Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

1286287289291292448

Comentários

  • BOM DIA E UM ÓTIMO FERIADO DE PAZ A TODOS …. FIQUEM COM DEUS!!!

  • @julbra so para tomar conta do mesmo recado. Podes dizer o nome do outro site onde tu presenciaste processos idosos a serem ultrapassados por outros mais remotos!!? Por curiosidade.... Etc o suspeito nao pode ser calado tendo as provas na mao *_*

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Daft01 , temos percebido que os processos de requerentes com mais de 80 anos estão sendo tratados com prioridade. Isso é mais que justo!!

  • @Leticialele okay obrigado.. A constituicao nao diz que exista primeira segunda ou cidadao de terceira categoria!!! Acredito que aqui todos temos sangue da patria amada *****

  • julbrajulbra Member
    editado September 2021

    @Daft01, é um grupo de Facebook. Não sei se há alguma regra aqui nesse fórum que impeça a divulgação de outro grupo que trate do mesmo assunto. Então, digite “nacionalidade portuguesa” na pesquisa do Facebook. É um grupo que incentiva as pessoas a fazerem o processo por conta própria, sem pagar ninguém.


    @gandalf, em tese, devem existir sim critérios de tramitação. Mas, a considerar os casos compartilhados pelas pessoas em grupos e fóruns de internet (aqui e no Facebook), o que vemos são processos com registos criados em poucos dias e outros que levam meses, independentemente da data de aprovação do pedido ou de ter havido exigência durante a fase de análise. A tarefa é exatamente a mesma: criação do registo. A análise do processo já foi feita. Se tivesse alguma pendência, o despacho determinando a criação do registo não seria assinado. Pelo que apurei, o processo do meu pai está na fila de criação do registo, não havendo qualquer pendência. Está na fila e não tem previsão, segundo palavras da própria oficial de registos. Meses atrás havia um senhor aqui que chegou a ligar 3x para saber da criação do registo e sempre diziam que ele deveria aguardar. Então, não há qualquer justificativa plausível para vermos tamanha discrepância no prazo de criação do registo para processos de netos. O fato é que não seguem a cronologia de aprovação. Se há algum outro critério, não informam. Tentar se basear no prazo de outros processos, nesse caso da criação do registo, não é confiável. Há muita discrepância de prazos nessa fase (e não refiro aos casos específicos de prioridade ou urgência). O registo pode ser criado em poucos dias, mas pode levar mais de 5 meses. É apenas um alerta, pois, na prática, não podemos fazer nada a não ser aguardar.

  • @julbra

    A percepção das pessoas, e um relato mal feito, pode levar a uma conclusão que não corresponde aos fatos. A Conservadora chefe falou sobre esse assunto no parlamento por um bom tempo. Eu vou citar apenas uma frase chave dela, que resume a diretriz da CRCentrais.

    Se quiser assistir, o vídeo é mais de uma hora, mas é educativo. Aborda vários aspectos. Esse em particular foi um questionamento se processos que dão entrada por advogados correriam mais rapidamente. Ela diz categoricamente que isso não acontece. Pelo contrário.

    A audiência foi antes da mudança na lei de netos, a qual ela própria defendia como necessária.

    "Nós procuramos na Conservatória trabalhar os processos por ordem de entrada. Processos são auditados. Se é o caso de um processo andar mais rápido que outro, isso tem que ter uma justificativa e tem que estar documentado dentro do próprio processo"

  • @gandalf tem o link do video? acho que ja vi esse video so quero confirmar gostaria de ver novamente

  • gandalfgandalf Member
    editado September 2021

    @Eder

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/241511/#Comment_241511

    Se for assistir tudo, faça o download, e ouça offline. É longo e você pode querer parar no meio.

  • andrelasandrelas Member
    editado September 2021

    @gandalf , primeiro peço que, se considerar inapropriado estender este assunto, informe. Não quero desviar o foco do forum (auxiliar quem precisa desta ajuda a montar/alimentar seus processos).

    Isso posto, creio que não há incompatibilidade entre a boa-fé e um processo ordenado por parte da conservatória e uma discrepância de prazos de processo a processo. Algumas razões poderiam explicar isso:

    • pode ser que, ao ser finalizado, um processo seja colocado numa fila não-única de criação de registo (por exemplo, mais de um funcionário procede a estas criações e cada processo é encaminhado a um deles de forma aleatória). Um funcionário pode ser mais célere que outro por razões diversas e, com isso, processos que finalizaram depois têm seu registo criado antes;
    • pode ser que os processos sejam acumulados até atingir uma determinada quantidade para, depois, serem todos enviados para a efetiva criação do registo. Com isso, um processo que teve a "sorte" de ser finalizado pouco antes do fechamento de um "lote" teria a emissão de seu registo de forma quase imediata, ao passo que outro que foi finalizado logo assim que um "lote" foi fechado teria que esperar pelo próximo "lote", demorando assim um tempo bem maior para ser efetivado

    Há inúmeras outras possibilidades que podem interferir neste intervalo finalização x registo que não passam necessariamente por uma "desordem" no processamento dos pedidos. Por outro lado, eu não acho que seja viável que absolutamente todos os processos sigam uma fila única e que jamais seja emitido um registo de um processo que foi finalizado "depois" de outro que ainda não teve seu registo efetivado. Digo isso não porque haja alguma falha interna ou ação proposital, mas sim porque a quantidade de processos, conservadores e funcionários em geral é grande e manter uma fila absolutamente única seria não sómente complexo do ponto de vista de controle mas atrasaria o resultado final para todos. É mais ou menos a mesma coisa de uma loja com vários caixas e fila única x uma loja com vários caixas e várias filas: nesta última, pode-se dar a sorte de seu caixa andar depressa ou de ele demorar, enquanto numa com fila única pode-se dar azar de pegar um momento onde, porque todos os que estão à frente demoram mais, seu tempo de espera é maior, mas ao longo do tempo o processo é mais eficiente como um todo.

    Em relação ao exemplo de processo da planilha: estou me baseando unicamente no "registado" mais recente, e unicamente no tempo entre aprovação e registo. A não ser que haja algum evento entre estes dois estados que possa justificar um tempo maior (como as hipoteses que citei acima), num dado momento no tempo este tempo deveria ser similar para todos os processos. Ao longo do tempo, não, pois ele pode variar com o aumento ou diminuição do volume de processos aprovados ou mesmo com a pandemia.

    A única forma de haver uma transparência absoluta nesta última fase entre bolinhas 6 e 7 seria se houvesse uma fila virtual consultável para saber a sua "posição" na fila ("você é o 234o. na fila de registo"). :-) Não havendo esta forma de consulta, tudo o que podemos fazer é especular.

  • gandalfgandalf Member
    editado September 2021

    @andrelas

    Sua analogia às filas do caixa é muito apropriada.

    A percepção das pessoas é que a fila do lado quase sempre está andando mais rápido. No final todas as filas andam do mesmo jeito. O que muda é a percepção.

    É justamente porque há filas com prioridades diferentes, que idosos e crianças têm tratamento prioritário. Foi pra fila rápida. Mas a fila normal também continua sendo atendida, no seu próprio ritmo. Como ela disse, obviamente dependendo do andamento do processo. Processos diferentes têm andamento diferentes. Sempre tem o "caixa rápido" para certas condições.

    Quanto a emissão do registo, antigamente se fazia em 2-3 dias. Hoje demora de forma variada, dias, semanas, meses e até próximo de um ano.

    O processo já terminou a fila de tramitação, e está aguardando apenas o assento. Podia ser feito em 1-2 dias, mas está ficando na fila. Dependendo de onde está sendo lavrado, pode demorar mais ou menos. Essa parte está fora do que foi dito pela Conservadora chefe. ela apenas disse "que daí vai para a fila, lavrar o registo, por ordem de chegada". Certamente não é tão simples, mas saiu da Conservadora e foi para o escopo da auditoria e assento. Alguns podem ter que passar um pente fino, como aconteceu com o ACP em 2019, e outros não. Geralmente os processos de menores têm menos complicações a examinar, e seguem uma cronologia mais simples.

  • @gandalf , só para ilustrar: no meu caso específico, minha maior preocupação em "adivinhar" o tempo é que preciso, após a emissão do registo, fazer a averbação de meu primeiro casamento, então meu divórcio, para depois fazer a averbação do segundo (atual) casamento, para finalmente (ufa!) pedir a cidadania de minha esposa atual. Como os documentos que vão alimentar os processos precisam ter no máximo um ano de emitidos, e como esta emissão aqui no Brasil nem sempre é rápida, fico tentanto "acertar" a hora correta de solicitar cada um.

    Já pedi os referentes à averbação do primeiro casamento. Minha esperança é que este registo não demore um ano para sair, caso contrário precisarei emiti-los outra vez (dinheiro e tempo perdidos). :-) Tenho até junho de 2022 para utiliza-los.

    Aqui vai um comentário off-topic sobre isso: até entendo que uma certidão de nascimento ou casamento precise ser recebte (podem existir anotações posteriores, como um casamento, divórcio, óbito, etc). Mas certidão de óbito? Ela em alguns casos pode ser solicitada para provar que se trata da mesma pessoa, mas convenhamos: o que seria a anotação? "Ressuscitou em xx/xx/xxxx"? Coisas da burocracia.

  • @andrelas

    Sempre pode aparecer alguma averbação, retificação de nomes ou datas, ou alguma outra esposa, processos judiciais ou de herança.

    Além da possibilidade de mudança dos dados, tem a possibilidade de fraude. Documentos de emissão mais recente têm mecanismos mais modernos anti-fraude, QRcode, composição do papel moeda, e mesmo RFID embutido no papel. Os antigos tendem a ser mais fáceis de serem forjados, ou adulterados.

  • @gandalf, não se trata de percepção. Há processos aprovados em abril e maio de 2021 que ainda estão aguardando registo, segundo informações dos requerentes. É muito comum as pessoas postarem nos grupos quando o processo delas é aprovado. Todas querem compartilhar a conquista e perguntar quando o registo ficará pronto. Tempos depois, voltam e comentam que receberam o registo ou que ainda estão aguardando.

    O processo do meu pai foi aprovado em junho de 2021 e continua aguardando. A minha expectativa era de que o registo ficasse pronto na segunda quinzena de setembro, considerando os prazos compartilhados por quem teve o processo aprovado em março e o registo criado em junho. Ou seja, ainda está no prazo, embora já fora daquele de 29 meses dito pelas autoridades portuguesas. No entanto, segundo informações de um colega aqui do fórum, há na tabela um processo aprovado 20 dias depois e que já teve o registo criado em agosto. Isso não é percepção, é fato. Por que esse registo já foi criado? O requerente tem mais de 80 anos? Seria bom acrescentar essas informações. O fato é que processo aprovado depois já teve o registo criado, enquanto processos aprovados meses antes continuam aguardando. Não se trata de uma diferença de poucos dias, mas de meses.

    Em nenhum momento eu disse que processos acompanhados por advogados tramitam com prioridade. Essa é uma mentira que alguns “profissionais” contam para tentar convencer os desavisados de que compensa pagar para dar entrada num processo que, na maioria dos casos, pode ser feito facilmente por qualquer leigo.

    E se Conservadora precisou dar essas explicações de mais de uma hora no Parlamento, imagino que as autoridades portuguesas tenham recebido muitas reclamações sobre a falta de transparência na tramitação desses processos. Houve um caso uns anos atrás de um empresário brasileiro que teve o processo de naturalização convertido em atribuição em tempo recorde. Talvez essas explicações tenham ocorrido depois desse caso que levantou muitas suspeitas.

  • @julbra

    Pois eu lhe digo: Empresários com dinheiro, contratam bons advogados, que preenchem boas justificativas e pedidos de prioridade.

    Não é que furam a fila, mas podem sim explorar os caminhos de "fila rápida". Só que não contam pra ninguém como se faz senão todo mundo corre lá e fecha-se a vantagem competitiva que têm.

    Uma coisa é a vala comum. Outra coisa é quem tem como explorar privilégios. Um empresário pode facilmente conseguir uma carta de um parceiro influente que peça prioridade por motivo de trabalho. Está ali pra todos. Uns sabem usar melhor que outros.

    Você devia ouvir o vídeo todo, antes de comentar sobre ele. A explicação sobre a prioridade de processos durou 3-4 minutos, e foi resposta a uma pergunta específica de um dos parlamentares, na sessão de perguntas e respostas.

    A explicação de uma hora foi justamente para defender as regras e o direito a nacionalidade como neto, a que o seu pai passou a ter direito. Ele obteve a aprovação por causa dela. Ela não estava se justificando. Ela estava era defendendo a sua causa. Passagens e deslocamento regular a PT provavelmente teria deixado o processo de seu pai no limbo por muito mais tempo.

  • @gandalf, se vc não trabalha na conservatória, a sua OPINIÃO sobre o caso do meu pai não passa de opinião. Simples assim. Desde o dia em que eu postei aqui sobre o fato do processo ter sido aprovado sem a transcrição do casamento, que vc defendia com unhas e dentes que era obrigatória e que meu caso era uma “gambiarra” e o “único aprovado sem transcrição”, vc faz questão de ser desagradável toda vez que eu posto sobre qualquer coisa. Eu tenho mais o que fazer do que discutir com gente que não sabe a diferença entre jurisprudência e artigos soltos do Código Civil. Meu propósito no fórum sempre foi trocar experiências. Por que vc não posta a sua ao invés de dar pitaco na dos outros? Aliás, que fique claro que quem preencheu a tabela com os dados sobre o processo do meu pai, que eu suponho ter sido vc, inventou datas. Eu nunca disse aqui o dia exato em que a documentação foi enviada e nem quando eu recebi a chave de acesso. Citei apenas os meses.

    Peço ao @Admin ou à @Leticialele, caso tenha autorização para isso, a gentileza de excluir o meu perfil e as minhas postagens nesse fórum. Eu não tenho mais interesse em participar. Obrigada!

    Boa sorte e sucesso aos demais participantes!

  • Boa noite a todos!

    Fiquei um tempo sem postar ou aparecer por aqui. No começo do ano estava a todo vapor com as documentações, mas com a segunda onda achei melhor segurar e não levar minha mãe para a firma reconhecida por autenticação do 1-D, e só agora descobri que eu poderia pedir a visita de alguém do cartório para fazer isso na casa dela, do lado de fora da casa... :/


    Estou com poucas dúvidas antes de finalizar, e se puderem ajudar agradeço bastante:

    1) Minha mãe tem o nome de L... dos Santos Pereira, sendo Pereira nome de casamento. Posso preencher o nome dela no quadro 1 do formulário 1-D como L... dos Santos Pereira ou deve ser apenas L.... dos Santos, como nasceu? Senão vou ter que imprimir outro.

    2) A certidão de nascimento da minha mãe já tem a informação do casamento na margem direita, e portanto consta na certidão tanto cópia reprográfica como digitada que ela "casou-se com ____ no dia ____ passando a chamar-se L.... dos Santos Pereira." Isso já é suficiente para eliminar a necessidade de Certidão de Casamento?

    3) na certidão de nascimento da minha mãe, que é a neta solicitante, aparece que os avós dela são Domingos dos Santos (o português) e Erminia dos Santos (brasileira), mas na certidão do pai dela, o filho de português, eles são Domingos dos Santos e Herminia Parizi. Devo me preocupar com uma retificação, já que ela é brasileira?

    4) paguei pelo 1-D mais ou menos em fevereiro, a certidão de nascimento do pai da solicitante eu pedi em 6 de agosto, e a certidão de nascimento da solicitante em janeiro. Algum destes documentos perdeu a validade para enviar à Convervatória?

    Como sempre, muito grato a todos que colaboram por aqui.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Marcos_Paulo :

    1) Minha mãe tem o nome de L... dos Santos Pereira, sendo Pereira nome de casamento. Posso preencher o nome dela no quadro 1 do formulário 1-D como L... dos Santos Pereira ou deve ser apenas L.... dos Santos, como nasceu? Senão vou ter que imprimir outro. Tem que usar o nome que consta do RG. Se é o nome de casada, mande uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e no RG.

    2) A certidão de nascimento da minha mãe já tem a informação do casamento na margem direita, e portanto consta na certidão tanto cópia reprográfica como digitada que ela "casou-se com ____ no dia ____ passando a chamar-se L.... dos Santos Pereira." Isso já é suficiente para eliminar a necessidade de Certidão de Casamento? Infelizmente, não. Tem que mandar a certidão de casamento.

    3) na certidão de nascimento da minha mãe, que é a neta solicitante, aparece que os avós dela são Domingos dos Santos (o português) e Erminia dos Santos (brasileira), mas na certidão do pai dela, o filho de português, eles são Domingos dos Santos e Herminia Parizi. Devo me preocupar com uma retificação, já que ela é brasileira? Terá que retificar a certidão de sua mãe usando a certidão do pai, para os nomes ficarem iguais. A não ser que os avós tenham casado após o nascimento do filho e antes do nascimento da neta.

    4) paguei pelo 1-D mais ou menos em fevereiro, a certidão de nascimento do pai da solicitante eu pedi em 6 de agosto, e a certidão de nascimento da solicitante em janeiro. Algum destes documentos perdeu a validade para enviar à Conservatória? Portugal (agradeça aos fraudadores) só aceita certidões brasileiras com até 1 ano entre a emissão e a chegada à Conservatória.

  • Boa noite! Pretendo fazer o pedido de cidadania. Sou neta de português meu avô nasceu em 1903 e no livro de baptismo consta somente o seu primeiro nome. Já tenho todos os documentos necessários para dar entrada no pedido.

    No rol dos documentos necessários consta que devo informar os dados da certidão do meu avô que oficiosamente farão o pedido desta.

    Mas e a questão do nome dele só constar o primeiro nome?

    Agradeço desde já tá

  • @Mercia olá, tudo bem? Realmente, os assentos de baptismo dos Arquivos Distritais só constam o primeiro nome do bebê batizado. Você precisará enviar também a certidão de casamento ou óbito desse português para constar o nome que ele fixou na vida adulta.

  • Boa noite pessoal, espero que estejam bem.

    Estou entrando em processo de neto para meu pai. Ele vai fazer 69 e possui algumas patologias como diabetes e pressão alta.

    Vocês acham válido mencionar isto como pedido de urgência? Fico em dúvida se isso ajudaria a acelerar ou seria motivo para cair em exigências/dificuldades por se tornar um cidadão já de risco (não sei).


    Aproveito também para salientar minha gratitude com todos aqui na fórum, que devido à sua vasta quantidade de perguntas e comentários me ajudaram muito.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Mercia , os assentos anteriores a abril de 1911 não estão informatizados.

    Assim, se seu avô é de 1903, terá que pedir um assento de batismo em papel, certificado, ao Arquivo Distrital. - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

    Mande junto uma certidão de óbito ou de casamento para fixar o nome usado na vida adulta.

  • Caros, boa tarde.

    Preciso de algumas informações por gentileza:

    1) é necessário transcrever o casamento de avós casados no Brasil? ele português e ela brasileira.

    2) é necessário transcrever casamentos dos meus pais, uma vez que minha mãe é a descendente e meu pai que é brasileiro é o declarante?

    3) tenho certidões apostiladas em 2017, ainda posso entregar ou preciso emitir e apostilar novas?

    Agradeço.

    Luís

  • @Luis Braga


    1-) Depende, quem foi o declarante do nascimento da sua mãe? Se foi o português, na menoridade, não precisa.


    2-) Não precisa, pois eles são brasileiros.


    3-) As certidões brasileiras são válidas por 1 ano.

  • @gsilvestre

    Minha vó nasceu em 12/08/1930.

    Muito obrigada pelos esclarecimento das minhas dúvidas.

  • @milasrr como sua avó nasceu em 1930, se der pra ler claramente o nome dela, nome dos pais, data, local de nascimento e o número do assento, eu não pediria outra via… se estiver muito ruim, peça no civilonline (tem um tutorial cujo link vc encontra no tópico guia e infos úteis)

  • JohnAJohnA Member
    editado September 2021

    Boa tarde eu não sei se vocês viram ou se é de fato verdade... mas houve um caso de uma pessoa no grupo do face 59 anos neto sem prioridade.

    Entrada: 24/05/21 e a conclusão foi no dia 27/08/21 em Lisboa.

    Vocês acham que foi sorte, ou será que houve alguma mudança no padrão? pode ser mentira também.. mas de fato se ele foi premiado em Lisboa, a sorte dele ta alta

  • @JohnA , parece pouco provável.

    Mas vai saber...

    Aparentemente Lisboa anda com alguns critérios imprevisíveis...

  • @JohnA ,


    Bem suspeito mesmo! Mas tomara que seja um novo padrao mesmo!

  • Olá pessoal.


    Requeri minha atribuição de nacionalidade portuguesa em metade de junho deste ano.

    Enviei a CCR de Lisboa e tenho o "recebido na CCR " da DHL, uns dias após.

    Passados quase 3 meses não recebi a chave de acesso e senha mesmo já tendo enviado 3 emails neste sentido.

    Alguém poderia me auxiliar, tipo se é assim mesmo....ou emails alternativos?

    Muito Obrigado!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @JohnA , não dá para acreditar!! Certamente houve pedido de urgência bem fundamentado ou é fantasia!

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.