Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @lucas21 e @Ricosne Muito obrigado pelo esclarecimento., agradeço de coração pois não sabia desse serviço. Irei tentar essa opção e volto para dar um FeedBack, abraços!

  • @rogeriofernandes

    1- Tenho que mandar a Certidão de Casamento da Filha ( item 3 ) para provar que eram casados no nascimento da filha ( neta requerente) ? Não é necessário

    2- Na certidão de nascimento da filha brasileira desta Portuguesa ( item 3 ) deve estar averbado o casamento, para provar o parentesco de nascimento da filha deles ( neta )? Não é necessário

  • @Juliaj :

    • Transcrição da Certidão de casamento e obito (Maria Magalhaes Silva: portuguesa+ Alfredo Silva: brasileiro) - Portuguesa Certo
    • Certidão de nascimento da Portuguesa (Maria Magalhães Silva) - Narrativa de Arquivo Distrital Certo
    • Certidão de nascimento do filho do casal - Alfredo Silva Jr. - Brasileira apostilada - Inteiro teor apostilada
    • Certidão de casamento do filho (Alfredo Silva Jr.) - Brasileira apostilada Não é necessária
    • Certidão de nascimento do neto - Mario - brasileira - apostilada Por cópia reprográfica do livro, apostilada
    • Prova de vida do neto (Mario) - Requerente Correto
    • Formulário Assinado Correto, assinatura reconhecida por autenticidade

    Além disso, tenho outros documentos, com algumas divergências:

    • A certidão de Óbito do brasileiro (Alfredo Silva) tem o nome de sua esposa portuguesa Maria Magalhaes Silva correto, mas o nome da MÃE do brasileiro não está correto (está divergente do nome na certidao de casamento de Maria e Alfredo:

    - O sobrenome da MAE foi substituído pelo sobrenome do marido, sendo que na certidão de casamento o nome está correto (a mae adotou o nome de casada com so 1 nome do marido, no filnal, o SILVA). É UM PROBLEMA? Não é problema. Era lei , no Brasil, à época, que a mulher adotasse o sobrenome do marido.

    • Na certidao de nascimento do filho (Alfredo Silva Jr) o nome da MARIA (portuguesa) e ALFREDO SILVA estão corretos, mas os nomes dos avós de Alfredo Silva Jr. tem alguns sobrenomes omissos. É UM PROBLEMA? Não, se der para compreender que se trata das mesmas pessoas.


    Mesmo com a transcrição de casamento feita (portugal), tenho que comprovar que o nome da MARIA de casada ficou como MAGALHAES SILVA? O de solteira mostra como Maria TEIXEIRA (so consta o último, que é o do pai dela) Não é necessário, era obrigatório, no Brasil, a mulher adotar o sobrenome do marido.

  • @Ricosne @lucas21 no campo de "tipo de certidão" eu coloco qual ?

  • @gandalf muito obrigado!

    Sobre sua experiência, que susto! Ainda bem que foi resolvido, embora tenha atrasado um pouco.

    Um abraço.

  • @Alex_Valeiro , certidão de nascimento

  • @Leticialele a Transcrição de Casamento ( portuguesa com espanhol) que devo enviar no processo de Neto é a que receberei via SEDEX do Consulado Português. Esse documento envio uma xérox ou a original que recebi? Tem como tirar outra via deste documento depois? ( caso envie a original)

  • @rogeriofernandes , tire cópia simples da certidão de casamento portuguesa que irá receber. É informatizada.

  • @Leticialele Muito Obrigado, já fiz por aqui agora é só aguardar =)

  • @Leticialele mando então no processo só uma cópia simples da certidão de casamento? Posso ficar com a original que receberei do Consulado Português é isso?

  • @rogeriofernandes , sim, mande uma cópia simples!!

  • @Leticialele Muito obrigadaa!!

    agora é organizar tudo e dar entrada!

  • @ALEX2312

    Foi coisa de principiante afoito, querendo mandar logo os documentos.

    Hoje provavelmente dificilmente teria acontecido, porque a gente vai apurando o olhar nos lugares chave do documento. Mas se não fosse assim, não teria história pra contar, que servisse de lição a outros. :-)

  • editado November 2021

    @Alex_Valeiro

    Ocupar o CivilOnline com um pedido assim, prejudica a outras pessoas. O correto seria ligar na Linha de Registos. Esse é um serviço que existe especificamente para fornecer esse tipo de informação.

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/265401/#Comment_265401

    Como os dados não estão na planilha, e você não forneceu maiores detalhes de quando foi recebido, numero do processo, data de aprovação, e se houve alguma exigência, e em que conservatória está (aparece no topo da consulta online), fica difícil dizer alguma coisa que lhe ajude.

    Já houve um caso no fórum que ficou 1 ano com o processo aprovado, apenas aguardando o assento. Foi um caso raro, mas 150 dias é bastante comum.

  • editado November 2021

    @gandalf acho conflitante sua afirmação, pois ja li em diversos posts aqui do fórum essa orientação.

    Mas será que sendo tudo informatizado e o civil online acostumado com esse tipo de serviço estaria ficando sobrecarregado? Sem querer arrumar treta, pois vocês são dez, sempre ajudando todo mundo, mas acho que a linha de registos é uma opção, mas o civil online também.

  • @lucas21

    É possível fazer assim, mas não creio que seja o mais indicado no caso mencionado.

    Existe um serviço específico pra fornecer essas informações. Esse serviço não estará atrasando nem sobrecarregando o sistema.

    Se for um pedido aqui, outro ali, não vai fazer diferença no Civilonline. Mas que causa transtorno eles procurarem, não tem, tem que devolver o dinheiro. É possível, mas não é elegante como conselho geral.

  • @rogeriofernandes @Leticialele

    Peço desculpas se estou enganado, mas essa sua dúvida ficou ambígua.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/266862/#Comment_266862

    Se a filha do cidadão português se casou e alterou o nome, o envio da certidão de casamento é necessário.

    A certidão é de inteiro teor e não precisa apostilar.

    ---

    Na transcrição de casamento da portuguesa com o espanhol, vc teve que traduzir a certidão de nascimento do nubente espanhol para o português?

    Se puder deixar o relato do pedido da certidão espanhola, seria útil para aqueles que buscam uma certidão na Espanha.

    Obrigado!

  • editado November 2021

    Bom dia a todos. @guimoss

    Agora fiquei na dúvida se precisa ou não mandar a Certidão de Casamento da Filha da Portuguesa. No casamento ela mudou o nome e adotou o sobrenome do marido.


    Em relação a Transcrição de Casamento ( portuguesa casada no Brasil com espanhol ).

    A história da Certidão de Nascimento do Espanhol é longa... Consegui achar a certidão de batismo da portuguesa através da procura feita por um nobre membro deste fórum. Só que a do espanhol não tinha nem noção como achar. Um grupo do Facebook de genealogia espanhola que me deu a luz. Eu sabia que o Espanhol tinha nascido na província de Orense. Me falaram para entrar no site do Ministério da Justiça Espanhola e mandar email para todos os Cartórios desta Província explicando meu caso e pedindo informações sobre a certidão de nascimento deste espanhol. Assim o fiz e mandei 92 emails, um para cada cartório da província de Orense. Informava os dados que tinha dele e esperei algum retorno. Para minha surpresa comecei a receber uma enxurrada de resposta destes Cartórios. A maioria dizia que ele não tinha sido registrado lá. Até que um me respondeu positivamente, só não batia a data de Nascimento que eu tinha, mas eles mesmos disseram que era normal em 1888 os espanhóis não saberem sua datas de nascimento devido alto índice de analfabetismo. Me mandaram uma cópia simples do livro do cartório com os dados que eu precisava para pedir a busca. Ahhh me mandaram essa cópia do livro sem me cobrar um único centavo, tudo gratuito.

    Precisei sim pegar a Certidão de Nascimento do Espanhol com Apostilamento e reconhecimento de firma do escrevente espanhol. Uma pessoa de um grupo de nacionalidade do WhatsApp tinha passado a mesma situação que eu estava enfrentando. Ela me deu toda a orientação para conseguir, tudo foi feito através de uma empresa espanhola que pega certidões, apostila e envia ao Brasil. Pensei de sair tudo caro, mais para minha surpresa não foi. A Certidão custou € 27, o apostilamento de Haia custou € 29 e o envio para o Brasil custou € 8. Ao todo gastei € 64 para ter a Certidão de Nascimento inteiro teor digitada Apostilada na Espanha. Levou cerca de 30 dias do primeiro contato até a certidão chegar na minha casa.

    Mandei fazer a tradução juramentada com reconhecimento de firma do tradutor desta certidão lá no centro do Rio de Janeiro, com uma tradutora indicada pela mesma pessoa do WhatsApp que ajudou antes. Custou o valor de R$ 160. Paga 50 % ao entregar o documento para traduzir e 50% restante ao pegar o documento junto com a tradução. Ficou tudo pronto em 3 dias.


    Me perdoem a narrativa longa. Mais espero que ajude a outras pessoas em suas buscas.

  • @guimoss

    Ficou um pouco ambígua, mas leia-se assim (com os negritos incluídos por mim)

    Tenho que mandar a Certidão de Casamento da Filha [do português] ( item 3 ) para provar que eram casados no nascimento da neta, a requerente? Não é necessário

    Essa certidão de casamento da filha brasileira do português, mãe da requerente, serviria para a) comprovar o nome de casada da mãe; b) se houvesse divergência grave entre o nome+apelido constantes da certidão de nascimento da requerente, e da mãe. Se for somente acrescentado o apelido do pai, não precisa.

    Já a transcrição do casamento dos avós, ele diz explicitamente que está fazendo. É obrigatório, mas não é essa a pergunta.

  • IMDIMD Member
    editado November 2021

    Boa tarde é possível ajudar-me a encontrar o registo de nascimento com os poucos dados que possui.


    Dados do meu avo que faleceu em Novembro de 1995

    Nome : João Nascimento Dias

    Data de Nascimento: 16 de Abril de 1922 - Santo Antão - Cabo verde

    Pais: ---------

    Pai: nada consta no documento

    Mãe: Maria Josefa da Cruz

    Profissão : Marítimo

    Tenho documento onde diz o número de passaporte português N/406/73 E NOUTRO 27452

    obs: tem como inscrever o registo de nascimento agora visto que ele estava fora de cabo verde na altura da independdencia na holanda onde trabalhava como maritimo e onde eera exigido passaporte portugues para trabalhar nos navios poque com documento de cabo verde nao era possivel.

    Em anexo os únicos documentos que disponho.


    DESDE JÁ MUITO OBRIGADA PELA ATENCAO DISPENSADA

  • @gandalf

    Boa tarde caro amigo.

    A Transcrição de Casamento da Portuguesa com o Espanhol já está tudo encaminhado no Consulado Português do Rio de Janeiro. Já me mandaram o e-mail dando o OK e já fiz o pagamento no mesmo dia da taxa e agora aguardo a chegada do assento.

    Minha dúvida era essa que você colocou em negrito: preciso mandar a Certidão de Casamento da filha da Portuguesa? Visto ela ter se casado e adotado o sobrenome do marido (Carneiro). Nome este adotado que estará presente como mãe na certidão de Nascimento da Neta( Ana requerente) da Portuguesa. Mas pelo que entendi no seu comentário é que realmente não é preciso enviar a certidão de casamento da filha da portuguesa, visto não ter divergências absurdas ao adotar o sobrenome do marido.

    Portuguesa

    Anna de Souza Alonso (já com o sobrenome do marido Espanhol )

    Filha:

    Therezinha Alonso ( nome de nascimento )

    Therezinha Alonso Carneiro ( após o casamento)

    Neta Requerente:

    Ana Maria Alonso Carneiro ( nome de nascimento)


    Me perdoe caso esteja sendo prolixo na dúvida.

  • editado November 2021

    @rogeriofernandes

    Não precisa mandar. Como diz a Leticialele, a mãe brasileira é o elo de ligação entre o neto brasileiro e o avô (ou avó) português. A comprovação se faz mais pelo nome dos avós na certidão do requerente, que é confirmada pela certidão da mãe brasileira.

  • guimossguimoss Beta
    editado November 2021

    @rogeriofernandes

    Obrigado pelo relato de obtenção da certidão do Espanhol.

    @gandalf

    Obrigado por esclarecer o sentido da pergunta do Rogério.

    Eu vi que ele já estava fazendo a transcrição.

    A minha dúvida era a respeito da necessidade da tradução, que acredito ser dispensada em alguns lugares, se ela estiver escrita em inglês ou espanhol.

    ---

    Entretanto, eu ainda acredito que a certidão de casamento da filha da portuguesa deva ser enviada, em virtude da adoção do sobrenome do marido.

    Eu suponho que o Conservador poderia olhar para o sobrenome do pai da certidão de nascimento da Neta-Requerente e concluir que a mãe adotou o nome do pai.

    Mas sempre adotamos uma postura cautelosa em relação ao Conservadores, especialmente os de Lisboa.

    O Conservador pode pensar que se trata de pessoas diferentes (Therezinha Alonso x Therezinha Alonso Carneiro).

    E a certidão de casamento seria o documento para provar a inclusão do "carneiro".

    Se algum forista tiver um caso em que não precisou enviar a certidão para comprovar mudança de nome, por favor, divulgue para o fórum.

    Talvez a @Leticialele saiba de algum caso e se estou enganado, peço desculpas desde já para os envolvidos.

    Resumindo: Toda vez que houver que comprovar um nome de alguém da linha de nacionalidade (neto(a), filho(a), neto(a)), deve ser enviada uma certidão para comprovar o fato.

    Isso acontece com os batismos portugueses, com o envio de uma certidão de casamento ou óbito e com as mudanças de nome, onde se envia uma certidão de casamento, pois nela terá o nome de solteira e de casada.

    É o que eu acho.

  • @rogeriofernandes @Leticialele @gandalf

    E se a Neta-Requerente tiver alterado o nome em razão de casamento, acredito que também deve ser enviada a certidão de casamento dela.

    A certidão é de inteiro teor e não precisaria ser apostilada, segundo experiências de alguns foristas, como a Letícia.

    Isso é necessário para não haver divergências entre o nome da certidão de nascimento (nome de solteira) e o RG, onde deve constar o nome de casada.

    Em caso de divórcio, a situação fica um pouco mais complexa. A Letícia é melhor para explicar esse ponto.

    Abraços

  • @IMD

    O seu caso é um pouco diferente do normal, pois se trata de um avô nascido em uma ex-colônia portuguesa.

    Esse caso aparece no artigo 6°, item 09 da Lei de Nacionalidade:

    9 - O Governo concede a nacionalidade, por naturalização, com dispensa dos requisitos estabelecidos nas alíneas a), b) e c) do n.º 1, aos indivíduos que não conservaram a nacionalidade portuguesa nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de junho, por residirem em Portugal há menos de cinco anos em 25 de abril de 1974, desde que, após a perda da nacionalidade portuguesa, não tenham estado ao serviço do respetivo Estado e tenham permanecido e permaneçam em Portugal, independentemente do título, bem como aos seus filhos, nascidos em território nacional, aos quais não tenha sido atribuída a nacionalidade originária.

    É estranho, pois no site oficial de Portugal, o Decreto-Lei 308 aparece como revogado, então não sei como se aplicaria no seu caso.

    O endereço do Decreto-Lei:

    https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/308-a-1975-530841

  • editado November 2021

    Boa tarde a todos

    Com imenso prazer venho informar para todos da nosso fórum , que o processo da minha esposa , foi finalizado em 08/11/2021.

    • Foi dado entrada no processo em 02/2019
    • Caiu em exigência em 06/2021 - Transcrição de casamento .
    • Finalizado em 08/11/2021

    Muito obrigado a todos pelo apoio em todos os momentos que precisei de ajuda , fiz sozinho , porém sem ajuda de vocês seria impossível .


    Processo de netos em Lisboa


  • helenoheleno Member
    editado November 2021

    finalmente completei os documentos da minha neta.

    tenho que enviar para Lisboa? ou posso enviar para o porto ?

    qual o endereço de lisboa ?

  • @Eder Sandro

    Obrigado pelo relato e meus parabéns para sua esposa!!!

    Sobre a exigência, vc poderia informar:

    1) Se o antepassado português era homem ou mulher;

    2) Se homem, ele foi o declarante do nascimento do filho?

    3) O registro foi feito com menos de 1 ano?

    Obrigado e mais uma vez, parabéns!!!

  • @heleno

    Se a sua neta for pedir como neta de português ou portuguesa (formulário 1D), a unica opção é Lisboa. O proceso leva 2 a 3 anos, em média.

    Se a neta for filha de portugues(a), o fórum recomenda que faça pelo Porto, onde o processo dura 6 meses, em média.

    Em ambos os casos, o prazo diminui se tivet prioridade por idade ou motivo de saúde.

    Boa sorte!

  • @guimoss @gandalf @Leticialele

    Entendi sua hipótese do fato em relação a certidão de casamento da filha Therezinha. Todavia penso diferente para a necessidade da certidão de casamento da filha da Therezinha (Ana neta requerente) que ao meu ver não seria preciso. Vamos lá. Ao ter a sua nacionalidade aprovada, a sua data de nascimento irá ser a mesma, tanto na certidão brasileira quanto na portuguesa, passando a ter as duas nacionalidades, e assim sendo o seu nome continuaria como o de solteira( não teria lógica dar um nome de casada a um recém nascido). Fato que só será alterado ao ser feito a sua Transcrição do casamento da neta ( claro está já portuguesa ) com o marido brasileiro, assim fazendo a alteração do nome que ficará igual ao do RG brasileiro e da certidão de casamento brasileira.

    Posso tá errado, mas este seria meu entendimento.

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