Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Member
    editado January 14

    @LuizMV

    O processo que foi completado, qual a modalidade, e em qual conservatória estava? Se for em Lisboa, era CRCentrais ou CRCivil? Seria ACP?

    Depende da modalidade e da conservatória pra onde mandou.

    Para receber a senha de acesso está fora do normal, qualquer que seja a conservatória. Mas já resolveu isso.

    O da esposa (art-3) é só na CRCentrais, são 24 meses, e estaria na normalidade.

    O do filho, (supondo que seja art-1C) na ACP já teria concluído em 6 meses. Se for na CRCivil não acompanhamos, mas eu diria 8 meses. Se mandou para CRCentrais são 12-18 meses.

  • gandalfgandalf Member
    editado January 14

    @ArielMacedo

    Eu tenho somente teorias a respeito, então a resposta é não sei.

    Certamente não é falta de pessoal. Processos de outras modalidades na mesma conservatória recebem a senha em 30 dias.

    A demora em numerar é intencional, e faz parte de uma estratégia.

  • @gandalf , fiquei interessado na sua teoria!

  • ArielMacedoArielMacedo Member
    editado January 14

    @gandalf

    achei estranho porque teve casos que enumeraram no dia seguinte aqui no fórum pessoas com 80 anos, e outras que foram bem mais rápidas. Quando liguei percebi que até a mulher que me atendeu acho que demorou demais, perguntou o nome do requerente e a data que chegou lá, 2 vezes

    ela me perguntou se era neto tbm

  • gandalfgandalf Member
    editado January 14

    @ArielMacedo

    Se o processo é entregue pessoalmente no balcão, e pago em dinheiro, numera na hora e lhe dão a senha na hora.

    Se o processo é entregue pessoalmente no balcão, mas já estava pago no Cartão, tem que passar pela contabilidade pra confirmar o pagamento, e lhe mandam a senha em ~30 dias.

    Se o processo é enviado por correio/DHL, tem demorado 130 dias. Eu acho que esse tempo pode aumentar ainda mais.


    Essa anomalia tem sido observada somente em processo de netos. Isto está prejudicando inclusive os idosos. Antes eles levavam 6 meses para o processo todo. Agora está levando 4 meses só pra numerar.

  • @gandalf

    então quem entrega pessoalmente no balcão, tem o processo mais rápido correto? porque teve o processo registrado primeiro

    Por exemplo: enviei em setembro de 2021 e ainda não foi enumerado mas quem entregar hoje pessoalmente e pagando em dinheiro recebe na hora, logo esse processo passará a minha frente porque foi registrado primeiro

    entendi certo? rs

  • CarlosASPCarlosASP Member
    editado January 15

    @ArielMacedo

    Isso mesmo, pois até numerar, o processo "não existe". O processo no balcão pago em dinheiro passa a existir imediatamente, Ganhou 4 meses. Mas não vamos esquecer que tudo leva 2 a 3 anos.

    Não posso falar pelo gandalf, mas o que "não existe", não entra nas estatísticas de eficiência e tempo de conclusão dos processos.

    Só pensar como entes burocráticos funcionam e como os envolvidos reagem a estímulos (avaliações etc) e seu impacto no seu comportamento e procedimentos que adotam.

    Ao não numerar mais rapidamente os processos que chegam, a "fila de espera" simplesmente não aparece em nenhum lugar. É apenas uma pilha de envelopes esperando ser numerados.

    Mas são só teorias.

  • É verdade que o processo ao ser enumerado conta da data retroativa da data que chegou no DHL para o tempo total do processo? O que acontece se o processo não for numerado e não enviarem a senha, enviei o meu em setembro/21 e até agora nada e começo a me preocupar e já está próximo de completar 5 meses de espera...

  • Bom dia.

    Estou lendo o fórum ja ha meses e quero de antemao agradecer todas as informações que voces comocam por aqui.


    Vou dar entrada na cidadania da minha mãe (neta)


    Acredito que esteja tudo certo já, mas para ter certeza e nao fazer bosta, vamos lá .


    Minha mãe é neta de português

    Meu bisavô nasceu em 1886 e casou com uma brasileira. (Já encontrei o assento de batismo)

    Meu avô nasceu no Brasil. Na certidão de nascimento dele consta o nome do pai (português), da mãe (brasileira) e dos avós (ambos portugueses), tudo correto e com as mesmas grafias iguais a do assento de batismo do meu bisavô.

    Minha mãe é casada com meu pai, porém por pura preguiça, nunca mudou os documentos dela. Então oficialmente o nome dela é o nome de batismo.


    1- De acordo com o que li nas buscas pelo forum, eu to no mundo ideal, os documentos todos coincidem e nao preciso transcever nada, basta juntar tudo e mandar pra conservatoria ou estou ficando doido?

    2 - É necessario solicitar o assento de batismo pro AD ou basta preencher os dados no form 1D?

    3- Pretendo levar os documentos pessoalmente na conservatória, precisa de procuração para protocolar ou basta ir la e entregar e pegar a senha?

  • @DIEGOSOBRINHO ,


    Nao tem relevancia agora, mas terá quando voce quiser transferir a cidadania para voce: na certidao de casamento da sua mãe, ela mudou de nome?

    Como está o nome da sua mãe na sua certidao de nascimento? É com o nome de solteira?

  • @Fabio19 ,


    O tempo comeca a contar a partir da numeracao do processo, quando ele passa a existir oficialmente.

    Com o aumento do numero de casos de covid, é possivel que parte da equipe esteja afastada e isso deve atrasar um pouco todos os processos.

    Assim que completar 5 meses, envie um email para CRCentrais, informe o nome completo do requerente, data de envio, data de entrega pela dhl em portugal e o numero do pagamento, e peça a senha e numero do processo.

  • @DIEGOSOBRINHO

    Boa tarde!!!

    1 - Meu avô nasceu no Brasil. Na certidão de nascimento dele consta o nome do pai (português), da mãe (brasileira) e dos avós (ambos portugueses), tudo correto e com as mesmas grafias iguais a do assento de batismo do meu bisavô. Quem é o declarante, em sendo o próprio pai (seu bisavô), não precisará transcrever o casamento...

    Minha mãe é casada com meu pai, porém por pura preguiça, nunca mudou os documentos dela. Então oficialmente o nome dela é o nome de batismo. Se houve mudança no nome quando do casamento, ela terá que tirar novos documentos com o nome de casada...

    Como está na sua certidão, isso pode implicar em uma retificação

    1- De acordo com o que li nas buscas pelo forum, eu to no mundo ideal, os documentos todos coincidem e nao preciso transcever nada, basta juntar tudo e mandar pra conservatoria ou estou ficando doido?

    2 - É necessario solicitar o assento de batismo pro AD ou basta preencher os dados no form 1D? Sendo 1886 o nascimento de seu bisavô, provavelmente te orientarão a solicitar a certidão de batismo ao AD.

    Melhor aguardar

    @Leticialelese manifestar quanto as suas dúvidas...mas eu acho que é isso aí


    Abraço

  • Olá pessoal,

    Estou juntando os documentos necessários para solicitar a cidadania para neto.


    Já consegui o registro de batismo do avô portugues e fiz a solicitação de datilografia e narrativa completa.

    Poderia ajudar com essas dúvidas?

    1. No registro de batismo do avô, só consta o primeiro nome, sendo Luis, porém no Brasil é Luiz, trocou "s" Pelo "z" e inseriu o sobrenome também, isso precisa ser registrado?

    2. Meu avô, quando veio para o Brasil, casou e teve que abrir mão da cidadania portuguesa, porém acredito que o casamento não foi registrado em Portugal, isso impede minha solicitação?

    3. Sou filho fora do casamento do meu pai, ele fez exame de DNA e me registrou com 19 anos, isso também pode impedir minha solicitação de cidadania.?

  • gandalfgandalf Member
    editado January 15

    @DIEGOSOBRINHO

    Certidão de batismo do português Arquivo Distrital. Você terá que mandar o original, com carimbo em relevo e assinada pelo AD com tinta

    assento de transcrição de casamento. Pode ser dispensada se o português foi o declarante do filho antes de 1 ano de idade, e o cônjuge for BR (não português). se ambos forem portugueses, a transcrição é obrigatória.

    Certidão de casamento em inteiro teor certificada (não precisa apostilar) para fixar o nome adotado na vida adulta

    Certidão do filho do português, em inteiro teor (digitada), apostilada

    Certidão da neta, por cópia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada

    Se mudou de nome no casamento, mande a certidão de casamento em inteiro teor (digitada), certificada (sem apostilar)

    certificado de antecedentes criminais impresso do site da PF, com um print-screen da certificação (do mesmo site) no verso da folha https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais

    pagamento da taxa de €175 com cartão de crédito virtual (pode ser de qualquer pessoa), ou NuBank app https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    impressão do e-mail recebido após o pagamento, como recibo

    Formulário 1D recebido no e-mail acima, impresso a cores frente-e-verso, preenchido sem rasuras, e levar para assinar no cartório diante do tabelião para ser reconhecido por autenticidade https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17322/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020/p1

    Xerox dos documentos, grampeie e guarde com você como referência. Mande de preferência via DHL-express (ou sedex-ems) para

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa  (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt

  • gandalfgandalf Member
    editado January 16

    @DIEGOSOBRINHO

    Revendo essa lista, percebi que omiti que se o requerente tem 85 anos ou mais, precisa uma Prova de Vida, a ser feita presencialmente no cartório, certificada e apostilada. (antes só aceitavam no consulado, mas relaxaram nesse quesito, e consulados não fazem mais)

    Também se o RG estiver antigo, danificado, ilegível, deve fazer um novo, porque reduz as chances de exigência. Documentos antigos estão mais sujeitos a falsificação. Se o Conservador suspeitar de fraude, pode pedir nova cópia de um documento recente certificada no consulado, onde o oficial manuseia o documento, e verifica se é legítimo. Se o RG estiver recente, não precisa.

    Se está ruim para um idoso ir fazer essas coisas agora, pense que amanhã pode estar pior. Você não ia querer ter que fazer essas coisas com prazo pra resolver, e o consulado fechado em lockdown, ou o requerente com a saude debilitada, ou hospitalizado. Faça antes, porque essas 3 coisas só ele pode fazer pessoalmente: 1) Assinatura presencial no cartório; 2) RG recente; 3) Prova de vida.

    Todo o resto outras pessoas podem ajudá-lo a resolver.

  • Boa tarde membros do fórum,

    Estou juntando os documentos necessários para dar entrada no processo de atribuição da minha avó, neta de portugueses. Ainda estou no início dessa jornada, mas já percebi que há inconsistências nos nomes registrados em Portugal e no Brasil. Bom, vou tentar passar aqui o meu caso para ver se alguém saberia informar se retificações serão necessárias antes de enviar a documentação.

    1) Assento de casamento dos avós portugueses consta o marido com o sobrenome Ferreira e a esposa com o sobrenome Martins Ferreira da Silva. A esposa manteve o nome de solteira ao se casar.

    2) No registro de casamento do filho brasileiro deles, pai da minha avó, o sobrenome do pai português está Ferreira Rocha e da mãe Martins Rocha. Foi adicionado o sobrenome Rocha que não aparece em nenhum registro de Portugal, nem dos familiares próximos dos portugueses (pais, avós, etc). 

    3) Ainda não emitimos a certidão de nascimento da minha avó, mas ao que tudo indica o sobrenome do avô português estará como Ferreira Rocha e da avó portuguesa Martins Rocha.

    Ainda não localizamos o registro de batismo e o registro de nascimento do pai da minha avó, mas pesquisando os registros de batismo e de casamento dos irmãos dele o sobrenome do avô português da minha avó aparece como Ferreira da Rocha e da avó portuguesa em alguns dos registros está Martins Ferreira da Silva (o mesmo que no assento de casamento em Portugal) e outros Martins Ferreira da Rocha.

    Bom, vamos às dúvidas:

    1. Em quais certidões seriam necessárias retificações?
    2. Essas retificações teriam implicações nos documentos de outros membros da família que não tem interesse na nacionalidade?
    3. Faria diferença dar entrada no processo de atribuição baseado no avô português ou avó portuguesa da minha avó?

    Espero ter sido claro na explicação do meu caso. Agradeço desde já qualquer ajuda!

    @Leticialele @gandalf

  • @felzen

    Provavelmente vai precisar retificar documentos, mas se você tentar se antecipar pode complicar as coisas mais do que já estão.

    Eles se casaram no BR? O casamento já foi transcrito? É obrigatório se ambos são portugueses, e será sua primeira oportunidade de tentar fixar o nome a seu favor. Você tem uma certidão de óbito? Se sim, como consta nela?

    Creio que terá que expor um pouco mais o caso e os nomes+apelidos que constam em cada documento, com o nome dos pais e avós, para eu entender melhor a situação. Se não quiser fazer isso aqui no fórum público, pode me responder por MP.

  • m_fm_f Member

    Boa noite @Leticialele e @gandalf !

    Verificando, checando e comparando todos os detalhes de nomes em todas as certidões a serem enviadas para nacionalidade de neta, verifiquei algumas situações de contradições em relação aos nomes.

    n°1:  A primeira situação já estou resolvendo segundo orientações de vocês, que é a retificação do sobrenome do bisavô português da requerente que está invertido na certidão brasileira de nascimento do neto dele.


    n°2:  A segunda situação, é que o nome do avô português da requerente tem exatamente o mesmo sobrenome que seu pai, porém ele está em ordem invertida. O conservador pode criar caso com isso ou é de livre escolha a ordem do nome que a pessoa quer ter?

    Ex: Pai: Fulano Souza Silva

    Filho: Cicrano Silva Souza

    Ou ele de fato escolheu esse nome, este nome aparece assim em todas as suas certidões brasileiras (casamento e óbito), ou esse nome ficou assim invertido, devido ao erro do sobrenome na situação n°1 listada acima. Independente da razão de ter ficado assim, posso deixar o nome assim mesmo e mandar a certidão como está?


    n°3:  O nome da bisavó da requerente, aparece na certidão de nascimento portuguesa do filho dela como Fulana da Luz, já na certidão de casamento do filho dela (casou no Brasil) e na certidão de nascimento do neto dela ( nasceu no Brasil) ela aparece como Fulana Luz, tiram o “da”. Esse é um detalhe que passa, já que era um erro muito comum na época, ou também preciso alterar e acrescentar o “da”?

    Mais uma vez agradeço a atenção e ajuda!

    Abraços.

  • @gandalf

    Obrigado pela rápida resposta, enviei uma DM.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado January 17

    @m_f

    A ordem dos apelidos (sobrenome) é de livre escolha, bem como a colocação ou supressão de partículas de ligação.

    Pode ver em - https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/

  • @gandalf @Leticialele

    Vcs viram essa dúvida abaixo?

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273703/#Comment_273703

    Eu nao respondi, pois estava com dúvidas a respeito.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @talesribeiro , em que ano você nasceu? Dependendo do ano, a maioridade em Portugal era 18 ou 21 anos.

    O reconhecimento de paternidade foi feito judicialmente? Caso positivo, precisará homologar a sentença de reconhecimento de paternidade em tribunal português. Se foi feita administrativamente, terá que apresentar a certidão de reconhecimento apostilada.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @guimoss , já respondi. Obrigada por avisar

  • @Leticialele


    Em relacao a mensagem https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273703/#Comment_273703


    Voce pergunta ao @talesribeiro sobre a idade dele e como foi feito o reconhecimento da paternidade.


    O ponto que eu achei mais mais problematico foi que o avô dele abriu mão da cidadania portuguesa. Você observou esse trecho? Ou não faz diferença?

  • @talesribeiro

    A maioridade (para efeito de nacionalidade) é definida pela lei da época no país de nascimento.

    A norma do IRN diz: "No caso de o interessado ser menor segundo a lei do país de que é nacional".

    No caso de reconhecimento por DNA não há essa exigência, mas precisará do documento de reconhecimento, como a Leticialele disse.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @eduardo_augusto , não acredito que Portugal tenha tido conhecimento de que o avô abriu mão da nacionalidade portuguesa. Isso não era comum, à época

  • m_fm_f Member

    Obrigada Leticialele, foi muito esclarecedor.

    No link enviado por você diz assim:

    c)   As partículas de ligação entre apelidos podem ser introduzidas ou, caso existam no nome dos progenitores, eliminadas livremente.

    Nesse caso não foi uma escolha da pessoa suprimir a partícula de ligação “da” do nome, mas o escrevente que fez registro que não colocou o “da”, caindo em contradição com o nome que consta no assento de batismo.

    Ainda assim, posso enviar tranquila a certidão sem retificações?

    Relembrando a situação:

    “O nome da bisavó da requerente, aparece na certidão de nascimento portuguesa do filho dela como Fulana da Luz, já na certidão de casamento do filho dela (casou no Brasil) e na certidão de nascimento do neto dela ( nasceu no Brasil) ela aparece como Fulana Luz, tiram o “da”. Esse é um detalhe que passa, já que era um erro muito comum na época, ou também preciso alterar e acrescentar o “da”?

    Abraços

  • @m_f

    Eu ficaria surpreso se houvesse algum problema. Não faria sentido permitir por ou tirar, e depois exigir que esteja ali. Veio daqui:

    As partículas de ligação não são consideradas para efeitos da contagem do número de vocábulos.

    c)  As partículas de ligação entre apelidos podem ser introduzidas ou, caso existam no nome dos progenitores, eliminadas livremente

  • @vsqjunior

    Notei que na planilha seu nome e outro logo abaixo aparecem em negrito. Acaso você está cuidando dos dois processos?

    Se for, acrescente (vsqjunior) no nome. O negrito pode desaparecer a qualquer momento.

  • Boa Tarde,

    @gandalf

    1--Na lista para processo de NETO naõ consta solicitaçaõ de RG do requerente atualizada com menos de 10 anos.

    Precisa??

    2. se o NETO , requerente tem o mesmo nome de batismo, precisa da certidaõ de casamento dele?? ou posso enviar somente a certidao de nascimento por copia integral do livro e apostilada?

    a--Se precisa da de casamento, seria de "inteiro teor" certificada e digitada??

    b--caso precise, vou solicitar em FORTALEZA, eles podem enviar por email e imprimo ou PRECISO da original por correio?

    Obrigada

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