Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Member
    editado September 29

    @Carq

    Respondendo a sua pergunta sobre a previsão de conclusão pela planilha...

    A previsão em um dado momento, está refletida no valor da célula O1.

    Não houve uma flutuação significativa ali desde nov/2020 quando essa planilha iniciou. Pode ser que mude no futuro (daqui a 2 anos), a medida que os processos represados (backlog) comecem a ser resolvidos, mas essa mudança não será repentina.

    O valor em O1 irá se ajustando automaticamente com processos concluídos recentemente (últimos 90 dias, sem incidentes: não tiveram exigência, urgência, não são de menores, nem de idosos). Processos em Conclusão e com Despacho.

    Há 3 processos concluídos nos últimos 90 dias que atendem as "regras de normalidade", e têm 1000 dias ou mais. Nada mudará por agora.

    Sim. No momento há um grande número de processos represados (a maioria pela prova de ligação efetiva), mas isso não afeta a previsão.

    Desde 15/setembro/2020, quando passaram a aplicar as regras da nova lei, ainda estão trabalhando os processos de agosto/2019 tendo Despacho de aprovação, e concluindo processos de dezembro/2018 com assento. Quer dizer que tem ainda 2 anos de processos pra chegar na lei nova. Os 3 anos têm passado. Todos estão sendo avaliados à luz da nova lei há um ano.

    Poderá haver alguma mudança para os processos que estiverem dando entrada agora, mas nos processos que já estão ali, o represamento ainda será de 3 anos por muito tempo, tal como tem sido na previsão desde que essa planilha começou em nov/2020.

    A previsão será melhor, quanto mais precisos forem os dados informados na planilha, e quanto maior for a participação.

  • gandalfgandalf Member
    editado September 29

    @fabiofcd

    Sim, há diferença pra pior, e não há nenhuma vantagem em entregar pessoalmente.

    Por DHL é mais rápido e o prazo é menor.

    Sem dizer que já chega na Conservatória muito antes de você conseguir fazer chegar o pacote nas mãos de quem vai entregar. Depois alguém vai chegar lá às 6 da manhã, ficar na fila da repartição pública, vendo os advogados passar na frente com prioridade na entrega.

    Se o endereço declarado no formulário for em PT, isso gera uma consulta automática ao SEF sobre o status migratório, que pode atrasar uns 30 dias no processo.

    Se for um processo de filhos (art-1C), pode mudar a forma, e nem ter como consultar online o estado do processo.

    Mande por DHL. Se não tiver na sua cidade, mande por SEDEX/EMS.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @fabiofcd , não há diferença de prazo!

  • Bom dia pessoal! Fiquei feliz em ter achado este fórum sobre a atribuição de nacionalidade para netos de portugueses. Enviei em fevereiro/2021 toda a documentação via correio à Conservatória em Lisboa.

    Assim que os documentos foram entregues, liguei para eles via Skype e consegui a senha de acesso para monitorar o processo no site. Ainda está no item 1 - Foi recebido. Lendo as informações disponíveis no site de acompanhamento, vi que o prazo é de 24 a 29 meses até o término do processo. Vocês sabem me informar se seria esse prazo mesmo? Li algumas mensagens por aqui dizendo que pode demorar ainda mais tempo e fiquei confuso.

    Vi também que tem uma planilha com os números de alguns processos, não entendi o funcionamento. Vocês poderiam me dar uma luz? Muito obrigado desde já!

  • Olá, pessoal!

    Acabei de enviar dia 21/09 os documentos com o pedido de atribuição para neto pela DHL e já foi confirmado o recebimento no destino em 24/09 (são paulo – lisboa – cerca de 264 reais com seguro).

    Eu ainda não tenho o número do processo, mas resolvi fazer este texto para ajudar aqueles que estão começando as buscas pelos documentos.

    Alerto que vou contar apenas a minha experiência na reunião dos documentos, sem querer falar que é o jeito certo, até porque o processo ainda nem tem o número e não sei se o pedido vai cair em exigência.

    Pois bem.

    Comecei a buscar as informações em abril deste ano para fazer o pedido de atribuição para neto, no caso, o pedido é para a minha sogra.

    Sabíamos que o avô paterno e os avós maternos eram portugueses.

    Iniciamos as buscas pelo avô paterno, mas como não sabíamos a região de Portugal, ficou ruim continuar por ele.

    Então, fomos buscar as informações do avô materno.

    Sobre esse português a gente sabia que ele havia se casado em Portugal com a avó da minha sogra, que eram da região do Minho e tínhamos os nomes dos pais dele e uma data aproximada de aniversário.

    A gente achou no familysearch as certidões de óbito do português e da esposa dele, bem como as certidões de nascimento das filhas brasileiras e certidão de casamento de filha portuguesa (que não era a mãe da minha sogra), bem como certidão de óbito de um filho dele português que morreu no Brasil.

    Como a família toda morou no Rio de Janeiro, que tem muitos documentos digitalizados e no FamilySearch, foi fácil achar todos esses documentos da árvore genealógica e ter a confirmação de quantos anos ele tinha em cada evento para a data aproximada do nascimento, bem como para confirmar o nome dos pais do português para auxiliar nas buscas do registro de batismo.

    No entanto, nenhum documento dele constava qual era o Concelho de origem dele, apenas que ele era português.

    Como o nome da mãe do português não era muito comum, um dia conseguimos fazer uma pesquisa pelo nome dele e da mãe no site da Universidade do Minho (que possui os livros do Arquivo de Braga) e encontramos o registro de um processo de inventário com os nomes deles e o Concelho.

    Com o concelho, conseguimos identificar o registro de batismo do português do ano de 1880, mas ele estava um pouco ilegível.

    Então, enviamos um e-mail para a Universidade do Minho (Arquivo Distrital de Braga) para confirmar se o registro que a gente tinha encontrado era do nosso português.

    Eles confirmaram que era e que estava ilegível, mas que eles mandariam por 24 euros a certidão digitada.

    Nesse meio tempo para a resposta, também encontramos o registro do casamento do português com a sua esposa portuguesa (ambos avós maternos da minha sogra) no mesmo concelho.

    Como na imagem do registro de batismo não constava a anotação do casamento que ocorreu em Portugal, após receber a confirmação do arquivo sobre o registro de batismo, perguntamos se seria possível a anotação do casamento dele antes da expedição da certidão digitada.

    O Arquivo confirmou que eles iam fazer a anotação e que a certidão iria sair com as informações do batismo e do casamento.

    Então, fizemos o pagamento do valor da certidão (certidão digitada mais envio) de 24 euros pelo Remessa Online, já que era uma transferência para pessoa jurídica, o que fez com que ocorresse a incidência de impostos, totalizando o valor de cerca de 175 reais. A transferência foi feita em cerca de 2/3 dias, sem qualquer problema.

    Após receber a certidão do arquivo (a carta chegou em 15 dias corridos), iniciamos as buscas às certidões de nascimento da filha do português e da minha sogra (neta do português).

    O familysearch mais uma vez ajudou bastante, pois as certidões de nascimento e de casamento da filha do português estavam no site.

    No caso, o registro de nascimento da filha foi feito na 5ª Pretoria do Rio de Janeiro, que hoje é o 8ª Cartório do Rio de Janeiro (Saens Pena) e eles confirmaram por e-mail que o registro estava lá.

    Como na imagem digitalizada não constava a anotação do casamento, perguntamos como podia ser feita a anotação e o cartório falou que tinha que receber a comunicação do cartório em que foi feito o casamento pelo sistema CRC-Nacional.

    Entramos em contato por e-mail com o cartório do casamento informando todos os dados do registro de nascimento (nome, filiação, data, livro, folha, termo, etc.) e também do de casamento solicitando que fosse realizada a comunicação, mandando em anexo as imagens dos registros que conseguimos no familysearch.

    O cartório do casamento confirmou que fez a comunicação e informou o código da comunicação e, então, encaminhamos esse e-mail para o cartório do registro do nascimento, que fez a anotação. Fomos no cartório pedir a expedição, porque eles informaram que só recebiam pedidos por e-mail que fossem para ser enviados pelos correios, de maneira que tivemos que ir um dia para pedir e outro para pegar a certidão reprográfica e digitada (a reprográfica está um pouco ilegível).

    Realizamos o mesmo procedimento para o registro de nascimento da minha sogra (neta) constar a anotação do seu casamento. Ressalto, no caso dela, que o registro de nascimento dela era da sucursal de Cascadura do 11ª Cartório, que tem como e-mail 11crcpn-tab_sucursalcascadura@hotmail.com.br  Eles fizeram todo o atendimento por e-mail, adiantando no sistema deles as certidões, de maneira que fui no cartório uma única vez para pedir a expedição e pagar pelas certidões e tudo durou uns 5/10 minutos no máximo no atendimento, embora tenhamos pego uma fila de 30 minutos para sermos atendidos.

    Com as certidões já encaminhadas, fiz o pedido do formulário 1D no site do IRN.

    Embora alguns colegas relatem problemas para pagar com cartão de crédito, eu não tive problema algum. Coloquei os dados do cartão de crédito que tenho no Banco Santander, o site pediu para escanear o QRCode com o app do banco e em seguida deu que tinha sido pago, tendo sido enviado logo em seguida o formulário para o e-mail informado.

    Fiz o apostilamento de Haia dos documentos no 25 Cartório de Notas de Botafogo - Rio de Janeiro, demorou uma hora e cada ato foi R$59,67.

    Como a minha sogra tem 70 anos, achamos melhor fazer o reconhecimento da firma do formulário no Consulado do Rio de Janeiro. Para tanto marcamos o horário e dia no site de agendamentos conforme indicado no site do consulado para o ato “Notariado” “Reconhecimento de firma”.

    Chegando no consulado, no horário marcado eles chamaram, mas o nome não constava na lista, por ser apenas reconhecimento de firma. Então é bom levar o e-mail do agendamento.

    Entramos e esperamos cerca de uma hora, mas fomos atendidas. A minha sogra assinou o formulário, uma linha só, na frente da funcionária do consulado que nos atendeu e fez o procedimento de reconhecimento e depois fomos embora, sendo o ato gratuito.

    Acrescento que, com relação ao português, como a certidão digitada de batismo não constava o nome de adulto, nós pegamos também a certidão de óbito no Brasil digitada dele, constando o nome dos seus pais, que era português, nome da esposa portuguesa e nome dos filhos vivos deixados.

    Então, depois de todas essas buscas reunimos:

    Certidão de batismo digitada do português, com anotação do casamento feita pelo arquivo;

    Certidão de óbito digitada do português no Brasil, para fixação do nome;

    Certidão de nascimento da filha do português, com o casamento anotado

    Certidão de nascimento da neta do português, com o casamento anotado 

    RG da neta

    Antecedentes

    Formulário preenchido e com firma reconhecida no Consulado.


    Espero que dê tudo certo com o processo e que este texto ajude a vocês!

    Abraço.


     

  • Estou preparando a documentação para solicitação de nacionalidade portuguesa para netos, já possuo as certidões portuguesas do meu bisavô (batismo e casamento) graças às dicas aqui do grupo. Estou com uma dúvida no processo para minha prima. Temos o mesmo bisavô português, a avó dela nascida no Brasil tem na certidão de nascimento como declarante o pai (os pais eram casados em Portugal), essa avó dela aparentemente não se casou e teve a mãe dela (na certidão de óbito a avó esta como solteira) na certidão da mãe ainda não sabemos quem declarou. Vai ter problema se o declarante foi o pai que não é da linhagem da cidadania portuguesa?

    Obrigado

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Bevilacqua , se os pais eram brasileiros, não há como Portugal exigir nada do casal. O importante é comprovar o vínculo do avô com a neta. Pelo direito brasileiro, pai e mãe são os que constam da certidão. Em Portugal, isso só começou a vigorar com o Código Civil que entrou em vigor em 1978.

    Assim, no caso da sua prima, não terá problema, independente de quem foi o declarante de seu nascimento.

  • @Leticialele enviei a documentação à Conservatória de Lisboa em 24/06/2021 e, de acordo com o comprovante da DHL, ela foi recebida no dia 28/06/2021. No entanto, ainda não recebi o e-mail com o número e chave de acesso do processo. Seguindo a sua sugestão, enviei dois e-mail para lá, o primeiro no dia 17/09/2021 e o segundo no dia 22/09/2021 (rcentrais.admin@irn.mj.pt, registos.centrais@irn.mj.pt). Porém, nenhum deles foi respondido.

    Desculpa amolar com isso, mas estou um pouco preocupado. É normal essa demora no envio do número e senha de acesso? Devo ligar lá? O que vc sugere? Obrigado

  • @Pedro_Figueiredo os relatos mais recentes dão conta de que a senha está demorando cerca de 12 semanas para ser enviada...

    eu esperaria mais umas 2 semanas antes de ligar...

    (+351)211-950-500. Funciona das 9 às 17h de Lisboa. Quanto mais próximo do horário de início ligar, mais rápido será atendido. Sugiro utilizar o skype pré-pago.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Pedro_Figueiredo , normal. O @gsilvestre tem razão. Coloque 30 reais de crédito no Skype, dá e sobra, e não vence!

    Lisboa está lotada! Os meses de agosto/setembro são meses de férias em Portugal. Assim, tem que ter paciência!

  • @Leticialele e @gsilvestre muito obrigado. Vou aguardar mais 2 semanas e depois fazer contato via Skype.

  • Prezados, boa tarde.

    No site do consulado do Rio de Janeiro, no campo atinente à atribuição de nacionalidade para netos, consta a informação de que "Existindo o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não o fizer dentro deste prazo, o processo será cancelado."

    Pesquisando o regulamento da nacionalidade portuguesa na internet, pela última versão que encontrei, os itens 8 e 9 do art. 10-A são no mesmo sentido.

    Essa informação está atualizada? Em caso afirmativo, em que momento do processo deve ser providenciada essa inscrição? Após a chamada "bolinha 7 marrom", ou após a "bolinha 7 verde"?

  • Prezados Letícialele e Gandalf. Baseado nas informações desse forum, mandei meu processo de netos no fim de janeiro deste ano. Um mês após mandaram-me o registo com a senha. Dúvidas persistem e preocupa-me uma possível exigência. Solicito a atenção dos mais experientes para o seguinte:

    Meu avô e minha avó, ambos portugueses, tiveram minha mãe em março de 1924 no centro do Rio de Janeiro na Rua da Alfândega 182. três dias após meu avô foi registrá-la na 2ª pretoria, hoje 3º cartório. A assinatura dele está bem nítida. Na certidão está que são casados. minha avó permaneceu com o nome de solteira e nunca mudou. 20 anos após, no casamento da minha mãe a inteireza dos nomes permaneceram. Por isso mandei além da certidão de nascimento da minha mãe, a de seu casamento.

    Porém, a certidão de casamento deles não encontrei nem em Portugal pelo Civil online nem após incessante buscas pelos cartórios cariocas pelo Family Search.

    Mandei o registo de batismo do meu avô nascido em São Pedro da Cova, Gondomar, Porto. Ficou comigo o registo de batismo da minha avó.

    Pergunto aos simpáticos experts do forum: o registo de batismo da minha avó pode substituir a falta da transcrição de casamento?? Acrescento ao processo agora ou espero uma possível exigência??

    Uma pergunta secundária: Uma diferença de 2 anos entre suas certidões de nascimento e as declaradas em cartório pode ter algum problema?

    Agradeço antecipadamente.

  • @Sergio76 não, isso foi alterado no final do ano passado. não é mais necessário o comparecimento

  • @flaviva em alguns casos relatados aqui no fórum, o assento de baptismo da avó portuguesa foi suficiente para suprir a necessidade de transcrição sim

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @flaviva , só mande documentos extra se cair em exigência!

  • Meu processo de 2018 teve exigencias. 20/05 aprovado, hoje termindo todas as bolas verdes. 4 meses de 6 a 7. A crc de lisboa lida com bastante processos, tenhao calma eles estao a trabalhar acerio e rapido, a cronologia funciona devidamente 100% e so esperar que depois chega a tua vez *_*

  • @Daft01 , a bolinha 7 também já está verde?

  • @Ricosne sim bem verdinha mesmo... Estou ja a tentar arranjar marcacao para levantar o passaporte e o cc.... Tem calma o crc esta a trabalhar bem, e so um monte de processos diariamente, e muito complicado para eles, mas resolvem.. E depois sera a tua vez tb

  • @Daft01 , excelente notícia então!

    Agora é só comemorar

  • 1 semana depois de pedir no Arquivo Distrital chegou.

    Tenho que legalizar algo aqui no Brasil? desse documento

  • gabrielsfc123gabrielsfc123 Member
    editado September 30

    Pelo visto com a volta de férias, estão demorando cada vez mais.. o processo do meu pai saiu da bolinha 4 para 6 vermelha (aguardando decisão final do conservador e despacho) a 1 mês e até agora nenhuma novidade

  • @pedrocabral3 , você vai retificar alguma certidão brasileira com base neste documento português?

    Se a resposta for positiva, o documento deve ou deveria ter sido apostilado em Portugal. Do contrário não será possível retificar documentos brasileiros com base na certidão encaminhada por você.

    Se a resposta for negativa, não há motivo algum para fazer qualquer legalização no Brasil, inclusive sob pena do documento perder a eficácia perante a autoridade portuguesa.

  • E com muita felicidade que informo aos colegas que hoje (30/09/2021) recebi a senha e o número do processo da minha mãe.


    Foi enviado via DHL em 24/06/2021 e recebido na CRC em 28/06/2021.


    Eu tinha mandado dois emails pedindo a chave de acesso, mas eles completamente ignoraram meus emails e só mandaram a chave quando estava ok.

  • Alô pessoal, bom dia!

    É com grande satisfação que informo que o processo 63XXX/18 de minha esposa foi finalizado ontem (29/09/2021), com o registo definitivo criado e o círculo 7 verde. Foram 4 meses e meio após o circulo 6 se tornar verde.

    Agradecemos aos participantes deste magnífico fórum, que, com suas postagens muito nos auxiliaram no encaminhamento do processo por conta própria. Gratidão especial com os moderadores.

    Agora tenho, é claro, ainda uma pergunta:

    A solicitação de Cartão do Cidadão e Passaporte pode ser feita agora, ou é necessário   aguardar a transcrição de nosso casamento? O nome dela, em todo o processo, foi o de casada.

    Sei que este tema dessa pergunta é sobre transcrição, mas acredito que seja um passo muito frequente quando um dos cônjuges obtém a atribuição.

    Agradeço mais uma vez qualquer esclarecimento!

  • @Ricosne *_* cool lol

  • @Ricosne Não vou precisar retificar. Obrigado, então é praticamente trazer esse documento de portugal e levar pra lá de volta rs.

    Praticamente tenho todos os documentos em mãos, a limitação é o tempo e os custos tudo de uma vez, mas está fluindo.

  • @lucasbitte tudo bem?

    Sobre o pagamento e preenchimento deste formulário https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D, estou resolvendo tudo para a minha mãe.

    Neste documento para pagamento, posso preencher com os meus dados adicionais como endereço e e-mail?

    O documento seria com o nome dela, porém com meus dados de e-mail, telefone e etc, por que ela não têm.

    Obrigado!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Robsonvieira , sim, pode colocar todos os seus dados! Mas coloque o nome de sua mãe como Requerente!

    Boa sorte!!

  • ArielMacedoArielMacedo Member
    editado September 30

    Boa tarde, mandei por DHL mas o envelope branco não coube coloquei os documentos no próprio envelope amarelo do DHL, tem problema?

    outra duvida @Leticialele quero me programar financeiramente rs

    • Terminado o processo de neto e começando o de Filho, qual documento irei precisar? tem algum documento após a cidadania de Neto, tipo uma certidão que poderei usar no processo de filho?
    • é necessário o pagamento da taxa de 175 euros no processo de filho? tem algum lugar aqui no fórum que ensina a preencher esse formulário 1C? procurei mais não achei
    • o Pai sendo português (pelo processo de neto) e ele sendo o declarante do filho é necessário transcrever o casamento pra Portugal? pois ele se casou no Brasil ou pode enviar somente o documento dele e do filho?
    • No caso, eu e meu irmão queremos pedir juntos como filho, esses processos podem ser enviados juntos? (não sei se tem alguma coisa haver, mas meu irmão é militar)
    • E pra tirar a cidadania da minha mãe, esposa do português que conseguiu por Neto, terá que transcrever o casamento correto? como faria isso?
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