Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ArielMacedo , e apelido é o sobrenome do proprietário do cartão!!

  • pessoal, por favor, tentei encontrar pela busca e não consegui encontrar. há alguma planilha de acompanhamento dos processos de netos (nos moldes da planilha de processos de filho no ACP)? se sim, podem me mandar o link?

  • @Leticialele muito obrigada!

  • J_FeiteiraJ_Feiteira Member
    editado September 2021

    @Leticialele Boa tarde!

    No caso do requerente e a mãe (filha dos portugueses) serem mulheres com os nomes modificados por casamento: As certidões de casamento precisam ser anexadas das 2 em que forma de reprodução? É recomendado apostilar?

    Com relação à prova de vida necessária: Estou ajudando vários irmãos da minha mãe e eles têm idades diversas: 82, 76, 72, 68 e 60 anos. Para qual é recomendado a prova de vida e de que forma?

  • @J_Feiteira

    Atualmente só pedem PV de 87 anos para cima. Pode ser feita no cartório e apostilada.

  • @Leticialele me ajuda por favor, coloquei o nome do dono do cartão em "Nome proprio e apelido (sobrenome)" mas em requerente coloquei o nome do neto do portugues, recebi o email falando que o Nome de Cliente constando o dono do cartão e não falava nada sobre o nome do requerente e agora? rs

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado September 2021

    @ArielMacedo , não compreendi!

    Você imprimiu o Formulário? O nome do neto não apareceu no cabeçalho?

    Use assim mesmo

  • gandalfgandalf Member
    editado September 2021

    @ArielMacedo

    O nome do requerente vai vir impresso no cabeçalho do form-1D que recebe pelo e-mail.

    Quando você manda uma cópia impressa do e-mail, você amarra um com o outro.

    Se o formulário veio com outro nome, então preencha um formulário padrão, e grampeie os três: o formulário que recebeu após o pagamento em branco, o formulário padrão preenchido e certificado por autenticidade, e o e-mail. Form-1D padrão para netos maiores: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-333

  • Pessoal, boa tarde! Surgiu uma dúvida... Estou aguardando a retificação dos nomes pelo cartório para solicitar a Transcrição de casametno dos meus avós...e surgiu uma duvida.. após a transcrição, o processo de atribuição para minha mãe é obrigatório ou posso fazer diretamente como neta? Qual o melhor custo beneficio?

  • @Leticialele @gandalf

    A primeira coisa que vi foi o email, lá só aparece o nome do dono do cartão (que é o meu irmão), mas ao ver o formulário o nome do requerente (que é o meu pai- NETO do portugues) constava no cabeçalho. Não tem problema o comprovante de pagamento esta com o nome sem ser do requerente? porque os dois serão impressos, o email como comprovante e o formulário

  • gandalfgandalf Member
    editado September 2021

    @MariaDolores

    Você pode fazer como neta, mas demora quase 3 anos.

    Se você fizer o da sua mãe (mesmo que ela não precise), leva 6 meses (175), mais 1 mês para a transcrição de casamento da mãe (€120), e mais 6 meses para o seu (€175). Como neta leva 3 anos (€175).

    Há outros detalhes que envolvem o processo de neto X filho. O processo de neto pode ter "oposição do MJ". Por isso tem que mandar antecedentes criminais, as ligações efetivas com PT (que agora é somente a língua, e é presumida para BR). Não pode também ser militar de carreira, nem funcionário público não técnico (juizes, desembargadores, promotores, ministros, etc), porque haveria conflito de interesses.

    Para filhos nada disso importa. O processo é muito mais simples e rápido. É filha, tem o direito.

    Então você põe na balança se pagaria €300 a mais e antecipar 2 anos em sua nacionalidade, e sem restrições. €175 já paga de qq jeito.

    Lembre-se de que ao pagar e iniciar o da sua mãe, você tem 6 meses para juntar o dinheiro para a próxima rodada. Mesmo que demore mais de 1 ano para juntar o dinheiro, e iniciar a sua, ainda sai no lucro. Tempo é dinheiro.

  • @ArielMacedo

    Isso é o normal. Bastaria o formulário com o nome do requerente e o número do recibo, ambos pre-impressos.

    Mas por algum descontrole deles, algumas vezes pedem o e-mail que eles enviaram. Então junte o e-mail e não terá problemas.

  • @gandalf obrigada! Vou proceder assim... quanto aos prazos, saberias me informar se o processo de transcrição por Ponta Delgada tem sido o mais rápido ainda? e a atribuição seria por Lisboa?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MariaDolores , o processo de transcrição de casamento leva de 30 a 45 dias em Ponta Delgada

    Se vc mora em SP ou MS, faça pelo Consulado de santos;

    Se mora no RJ ou ES, no Consulado do Rio

    Os processos de atribuição mande para o Arquivo Central do Porto, é a Conservatória mais rápida e segura no momento

  • @gandalf "Atualmente só pedem PV de 87 anos para cima".

    Anteriormente, a informação neste tópico era que a PV era solicitada para maiores de 70 anos. Qual a fonte desta notícia?

  • @alexvizoso está demorando mesmo. O meu foi recebido inicio de junho pela CRC Lisboa e demorou 77 dias pra me mandarem a chave de acesso. Falaram que em julho houve recesso, então deve ter acumulado processos e por isso a demora

  • @Carq

    Nunca houve uma data certa. Não faz parte dos requisitos. As conservatórias (ACP e Lisboa) simplesmente passaram a pedir a PV a partir de 2018, e os critérios foram sendo assumidos em função dos relatos.

    Recentemente alguém postou uma resposta da conservatória dizendo essa data. É uma nova diretriz, uma instrução normativa oficial.

    "A cidadãos nascidos antes de 1935, e deve ser feito num cartório."

    2021 - 1935 = 86 anos.

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/257078/#Comment_257078

    e aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256154/#Comment_256154

  • @Leticialele muito obrigada pelos esclarecimentos. Estou morando em Minas Gerais e pensei em enviar o processo de transcrição diretamente para Ponta Delgada para evitar a necessidade de retificação na certidão de óbito tanto de meu avô quanto de minha avó, além da necessidade de apostilar mais estes dois documentos...

  • @gandalf Obrigado pelo esclarecimento. Espero que a resposta, apesar de ter sido da ACP Porto, também seja válida para a CRC Central. Tanto pela exigência só para os anteriores a 1935, quanto pela possibilidade de atendimento através de cartório, sem a necessidade de deslocamento para um consulado.

    Tive um tio de 82 anos aprovado como neto em procedimento expresso. Tinha ficado em dúvida se era exceção pelo curto prazo de análise (menos de 12 meses) e se aplicaria à minha mãe (76).

  • Boa noite @julbra

    Primeiramente desculpe na demora em responder seu post.

    Obrigado pela informação. Vi que você enviou sua documentação pelos Correios. Aqui no fórum, é recomendado o envio pela DHL. Você enviou por Sedex?

    Obrigado

    Abc

  • gandalfgandalf Member
    editado September 2021

    @Julião Augusto

    É uma escolha pessoal.

    A DHL é uma das 3 maiores empresas de courrier do mundo, ao lado da FEDEx e UPS, e domina no mercado Europeu. https://www.lateshipment.com/blog/overview-of-fedex-ups-and-dhl/

    DHL é muito maior que os correios, e se responsabiliza pela entrega até o destino. Não tem greves. Os consulados portugueses mantêm conta corrente com a DHL, porque é a mais rápida e confiável. Se preferir, pode agendar online e eles recolhem na sua casa ou escritório. O preço já inclui seguro de R$1000, que garante a entrega, e dentro do prazo estabelecido, geralmente de 3-4 dias úteis. Custa uns R$220

    SEDEX/EMS é um serviço dos correios. Quando chega em PT eles têm convênio com o CTT para a entrega no destino. Se não entregar, eles te dão o número do CTT e você que se vire pra saber o que aconteceu. Entrega tipicamente em 7-10 dias. Custa uns R$180

    Correio tem um serviço de entrega normal, em 28 dias ou mais, não sei se tem rastreio de entrega. Custa uns R$39 se não me engano.

    Você tem a qualidade de serviço dependendo de quanto você paga. Em tempos de pandemia, com poucos vôos, e muita disputa por eles, a escolha certa é DHL, ou pelo menos SEDEX onde não estiver disponível.

    Como tudo no fórum, a gente menciona o melhor caminho, mas cada pessoa é livre pra decidir como quer fazer. Quanto valem pra você os documentos originais que você põe no envelope? Se extraviarem, quem paga a conta? Parece pouco, mas antecipar alguns dias, pode fazer grande diferença na reta final.

    Se ainda não se convenceu, leia a história abaixo. Claro que a maioria é bem sucedida, mas e se justo o seu não for?

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17486/entrega-mal-sucedida-correios-de-portugal/p1

  • Bom dia @gandalf

    Já tinha me decidido pelo DHL. Também acho que vale a pena pagar um pouco mais, pra ter uma maior garantia. Principalmente pelo desmonte que vem sofrendo os nossos Correios.

    Além de que a busca e os valores pagos pelas certidões brasileiras e portuguesas, foram custosos.

    Mais uma vez obrigado.

    Abc

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado September 2021

    @Lucia Helena C. de Carvalho , não há processos aprovados em 1 mês, exceto em casos devidamente comprovados de urgência!

    Os processos mais rápidos são os de filhos menores , que duram de 2 a 4 meses.

    Para filhos maiores, os processos levam 6 meses, pelo Arquivo Central do Porto

    Por casamento, 24 meses; netos, de 24 a 36 meses.

    Aparentemente, Lisboa está dando prioridade para maiores de 80 anos, já vimos alguns processos de netos com essa idade aprovados em 6 meses.

  • gandalfgandalf Member
    editado September 2021

    @Lucia Helena C. de Carvalho

    Não acredite em tudo o que lê no Facebook. Hehe

    Provavelmente o que as pessoas estão falando em "finalização", é depois que recebe o Despacho de aprovação do processo (bolinha-6 verde), até sair o assento (bolinha-7 verde). Isso leva 30 dias.

    Mas para chegar na análise, o seu processo vai levar 2 anos ou mais. Depois disso pode sim correr mais rápido. A menos que o processo anterior ainda estivesse ativo, e você entrasse com um requerimento para reconsiderarem o processo à luz da nova lei.

    Tinha um processo com indeferimento provisório em 24/02/20, e estava pendente sem resposta há um ano, paralisado. Ajudamos com um requerimento em 24/03/21, pedindo reconsideração pela nova lei. Foi reaberto, aprovado, e comunicado por e-mail em 12/05/21, já com o registo lavrado e o assento.

    Você disse que já conversou com a conservadora, e ela não lhe deu essa alternativa. Imagino que o processo anterior já foi arquivado. Mas talvez não. Pela pandemia, todos os processos negados até Set/2019, ainda estão ativos por força de um decreto especial, com um indeferimento provisório, e mesmo que estejam parados, não foram arquivados. Verifique. Sua nacionalidade poderia estar a 1-2 meses de distância com apenas um requerimento se o indeferimento ainda é provisório. Terá que ligar na Linha de Registos e perguntar sobre o processo anterior, se foi arquivado ou ainda está em aberto.

  • Pessoal,

    uma dúvida.

    Vou dar entrada no processo de filha para minha irmã. Dando certo, irei dar entrada no das filhas menores dela.

    Ela foi casada e já é divorciada no Brasil

    Essas filhas são de um segundo relacionamento, por união estável não formalizada.

    Caso eu opte por fazer o processo de filhas para elas a partir da minha irmã (quando já portuguesa), teria que processar o divórcio dela em Portugal, contratando advogado lá, etc. Correto?

    Seria uma alternativa para fugir desse custo de fazer o divórcio em PT, optar pelo processo de neto para filhas da minha irmã ? Ou não teria como escapar dessa burocracia?

  • @leonunes ,


    Pergunta interessante, estou curioso para ver o que nossos experts, principalmente a @Leticialele e o @gandalf responderão.

    Digo interessante pois, a mãe obtendo a cidadania por atribuição, as filhas automaticamente também tem direito à cidadania por atribuição.

    E a obrigação de averbar o divórcio do primeiro relacionamento é da mãe, e não das filhas do segundo relacionamento.

    A ver...

  • No meu leigo entendimento, considerei que o vínculo para obtenção da cidadania será com a avó, já portuguesa, não mais tendo impacto o que tiver relacionado com mãe. Sei que o processo de neto é mais longo e tudo mais, mas considerando não haver pressa, pensei nessa alternativa. Vamos ver o que dizem os craques! ;-)

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