Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • OLA! Ja encontrei olink para a planilha de netos. existe a planilha de filhos tambem? para saber onde os processos estao andando mais rapido?

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado November 2021

    @Sutterrodrigo a melhor conservatória atualmente para processos de filhos é o Arquivo Central do Porto (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest)

  • Boa tarde! Já aconteceu com alguém de os documentos enviados via FedEX (eu usei uma intermediaria chamada Envie Express) ficaram presos na alfândega?

  • Olá, acabei de inserir os dados do meu processo na planilha, espero ter colocado no local certo (ao final). Ansiedade a milhão, porque vi que outros processos da mesma época já passaram para a bolinha 6...

  • cerqueirasacerqueirasa Member
    editado November 2021

    Processo de meu primo, fase 4, 02xxx/20, caiu exigência hoje por não ter enviado o assento original do avô português (anterior a 1910).

    Na carta da CRC explica que o assento pode ser enviado em papel ou em "certidão digital, devidamente apresentada sob a forma de ficheiro informático recebido do Arquivo Distrital detentor do assento, e que poderá apresentar mediante envio para o endereço de correio eletrónico: rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt".

    Alguém conhece esse procedimento?

    Sabem se os Arquivos Distritais operam dentro desse protocolo?

  • JohnAJohnA Member
    editado November 2021

    O parlamento portugues foi dissolvido, vocês acham que isso irá afetar a lei de nacionalidade dos netos que ja deram entrada?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @cerqueirasa , tem que pedir o assento ao Arquivo Distrital. Veja a opção certidão digital certificada

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @JohnA , não creio! Mudar uma lei não é tão simples, e os processos que já deram entrada só seriam afetados se a nova lei fosse para beneficiar. Relaxe.

  • texasladytexaslady Member
    editado November 2021

    @florasrvm ,

    Um dos meus irmãos, enviou o processo dele pelo USPS Priority International, aqui dos estados Unidos. Apesar de eu ter reiteradamente aconselhado que ele enviasse pelo DHL. Ele enviou em 29.05.2021, nao se sabe quando chegou em Lisboa pois eles nao scanearam. Contatamos o USPS aqui e eles conseguiram contatar o CTT e foram informados que o objeto estava preso na alfandega.

    Somente em 12 de agosto apareceu uma movimentacao no rastreamento do CTT. Contatamos o CTT e infelismente a resposta sempre foi para continuar seguindo o rastreamento, apesar de constar no status que estava sendo devolvido, ninguém respondia o porque. Nao sei quantos mensagens trocamos com o CTT e nunca nos foi dada uma resposta mais clara.

    Finalmente no final de outubro recebemos o email abaixo. A correspondencia estava parada já ia fazer 5 meses. Contatamos o USPS aqui novamente para receber um reembolso. O USPS então para evitar pagar o reembolso resolveu contatar Portugal mais uma vez para checar onde se encontrava a correspondência, já que não aparecia nada no rastraemento. O USPS nos informou que Portugal estava encaminhando de volta o envelope (em 27 de outubro) e que nós deveriamos esperar 30 dias e caso nao recebessemos eles pargariam o reembolso pelo seguro.

    Não acredito que vai chegar em 30 dias. Esta foi a pior experiência que já tivemos com correio, o atendimento do CTT nem é tão demorado, mas a resposta é sempre um empurra empurra e ninguém te da uma posição clara sobre o paradeiro e muito menos sobre o que está acontecendo por lá.

    Abaixo o email que nos mandaram sobre as mudancas que ocorreram a partir de 1 de julho deste ano e tambem o rastreamento do envelope, para que voce veja a ausencia de rastreamento.

    Espero que voce tenha mais sorte do que nos. Aconselho a todos a usarem o DHLpara eveitar o tempo perdido, dinheiro gasto e o stress de tudo isso. Nao posso garantir se estas mudancas tambem atinjam o DHL. Pensei que nao, mas como voce enviou por FEDEX deveria o mesmo que o DHL.


  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @texaslady , não entrou como documento? Muito estranho - "não cumpre requisitos aduaneiros"

  • ViniciusPortoViniciusPorto Member
    editado November 2021

    @texaslady Acredito que possa ter sido um equívoco da parte de vocês ou do USPS worker com o preenchimento do label sobre as informações do conteúdo do envelope e talvez não coincidem com o conteúdo enviado dentro do envelope. O meu processo foi enviado pela USPS também como priority email para Lisboa e não teve nenhum problema para chegar até o destino. Mas por outro lado meu processo foi enviado em 2019. Pelo o que entendi com o seu e-mail teve alteração em junho 1 deste ano na CCT com relação a impostos serem pagos para ser liberado na alfândega. Você sabe se seu irmão colocou algo a mais dentro do envelope que não seja documentos?

  • @texaslady Vou falar aqui apenas o meu palpite sobre o que pode ter acontecido, pfv não leve isso como uma orientação (que certamente os colegas do fórum poderão prestar de forma muito melhor).


    A USPS repassou a sua encomenda para uma empresa terceirizada (CTT), sendo que esta terceirizada provavelmente errou na classificação da sua carta, o que causou toda essa situação culminando com a devolução.


    Por quê errou? Porque essa CTT é uma empresa que está mais acostumada a entregar mercadorias compradas via e-commerce. Se não fosse a mudança na legislação passaria de boas, porém você deu azar de cair na mudança do VAT. O maior erro cometido, foi que provavelmente eles classificaram a sua encomenda como B2C (business to consumer) ou B2B (business to business). Ou seja, classificaram como um compra qualquer e nesse caso passou a incidir do VAT mesmo quando o valor declarado é abaixo de 22 euros.


    Porém, eles deveriam ter declarado sua carta como fora de escopo do IVA, porque não se trata de nenhuma atividade comercial, você não está vendendo ou doando nenhum produto para a conservatória, e sim dando entrada em um requerimento em um orgão oficial.


    O segundo erro, foi que quando caiu na alfandega, eles deveriam ter avisado você do prazo para fazer o desalfandegamento. É meio chatinho, você tem que preencher uma série de dados e comprovar o que está no envelope, mas ainda assim passaria.


    Maior lição de todas: espere os documentos retornarem e MANDE PELA DHL. Assim você evitaria esse tipo de problema.

  • @LeoSantos

    CTT são os correios de Portugal; o equivalente do USPS nos EUA.

    Há algumas semanas vi um caso semelhante em outro grupo, a remessa saindo dos correios brasileiros que também foi devolvida por Portugal por "problemas alfandegários". Esse novo procedimento pós-julho parece estar causando problemas com remessas de documentos via correios às vezes.

  • @alexvizoso no meu caso, a encomenda foi recebida pela conservatória no dia 02/08 e nada ainda.

  • Simone S BHSimone S BH Member
    editado November 2021

    @Leticialele

    Bom dia!

    Estou solicitando a certidão batismal no Distrito de Aveiro do meu bisávo para dar entrada no pedido do meu tio (neto do português) , segue abaixo.

    Tenho algumas dúvidas se puder esclarecer por gentileza agradeço.

    O que é reprodução certificada?

    Qual a diferença, se deixar da forma que está será aceita no processo ou preciso pedir a reprodução certificada?

    Grata

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Simone S BH , a reprodução tem que ser certificada!!

    Vem pelos Correios, com carimbo em relevo e assinada.

    Peça envio com rastreamento. Custa 3,20 euros a mais , mas a entrega é mais garantida!!

  • florasrvmflorasrvm Member
    editado November 2021

    Muito obrigada, @texaslady

    Eu acredito que eles queiram cobrar taxa de importação sobre o valor que eu pedi à empresa de transporte que fosse segurado, e não declarado! Acho que a remessa irá retornar...

    Flora

  • @Leticialele


    Grata por sua atenção!


    Já fiz as alterações, incluindo reprodução certificada e com opção adicional de envio (rastreamento).

  • Bom dia a todos.

    Gostaria de um esclarecimento @Leticialele.

    Com a ajuda de todos vocês nos fóruns, tenho os seguintes documentos:

    1)Certidão de Antecedentes Criminais - PF - com validade de Autenticidade no verso;

    2)Cópia do RG autenticado e apostilado;

    3)Certidão de Nascimento do filho do Português em inteiro teor, com reconhecimento de sinal público e apostilado;

    4)Certidão de Nascimento do neto do português em inteiro teor por cópia reprográfica, com sinal público e apostilado;

    5)Certidão Narrativa de Nascimento do assento de batismos do Arquivo Distrital - Original e certificada com carimbo em relevo e assinado a tinta.

    Meus avós casaram-se em Portugal, tenho informações do assento do Casamento, fiz o pedido a Conservatória do Registro Civil, contudo o documento não chegou em minhas mãos. Para confirmar o nome completo do meu avô.

    Possuo informações completa da localização (Distrito, Concelho e Freguesia) da Certidão de Batismo da minha avó, estou aguardando resposta do Arquivo Distrital para fazer o pedido de reprodução.

    Pergunto: Posso enviar os documentos de número 1 ao 5 ou será melhor aguardar a chegada da certidão de casamento e o de nascimento da minha avó.

    Agradeço a atenção de vocês.

  • Boa tarde,

    Para fazer um processo de neto, preciso transcrever o casamento realizado no Brasil dos avós ambos portugueses? Ocorre que só consegui a Certidão de Batismo da avó no Arquivo Distrital, o do avô não tive êxito. É possível realizar o processo sem essa transcrição do casamento?

    Agradeço quem puder me ajudar!

  • RicosneRicosne Member
    editado November 2021

    @Nazira , sem ambos eram portugueses, a transcrição se torna indispensável.

  • texasladytexaslady Member
    editado November 2021

    @Leticialele , sim parece que nao consideram como documento. Mas a mim parece que estao fazendo isso com qualquer encomenda documento ou nao. Veja o primeira email que recebi deles no final de agosto. Ja tivemos experiencia com algo assim enviando documentos pelo priority para o Brasil. O recipiente tem que se cadastrar online na receita federal, pagar uma taxa, para que o envelope seja entregue. E fica mais demorado mandar um priority daqui para la, do que mandar a carta comum.


    @ViniciusPorto , havia apenas documentos no envelope.

    @LeoSantos , voce tem razao. Se eles tivessem nos comunicado, talvez pudessemos "desalfandegar" e a correspondencia ser entregue. Porem como eles nao scanearam a correspondencia, nao constava nada no ratreamento por mais de 2 meses. Entao estavamos reclamando aqui no USPS, que tambem demorou muito para dar uma resposta. Acredito que quando finalmente conseguimos contatar o CTT ja era tarde para desalfandegar. Enfim, como disse foi uma pessima experiencia, aprendemos a licao. Espero que isso possa alertar a quem esta para enviar o processo.

    @florasrvm , eles te contataram para pagar alguma taxa? Espero que de certo para voce desalfandegar o seu. Nos informe sobre o andamento.

  • O processo do meu pai de 18 de agosto de 2019 foi aprovado hoje. Caiu em exigência a 1 mês e meio atrás e hoje deu tudo certo.

  • @gabrielsfc123 Parabéns ... Energia positiva para que todos os processos acelerem ...

  • @gabrielsfc123 Parabéns. Vocês foram guerreiros, a conquista foi árdua!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ALEX2312 , se casaram em Portugal, não há problema algum!

    Se acha que a certidão de casamento vai demorar muito para chegar, mande seus documentos

  • thiagobrancothiagobranco Member
    editado November 2021

    Super feliz de informar que o processo do meu pai também foi aprovado hoje, esperando a criação do registo. Algumas infos relevantes:

    Recebido: 31 maio 2019

    Bolinha 4 marrom: julho 2020

    No meio tempo, seguindo o fórum percebemos uma mancada que fizemos: não tinhamos incluido o certificado de batismo do portugues. O pedimos pelo Arquivo Distrital e o enviamos logo em seguida pra Conservatória em julho 2021, como sugerido aqui no fórum. Oficialmente a bolinha 4 nunca ficou amarela em exigência mas imagino por termos enviado o documento antes, inclusive porque seguindo a ordem dos processos, esse processo foi aprovado um pouco "atrasado".

    Obrigado mil a todos do fórum pela imensa ajuda e suporte. Vou atualizar já a planilha e ficar no aguardo pra conclusão final.


  • @thiagobranco

    Se não teve a carta, não configura exigência.

    Entenda que há funcionários que preparam o processo para análise do Conservador. Podia já estar agarrado nessa pre-análise. Quando chegou no Conservador, o documento já estava lá e foi aprovado. Bateu na trave. :-)

  • @thiagobranco , estava aqui na torcida para o seu sair logo também! Bom demais!

  • Tô bem confusa com as muitas buscas e preciso de umas indicações, por favor: meu avô João, por parte de pai, era português. Ele veio para o Brasil ainda sem data conhecida, mas em 1925 estava casado com Carmem na cidade do Rio de Janeiro registrando o nascimento do pai. Nessa data ele tinha 36 anos, como consta no registro do meu pai. O registro de nascimento do pai já está agilizado no cartório.

    Caçando o João através do nome de seus pais, encontrei familiares que nunca soube que existiam que tbm vieram para o Brasil. Daí, através deles, encontrei o local de nascimento do meu avô João e seu registro de nascimento no livro da paróquia da cidade dele, mesma filiação e o ano batia com o estimado. No registro de nascimento dele, logo abaixo do número do registro no livro, consta que em 1910 ele se casou naquele mesmo local, com uma 'Rosalina ou também conhecida como Leopoldina' - é o que está escrito no registro de casamento deles.

    Minha dúvida é: vai dar bode na hora d'eu entrar com pedido de cidadania, por ele ter casado em Portugal com uma Rosalina/Leopoldina aos 22 anos em 1910, e depois aparecer casado no Brasil com Carmem em 1925, aos 36 anos?

    Outra dúvida: no registro de nascimento do meu pai, consta que o pai de João se chama José Evaristo e a mãe Maria da Costa. Nos passaportes de todos os outros familiares que encontrei - no caso irmãos de João - a filiação aparece como Evaristo José e o mesmo sobrenome, e mesmo local de nascimento, mesma freguesia, de todo mundo. Vai dar bode isso tbm, apesar de todos os outros dados baterem direitinho?

    Não encontro o passaporte dele, nem sua certidão de casamento com Carmem...

    Agradeço de já a todos que puderem me tirar essas dúvidas

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