Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Bom dia pessoal!!

    Enviei meu processo para a coservatoria, e o envelope foi recepcionado em 02.08.2021.

    Entretanto até hoje não recebi o email, e já se passaram 74 dias..

    Gostaria de saber se existe um contato via email ou telefone para eu solicitar informações, e o que eu tenho que perguntar para eles.

    Agradeço o apoio de todos.

    obrigado.

  • @elielmiqueias

    Você tem duas alternativas:

    1) enviar um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt , informandi todos os dados e pedindo o número do processo e chave dd acompanhamento;

    2) Ligar para a conservatoria (às 05 ou 06h aqui no Brasil) e pedir esses dados.

    O @gandalf detalhou nessa mensagem:

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/261027/#Comment_261027"

    Abraços

  • @guimoss obrigado pela ajuda! vou mandar o email primeiramente.

  • A quem possa interessar:

    Telefonei hoje para Lisboa.

    Após uma hora e meia de espera fui muito bem atendido.

    Disseram que meu processo estava dentro do prazo de DECISÃO que, atualmente, gira em torno de 29 meses.

  • @elielmiqueias o processo da minha mãe também chegou no dia 02/08 e não recebi mais nada. Caso você receba alguma informação, pode compartilhar aqui?

  • Olá @Ricosne, muito estranho seu processo ainda estar na fase 4 e sem nenhum retorno do que foi que aconteceu, pela data de entrada já deveria estar aguardando registro se estive-se tudo certo, mas como ainda está no prazo da CRC só nos resta esperar..

  • @Ricosne - Essa resposta até seria aceitável se processos que chegaram até mais de 6 meses após o seu já não tivessem sido analisados.

    Variações de um, no máximo dois meses até seriam compreensíveis, mas o seu parece que caiu no vão de algum armário para estar demorando tanto assim.

    O pior é que não tem nada a se fazer, a não ser continuar esperando.

  • @Guilherme Jorge e @Carq , pois é. Concordo com vocês.

    No prazo em que se encontra o meu processo alguma decisão haveria de ser tomada, deferimento ou exigência.

    Não existe muito o que fazer, apenas aguardar.

    No máximo apresentar alguma reclamação, mas, sinceramente, acredito que nada será alterado.

  • RoseMoraesRoseMoraes Member
    editado October 2021

    Boa tarde ! Meu processo não sai da fase 1. Meu processo á 2 anos já foi conferido e aprovado ( todos os documentos em acordo) menos Laços efetivos. Foi arquivado. Um mês depois houve a mudança da lei. Depois me orientaram a enviar outro formulário com nova taxa paga, e mencionar que todos os outros documentos estavam no processo arquivado ( mencionar o numero do processo ) Achei que como o processo já tinha sido analisado e estava tudo de acordo, seria mais rápido. Mas está demorando muito. Ainda na fase 1. Alguém poderia me informar á qual orgão devo recorrer?? Obrigada 4XXX/18 atual 12XXX/21 [editado pela moderação]

  • @RoseMoraes

    Se você tivesse recorrido no outro processo de 2018, ele teria sido mantido aberto, e seria avaliado por ele em face da nova lei.

    Se ele recebeu o parecer final e foi arquivado, ele morreu. Esse é um novo processo, e vai levar os 3 anos tradicionais. Começa do zero.

    Peça a @Leticialele para apagar os últimos 2 dígitos de seu número de processo para sua segurança. Para sua segurança, o número, junto com seu nome, não devia ser postado num fórum público.

    Ponha seus dados na planilha e vá acompanhando. Volte algumas páginas e achará o link.

  • Boa tarde á todos! Vcs poderiam me passar a planilha de processos encaminhados para Lisboa? Enviei o meu processo, finalmente, mas pelo que tenho lido aqui no fórum os processos de netos têm demorado bastante para concluir, certo?

  • Olá @Patgouvinhas... Segue o link da planilha:

    E sim, os processos de netos tem duração entre 2 a 3 anos desde a chegada do documento em Lisboa.

  • Pessoal, gostaria de agradecer a todos pela ajuda. O nível de informação aqui é muito legal, além do mais agradecer ao @gandalf e a @Leticialele por responderem meus questionamentos. Hoje consegui finalizar a última parte da documentação. Quando entrei aqui pela primeira vez, não fazia ideia de onde encontrar nada. Não tinha nenhuma documentação do meu avô Portugues e para completar na certidão de nascimento da minha mãe (filha do portugues), a cidade do meu avô estava com nome errado. Foi desafiador, mas depois de menos de 5 meses, conseguimos reunir toda documentação e amanhã irei a DHL para fazer o envio.

    Aos que acham que não tem como fazer sozinho, eu juntei todos os documentos sozinho. Enviei a certidão de casamento dos meus avós ao Consulado Geral do Rio de Janeiro, e demorou por volta de 30 dias para recebermos o documento de volta. Na época fiquei na dúvida entre fazer aqui ou enviar a uma conservatória em Portugal, acho que a decisão de fazer no BR foi bem acertada.

    Amanhã farei o envio dos seguintes documentos:

    1- Assento de Batismo do meu avô emitido pela Universidade de Coimbra

    2 - Transcrição de Casamento dos meus avós.

    3 - Certidão de Nascimento da minha mãe (filha de português) em inteiro teor, fotocópia apostilada

    4 - Certidão de minha (neto - requerente) integral por fotocópia, apostilada

    5 - Meu diploma de curso superior (autenticado e apostilado)

    6 - Meu passaporte autenticado e apostilado

    7 - Requerimento 1D colorido, assinado com reconhecimento de firma por autenticidade

    8 - Atestado de antecedente criminal com a validação impressa no verso

    Mais uma vez, obrigado à todos! Em breve espero colocar meus detalhes na planilha.

  • @lucasnc19

    Não precisava do diploma (5). Se você nasceu no BR, o conhecimento da língua é presumido, mas não causa nenhum problema mandar.

    Boa sorte na sua jornada.

  • @Leticialele por favor só uma dúvida que surgiu o Rg a cópia têm que ser colorida?

    Já vou mandar fazer o apostilamento mas estou com essa dúvida

  • @Denisebasso

    Se ninguém mencionou isso, é porque não faz diferença. O essencial é que seja feita no cartório, e apostilada.

  • @Ricosne 29 MESES?!?! Eles se referem ao processo todo ou somente a fase da decisao? Eu notei que geralmente eles indicam a que ponto se encontram e como pela planilha da pra ver que processos de Nov/19 ja estao na bolinha 6, uma lastima eles nao terem dado informacoes mais detalhadas. O processo do meu pai se encontra na mesma posicao da sua. Ele mandou um email esses dias e obteve tb uma reposta automatica :/

  • @thiagobranco

    Ele disse aqui. DECISÃO: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/263311/#Comment_263311

    Mas não é isso que se observa pela planilha.

  • @thiagobranco , a atendente disse que houve um aumento muito grande no número de processos. Por este motivo o prazo de 29 meses para DECISÃO estava dentro da normalidade, considerando a situação e o número de processos atualmente.

    De fato a página de acompanhamento dos processos indica que o prazo seria de até 29 meses entre entrega e registro, mas na prática isso está longe de acontecer na grande maioria dos casos, não só no meu.

    Se você observar a planilha poderá verificar que existem processos de novembro e de dezembro de 2018, bem como de março, abril e maio de 2019, que até o momento não tiveram seus registros criados ou, no caso de exigência, tenham tido despacho favorável ou não após o cumprimento da exigência.

    Sei que existe a possibilidade de algumas pessoas não atualizarem a planilha após o registro; mas creio que seja a exceção. Indiscutivelmente o espírito deste fórum e da planilha é da espontânea e gratuita cooperação mutua.

    São diversas pessoas, considerando o período apontado por mim, que participaram até agora e atualizaram seus processos constantemente. Ao menos uma parte considerável delas teria atualizado a planilha após o registro final ou o deferimento pós exigência.

    Alguns casos enroscam mais do que outros. No meu, por exemplo, não houve a transcrição do casamento, mas foi o cidadão português que registrou o filho em poucos meses após seu nascimento. Fato que se enquadraria na tese da dispensa do casamento, que é aceita aqui por alguns e combatida por outros mais.

    A rigor, se os processos seguissem a linha cronológica de análise, as aprovações deveriam vir em blocos com diferença de poucos meses entre os seus recebimentos. Na prática sabemos que a predileção é para analisar e decidir pelos mais fáceis de serem verificados e analisados. Afinal, o que conta é o número de processos analisados/aprovados.

    Em meados de novembro meu processo completará 30 meses, vamos ver se o prazo será cumprido mesmo.

    Manterei aqui e a planilha atualizadas.

  • @gandalf obrigado , a do Rg preto e branco já foi até feita no cartório tudo certinho, (é que o medo é tão grande que prefiro perguntar pois vou fazer os apostilamento hoje)

  • guimossguimoss Member
    editado October 2021

    @lucasnc19

    No item 3, vc fala da certidão de nascimento da sua mãe (filha do português).

    Se a sua mãe era casada e trocou de nome, o fórum entende que vc deva enviar uma certidão de casamento em inteiro teor para verificar a adoção do nome de casada, sem apostilar.

    Eu sou minoritário quanto à necessidade de apostilar. Como não há uma certeza, eu apostilaria.

    E conferir se na sua certidão de nascimento, a mãe aparece com nome de solteira ou casada.

    Abraços.

  • @guimoss

    Como regra geral, o apostilamento é para os documentos que darão entrada na ordem jurídica portuguesa.

    No caso da certidão de casamento, é apenas para confirmarem a mudança do nome, mas não entra na ordem jurídica. Por isso é opcional.

  • @gandalf

    Voce sabe se a mãe do @lucasnc19 mudou de nome?

    É importante entrar em contato com ele, pois, pela mensagem, ele estava prestes a enviar o processo.

    E a ausencia dessa certidão poderia fazer com ele caísse em exigência.

  • @guimoss

    Ele fez a transcrição do casamento da mãe e está mandando. Na transcrição tem todos os dados do casamento.

    Mandar a certidão de casamento junto é uma medida preventiva, mas não essencial nesse caso.

    Ela seria essencial se o requerente se casou e mudou de nome (geralmente a mulher).

  • guimossguimoss Member
    editado October 2021

    @gandalf @lucasnc19

    Acho que ele é o neto e fez a transcrição do casamento do avô Pelo Consulado do RJ.

    Isso se deve ao fato de que, se a mãe dele fosse portuguesa e o processo dele fosse de filho, ele não mencionaria o envio do diploma.

    Nesse caso, a mae é a progenitora (filha do português) e se esta se casou e alterou o nome, a certidão de casamento será necessária, a fim de comprovar a adoção do nome de casada.

    E com relação ao apostilamento, prefiro adotar uma postura cautelosa.

    Acredito que a certeza absoluta só virá em 2022/23, quando uma quantidade maior de processos forem aprovados.

    Obrigado!

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2021

    @guimoss

    Tem razão. O @lucasnc19 deveria que incluir uma certidão de casamento da mãe em inteiro teor, certificada.

    Mas talvez passe sem ela. Na lista de documentos não pede.

    aqui: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/

    "Certidões dos registos de nascimento, de cópia integral [e emitidas por fotocópia], devidamente legalizadas e acompanhadas de tradução, se escritas em língua estrangeira, do progenitor (pai/mãe) que for descendente do nacional português, e deste último (avô/avó)."

    Não menciona nada sobre a fixação do nome. Seria de bom tom enviar, mas pode sim passar sem ela. O nome de casada da mãe e do avô aparecerão na certidão do filho. A mãe é o elo de ligação somente. Tecnicamente nem precisaria. É apenas se houver alguma dúvida no nome. Se ela apenas acrescenta o apelido do pai, não haveria problemas.

  • @gandalf @lucasnc19

    Eu espero que ele veja essas mensagens antes do envio.

    Obrigado!

  • Olá pessoal, muito prazer!

    Meu nome é Fabrício Marques.

    Meu pai, Paulo Marques, é neto de português, e fiz o envio dos documentos dele com as dicas e informações aqui do fórum. Muito bom ter um fórum como este para ajudarmos uns aos outros.

    Enviei o processo do meu pai em 22/07/21 e recebi confirmação de entrega da DHL em 28/07/21. Porém até hoje não recebi o e-mail com a senha para acompanhamento do processo. Já enviei e-mails para registos.centrais@irn.mj.pt e rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt mas não recebi nenhum retorno.

    Descobri aqui no fórum a existência da planilha "NetosAtribuicao" e preenchi os dados que eu tinha no final da planilha:

    • O número do processo não preenchi porque fiquei na dúvida. Seria o número do formulário 1-D que recebi quando fiz o pagamento dos 175 euros?
    • Em "status" coloquei 0-Pendente
    • Nas observações escrevi "Enviado via DHL em 22/07/21 e entregue em 28/07/21 - CRC Lisboa"

    Agora entrei para olhar a planilha hoje e vi que está com status "6-Despacho", a célula está em vermelho, e na observação diz "Informe a data de Despacho; qual foi a prova de ligação utilizada, se houve pedido de urg porque saiu tão rápido;".

    Quer dizer que foi já aprovado??? Ou alguém alterou para "6-Despacho" sem querer?

    A prova de ligação foi somente a presumida da lingua portuguesa, e não fiz pedido de urgência.

    Alguém pode me ajudar?

  • Olá @elielmiqueias e @Eowyn31!

    Também estou na mesma situação. O processo do meu pai foi entregue em 28/07/21 e até agora não recebi o e-mail com a senha de acompanhamento do processo.

    Além disso já enviei e-mails para registos.centrais@irn.mj.pt e rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt e não recebi nenhum retorno.

    Qualquer novidade, nos avisem por aqui.

    Obrigado e boa sorte a todos.

    Fabricio G. Marques

  • MAJOMAJO Member
    editado October 2021

    boa noite a tds

    gostaria de saber com vcs sobre o preenchimento do formulario 1D, em alguns campos vejo que nao tem retangulos suficientes para peenchimento (por exemplo o campo CEP).como procedo? alguem mais teve essa duvida? posso tbm preencher digitalmente?

    desde ja obrigada,

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