Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @sampaioamandas

    Parabéns. Tenho algumas questões sobre os seus dados nas suas 2 entradas na planilha.

    Linha 139 - 856xx/19 - Otacílio, seria seu pai, mas marcado como Grátis. (somente menores são grátis), Despacho em 07/10

    Linha 151 - 484xx/19 - Rodrigo, seria seu marido. Esse teve exigência, e recebeu o Despacho de aprovação 27/10

    Algo a ser corrigido? Não tem nenhuma informação de quando recebeu a senha por e-mail, nem da idade deles.

  • @gandalf , nos processos que estão sendo julgamos com prioridade pela idade, quando ocorre, a senha do processo também chega mais rápido? E a emissão da certidão, também é mais rápida?

    Uma última questão, será que essa prioridade está se me dada por conta da pandemia, pois os idosos são grupo de risco?

  • @gandalf voltei aqui só pra agradecer as informações suas e da @Leticialele aqui. o @Kleber Silva Aguiar encontrou os documentos lá no post especifico que fiz! novamente muito obrigada por todas as informações.

    vou seguir com o pedido da documentação.

  • @hugonpassos

    Veja na planilha e tire suas conclusões. São apenas uma observações.

    A senha se dava em 30 dias e a Conclusão em 180 dias. Atualmente a senha tem levado 90+ dias. A Conclusão deve aumentar pra 240 dias.

    O que quer que você pense a respeito é mera especulação. Aparentemente começaram a partir de Maio ou Junho/21, mas não se percebia, porque os processos estavam retidos pela prova de vínculo, e já estavam com muito mais tempo.

    Dizer que é pela pandemia, é pouco provável. A pandemia foi em Março/2020. A prioridade automática começou em Maio/2021. Não dá pra dizer também que foi depois da nova lei porque vem sendo aplicada desde 15/Set/2020.

  • Oi gente, meu nome é Pamela e sou neta de português, mas estou completamente perdida, poderiam me ajudar com umas dicas para o inicio do processo?

    Oq faço primeiro ?

    De quanto (dinheiro) mais ou menos preciso ?

    Meu pai não tem interesse em tirar, mas posso conseguir o meu como neta direto pela nova lei, certo ?


    Já vou agradecendo

  • @Pammonteiro Vc pode fazer como neta, sem problemas, contudo, mesmo seu pai não tendo interesse - eu não sei a situação - esclareça a ele que ter a nacionalidade não impõe qualquer obrigação, enfim, nada.

    Digo isso pq embora vc possa tirar como neta, seria muito mais rápido se seu pai tirasse como filho e depois vc como filha. O custo em conjunto seria um pouco maior, mas é importante avaliar a velocidade do processo como um todo, considerando as duas opções.

    De qq forma, se for como neta, vc começa do começo: com o assento de nascimento do seu avô localizado em Portugal, caso não tenha.

    Quanto ao custo, vc terá que pagar a taxa do IRN de 175 euros, os demais custos estão relacionados ao envio dos documentos para Portugal, sugiro a DHL (R$ 240,00 mais ou menos, depende de onde vc estiver, mas pode ser correios, mas não recomendo), os demais custos são relacionados as certidões no BR e os apostilamentos, vai depender de que região vc está.

    Existe a possibilidade de vc ter que transcrever o casamento do seu avô, mas se ele casou aqui no BR e foi o declarante do nascimento do seu pai, não será necessário.

    esse link do fórum pode ajudar a começar seu processo: Primeiros passos (Atribuição Nacionalidade) — Fórum Cidadania Portuguesa

  • @viniciusmrocha

    Li o seu post e fiquei com uma duvida sobre "Existe a possibilidade de vc ter que transcrever o casamento do seu avô, mas se ele casou aqui no BR e foi o declarante do nascimento do seu pai, não será necessário."

    Minha avó é portuguesa e meu avô brasileiro, ambos casaram no Brasil e sao declarantes do nascimento do meu pai. Não tem necessidade de transcrever o casamento e o obito? meu pai tb é falecido.

  • @Samanta Prebianca

    A transcrição de casamento limpa a situação, fixa nomes, e se tiver algum problema com os avós, você descobre logo nos primeiros 30 dias e corrige. Se não fizer, pode ficar 3 anos esperando, e agarrar lá no final por algum detalhe que você não percebeu.

    Se a avó portuguesa consta como declarante na certidão do filho antes de 1 ano de idade, tem 99% de chances de não exigir a transcrição. Entretanto, como na certidão de batismo da avó só consta o primeiro nome, você deve incluir a certidão de casamento em inteiro teor certificada, para fixar o nome+apelido que ela adotou na vida adulta no casamento.

    A transcrição te ajuda nisso, porque se houve alguma coisa errada na escolha dos nomes que a lei portuguesa não se permite, ela já limpa logo de início. Se apenas acrescentou o apelido do marido, não tem problema, e pode fazer apenas mandando a certidão sem apostilar.

  •  Boa tarde a todos!! É com muita felicidade que venho aqui para informar que hoje o processo de minha mãe foi inteiramente concluído (bolinha 7 verde). A mudança foi muito rápida e me surpreendeu. esperava que levasse no mínimo 2 semanas como havia dito @gandalf por motivo da idade, mas o registro saiu em 1 semana.

    Mais uma vez agradeço muitíssimo a todos aqui do fórum, em especial à @Leticialele e @gandalf me ajudaram bastante.

    Agora é começar mais uma etapa que é a de transcrição de casamento para poder fazer o meu processo.

    Atualizarei a planilha.

  • @Samanta Prebianca É exatamente isso. Se sua avó foi a declarante do nascimento de seu pai, em conjunto com seu avô, ou somente ela - mas o importante é que conste que ela tb declarou seu nascimento (antes de um ano de idade) - não será necessária a transcrição. Na minha opinião e experiência, tenho 100% de certeza que não será necessária a transcrição. Assim como também não vejo problema quanto a fixação do nome. No registro do seu "nascimento" português, constará somente o prenome da sua avó como avó paterna, exatamente como consta no assento de batismo ou nascimento dela. Isso não vai impedir a sua atribuição. Mas como pode ver, minha opinião difere no colega. Falo por mim.

  • @verifel Parabéns a sua mãe pela conquista e pelo legado que deixa para as gerações seguintes.

  • @viniciusmrocha Primeiramente, obrigada pelo retorno.

    Meu avô nunca se casou, como faço com essa questão ?

  • @Pammonteiro Se seu avô é o português e foi o declarante do nascimento do seu pai ou mãe, a transcrição não seria necessária. Se não há casamento, não há o que transcrever. Permanece a mesma situação, sedo seu avô o declarante do nascimento do seu pai ou mãe, com menos de um ano de idade, está tudo certo, esquece a transcrição.

  • @gandalf @viniciusmrocha Ai colegas que duvida cruel!! Aparentemente está tudo Ok.

    Vamos por partes kkk

    Na certidão de nascimento da portuguesa, comparando com a de casamento, ela tirou um sobrenome e acrescentou do meu avô. Ok?

    Na certidão de nascimento do meu pai, consta o meu avô BR "como declarante" e a minha avó (mas não diz declarante só consta o nome) .

    **Nascimento da minha avô


    Estou tentando me achar com esse monte regras, se puderem me ajudar mais uma vez, agradeço.

  • @Samanta Prebianca Está tudo certo, aparentemente. Ela retirar um sobrenome e assumir o do marido não é um problema. As filiações comprovam a genealogia.

    Ocorre que, como a portuguesa é sua avó e o declarante do nascimento de seu pai, diferente do que vc informou, foi seu avô brasileiro, vc terá que fazer a transcrição desse casamento em Portugal.


    "Samanta Prebianca 1:50PM

    Li o seu post e fiquei com uma duvida sobre "Existe a possibilidade de vc ter que transcrever o casamento do seu avô, mas se ele casou aqui no BR e foi o declarante do nascimento do seu pai, não será necessário."

    Minha avó é portuguesa e meu avô brasileiro, ambos casaram no Brasil e sao declarantes do nascimento do meu pai. Não tem necessidade de transcrever o casamento e o obito? meu pai tb é falecido."

  • verifelverifel Member
    editado October 2021

    Muito obrigada, @gandalf . Fiz uma pergunta no tópico referente ao civil online sobre quais dados de minha mãe devo informar no site do civil online e que me deixaram em dúvida. Se alguém puder me ajudar eu agradeço muito

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @verifel , parabéns à sua mãe!!! Comemore com muito vinho e bacalhau!!

    No site do civil online, coloque o nome de solteira de sua mãe. O nome só vai mudar para o de casada após a transcrição do casamento

  • Obrigada, @Leticialele. a dúvida que fiquei era se eu devia escrever todos os dados dela como brasileira, já que gostaria de obter a certidão portuguesa dela.

  • @viniciusmrocha tem razão, quando perguntei não tinha me atentado a esta "palavrinha" que faz toda a diferença. Achei que constando o nome dos pais está tudo certo.

    Mas vcs foram maravilhosos, me fez esclarecer muito bem o significado.

    Muito obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @verifel , sim, os dados como brasileira, pois ela nasceu no Brasil!!

  • @Samanta Prebianca

    Precisará fazer a transcrição por dois motivos.

    1) o declarante foi o brasileiro e não a portuguesa

    2) Ela mudou de nome. Se eles entenderem que "Maria das Graças" era um nome composto (e de fato é), e não que "das Graças" faz parte do apelido, não permitirão a mudança, e forçarão a uma retificação na certidão de casamento. Em PT o nome próprio é imutável.

    Pode ser que aceitem, mas que em PT ela continue com o nome de solteira, que é o mais provável. Farão a transcrição e manterão o nome de solteira, sem a mudança.

    É imperativo que se faça a transcrição.

  • AndersondSR80AndersondSR80 Member
    editado October 2021

    Bom dia

    Tenho algumas dúvidas quanto a Transcrição de Casamento do avô português com minha avó brasileira

    Gostaria de saber se todas as Conservatórias de Registo Civil em Portugal são habilitadas para fazer a Transcrição de Casamento ou se somente algumas são habilitadas ?

    Quais as Conservatórias de Registo Civil em Portugal são as mais rápidas para a Transcrição de Casamento ?

  • @verifel

    Meus parabéns pela conquista!!!

    @AndersondSR80

    Você pode fazer pelos Consulados de Rio e SP (São paulo e Santos), se vc mora em uma dessas regiões. No Rio, leva menos de 1 mês e devolvem os docs.

    Em portugal, o forum recomenda ponta delgada. Não devolvem os docs e leva 60 dias.

    Boa sorte!

  • @AndersondSR80

    Todas fazem a transcrição, mas nem todas aceitam pelo correio. Algumas só presencialmente.

    Onde iria fazer depende de onde a pessoa está. Algumas são bem distantes. Busque no mapa. https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista

  • @Diogo Melani @vsqjunior

    Nenhuma notícia do processo da mãe da tia, de 84 anos do Diogo? Por ser idosa, já deveria ter concluído há mais de 4 semanas.

    Pelo tempo, o de vocês já deveria estar concluído, ou deve ser aprovado a qualquer momento. Não deixem de informar na planilha.

  • Bom dia pessoal.

    Meu processo está parado há 322 dias na bolinha 1 (desde 11/12/20).

    Normal?

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2021

    @antoniocesarpires

    É normal.

    Você precisa acrescentar o número do processo e a idade na planilha, para que a linha seja movida por ordem de data, e você possa comparar com seus "vizinhos" na planilha. Atualmente linha 247.

    Se tiver os dados faltantes, eu movo para você.

  • Meu avô não tinha certidão de nascimento, ele tinha um "bilhete de identidade" ou "cédula" portuguesa que contém todas as informações de nascimento (Local, freguesia, nome do pai, da mãe, então posso usar este documento ?

    Se sim, depois disso qual seria o próximo passo ?

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado October 2021

    @Pammonteiro não pode.

    todo português tem assento de nascimento ou baptismo. com as informações do bilhete de identidade, solicite o assento, conforme já a orientei nesse post: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/265155/#Comment_265155

  • editado October 2021

    @gandalf

    meu processo já está numerado na planilha (61xx/21) Linha 112. Não coloquei idade pois pensei que era opcional. Tenho 51 anos.

    não está correto?

    quanto a estar 322 na bolinha 1? Sabe estimar o tempo que leva, em média, para passar desta fase?

    obrigado.

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