Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

1267268270272273299

Comentários

  • joaocgjoaocg Member

    @Leticialele obrigado!

  • gandalfgandalf Member

    @Leticialele

    Não tire conclusões apressadas sobre a dispensa de transcrição para netos. Eu lhe mandei minha observação dos relatórios por MP. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/254746/#Comment_254746

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @kleytonfidalgo , a certidão que será emitida após a conclusão do processo, será a certidão de nascimento, com o nome de solteira (ninguém nasce casado)

    Quando a mulher (ou o homem) troca o nome com o casamento , tem que mandar uma certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a diferença entre o nome que consta na certidão de nascimento e o que está na carteira de identidade!!

    Depois do processo aprovado, faz-se a transcrição do casamento, que aparecerá como averbação na certidão de nascimento portuguesa.

    No caso de neto, não precisa mandar a certidão de casamento da filha da portuguesa, apenas da neta, se esta mudou o nome com o casamento

  • @Leticialele entendi, muito obrigado!

  • SidneyVieiraSidneyVieira Member
    editado July 31



    Relatos::

    • dei entrada pessoalmente em 11/06/19
    • no final de maio/20 entrou na fase 4
    • hoje, 30/07/21, finalizou, aguardando o registro
    • Como o portugues, meu avô, nasceu antes de 1911 a certidao foi a de batismo, onde consta somente o primeiro nome do português
    • Não foi realizado transcrição de casamento do português, meu avô, que se casou no brasil com uma brasileira.
    • O meu avô se chamava “X Y da Z”, onde X é o seu nome de batismo(primeiro nome), Y é o sobrenome de sua mãe e Z é o sobrenome do seu pai
    • meu avô foi o declarante da certidão do nascimento do meu pai, que ocorreu dias após o nascimento
    • meu pai foi o declarante da minha certidão de nascimento, que ocorreu dias após meu nascimento
    • em alguns momentos que fiquei “bolado” com as colocações , neste forum, de que tinha que ter certidão de casamento ou óbito para conformar o sobrenome usado pelo português, já que o batismo constava apenas o primeiro nome. Mas sempre me vinha a mente o fato de que quando eu dei entrada, pessoalmente conforme já mencionado, a atendente conferiu tudo. Nas certidões ela conferiu os nomes que são os elos entre as certidões e disse que estava tido ok
    • fiz meu processo sozinho, fazendo leituras, inclusive neste forum, e tirando minhas conclusões. O que me deu mais trabalho foi a organização dos “vínculos com Portugal”, viagens a Portugal. Como sou detalhista, para cada viagem tinha comprovantes de passagens áreas, comprovantes de hospedagens e páginas com fotos do facebook(nos locais de Portugal), com link e QRcode que ia direto para minha postagem no facebook, foram mais de 70 páginas kkk … , e nem precisou kkkkk!!!

    Espero poder ter contribuído com a explanação do meu caso.

    Agora é aguardar os cerca de 3 meses para o registro ser gerado e passar para próxima etapa !!

    Neste período de dois anos e meio descobri certidões de antepassados portugueses até 1732, o que no início era algo como “já que tenho direito vou pedir”, hoje é um ORGULHO !!!

    abraços,

  • Olá @Leticialele

    Acabei de localizar o assento no Family Search. Estávamos quebrando a cabeça com cartórios sem pensar que poderia estar em algum registro de paróquias, já que o nascimento foi em 1890.

    Só confirmando, o nascimento foi no Brasil. Localizei o assento na paróquia de Ribeirão Preto/SP. Agora a questão é, essa simples cópia digitalizada do assento bastaria para a transcrição? Qual seria o próximo passo daqui?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @renatomilano , peça ao pároco uma cópia reprográfica do livro e apostile. Ou ele pode transcrever a certidão, assinar e você apostila.

  • @Leticialele

    Certo. Muito obrigado pela sua ajuda!

    Só mais uma dúvida, Ponta Delgada ainda é o melhor lugar para fazer a transcrição?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @renatomilano . se você mora em SP ou MS, faça pelo Consulado de Santos; Se mora no RJ ou ES, no Consulado do Rio.

    Em qualquer caso, faça em Ponta Delgada, leva em torno de 1 mês

  • gandalfgandalf Member
    editado July 31

    @pimenta_victor

    Sua lista faltou o mais importante: o pagamento

    • pagamento da taxa de €175 https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
    • cópia impressa do e-mail com o recibo, após o pagamento (opcional)
    • Se os avós se casaram no BR, mande uma certidão de casamento em inteiro teor apostilada
    • certidão de casamento da requerente em inteiro teor, certificada (fixação do nome de casada)

    É que algumas instruções ainda estão antigas, e falam do form-1D padrão, e de Vale Posta. Ainda é aceito, mas caiu em desuso. Após o pagamento, você recebe por e-mail o formulário-1D que imprimirá a cores, frente-e-verso na mesma folha, e levará preenchido sem rasuras ao cartório para ser assinado lá e certificado por autenticidade.

    Também a certidão de batismo do português, tem que ser o original certificado pelo Arquivo de Viseu, com carimbo e assinado com tinha. Não pode ser cópia. Se forem vários netos, um original para cada processo.

    Você não disse muito sobre sua bisavó. Vamos ver se passa sem fazer a transcrição do casamento, que pela sua descrição, você quer tentar.

  • gandalfgandalf Member
    editado July 31

    @SidneyVieira

    Obrigado por seu relato. De fato é raro ver tanta riqueza de detalhes.

    Não fique "bolado". Nem sempre os relatos têm tanta riqueza de detalhes como o seu. O objetivo de fazer a transcrição tem três vertentes:

    • limpar a área, e resolver precocemente qualquer dúvida sobre os nomes e estado civil dos avós portugueses (melhor resolver em 1 mês que esperar 2 anos pra descobrir que os documentos não estão de acordo).
    • nem todos os processos correm da mesma maneira, e existe uma interpretação subjetiva, pessoal, por parte do Conservador. Uns são mais exigentes do que outros, no que tange a requisitos que não são explicitamente suportados pela lei.
    • podem existir diferenças na lei de cada país, que afetam a situação do neto. A dispensa da transcrição, que é uma obrigação legal, se baseia em princípios legais que só dizem respeito a lei portuguesa. Funcionam para portugueses e seus filhos, dentro de parâmetros específicos. O neto não está vinculado a ela. O neto está sob a lei brasileira, angolana, etc. O reconhecimento da filiação a partir da linhagem do português, pode variar muito de um país para o outro. Uma solução geral ë ser um pouco mais conservador, e suprir logo de início os documentos de suporte. Tendo os documentos, ou pelo menos saber onde encontrá-los rapidamente caso seja necessário, garantem paz de espírito para quem faz o requerimento.

    O pior que pode acontecer é você ficar 2-3 anos esperando como você ficou, e de repente vir uma exigência de transcrição. Você nem se lembra mais o que escreveu e nem onde procurar os documentos, nem a quem pedir ajuda. As pessoas que você confiava, já sumiram. Se tivesse feito logo no início, já teria as informações.

    E como você viu, as coisas mudam ao longo do tempo. Seu processo tinha comprovantes de ligação efetiva, que não foram necessários. O entendimento da lei pode mudar, porque não há nada escrito com relação aos netos. A jurisprudência para netos está sendo construída enquanto os processos vão sendo analisados. Uns podem passar, e outros não. Para os que não passam, tem o caminho legal, mas é desgastante, incerto, e caro.

    Quer tentar sem transcrição e sem mandar a certidão de casamento? OK, é seu direito, pode tentar. Mas nunca deve ser a recomendação geral. Seria irresponsável. Pode ser usada caso-a-caso. Depois de se esgotar os recursos, e conhecendo o risco, só isso.

  • julbrajulbra Member

    @SidneyVieira

    Parabéns! Pelo seu relato, o seu caso foi bem parecido com o do meu pai e reforça o que venho dizendo aqui: para casos simples, façam o simples! Na minha opinião, a gente tem que se basear sempre no que é pedido na lei de atribuição para netos e observar o que consta em cada certidão exigida. Se os nomes estiverem todos corretos e o português foi o declarante do nascimento do filho na menoridade e o filho foi o declarante do nascimento do neto na menoridade, não há motivos para gastar com mais certidões.

    Obrigada por compartilhar o seu caso. Com certeza irá ajudar outras pessoas a não enriquecer donos de cartório.

  • UM ÓTIMO FINAL DE SEMANA À TODOS ;-))

  • Eowyn31Eowyn31 Member

    A transcrição do casamento pode se dar com as certidões (nascimento e casamento) por cópia reprográfica ou elas precisam ser digitadas?

  • gandalfgandalf Member
    editado July 31

    @Eowyn31

    Depende. Se for feita no consulado, tem que seguir as regras do consulado. (veja o site do seu consulado)

    Se for em P.Delgada, eles não gostam de certidões reprográficas. Pedem certidões em inteiro teor (digitadas), certificadas e apostiladas.

  • Eowyn31Eowyn31 Member

    @gandalf no caso seria em Brasília.

  • gandalfgandalf Member

    @Eowyn31

    Os consulados têm regras específicas, e têm que seguir uma lei diferente, por conta do acordo PT-BR.

    Não sei como funciona em Brasília. Como regra geral, se a pessoa não pode mandar para o Rio ou para Santos, a próxima melhor opção (de qualquer outro lugar do país) seria mandar para Ponta Delgada por DHL.

    São de longe os três melhores e mais rápidos. E PD é de longe a que pede menos documentos.

    Se for mandar pra Brasília, sinceramente não sei como operam. Os relatos que ouvi não eram ruins, mas não eram muito animadores. Tinha ue ir pessoalmente, difícil marcar, e coisas assim. PD você chama a DHL, eles recolhem na sua casa e em 2-3 semanas está pronto.

  • Eowyn31Eowyn31 Member

    @gandalf entendi. Estava só pensando numa eventual exigência. Mas no meu caso, acho que não precisarei fazer e era somente uma dúvida.

  • @gandalf

    Obrigado pelo alertas. Não tinha colocado nada sobre o pagamento do formulário porque considerei implícito. Só pra eu ter certeza que eu entendi. Vou pagar com meu cartão e assim com meu nome. Não tem problema né? Só colocar o nome da minha mãe no campo de requerente?

    Vou enviar os documentos reunidos e também a cópia do email impresso de confirmação de pagamento que o @gandalf falou. Vou aos correios e peço pra enviar para o endereço abaixo:

    Conservatória dos Registos Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200, 1099-003, Lisboa


    Qual a melhor maneira de enviar? DHL, EMS ou outra forma? Outra coisa. Melhor eu reunir todos os documentos e depois fazer o formulário, né?


    Sobre minha bisavó, ela era espanhola. Como foi o meu bisavô português que declarou o nascimento do meu avô, acho que não será necessária a transcrição do casamento deles. Sobre minha avó e meu avô, eles não eram casados no papel e meu avô foi declarante do nascimento da minha mãe. Vou enviar os documentos que a @Leticialele confirmou aqui comigo para finalmente realizar este sonho. Acompanho essas mudanças na lei desde 2015. Um tio meu já tem a nacionalidade por naturalização pela lei antiga e eu sempre quis e na época não podia. Agora acredito que dê certo! E mais uma vez obrigado a todos aqui que sempre estão dispostos a ajudar.

  • Uma outra pergunta, o casamento da minha mãe tem que estar averbado na certidão de inteiro teor dela?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @pimenta_victor , no momento, dada a pandemia, a DHL é a forma mais segura e rápida para fazer o envio. Custa uns 250 reais, uns 40 a mais que o EMS, dos Correios.

    Com todos os documentos, pague, receba o formulário e imprima frente e verso, colorido, preencha sem rasuras e leve ao Cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade.

    O casamento de sua mãe não tem que estar averbado, mas, se ela é a Requerente e trocou o nome após o casamento, tem que mandar uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o do RG (e, consequentemente, no formulário).

    Você pode pagar com seu cartão, desde que seja virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank) , colocando seus dados e o nome de sua mãe como requerente.

    Seu tio, se tem a cidadania por aquisição, pode fazer a convolação em cidadania por atribuição. Assim, poderá passar para os filhos nascidos após a aquisição da nacionalidade portuguesa.

    Boa sorte!!@Pimenta

  • @Leticialele leticia o número da conservatoria em lisboa é 198 ou 200? Eu enviei para Rua Rodrigo da Fonseca, 198, 1099-003, Lisboa

  • gandalfgandalf Member
    editado August 2

    @paulohml

    Se já enviou pelo correio, não faz mais diferença o que lhe dissermos. Mas tanto faz, são portas diferentes no mesmo prédio.

    Na página de instruções do form-1C tem o endereço pra onde mandar. Depois que manda é relaxar e deixar o processo correr seu curso.

    Boa sorte.


  • Boa Tarde pessoal


    Estou precisando de uma orientação, estou na fase de recolher documentos no Brasil e em Portugal , pretendo entrar com o pedido de cidadania através de meu avô falecido  MANOEL MARIA MONTEIRO. E estou tendo que retificar algumas certidões e sei tb que depois que tenho que fazer a transcrição do casamento dele com uma brasileira. Buscando a certidão de nascimento da minha avó Beatriz Moreira Monteiro ( brasileira), surgiu um impasse que venho aqui pedir a ajuda e orientação de vocês .


    1- Na certidão de óbito E também na certidão de casamento de minha avó (Beatriz Moreira Monteiro) , o nome da mãe dela esta como EUDÓXIA MARIA RODRIGUES 


    2- Na certidão de NASCIMENTO minha avó Beatriz Moreira Monteiro - o nome da mãe dela consta como EUDOSCINA MARIA RODRIGUES 


    # Preciso retificar tudo ou isso não vai dar problema . No que vocês podem me ajudar , como orientação ?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ericmonteiro , você viu a cópia reprográfica da certidão de sua avó? Podem ter escrito errado na certidão de inteiro teor. Não seria a primeira vez. Já relataram aqui que confundiram "Donna" com "Dalva"; já vi escreverem "Adorinda Primeira do Nome"...

  • Pessoal, boa tarde!!

    Sou neta de português e quero fazer o processo da minha nacionalidade.

    Para unir o útil ao agradável, tenho uma viagem marcada para fim de 2023, para os Estados Unidos e ainda não possuo passaporte e visto americano. Queria enviar toda a documentação esse mês para a Conservatória para tentar que a nacionalidade saia antes da viagem e eu não precisar fazer os 2 processos (Portugal e Brasil).

    Gostaria da opinião de vocês pra saber quanto tempo tem demorado o processo ser concluído?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @julianaabb , o processo de netos tem levado, no mínimo, 24 meses

  • @Leticialele Peguei apenas a certidão de nascimento de inteiro teor , esta semana vou pedir a copia do livro .

  • dhalaxdhalax Member

    Boa noite Pessoal,

    @Leticialele somente para não ter nenhum problema extra, queria confirmar com você se meu processo está correto e se já posso enviar tudo para Portugal, processo do meu pai que é neto de português:


    • Documentos:
    • 1) 1D preenchido e assinado no consulado com prova de vida também, foi chancelado pelo consul
    • 2) RG e Passaporte do meu pai apostilados (neto de portugues)
    • 3) e-mail confirmando o pagamento do formulário 1D
    • 4) Certidão de nascimento dos avós do meu pai, portugueses emitida por Portugal (nascidos em 1881)
    • 5) cópia simples do livro com o casamento deles em portugal
    • 6) Certidão de atestado de antecedentes criminais do meu pai (neto) com validação no verso
    • 7) Certidão em inteiro teor e copia reprografica do nascimento do meu pai (neto) e do meu avô (filho) do Portugues

    Posso enviar?

    • 8) cópia simples da certidão de óbito do português de origem?
    • 9) cópia autenticada do certificado de escolaridade do meu pai (neto)?

    Você sabe como enviar por DHL? É facil eles retirarem em casa ou se temos que ir em loja física, como nos correios?


    Obrigada mais uma vez pela ajuda de sempre!

    Dani

  • dhalaxdhalax Member
    editado August 2

    Boa noite,


    Preciso tirar também uma duvida do processo do meu marido, ele está juntando os documentos para dar entrada para o pai dele, também neto de português, porém como um primo do pai já deu entrada ele tem uma cópia do documento apresentado do avô nascido em Portugal, somente esta cópia simples que veio de Portugal é valida ou precisa pedir uma nova em Portugal novamente para anexar no processo, ele também nasceu antes de 1910.


    outra dúvida deste processo que o português de origem foi declarante do nascimento da filha brasileira, mas o declarante do neto do português foi o pai e não a mãe que é descendente.

    neste caso é só mandar a certidão de casamento junto para provar o vínculo ?


    Obrigada!

    Danielle

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.