Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

1341342344346347475

Comentários

  • @anadometila

    Você precisa mandar a cópia xerox do assento de sua mãe. Só depois que sair o assento dela.

    Você já pode juntar e preparar os seus documentos or art-1C. Fazer reconhecimentos de firma, certidões apostiladas, etc.

  • @fcarneiro

    Isso... Para os nascidos até 1936 (inclusive) pede-se a PV.

  • m_fm_f Member

    @Leticialele e @gandalf

    Muito obrigada pelos esclarecimentos. Quanto a retificação administrativa do nome do bisavô da requerente na certidão do pai da requerente, eu estava vendo que em alguns sites falam que eu posso ir direto ao cartório pedir a alteração, mas quando entro na página do cartório ele diz

    "O interessado deve requerer ao juiz, através de petição de retificação de nome, a alteração pretendida, que pode ser diversa, conforme explicado no item anterior. Cada caso é um caso. Importante esclarecer que o pedido é feito por um representante, nomeado pelo interessado através de procuração. Na petição de retificação de nome, o interessado irá expor a situação, explicando a razão da necessidade da alteração, juntando os documentos necessários para provar o que diz. Para comprovar os fatos expostos na petição de retificação de nome poderá, ainda, indicar testemunhas. A decisão final a respeito do pedido efetuado caberá ao juiz; se este der razão àquele que realizou tal pedido, determinará que o Cartório de Registro Civil providencie a retificação necessária no assentamento."


    1 - pelo que entendi a via administrativa não é uma alternativa, será mesmo?

    2- E que também não posso fazer sozinha, preciso de um advogado, é isso?

    Esse cartório nuca atende o telefone, vou ver se eles respondem por e-mail , se não der certo, vou passar lá até sexta. Posso contar aqui como foi a resolução do caso se quiserem.

    Abraços

  • @m_f , o tabelião pode retificar erros notórios, enganos do escrevente, etc.

    Para retificações que exijam a apresentação de outros documentos, você faz um requerimento, no próprio cartório, ao Juiz de registros públicos ligado a eles solicitando a retificação.

    Não precisa de advogado, mas tem que ter legitimidade para solicitar (filho, neto, cônjuge)

  • @gandalf e @Leticialele Desculpem a indiscrição, e até a impertinência da pergunta, mas hoje me bateu uma curiosidade: vocês são um casal? Têm algum parentesco? Se não, como se conheceram? E como teve início este fórum?

    É muito "nada a ver", mas acho tão bacana a boa vontade de vocês aqui, e gosto de conhecer histórias...

  • Muito obrigado pelos esclarecimentos, @gandalf ! :) Seguirei na torcida do lado de cá! Espero que dê tudo certo! Vocês são incríveis e muito solícitos, amigos!

  • @andreamt

    Muito engraçada sua pergunta. Não, nunca nos vimos. Mas temos algumas coisas em comum sim: tempo e disposição para ajudar a outros. Temos habilidades diferentes, muitas vezes complementares, e gostamos de ser corrigidos aqui e ali, e ir aprendendo ao longo do caminho.

    Se você diz "ser um casal" no sentido de ser homem e mulher, provavelmente sim (na rede nunca se tem certeza de nada, e quase nada é o que parece. hehehe).

    Mas Gandalf é um andarilho, um homem velho com uma longa barba branca, um chapéu de bordas largas e um cajado na mão. Não tem origem nem morada fixa. Também não é o que parece ser. Mas é amigo de Hobbits, e anonimamente defende o bem. Rsrsrs

    Acho que vou deixar você lidar com sua curiosidade... :-)

    Pra não deixar em branco, en.wikipedia.org/wiki/Gandalf explica que Gandalf é um andarilho:

    Gandalf himself says, "Many are my names in many countries. Mithrandir among the Elves, Tharkûn to the Dwarves, Olórin I was in my youth in the West that is forgotten, in the South Incánus, in the North Gandalf; to the East I go not."

  • @gandalf obrigada por sua resposta, adorei!

    Creio q a curiosidade surgiu porque ontem vc falou de filhos e imaginei que fossem uma só família.

    Acho muito bacana isso, pessoas que sequer se conhecem e que tiram parte do seu tempo pra ajudar outras pessoas que também não conhecem. O lado ainda bacana e saudável da internet.

    Bem, fechemos a janela da impertinência e voltemos à programação normal :) .

  • @andreamt

    Não se avexe. Não vi como impertinência, só curiosidade.

    Sendo um fórum público, não devo responder com dados específicos, principalmente sobre outra pessoa. E eu gosto dessa resposta. Não é a primeira vez que uso essa resposta: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/238026/#Comment_238026

    É mais pra fazer graça mesmo. É um humor bem nerd, concordo... :-)

  • editado January 6

    @andreamt , não conheço NINGUÉM do Fórum pessoalmente, nem o administrador.

    Entrei aqui como todos vocês , li todos os tópicos, pesquiso muito sobre legislação portuguesa e brasileira. Recebi um convite para ser moderadora e aqui estou!!

    Não há remuneração financeira, apenas o prazer que sinto ao ajudar. Faz bem à minha alma.

    Também fiquei viciada em procurar assentos... Coisa de quem tem a mente detetivesca, tipo Sherlouca Holmes!!!

    Meus ídolos são o @Kleber Silva Aguiar e o @Guilherme Moreira , dois gênios nas buscas.

  • @Leticialele

    Boa tarde, Letícia tem como eu saber se a CRC recebeu meu processo?

  • @Leticialele Muito bacana, Letícia!

    Minha admiração por todos vocês e muito obrigada!

  • joao97joao97 Member

    Olá a todos, entrei no bola 7 (marrom), quase exatamente dois anos depois. Qual é a espera atual para registro?

  • editado January 6

    Olá @joao97 , estamos aguardando já á 6 meses (181 dias) e ainda nada do registo ser criado, então tenha bastante paciência que vai demorar mais um tempinho ainda hahaha....

  • joao97joao97 Member

    @Guilherme Jorge Obrigado, Eu preciso fazer alguma coisa ou apenas esperar?

  • m_fm_f Member

    Bom, então atualizando vocês. Fui no cartório pra corrigir o nome do bisavô português da requerente na certidão de nascimento do pai brasileiro da requerente, e me informaram que preciso da certidão de nascimento do avô português da requerente com apostilamento de Haia. Até poderia enviar a certidão digitada de casamento e óbito do avô da requerente que ocorreram aqui no Brasil, mas pode ser que caia em exigência e o MP peça a de nascimento.

    1 Vocês já viram algum caso assim? Costuma mesmo cair em exigência no MP?

    2- Para solicitar o apostilamento de Haia lá em Portugal, eu devo enviar o assento de nascimento do avô da requerente para a Conservatória de Registros Centrais? Ou tem outro lugar?

    2.1- Preciso enviar algum formulário de solicitação ou qualquer outro documento além do assento de batismo? Procurei no site da iRN e não achei nada sobre isso.

    3- O cartório me recomendou solicitar a certidão digitada, vou ter que solicitar no Arquivo distrital de Viseu. Esse tramite obrigatoriamente eles tem que enviar para o Brasil e eu enviar para CRC ou existe um caminho mais curto sendo enviado de Portugal para Portugal?

    4- No dia 29 de dezembro de 2020, eu paguei e recebi o formulário 1D , ele tem prazo de validade para envio? Agora com essa alteração do nome, acredito que só vou conseguir das entrada na nacionalidade em março.

    Eu realmente agradeço toda a ajuda e dedicação de vocês .

    Abraços!

  • @joao97, se o status do seu processo está conforme a imagem abaixo só te resta esperar.


  • @helenice , só consegue saber pelo rastreio do envio.

    E aguardar uns 3 meses para receber a numeração do processo e a senha de acesso ao site da nacionalidade.

  • joao97joao97 Member
    editado January 6

    @Guilherme Jorge Perfeito, meu processo é o mesmo.

    A planilha pode ser atualizada com a data de ontem para a fase 7 marrom.

    Obrigado a todos.

  • @m_f , tente usar a certidão de casamento brasileira para fazer a retificação. Não tem sentido o MP não aceitar.

    No entanto, se for necessário, peça uma certidão certificada ao Arquivo Distrital e peça para entregarem no endereço da PGR de Lisboa.

    Mande para eles o requerimento, cópia de sua identidade e cópia do comprovante do pagamento do Vale Postal, no valor de 10,20 euros, destinado à PGR.

    Como pedir a apostila em Portugal: https://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas

    Mas tente usar apenas as certidões brasileiras, será muito mais fácil e barato.

  • Olá a todos!

    Enviamos o processo da minha avó em outro de 2021. Ela tem 76 anos, completados antes do envio do processo.

    Só para ter uma estimativa (sei que isso pode variar), o processo tem demorado quanto tempo para 76+? Ainda estão dando prioridade?

    Queria saber se o prazo, no caso dê prioridade por idade, conta da data de recebimento do processo na CRC ou conta da data de envio da senha e numeração do processo por parte deles?

    @gandalf , poderia me dar uma luz nesses assuntos

    Agradeço novamente!

  • editado January 7

    @hugonpassos

    Não existe uma posição oficial da conservatória sobre isso. É mais uma observação, que explica por que alguns processos parecem andar muito mais rápido. No ACP é para menores (que leva 3-4 meses). Na CRCentrais para idosos, com 76 anos ou mais. Não foi observado com 75.

    Faz sentido que tenha, porque a probabilidade de um idoso falecer durante um processo longo de 3 anos, é muito maior, perdendo assim todo o esforço de todos. Isso por si só já configura um motivo de prioridade no processamento, facilmente justificável pelo Conservador.

    Sabemos que essas coisas têm uma "instrução normativa" interna, que é emitida pelos Conservadores de cada local. Por exemplo, se o requerente tem mais de 85 anos, deve apresentar uma prova de vida, feita no cartório, e apostilada. Antes era só no consulado. Nesse caso específico, sabemos através de comunicações oficiais, que na verdade não se dá pela idade, mas para os nascidos antes de 1936.

    Daí pode-se inferir que "os idosos" também não são pela idade, mas por uma certa data de nascimento, que seria antes de 1946. Mera especulação, mas faz sentido que seja algo assim.

    Não sei dizer se ao passar de um ano para o outro, essa data se atualizará automaticamente, nem se ela de fato existe. Pode ser que o Conservador emita nova "instrução normativa" a cada 3 ou 5 anos. Nesse caso, a idade limite vai subindo a cada ano, e baixa de repente.

    Para quem está no limite, como o seu caso, terá que esperar para ver. Se prepare para o pior, e torça para o melhor. Isso ajuda a manter a ansiedade sob controle. Você logo saberá, se o processo começar a se mover nas bolinhas mais rapidamente que os outros.

    Tradicionalmente na CRCentrais, quem tem 76+ anos estavam concluindo com menos de 200 dias. Mas olhando na planilha, tem vários processos recentes com bem mais do que isso que ainda não tiveram despacho. Processos antigos podiam estar retidos por deficiência na prova de ligação efetiva. Processos mais recentes talvez porque os tempos estão aumentando mesmo, para todos. Tipicamente os processos de idosos completam em 1/4 do tempo dos outros.

  • Boa tarde.

    Gente, tenho um amigo que é neto de português (já falecido) que é casado com uma portuguesa (já falecida) e infelizmente o pai do meu amigo também é falecido então ele só consegue a atribuição pelo processo de neto, certo?

    Para dar entrada na cidadania, ele precisa da certidão de nascimento da avó e avô (portugueses) e certidão de casamento? Pelo o que ele me disse, eles vieram casados de Portugal.

    Os únicos documentos que ele tem é cartão cidadão da avó e certidão de óbito de ambos.

    Na certidão de óbito ambos, vem a Identidade: W18......A - RNE que é Registro nacional de estrangeiros. Com esse número ajuda na localização da certidão deles?

  • @gandalf Bom dia. Sobre a sua explicação para o @hugonpassos : em relação à planilha, a impressão que eu tenho é que algumas pessoas esquecem de atualizá-la, não?

  • Retificando, eles não casaram em Portugal, o casamento foi aqui no brasil mesmo.

    Esse é o documento que ele tem da avó dele, foi emitido em 1994 e já dizendo que o estado civil dela é casado.


  • editado January 7

    @gandalf . Entendi. Mas supondo que seja isso mesmo, que tenha a prioridade. O prazo que vcs comentaram conta da data em que meus documentos chegaram lá ou vai contar do momento em que numerarem o processo?

    E seria uma média de 200 dias já pra ter o assento gerado ou seria para a aprovação da cidadania?

    Obrigado novamente

  • @Leticialele @gandalf boa terde, tudo bem?

    No formulário D-1:

    Quadro 2 - 5 Informações relevantes - Deixar em branco?

    Quadro 4 - 5 outros documentos... - Deixar em branco? O interessado é brasileiro, portanto, a ligação pela língua portuguesa é presumida.

    O interessado assinou nos dois campos disponíneis para a assinatura, algum problema nisso?


    Obrigada ;)

  • @Fabiana2023 , quanto às informações nos dois quadros referidos, deixe em branco.

    Não tem problema ter feito duas assinaturas.

    relaxe!

  • @andreamt

    Sim, algumas pessoas demoram pra atualizar. Acontece de alguns abandonarem e desaparecer quando recebem o assento, sem fechar a data na planilha. Mas alguns demoram mesmo.

    Os que não atualizam vão ficando pra trás, e começam a aparecer outros mais recentes finalizados. Quando não tem novos, vira uma tendência, e é dela que estou dizendo que tem crescido o tempo de processamento como um todo.

    Para os que abandonam, há um mecanismo na própria planilha para detectá-los, e marcar o nome em laranja, para que sejam retirados e arquivados depois de algum tempo.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.