Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá pessoal,


    Vim aqui comentar o meu caso, para servir de parâmetro para quem precisar.

    Além disso, vim agradecer a @Leticialele novamente pela a ajuda! Finalmente o processo do meu pai, neto de português com pai falecido, chegou na esperada bolinha 7 como APROVADO!!!

    Fizemos com advogada... o que não recomendo muito, pois aqui do fórum tem TODA informação para entrar sozinho. Na época, no final de 2018, pagamos R$2000,00 e ainda ela deu entrada no processo faltando "apenas" o documento mais importante, o qual a @Leticialele me ajudou a localizar. Enfim, vamos lá!

    07/2018 - Começamos a reunir os documentos e enviar para a advogada;

    04/2019 - Envio da documentação para Portugal via correio;

    02/2020 - Enviei e-mail para a centrais de Lisboa, com o nome completo do meu pai e me enviaram o número de acompanhamento do processo, estava na FASE 2.

    05/2020 - Verifiquei o site de acompanhamento e passou para a FASE 4, e lá ficou...

    06/2021 - Recebi o e-mail de que faltava a certidão de batismo ou nascimento do português, avô do meu pai, e que aguardava o envio da mesma ou então o processo do meu pai seria indeferido. Fiquei sem norte para conseguir achar esse documento. Há muitos anos já havia o conhecimento daqui do fórum, mas nunca participado. Foi ai então que fiz minha primeira publicação aqui e em 24h a @Leticialele achou esse documento em um livro de Viseu pra mim!

    07/2021 - Recebi essa certidão de batismo por correio de Viseu, no brasil.

    08/2021 - Enviei para Lisboa com o número do processo a qual esse documento correspondia, via correio brasileiro com rastreio e comprovante de recebimento. Demorou 14 dias para chegar em Lisboa, e foi R$35,00.

    14/10/2021 - Verifiquei o site de acompanhamento novamente e ainda constava FASE 4 com documentação faltante e fiquei preocupada, pois o documento já havia chegado há 2 meses em Lisboa. A Advogada mandou um e-mail para a centrais com o comprovante de recebimento e pedindo atualização sobre o processo. Não tivemos esse e-mail respondido.

    25/10/2021 - Fui olhar o site novamente e já constava na FASE 7, terminado, com o processo aprovado, aguardando a emissão do registro Português!!!!!!!!!!!!!!!!


    Foi uma longa espera!! 2 anos e meio, mas finalmente saiu! Agora acredito que seja apenas aguardar a chegada desse documento português aqui no nosso endereço, para eu, como filha dele, poder dar entrada no meu. Ainda não sei exatamente quais são esses documentos para eu iniciar o meu processo, mas com certeza já vou iniciar esse ano.

    Tenho três dicas:

    1) Se você tiver tempo e paciência, economize seu dinheiro e faça sem advogado. Todas informações vocês conseguem no fórum. Sem dúvidas no meu processo agora irei iniciar sem advogada, apenas com as informações por aqui.

    2) Mesmo que no início de um desânimo de iniciar o processo por causa do quanto demora, inicie mesmo assim. Vai demorar, mas daqui 2 anos quando tiver com a aprovação vai pensar que valeu a pena!! O tempo passa rápido!

    3) Fique atento se está enviando todos os documentos da lista certinho, para não ter que procurar e enviar documentos a pressas para Portugal no meio do processo igual eu tive que fazer. Caso o processo do meu pai estivesse completo, invés de 2 anos e meio, teria saído em 2 anos.


    É isso!!!!

    Para finalizar, novamente meu agradecimento a @Leticialele a qual me ajudou com a localização do documento. Talvez sem a sua ajuda, ou eu teria que pagar muito caro para algum advogado me ajudar com isso ou até mesmo ter o processo do meu pai indeferido.

    E também, um agradecimento a todos que me responderam em algumas postagens após o envio desse documento, pois eu perguntei diversas vezes sobre quanto tempo eles demoravam para atualizar que o documento havia chegado lá hahah E bem que me falaram que levava em torno de uns 3 a 5 meses!!


    Obrigada pessoal, nos vemos agora nos tópicos de cidadania para filhos de portugueses!!!

    Abraços!

  • DebastosDebastos Member
    editado October 25

    Boa tarde! Sou nova no grupo e estou juntando documentação para enviar para a Conservatória em Lisboa. Já tenho todos os documentos mas fiquei com duas dúvidas, se alguém souber agradeço desde já!

    1 - é necessário comprovar conhecimento da língua portuguesa sendo brasileira?

    2 - para qual conservatória encaminhar? Até o momento penso na de Lisboa.

    Obrigada a todos. Já li alguns posts e estou encantada com a gentileza desse fórum:)

  • @Debastos

    1- não

    2- se for processo de neto, somente Lisboa.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 25

    @Carq

    Isso da prioridade não é uma regra escrita, que eu saiba. Pode ser um procedimento interno deles. Tem que ter algum critério, e parece ser para os nascidos até 1945 (inclusive). Assim como a PV só é exigida para nascidos até 1935 (inclusive). Sempre terá alguém que caiu "no limite de corte".

    Para linkar uma msg específica, clique com o botão direito na data do post, selecione "Copiar o link". Cole o link com um espaço antes e voilá! https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256154/#Comment_256154

    @andreamt

    É difícil saber isso para netos. Os processos com número 134xx/21 devem ter sido numerados na primeira semana de Fev/21 (de 01 a 05/02)

    Em Lisboa demoravam 30 dias para enviar o assento. O processo pode ter sido recebido pelo correio/DHL no início de Jan/21, ou ter sido entregue pessoalmente no balcão e pago ali mesmo em dinheiro ou cartão de débito, recebendo assim a numeração.

    Num processo que demora 3 anos, 1 mês a mais ou a menos não é uma grande diferença... (exceto quando é o seu, e espera por ele :-)

  • imackimack Member

    @gandalf @Mtrin @Ana_Reis @LeoSantos Obrigado pelas palavras de felicitações. Realmente foi muito bacana e desejo que todos aqui passem pelo mesmo resultado positivo.

    @marcelo1987 Respondendo à sua solicitação : O que posso lhe dizer é o seguinte : Portugueses são extremamente cartesianos, jogam com o regulamento embaixo do braço. Portanto, se tem que entregar a documentação "X", entregue a "X". Não há jeitinhos ou variações. Se você tem o direito e a documentação estiver correta, não há com o que se preocupar, exceto pelo tempo. Com a enxurrada de processos atualmente, nenhum será rápido.

    No meu caso em particular houveram alguns percalços. Comecei meu processo ainda no tempo dos laços efetivos e houve um equívoco no reconhecimento da entidade da qual faço parte, que é reconhecida oficialmente pelo governo português. Houve um equívoco também com relação a certidões, mas foi tudo devidamente esclarecido.

    Uma das coisas que fizeram meu processo atrasar ( mea culpa ) foi o descuido na hora de preencher o formulário ( " Se viveu em outro país indique....") . Como nunca vivi em outro país deixei esse campo em branco. Foi um erro bobo que me custou seis meses de atraso, Só por conta disso tive de enviar um requerimento esclarecendo, além de ter despesas de envio.... Erro de iniciante.

    Atualmente, a despeito do prazo, o processo está mais simples. O que posso lhe orientar é que faça exatamente como eles: Jogue com o regulamento embaixo do braço também, fazendo tudo corretamente. Qualquer erro , por menor que seja, fará seu processo demorar muito.

    Se cair em exigência, não perca o prazo de maneira alguma. Seja educado e formal nas comunicações com a conservatória, escrevendo em modo ofício. Acredite, isso sempre me fez ter respostas rápidas nas comunicações, muitas vezes no dia seguinte.

    Nunca telefonei à CRC, sempre me comuniquei via e-mail ou carta, exceto nas vezes em que estive lá pessoalmente. Nos e-mails, as respostas sempre foram rápidas, não posso me queixar. Sempre foram formais e educados comigo.

    Lembre-se de que aquilo é uma repartição pública. Estive na conservatória de Lisboa, na do Porto e na de Ponta Delgada, nas vezes que fui a Portugal. A de Ponta Delgada é bem acessível e moderna, com atendentes solícitos. Já as outras, são como as repartições daqui, Muita gente na fila ( Em Lisboa muita mesmo, as pessoas passam a madrugada na fila; No Porto, três horas somente para consultar o estado do processo pois havia somente uma funcionária para atender uma legião de pessoas) pilhas de pastas de processos e funcionários de mau humor por conta do excesso de trabalho. Ou seja, melhor não entrar em conflito.


    É isso que posso te dizer. No mais, desejo boa sorte !


    Abraços

  • @Moari

    Entrei na planilha os dados aproximados que você forneceu. Observe que os processos de Nov/19 estão recebendo Despacho desde ago/21. O seu deve estar muito próximo de receber a esperada bolinha-6 verde se for aprovado. (linha 134) https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

    Não teve muita gente relatando em 12/2019, mas dá pra ter uma boa visão geral da situação ali. Você não informou a idade da requerente, provavelmente sua mãe. Se fosse a sua avó, e tivesse mais de 76 anos, a idade ficaria azul, e teria prioridade automática. Não foi o caso desse processo, e por isso imagino que seja a mãe ou pai.

    Preste atenção ao texto abaixo das bolinhas. Esse é o momento em que o Conservador analisa, e Aprova ou tem Exigência. Como pode ver nesse post, a cor muda ligeiramente, e pode ser imperceptível. Atenção ao texto. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/260029/#Comment_260029

    Boa sorte.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 26

    @Moari

    Bisneto não pode fazer o processo diretamente. Seu advogado devia saber disso.

    Somente filhos e netos. Seus pais têm direito, você não. Primeiro ou seu pai/mãe fazem como neto (e demora 3 anos), ou seu avô/avó faz como filho do português (e demora 6 meses). As modalidades existentes estão aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11937/tipos-de-nacionalidade-portuguesa/p1

    É como o @gsilvestre lhe disse aí acima. Seu processo será negado a menos que um dos avós tenham nacionalidade portuguesa. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/

    Um ascendente de 2º grau é o avô ou avó. De 1º grau seria o pai ou mãe, pelo art-C.

    Vai ser negado, seguramente. Não faça através desse advogado que não tem idéia de como funciona a nacionalidade. Faça por conta própria, porque o processo é trivial e não precisará de advogados.

    Vou deixar a entrada na planilha, porque vais ser negada em breve, e servirá de alerta para outros. Não tem como se defender nesse caso, porque não cumpre os requisitos.

  • Ana_ReisAna_Reis Member
    editado October 26

    @Moari , quando você consulta o status do processo, aparece o nome completo. É o seu ?

  • Gostaria de saber se é possível fazer a entrada diretamente em Portugal ou somente pelos trâmites dos correios.

    Pelo o que eu entendi lendo o foro, sim é possível. Mas tenho algumas duvidas:

    1) no caso o meu bisavô e a minha bisavó (estou fazendo o processo para minha mãe, viva, neta de português de filho brasileiro falecido) nunca casaram. eu achei a certidão de nascimento da minha bisa em Portugal. posso fazer diretamente por ela? pra isso precisaria da certidão dela em mãos ou apenas informar os dados?

    2) além dessa certidão - ou não - preciso da certidão de alto teor do meu avo (o filho) e da minha mãe (a neta). correto?

    3) por último, se os documentos forem entregues pessoalmente em Portugal, também seria em Lisboa ou pode ser no distrito dela (Vila Real)?


    ps: continuo a procura das informações/certidão do meu bisavô também. mas queria checar se há a necessidade ou se as informações/documentos que eu tenho já são o suficiente.

    Desde já, obrigada.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @rachelvieira , sim, pode dar entrada diretamente em Lisboa, na CRCentrais.

    Quanto às suas dúvidas, se seus bisavôs não se casaram, isso deve aparecer na certidão de nascimento de seu avô. Quem foi o declarante do nascimento dele?

    Dependendo de como está a certidão de seu avô, terá que mandar a certidão dos dois bisavós.

    A certidão de seu avô deverá ser por inteiro teor, apostilada;

    A certidão de nascimento de sua mãe por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Certidão de casamento de sua mãe APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e no RG, se houver.

  • rachelvieirarachelvieira Member
    editado October 26

    @LeticiaJ obrigada pela resposta. vi que você teve uma perda na familia. sinto muito!

    De qualquer forma, na certidão do meu avô - já fiz o pedido da de alto teor - tem que ele é filho ilegítimo de José Vieira e Lúcia de Mesquita e o declarante é o José Vieira, ambos solteiros na declaração.

    O problema é que não conseguimos de forma alguma informação sobre o meu bisavô em Portugal para poder mandar as duas. Já procurei mil letrinhas e ate agora nada devido algumas informações discrepantes na história familiar.

    Uma correção da informação acima. No caso na pergunta 3, no distrito de nascença dela seria a Conservat'roia do Registro Civil Predial - Cartório Notarial (St. Marta Penaguião). Não poderia pedir direto lá? Somente em Lisboa?

  • imack

    Muito obrigado pelos esclarecimentos. Feliz pela sua conquista e espero o mesmo para mim.

    Mais uma vez, muito obrigado!

    Forte abraço!

  • @rachelvieira, vc marcou outra Leticia.

    Vou transcrever sua menagem e marcar a @Leticialele


  • rachelvieirarachelvieira Member
    editado October 26

    nossa, @viniciusmrocha muito obrigada pela correção.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 26

    @rachelvieira

    Você perguntou se é possível entregar direto em PT. Sim é possível, mas não tem nenhuma vantagem em fazê-lo. Terá que mandar os documentos até lá, pra depois alguém ir entregar pessoalmente. Perdeu tempo. Saiu de seu controle, porque a pessoa lá vai entregar quando puder, acordar de madrugada pra chegar lá até 6:30 da manhã pra conseguir entregar. O funcionário pode dizer: sinto muito, completamos a quota de atendimentos presenciais do dia, volte amanhã. Ficar olhando os processos de advogados passarem na frente da fila, porque têm prioridade.

    Já que tem que mandar os documentos, mande diretamente para a conservatória certa.

    Pode entregar em qualquer conservatória ou balcão de nacionalidade. Entretanto, sendo um processo de netos (art-1D) somente tramita pela CRCentrais de Lisboa. Se entregar em outra conservatória, eles redirecionam para a CRCentrais de Lisboa.

    Comece buscando os documentos do avô de sua mãe, o português, porque sem ele não haverá processo. E não tente inventar um caminho diferente. As pessoas que estão lhe aconselhando aqui entendem do assunto e estão lhe dando o caminho correto.

    Não haverá problema pelos avós de sua mãe não serem casados, desde que você localize a certidão daquele que consta como declarante de seu avô. As certidões brasileiras têm validade de 1 ano. Você só deveria pedir certidões brasileiras, depois que tiver localizado e recebido a certidão de nascimento do avô português de sua mãe. Ela é sua prioridade. Como disse, sem ela não haverá processo.

  • Olá pessoal,tudo bem?

    se alguém puder me auxiliar...agradeço muito.

    Preciso fazer o depósito para a Universidade de Coimbra para a emissão e envio do assento do meu biso.

    Vcs fazem pelo seus Bancos ou por outras plataformas? Qual meio é menos oneroso?

    Obrigada.

  • Obrigada @gandalf .

    Eu achei que pela avó dela também ser portuguesa, poderíamos pedir por ela - já que ela está na certidão do meu avô (o pai da minha mãe).

    E obrigada também pelas informações sobre a entrega do processo diretamente ou não. Como eu estou nos EUA e meus pais no Brasil, e temos primos em Portugal, achei que seria mais pratico/facil entregar tudo diretamente em Portugal.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 26

    @rachelvieira

    Sim, você pode pedir pela avó. Mas pelo fato de não serem casados, e ela não ter sido a declarante na certidão do filho, terá que fazer comprovação de vínculo da mãe, assinando documentos na menoridade da criança, em nome dele. Documentos de escola, maternidade, partilha de bens, emancipação, etc. Será muito mais difícil.

    O simples fato do nome dela constar na certidão não é suficiente. Somente se eles tivessem se casado (antes ou depois do nascimento), e você fizesse a transcrição do casamento para que tivesse validade em PT.

    Estando no exterior dificulta bastante para você. Você pode coordenar as coisas, mas vai depender das pessoas executarem. O pedido é de sua mãe, os documentos estão no BR. Então toda a origem das coisas será no BR. Você pode localizar e pedir a certidão de batismo do avô, pagar, e mandar entregar diretamente no BR. Eles juntam essa certidão, com os documentos brasileiros apostilados, sua mãe assina presencialmente no cartório, imprime o documento de antecedentes criminais da PF, tudo lá no BR. Eles mandam por DHL direto para Lisboa. Você só acompanha o desenrolar das coisas nessa fase. Nada depende de você, exceto a busca de documentos portugueses.

  • AlanaAlana Member

    @lucianacorrea04 teve que fazer transcrição do casamento do seus avós, ou apenas o avô era português? Também sou muito grata às dicas do grupo e à @Leticialele que sempre ajuda a todos nós!!!

  • AlanaAlana Member

    @fabiana2023 Eu fiz pelo site remessasonline

  • Fabiana2023Fabiana2023 Member
    editado October 26

    @Alana, obrigada, vc fez pelo Swift Bic Code e IBAN?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @rachelvieira , terá que encontrar a certidão de nascimento de seu avô, pois ele foi o declarante do nascimento!

    Para fazer apenas por sua avó, terá que apresentar provas robustas de que ela participou da menoridade do filho.

    Coloque os dados de seu avô para ver se alguém encontra a certidão para você!

  • @Vefel So entrei no fórum hoje, não tinha visto sua mensagem.

    Assim que entrou em exigência, mandaram um e-mail falando o que faltava, foi enviado no mesmo dia e 1 semana depois saiu da bolinha 4 para a bolinha 6 (aguardando decisão final e despacho) .

    Nao foi informado se foi aceito ou não, pois ela ainda continua nessa mesma fase após mais de 1 mês.

  • @Leticialele obrigada!

    vou continuar na busca.

    posso colocar as informações aqui ou devo abrir um post para isso?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @rachelvieira , abra um post específico em Busca de certidões.

  • Pessoal, boa tarde.


    Só apara atualizar na Planilha. A Nacionalidade do meu marido foi aprovada hoje!!!! Está na fase 7, aguardando a a emissão do Registro Português!!!!

    Ele deu entrada em Junho/2019 e saiu hj!

    Obrigada a todos vocês que fizeram parte dessa conquista! Não teríamos conseguido sem a ajuda desse fórum. Fizemos nosso processo sozinho, sem advogado!


    Gratidão a todos!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @sampaioamandas , parabéns!!

  • Olá pessoal, gostaria de tirar uma duvida. Minha avó (neta de português) estava tirando a cidadania dela, ela recebeu a chave de acesso para acompanhar o processo em março (está como "foi recebido" até o momento), porém ela veio a falecer no dia 19 julho. Gostaria de saber se o processo de cidadania dela ainda vai ser concluído (ela quem assinou o formulário 1D).

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @LucasMeloBorges , a cidadania só é concedida em vida. Assim, comunicado o óbito a Portugal, o processo será indeferido, de plano. Ver msg privada (envelope no canto superior direito)

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