Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @brunoqueiroz , não tem Ferreira em nenhum parente da Maria (pais, avós)? E do Manoel? Não tem o nome dos pais na certidão de casamento portuguesa?

    De onde é o Manoel? Em que ano ele nasceu?

  • brunoqueirozbrunoqueiroz Member
    editado August 2021

    @Leticialele

    Não tem Ferreira em lugar nenhum.

    Manoel nasceu em Bouçõaes, provavelmente em 1872 e os nomes dos pais são Joao Baptista Pereira e Maria José Alves

    Na certidao de casamento a Maria de Jesus é declarada como filha ilegítima de Maria de Jesus e nao tem o nome do pai

    Já fomos nos arquivos distritais de bragança e vila real e não acharam o assento do Manoel

    Vou upar a certidao de casamento e o assento da Maria de Jesus



  • Pessoal, bom dia!

    Mandei os documentos para apostilamento em outro estado (por ser bem mais barato). Agora o cartório que enviei meus docs está perguntando se é necessário reconhecimento de firma nas apostilas. Alguém sabe se é necessário? As assinaturas não são digitais?

    Obrigado!

  • @Graciolli , responda que sim!! Quando apostilam, reconhecem a assinatura. Estranho terem perguntado.

  • @Graciolli @Leticialele o apostilamento já é um reconhecimento de assinatura internacional. não precisa de nenhum ato adicional.

  • Nossa nem imaginava que existia essa questão de fraude de documentos para obtenção de cidadania. Eu esperei a alteração da lei para inicializar o processo e decidi fazer através de um advogada indicada por amigos. Mas aqui no forum que me ajudaram a achar os registros de batismo dos meus bisavós. E a advogada nem precisou fazer essa etapa porque já estava pronta. No final descobri que o casamento dos meus bisavós estava registrado em Portugal e não precisei fazer essa etapa. Dia 16 de agosto o processo vai fazer 5 meses ... um bebe ainda kkkk essa demora de 2 anos é aflitiva kkkk e o acompanhamento do processo é pouco detalhado infelizmente. Na planilha coloquei na observação a mensagem em que está o processo.

  • Bom dia pessoal,

    Eu enviei o meu processo de cidadania por atribuição para netos para a conservatória dos registros centrais em Lisboa em 2019. Venho acompanhando o processo e no final de maio 2021 apareceu (na bolinha 4) que o meu processo não está completo, tal como foi notificado, e que devo enviar a documentação em falta. Mas não chegou nenhuma carta ou email informando quais os documentos faltantes, e não sei qual o prazo para enviar.

    Voces podem me orientar como proceder? Estou preocupada com o prazo.

  • @Marilis , mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt, dando nome, filiação, número do processo e diga que ainda não recebeu a carta com a exigência. Solicite que informem.

  • Boa tarde gente. Lembro que li algo a algum tempo sobre conferir algo no aportilamento, para saber se está correto e válido. Alguém sabe se tem isso mesmo? tenho que me atentar a algo no apostilamento?

    Obrigado pela ajuda.

  • editado August 2021
  • @gandalf 3 anos e 1mês e meu processo nada de resolução, cai em exigência janeiro deste ano. Cumpri e ainda na fase 4. Meu advogado disse que tá todo mundo em férias que resolução só em setembro...

  • @AndréBR

    Seu caso é bastante complexo, e por isso você precisa de advogado, e paciência.

    Que são mais alguns meses para quem está esperando há 3 anos? :-)

  • Bom dia!

    Estou com dúvidas sobre qual tipo de certidão do progenitor (filho do português) preciso utilizar.

    No sites (https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/) e (https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues) ambos pedem certidões por fotocópia apenas, porém aqui no forum encontro que pode ser apenas a de inteiro teor.

    No caso já possuo a certidão por fotocopia do progenitor, preciso realmente da inteiro teor também?

  • @guilhermedimarchi , pode mandar apenas a certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada.

  • @Leticialele Você saberia dizer atualmente se ainda está passando o processo sem fazer a transcrição de casamento do português? Na certidão de nascimento do progenitor (filho do portugues) foi o portugues o declarante.

    Outro documento que eu li apenas em alguns lugares seria o diplona de conclusão do ensino brasileiro apostilado. Esse também é necessário atualmente?

  • @guilhermedimarchi , sim, já temos alguns relatos que permitem concluir que a transcrição de casamento nem sempre é necessária.

    Não precisa de diploma algum. Para os naturais de países lusófonos, o domínio da língua é presumido.

  • Olá @Leticialele e a todos do forum,

    Ainda não consegui localizar a certidão de batismo de meu avô, embora já possua a certidão de batismo de minha avó e certidão brasileira de casamento de ambos.  

    Contudo os dois eram portugueses e sempre me pego pensando se existe alguma forma de obter a cidadania somente pelo lado de minha avó já que não tivemos sucesso com a busca da certidão de batismo de meu avô.  

    De fato, 2 Portugueses que se casaram no Brasil e meu avô foi quem registrou meu pai logo após o nascimento. Mesmo provando minha descendência portuguesa de apenas um dos lados não seria possível iniciar o processo de cidadania? 

    Obrigado ,

    Jose 

  • @Jsant , como foi seu pai o declarante, terá que encontrar a certidão dele!

    Coloque novamente os dados!!

  • NanNan Member
    editado August 2021

    Este é a primeira vez que posto aqui no fórum, mas já tive muitas dúvidas esclarecidas através da leitura dos valiosos comentários de vocês. Muito obrigado a todos!

    Porém, tenho algumas dúvidas que não consegui esclarecer totalmente. Agradeço muito a quem puder ajudar.

    1) Em caso de morte do neto do português durante o processo, perde-se tudo ou basta que ele esteja vivo no momento da assinatura do formulário de requerimento? Perde-se tudo somente se a Conservatória resolver exigir uma segunda prova de vida ao longo do processo? Tirando a incomum exigência de uma segunda prova de vida, há outro momento em que o neto precisará manifestar-se? Já li opiniões conflitantes a esse respeito aqui no fórum, por isso ainda tenho essa dúvida.

    2) No site do Consulado de São Paulo consta que: "Existindo o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, a Conservatória dos Registos Centrais notificará o interessado para proceder à inscrição do nascimento, no prazo de seis meses. Se o requerente não o fizer dentro deste prazo, o processo será cancelado." (https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/).  Essa "inscrição do nascimento" não é feita automaticamente pela Conservatória ao final do processo de atribuição? Pelos comentários que eu li aqui no fórum, tive a impressão de que ao final do processo bastaria aguardar a Conservatória "lavrar" o assento e fornecer o respectivo número. Se não é assim, então é necessário que o neto manifeste a sua vontade ao final do processo e, consequentemente, ele precisaria estar vivo até o fim?

     3) Consta no documento de concessão do passaporte do avô (disponível no Arquivo Distrital) que ele levou a "SUA MULHER" (está escrito exatamente assim, acrescido do nome da avó) na viagem para o Brasil em 1913. Há também nas certidões brasileiras de óbitos dos avós a informação de que teriam casado em Portugal. Ocorre que nas certidões de batismo de ambos os avós não há a averbação do casamento. Também não há informação sobre o casamento na certidão de nascimento do filho brasileiro dos avós. Ambos os avós eram portugueses e nasceram na mesma Freguesia (Sendas, Concelho de Bragança). Porém, o Arquivo Distrital não encontrou o casamento nos livros da referida Freguesia, entre os anos de 1901 e 1911. Também através do Civil Online nada foi encontrado no Concelho de Bragança entre os anos de 1911 e 1915. Como a Freguesia de Sendas faz divisa com o Concelho de Macedo de Cavaleiros, solicitei uma segunda busca neste outro Concelho, mas o Civil Online não encontrou nada no mesmo período. Através do site do Arquivo Distrital, realizei também pesquisas nas freguesias do entorno de Sendas e nas freguesias do município de Bragança, sede do Concelho de mesmo nome, mas não encontrei nada. Vocês teriam alguma sugestão de como eu poderia encontrar o registro de casamento? Será que a Conservatória aceitaria uma cópia devidamente legalizada (autenticada pelo Arquivo Distrital) do documento de concessão do passaporte, como prova de que os avós casaram em Portugal? Ou eles se casaram em Portugal ou nunca se casaram, mas como eu poderia fazer prova disso? É importante dizer que o avô português é quem declarou o nascimento do pai brasileiro.

    Desculpem-me pelas perguntas tão longas. Mais uma vez, muito obrigado!

  • @Jsant o que importa é quem registrou o filho(a) brasileiro, descente direto do português. Geralmente eram os homens. Se fosse ao contrário, vc poderia arriscar mas sendo pela bisavó, impossível. vai precisar localizar o batismo do bisavô

  • editado August 2021

    @Nan

    1) A cidadania é concedida em vida. Se o CRC ficar sabendo que o requerente faleceu o processo é encerrado. Se não informar é fraude.

    Pode ser percebida mais a frente, caso ainda não tenho o registo. Esse terceiro link é particularmente interessante.

    Havia um outro em que ainda não tinha o registo, e a pessoa teve que mandar uma certidão recente, onde mencionava o óbito, e o processo foi terminado liminarmente.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/247343/#Comment_247343

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/238494/#Comment_238494

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14151/morte-durante-o-processo

    2) Antes de 15/Nov/2019, no processo como neto havia uma fase no final chamada auto-declaração, que é o que você descreve. Contudo essa auto-declaração não é mais necessária. A partir da última mudança na lei, esse procedimento caiu em desuso, e o assento é emitido ao final do processo. Contudo isso não muda o fato, e de que o neto precisa estar vivo até o fim.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16724/exigencia-declaracao-de-nascimento#latest

    Se o requerente estiver em risco de vida, não há muito que você possa fazer, senão torcer para que tudo dê certo no tempo que resta, e que não haja exigência que exija a presença dele, como um novo RG ou prova de vida.

    3) O passaporte não serve. Mas se você não se abrir e expuser os documentos que já achou e deixar os magos do fórum lhe ajudarem a localizar os documentos que faltam, não há muito que possa ser feito. Crie um tópico novo, e coloque os dados que possui.

  • Olá, boa tarde.

    Obrigado por aceitarem minha solicitação. Onde consigo acessar a planilha para acompanhamento de netos (nova lei)?

    Vou adicionar os dados do meu processo que iniciei agora.


    Obrigado

  • Gente, alguém poderia me tirar essa dúvida

    Estou reunindo os documentos para o processo de atribuição de netos, alguém poderia me informar para qual conservatória devo mandar ou qual está sendo a melhor






    Att

  • @Pedro Cesário Callado ... Processo de netos somente pela CRC de Lisboa.

  • BOA TARDE A TODOS OS ANJOS MAGOS DO FÓRUM ; - )*

  • Douglasmaia foi a certidão de nascimento do português.

    Eu mandei apenas 1 copia, para 2 processos que enviei juntos.

    Aí eles exigiram 2 copias, uma para cada processo.

  • Marilis o da minha avó é da mesma época. Caiu em exigência dia 19/07/2021.

    Liguei para CRC pedindo que me informassem a exigência e que pedi que me enviassem por e-mail.

    Mas a informação que o atendente me deu foi de que eu deveria enviar um e-mail para ( rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt) com o nome completo e numero do processo.

    No dia 23/07, sexta feira eu recebi o oficio por e-mail.

    No meu caso, o prazo para cumprimento da exigência era de 30 dias. Mas não sei se é um tempo padrão, acredito que o tempo pode ser variável de acordo com a exigência.

  • Boa tarde.

    A minha esposa quer iniciar o processo de Nacionalidade, por ser neta de avô Português, e gostaria de sua ajuda para tirar algumas dúvidas:

    O avô paterno dela era português, mas já é falecido. Como não possuímos documentos dele, qual a melhor maneira de obtê-los?

    Os documentos do pai dela, brasileiro, também já falecido, comprovam o parentesco? Esses documentos também podem ajudar na busca dos documentos do avô?

    Este tipo de Nacionalidade pode ser feito pelo Consulado do Rio de Janeiro, como é feito o de filhos de portugueses, ou somente enviando direto para uma CRC, em Portugal?

    Agradeço a ajuda de todos.

  • Boa tarde,

    Sou bisneto de portugueses, estamos reunindo a documentação para conseguir a cidadania para minha mãe. Tentei ler o máximo que pude para evitar perguntas repetidas, mas ainda permanecem algumas dúvidas.

    Localizei os seguintes documentos:

    1) Assento de batismo dos meus bisavós no arquivo de Bragança, com os nomes:

    Belchior Augusto, filho legítimo de Francisco Pires e Anna Esteves. (1888, Baçal) (Já solicitei a cópia certificada no distrito em Bragança).

    Thereza de Jesus, filha natural de Rosa Angelina Mendes, solteira. (1892, Terrozo - Espinhosela)

    2) Certidão de Casamento de Belchior e Thereza em Monte-Mor, 1916, com os nomes:

    Belchior Augusto, filho de Francisco Pires e Anna Estevez Vidal, natural de Baçal.

    Thereza Angelina, filha de Rosa Angelina Mendes e pai incógnito, natural de Espinhosela.

    As idades batem perfeitamente com os assentos de batismo.

    3) Certidão de nascimento da minha avó, filha de portugueses, declarada pelo pai Belchior um mês após o nascimento:

    Maria Rosa Pires, filha de Belchior Augusto Pires e Theresa Mendes. Avós paternos Francisco Pires e Anna Esteves Vidal. Avós maternos José Manuel Gurgueira (este era o padrasto, se casou com a Rosa posteriormente) e Rosa Mendes.

    4) Certidão de nascimento da minha mãe, solicitante da cidadania:

    Consta que é filha de Maria Rosa Pires Novaes (nome de casada). Avós maternos Belchior AGOSTO Pires e Thereza Mendes.

    Dúvidas:

    1) Preciso retificar a certidão de nascimento da minha mãe, corrigindo AGOSTO para Augusto?

    2) Preciso retificar a certidão de casamento de Belchior com Thereza, já que o nome dela está um pouco diferente? O dele está igual ao assento de batismo, com a diferença do 'z' em Esteves, e a inclusão do sobrenome Vidal, oriundo da mãe dela.

    3) Preciso alterar a certidão de nascimento da Maria Rosa, a filha de portuguesas, para remover a filiação de José Manuel Gurgueira, já que a certidão de casamento da mãe apresenta 'pai incógnito'? Penso que não seria necessário, já que a cidadania será requisitada a partir do Belchior, e não da Thereza. Mas não sei como esse tipo de inconsistência é recebido.

    Muito obrigado!

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