Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa tarde, @Cyber, se for possível, gostaria de saber o que você usou para justificar o item 4 como ligação efetiva?
  • Apesar da questão de Newark, estou tentada a utilizar esse item também
  • Boa tarde pessoal.
    O Brasil inteiro até entendo que não, mas alguns bairros do Rio de Janeiro, por exemplo, deveriam servir sim, na minha humilde opinião. Mas só saberemos quando começarem a dar retorno aos processos.
  • Alguém por favor poderia ajudar com os itens de como preencher o formulário 1D? No site do IRN diz que tem que ter uma carta para o ministro da justiça mas no site do consulado nada fala sobre somente o 1D.Ninguém aqui colocou como preencher passo a passo o modelo 1D,sei que parece um assunto bobo,mas as vezes um quadradinho preenchido errado faz tudo dar errado.Se alguém se disponibilizar sera de grande ajuda.
  • @Alice
    Sugiro você imprimir o 1D e ir preenchendo a lápis conforme as instruções das pág 3 e 4, para testar. Aí você começa a disparar as dúvidas que restarem de fato. Que eu saiba não tem no fórum uma dica como a que existe pro 1D de neto naturalizado e de 1C:

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf?nocache=1499077261.58

    Tem um tópico recente sobre o 1D:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9738/formulario-1d


  • @rafaelguedes, isso é minoria do parlamento. Diferentemente de países como Brasil, onde infelizmente não se valoriza os seus, nos países civilizados e prósperos faz-se a virtude de valorização do seu povo, onde a mentalidade expressa a civilização desenvolvida, e sabe-se que preservar raízes é o fundamento da solidez, portanto, imprimir a cidadania aos netos, está muito além de entendimentos rasteiros, é por natureza uma atitude de extrema nobreza.
  • @MAUROMB Obrigada!!!
  • https://www.publico.pt/2017/04/20/politica/noticia/netos-de-cidadaos-nascidos-em-portugal-podem-ter-nacionalidade-portuguesa-1769421

    A lei “vai permitir, nomeadamente à comunidade do Brasil, ver reconhecido o legítimo direito à nacionalidade portuguesa dos netos de cidadãos já nacionais”, defende o secretário de Estado, sublinhando a ideia de que este “é um objectivo há muito desejado por parte dos portugueses que têm as suas vidas estabelecidas.
  • https://www.publico.pt/2017/02/23/sociedade/noticia/nacionalidade-mais-facil-para-paises-onde-se-fala-portugues-sugere-governo-1763004

    A proposta de regulamentação da lei da nacionalidade do Governo prevê que seja mais fácil aos cidadãos de países de língua oficial portuguesa tornarem-se portugueses. E quer também que seja mais difícil que cidadãos destes países percam a nacionalidade em caso de oposição pelo Ministério Público. Isto é o que está em cima da mesa na proposta do Governo, agora em debate com os respectivos ministérios e conselhos, à qual o PÚBLICO teve acesso.

    Os cidadãos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe terão, assim, de acordo com este diploma, mais vantagens no processo não só porque dispensam a prova de conhecimento da língua portuguesa, que é um dos requisitos para a naturalização, como porque um dos factores que provam a ligação à comunidade nacional é justamente o facto de terem a nacionalidade de um país de língua oficial portuguesa.
  • Oi gente, como vcs sabem se o processo já foi numerado e que estágio ele está?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @MiBastos.. para vc saber se o processo foi numerado, ligue na Linha de Registro . Informação Linha de Registo, informe o seu nome e data de nascimento.
    (+351). 211 95 05 00. Opção 1 depois 1 novamente
  • @VladPen por esse nr é possível conseguir tb outras informações sobre o processo, além da numeração?
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @Walter Moreira,

    pelo número da Linha Registos (informado pelo @VladPen), fazemos o acompanhamento do processo de nacionalidade. Eles informam o número do processo, em um primeiro contato, e daí em diante, basta perguntar pelo número, a fase em que o processo se encontra.

    Sempre solicitamos que não entrem em contato com as conservatórias, a fim de não atrapalharmos o andamento do trabalho. Aliás, este é um pedido de todas as conservatórias.
  • Entendi. Obrigado @Marcia.
  • Obrigada pessoal. Podem colocar mais um aí:
    10 Mi Bastos, C, 02/11/2017, 2, 5, pendente.
  • Boa Note! A documentação referente a atribuição da nacionalidade para netos de meu pai foi recebida em Lisboa no dia 05\09\2017. Gostaria de saber se seria possível acompanhar o andamento do processo como no post acima. Seu nome e Luiz Carlos Pereira nascido em 13\01\11957.

    Att,

    Renato Pereira
  • editado November 2017
    O tipo de envio foi através de Correios\Courrier e a relação afetiva através da deslocação regular a Portugal. Obrigado.
  • Pessoal, boa tarde!

    Apenas para acrescentar à discussão, eu entendo, pelo site do IRN, que o conhecimento da língua portuguesa já é um dos elementos que justifica a ligação efetiva! Digo isso pois no site do IRN temos a seguinte frase: "Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:". Reparem que ela termina com dois pontos, e, em seguida, começa a listagem dos documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação, a qual a primeira a ser pontuada, é "Documento comprovativo do conhecimento da língua portuguesa:". Vide site: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/

    Enfim, entendo que quanto mais documentos forem apresentados, melhor, e maiores são as chances de conseguir. Mas, NA MINHA OPINIÃO, acho que vale a pena tentar, justificando que temos a língua como uma ligação e também tentando considerar algumas cidades/bairros aqui do Brasil como comunidade histórica (não acredito que qualquer região do Brasil possa ser considerada uma comunidade histórica portuguesa)
  • @CEGV você tem razão! Não quero desviar o foco aqui, era mais para dar uma opinião às pessoas que estão em dúvida de como vão justificar seus processos e que haviam feito perguntas aqui.
    Abraços e sorte!
  • Olá pessoal.
    Sou neta de portuguesa e desejo dar entrada com o pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa pela nova lei, diretamente em Portugal.

    Tenho os seguintes documentos em mãos:

    - Minha certidão de nascimento, de Inteiro Teor, original, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.

    - Certidão de nascimento da minha mãe, filha de portuguesa, de Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.

    - Cópia simples da certidão de nascimento da minha vó portuguesa.

    - Original do diploma de conclusão de ensino superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro, apostillado.

    - Atestado de antecedentes criminais brasileiro, apostilhado.

    - Para comprovar a ligação efetiva à comunidade portuguesa, pelo que li no site do IRN, já é válida a apresentação de documento comprovativo do conhecimento da língua portuguesa. Também penso em adicionar fotos de viagem à Portugal.

    Com isso, gostaria de esclarecer algumas dúvidas:

    1) Os documentos que tenho separados são suficientes para o processo que desejo dar entrada?
    2) Pelo que li aqui no fórum, com a nova lei, a única conservatória que está aceitando este tipo de pedido é a CRC Lisboa. Esta informação procede?
    3) Minhas certidões não são com cópia reprográfica. Alguém já deu entrada nesse processo, pela CRC Lisboa, somente com a certidão de inteiro teor? Será que terei problemas com relação a isso?
    4) Pelo que li aqui no fórum, não é necessário agendar para apresentar documentação na CRC Lisboa. Esta informação procede?
    5) Nos sites dos consulados de SP/RJ e no site do IRN não consta a transcrição de casamento do português, como sendo um documento que deve ser apresentado para dar entrada no pedido de atribuição de nacionalidade para netos de português. É obrigatório realizar a transcrição de casamento para dar entrada nesse tipo de processo? (quem declarou o nascimento da minha mãe no cartório, foi meu avô brasileiro).

    No momento, isso é tudo.

    Agradeço desde já, se alguém puder me ajudar. :)

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @andrea, se sua mãe for viva, o correto e vc fazer a atribuição primeiro dela e depois fazer a sua atribuição como filha e não como neta de português. Me chama IN BOX q te explico direitinho o q vc tem q fazer.
  • Boa tarde,
    Quanto aos processos de atribuição por via de avós,
    há discriminação caso os avós tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalização?

    Um neto de avô que se naturalizou português pode dar entrada do processo de atribuição de igual modo?

    muito obrigada
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @famfa, se no caso vc for neta de português naturalizado, para ele atribuir filhos maiores , antes ele terá q fazer a conversão de nacionalidade derivada para nacionalidade originária.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8136/nacionalidade-para-netos-pela-nova-lei-como-fica-para-quem-ja-foi-naturalizado#latest



    http://consuladoportugalsp.org.br/conversao-da-aquisicao-de-nacionalidade-em-atribuicao/
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    editado November 2017
    @famfa,

    Conforme o @VladPen escreveu, se o avô for naturalizado não pode passar a nacionalidade, sem antes convertê-la em originária. Ou seja, precisa fazer o processo de convolação antes.


    Veja o link postado pelo @VladPen para a convolação.

    Quando seu avô tiver se transformado em português originario, voce podera pedir a sua nacionalidade, pulando uma geração. Para isso, deverá depois verificar o que postei no link a seguir:

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/119984/#Comment_119984
  • Esse processo de convolação é feito em qualquer conservatória, ou até mesmo no consulado?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Cyber a Convolaçao (conversão) é feita somente na CRC de Lisboa.
  • AndrelucaAndreluca Member
    editado November 2017
    Bom dia,primeira vez que fiz cadastro aqui e estou comentando,pq todas as dúvidas que eu tive eu só entrei sem logar,bom gostaria da ajuda para saber como faço o pagamento,pq isso não achei por aqui.Faço o pagamento coloco no formulario 1D os dados do envio e depois assino por autenticidade ou assino por autenticiddae e depois coloco os dados.Se alguém puder me ajudar ficarei grato.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Andréluca primeiro preenche o requerimento 1D e depois reconhece sua assinatura por autenticidade.A língua portuguesa somente, não é considerado laço efetivo com a comunidade portuguesa.
  • O namorado da minha prima estuda direito na universidade católica portuguesa,e lá foi debatido sobre os laços e todos os países de língua portuguesa já é considerado laço.Vou mandar somente a língua,se caso pedir mais alguma coisa coloco as viagens que já fiz pra lá,sem problema. Minha prima já é cidadã e mora lá então.Valeu a preocupação.
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