Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Pessoal boa tarde.

    Procurei na lupa mas li muita informação diferente uma da outra.

    A cópia colorida do RG precisa ser apostilado, para processo de neto? Ou só autenticado?

    Me desculpem a ignorância.

  • Boa Tarde,

    Estou juntando os documentos para dar entrada no processo de atribuição de netos. Ao longo do processo de busca dos documentos esbarramos em algumas dificuldades, como a não localização da certidão de nascimento da esposa do português, dificultando assim a transcrição do casamento.

    Entramos com o pedido judicial de registro tardio, mas ainda não foi julgado.

    Fico na dúvida se já entro com o pedido de cidadania em Portugal, pois tenho algumas certidões que irão expirar no final de abril ou espero a certidão de registro tardio para transcrever o casamento primeiro.

  • @PatriciaM

    1) Sim. precisa ser cópia certificada e apostilada do RG ou Passaporte, menos de 10 anos com filiação. Se não for assim, terá exigência, a menos que apresente o documento e faça essa cópia no consulado ou num balcão de nacionalidade

    2) Se o nome na certidão de nascimento e no RG são iguais, não precisa da certidão de casamento

    a) inteiro teor = digitada. certificada é o selo de autenticação da assinatura do tabelião, e em geral mandam também um QR-code que pode ser verificado online. Quando mais seguro for seu documento, melhor pra você. A forma, "breve relato" não tem todas as informações, e deve ser evitada para nacionalidade. A forma "reprográfica" (tipicamente manuscrita), também serve, mas é mais cara, e não precisa.

    b) se fosse enviar precisaria ser a original, certificada.

  • @odiegonunes

    A pesquisa dessa lupa é muito ruim, e retorna um "ou" de todas as palavras. Só funciona se puser só uma palavra chave.

    Por exemplo, para processo de netos, se você buscar por NAC1D vai achar os posts que têm isso, que são os de instrução sobre o pagamento e recepção do formulário. Ou Embratel, vai trazer o número do telefone para a LR ligando por telefone, com menos "ruído".

    E eu acabo de ver que me esqueci disso na instrução da página anterior para o @DIEGOSOBRINHO e ninguém me corrigiu. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273707/#Comment_273707

    • cópia certificada e apostilada do RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação.

    Não serve CNH. Não faz diferença se o RG é a cores ou P&B.

    Se apresentar o RG num balcão em PT (ou num consulado português) eles fazem a cópia notarizada, e nesse caso dispensa a apostila.

  • guimossguimoss Member
    editado January 17

    @PatriciaM

    1 - O RG é necessário. Com menos de 10 anos. Copia autenticada e apostilada.

    2 - Batismo do neto? Vc quis dizer do avô?

    Do neto-requerente, vc precisa da certidão em inteiro teor por cópia reprográfica. Essa é feita a partir da imagem do registro.

    Se vc mandar a digitada, o processo cairá em exigência.

    Se foi batismo do avô, vc usa uma certidão de casamento ou óbito em inteiro teor DIGITADA, para fixar o nome de família.

    Várias pessoas já afirmaram que essa certidão não precisa ser apostilada.

    a - A única certidão por copia reprográfica é a de nascimento do Requerente. Todas as demais são de I.T. Digitada.

    b - Nenhuma certidão brasileira pode ser enviada por email.

    A de nascimento do Requerente deve ser pedida no Cartório da emissão presencialmente ou enviada pelos correios para a sua casa.

    Todas as demais podem ser pedidas no cartório de reg.civil mais perto da sua residência. Escolha um que faça o apostilamento de haia.

    Abraços

  • @PatriciaM

    Eu sugiro que vc deixe uma lista detalhada de todos os documentos que vc tem para realizar o seu processo de netos.

  • @gandalf

    @guimoss

    Ficou claro.

    Assim que estiver finalizando, listo os documentos para conferir se esta ok.

    obrigada

  • @vanessap10

    O português foi o declarante do nascimento da filha, antes de ela completar 1 ano?

    Se sim, não é necessária a transcrição.

    ---

    Se quiser deixar os dados da esposa do português, o fórum te ajuda na pesquisa.

    ---

    E também tem que verificar a respeito da viabilidade do registro tardio em transcrições de casamento.

    Pode ser que nao seja admissível.

    Marquei a @Leticialele para opinar.

    Abraços

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @vanessap10 , o @guimoss está correto, Responda às questões para que se verifique se há necessidade de transcrever o casamento.

  • Enviei o processo da minha mãe no dia 13/01 e chegou em Lisboa hoje dia 17/01 (um dia antes do previsto pela DHL).

    Preenchi a planilha no final... e agora começou a saga de espera (esperar o numero do processo... as fases... o registro)

    Mas enquanto espero, gostaria de agradecer a todos no fórum pela troca de experiências, o que ajuda muito na compreensão de como o processo funciona. E meu especial agradecimento aos grandes @gandalf e @Leticialele por serem tão solícitos e atenciosos nessa minha caminhada.

    Agora é aguardar!

  • gandalfgandalf Member
    editado January 18

    @ReSampaio

    Sua mãe fez a PV quando ela foi no cartório assinar o form? Seria interessante você indicar se fez ou não, porque no futuro pode balizar o processo de outros. Pode informar aqui, e se for o caso, uma nota em Obs na planilha: "Fez PV no cartório", ou "Não fez PV". Vá atualizando a planilha nos eventos + relevantes.

    Boa sorte com o processo.

  • amanda_tfamanda_tf Member
    editado January 18

    Olá pessoal, como estão?

    Preciso de uma ajuda urgente com o meu caso - processo de neto (2019). Recebi hoje a notificação do indeferimento, porém ao ler o que foi exposto me parece que não foi comprovado a maternidade do meu pai.

    Para esclarecer, estou tirando a nacionalidade através da minha avó paterna (mãe do meu pai). A mesma nasceu em Portugal, nunca se naturalizou e casou com meu avô (brasileiro) aqui no Brasil. Meu pai é brasileiro, porém não solicitou a nacionalidade por uma opção pessoal, então decidi tirar pela minha avó (ainda viva).

    Conseguem me orientar sobre o que fazer?

    Estou anexando a carta de indeferimento.

    [Arquivo excluído pela Moderação]

  • @gandalf

    Eu havia agendado no consulado do Rio para tentar fazer a PV da minha mãe no dia 20/01, mas aí surgiu uma entrevista de emprego para mim e não conseguiria leva-la. Por isso tentei mais uma vez realizar a PV em outro cartório (foram 6 no total), mas sem sucesso novamente. Daí decidi enviar o processo dela sem a PV mesmo, já que ela não tem 85 anos.

    Vou alimentar a planilha com esse informação.

  • @amanda_tf , resumidamente, você terá de transcrever o casamento do seus avós em Portugal. Ainda que óbvio, o casamento que terá de ser transcrito em Portugal é o do seu avô brasileiro e da sua avó portuguesa, visto que não foi ela quem declarou o nascimento do seu pai.

    Para sua segurança, sugiro que tente excluir o anexo que você mandou na sua mensagem URGENTEMENTE.

    @Leticialele , você poderia apagar o anexo dela, pf?

  • Obrigado @eduardo_augusto Chegou hoje graças a Deus! Aproveito para parabenizar o fórum pelas informações e suporte de todos @gandalf e muitos outros membros!!!!!

  • @ReSampaio

    Não creio que pedirão. Só perguntei porque ela ia no cartório poderia ter conseguido ali mesmo.

    Como ela está muito próximo do limite, será interessante observar o desenrolar das coisas. Obrigado.

  • @amanda_tf

    Seu caso já teve um indeferimento provisório. Você teria um tempo para recorrer da decisão, caso de fato tenha direito.

    Há alguns problemas citados, e não vou discutir um por um. Apenas os essenciais.

    O seu pai e sua mãe não eram casados. Tal como está, o nome de sua mãe ficará em branco no seu assento, mas isso não impede a nacionalidade.

    O problema maior é que a certidão de nascimento de seu pai foi registrada na maioridade. Somente o reconhecimento na menoridade garante a nacionalidade para o filho. Seu pai não tem direito a nacionalidade, e portanto você também não.

    Pode esclarecer esse ponto? Quando seu pai nasceu, quando foi registrado na certidão de nascimento, e quem foi o declarante?

  • @Fabio19

    Como sua mãe parece ter recebido a senha, e tem muita gente doida pra saber quanto tempo tem levado, se importaria em preencher os dados na planilha? Se fizer, ajudará a você e a outros.

    Precisa: N.Processo 123xx/22 Nome abreviado (@fabio19, mãe), Data de chegada dos docs na conservatória, Data da senha, Idade, como enviou (DHL?), Forma de pgto, e quando recebeu a senha.

  • @Leticialele @guimoss

    O filho do português não foi registrado pelo pai, portanto é necessário fazer a transcrição do casamento.

    Pelas pesquisas que eu fiz não haveria problema em fazer registro tardio, uma vez que se trata da esposa brasileira.

    Meu dilema mais seria se eu dou entrada no pedido de nacionalidade para não perder a validade das certidões (porque tive que lidar com cartórios bem difíceis e a distancia) e junto a transcrição posteriormente.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @vanessap10 , sim, pode mandar depois. Se a certidão de nascimento do avô estiver informatizada, talvez nem caia em exigência, pois, quando forem verificar, o averbamento do casamento estará na certidão.

  • @gandalf boa noite,

    qual email para contato com a Conservatória de Lisboa que normalmente respondem?

    Obrigada

  • @Fabiana2023

    Não respondem a nenhum. Se deseja consular alguma coisa, tem a Linha de Registos, por telefone. Ligue por Skype às 06:00 da manhã, ou terá que esperar 90 minutos pra ser atendida. No final da página. https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade

    Se você acabou de mandar seu processo, não creio que tenha nada a perguntar ainda.

  • @gandalf vejo que o processo do meu pai está com previsão de conclusão para 20/02. Como é calculado isso?

    Pensava que a média de espera entre o despacho e finalização fosse de 160 dias (5-6 meses). Como ele obteve o despacho em 04 de novembro, na minha cabeça a conclusão seria só pra meados de abril-maio. Ficaria mto feliz se sair antes, assim tambem pra poder mandar meu processo pra ACP (to com todos os docs prontos, falta só o assento); queria mesmo só entender a lógica daquela coluna na planilha. É considarada também a data da numeração, que foi em maio/2019? Obrigado!

  • Ola prezados! Após buscar as informações no fórum, me sobraram algumas dúvidas:


    1) Já não é necessário comprovar vínculo cultural com a nação desde uma lei estabelecida 2020, certo? Sendo assim, não há a necessidade de nenhum documento além dos listados na página 1 desse forum pela @cidabribeiro ?

    2) Estou com dificuldades em achar a maneira certa de emitir e declarar o documento 1D. Para isso, basta acessar a página:

    e pagar que será emitido o PDF? Ou tem que pegar em outro lugar? O pagamento fica salvo para consulta de aprovação aonde? Tenho que criar a conta em algum lugar para consultar?

    3) Após juntar os documentos e declaração, fazer o pagamento, todos autenticados e apostilados em um cartório e enviar para Lisboa, como funciona a planilha? Onde estão entrado para consultar o status do processo de aquisição?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @felipesvieira_

    1 - Atualmente, o único vínculo com Portugal é o domínio da língua portuguesa, presumido para quem nasce no Brasil;

    2 - Pague os emolumentos (175 euros) pelo link informado, usando um cartão de crédito virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank). Confirmado o pagamento, vai receber, pelo email cadastrado, o Formulário 1D com o recibo no cabeçalho. Imprima-o frente e verso, colorido, preencha sem rasuras e leve a qualquer Cartório de Notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Junte os outros documentos e mande para a CRCentrais - Lisboa;

    3 - Uns 3 meses após a entrega dos documentos na CRCentrais, receberá, por email, o número do processo e a chave para acompanhamento no site nacionalidade.justiça.gov.pt.

    A planilha é do Fórum, alimentada com os dados que os próprios foristas fornecem. Serve para que se tenha uma noção de como está o andamento dos processos.

  • @thiagobranco

    Essa previsão se dá pelo tempo total que levou para a maioria dos processos ser concluído, desde o início do processo.

    Eu tentei explicar com um exemplo aqui, com uma outra pessoa que imagina que o tempo é contado novamente depois de aprovado. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273885/#Comment_273885

  • @gandalf obrigado pela resposta. Será interessante ver como irão pra frente as próximas conclusões da planilha, deve esclarecer melhor esse ponto.

  • Sou neta de português por parte de mãe e estou dando entrada no meu pedido de cidadania, quem declarou meu nascimento foi meu pai, 2 dias após meu nascimento, minha mãe, já falecida, brasileira, quem declarou o nascimento dela foi meu avô português 8 dias após o nascimento, ela aparece como o sobrenome de casada na minha certidão de nascimento e não tenho como conseguir a certidão de casamento dela, isso pode ser um problema?

  • Ola pessoal,


    Estou aplicando para a cidadania do meu pai e da minha tia desde 2020 e vocês já me ajudaram muito, então de ínicio já agradeço!


    Acontece que minha tia trocou de e-mail e ainda não recebeu o código de acompanhamento, além disso, ela perdeu o código do formulário 1D.


    Gostaria da ajuda de vocês, para entender se existe alguma maneira de ela encontrar o código do formulário 1D, para que então contatar Portugal pedindo o código de acompanhamento e também a troca do e-mail de registro?


    Muito obrigado!

  • Bom Dia!

    O endereço para o pagamento das Custas para entrada no Processo de Atribuição é esse?

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Estou tentando pagar com Cartão Visa Internacional (devidamente liberado) porém no final aparece a mensagem: "o seu pagamento foi cancelado"


    Alguém sabe dizer como consigo corrigir?

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