Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Mariana Moretzsohn

    O Family Search tem imagens dos livros de algumas partes do Brasil. Algumas estão indexadas (muito mais fácil procurar), outras não.

    Caso não tenha feito ainda, crie no Family Search a árvore genealógica de sua família (é grátis). Mas acrescente o máximo de parentes possíveis que souber (irmãos do seu avô, do seu pai etc). Isso porque o sistema vai automaticamente tentando achar certidões e elos com essas pessoas.

    Especificamente para a cidade do Rio de Janeiro e certos períodos, o Arquivo Nacional tem cópias de registros de nascimento, casamento etc, De novo, algumas indexadas outras não, Mas sempre dá para olhar as imagens online também.

  • Oi @CarlosASP Eu comecei a montar a árvore no Family Search, fiz uma busca on os nomes, mas não achei, vou aprofundar mais com o que sei pra ver o que da. No Arquivo Nacional eu consegui achar documentos migratórios há uns 2 anos atrás, vou dar uma fucada lá novamente. Tinha me esquecido do site e acervo deles.

    Muito obrigada por me lembrar! :)

  • @Mariana Moretzsohn

    A "mina de ouro" no FS está nos arquivos não indexados, que muita gente nem sabe que estão lá - pois não aparece ao fazer buscas por nomes.

    Mas há muitas imagens de livros de várias partes do Brasil. De um computador (não sei se funciona igual de celular), escolha no alto Pesquisar, depois Imagens e entre o nome do local, Aí vai aparecer a lista de livros disponíveis.

  • @CarlosASP Nao fazia ideia disso! Muuuito obrigada pela dica. Vou mexer nisso já!!!

    Obrigadao mesmo!!!

  • @Leticialele

    O consulado do RJ nao envia pra Ponta Delgada?

    quando penso em consulado, vejo apenas como um atravessador, pois se eles forem enviar para Ponta Delgada, ai eu mesmo envio.

  • @aurok2 , não. Fazem no próprio Consulado. É um processo simples. Eles verificam tudo e, estando correto, enviam, pelo e mail, as instruções de pagamento. Pouco depois você recebe os documentos e a certidão de casamento portuguesa pelos Correios. O processo leva um mês, mais ou menos. O tempo maior é por causa dos Correios.

  • @Leticialele

    Que legal, entao vale a pena fazer pelo consulado.

    No consulado tem alguma etapa presencial?

  • @aurok2 , para a transcrição, não. Tudo pelos Correios. Presencial só para fazer o Cartão Cidadão e o Passaporte.

  • @alexvizoso

    Muito obrigado pela informação! Eu não tenho muitos dados sobre a parte espanhola da família, mas estou tentando buscar com meus parentes.

    Só mais uma coisa, para essa certidão de nascimento valer no Brasil e em Portugal, deve-se fazer o apostilamento de Haia. Como você fez, foi direto com o Registro Civil?

    Agradeço dms! :)

  • editado July 2021

    @Mariana Moretzsohn Vou dar uma pesquisada qdo tiver um tempo livre... Vc sabe +ou- onde e em que ano eles se casaram? Tem algum/a irmão/ã mais velho/a da sua mae que nasceu em Portugal (a cidade onde ele/a nasceu pode ser onde se casaram)? Isso ajudaria mto a achar a certidao de casamento.

    Alguns Arquivos para vc tentar também:

    Paroquia de Bonfim (Porto) - https://pesquisa.adporto.arquivos.pt/details?id=488537

    Paroquia de Se (Braga) - http://pesquisa.adb.uminho.pt/details?id=1002842

    Tem que estimar um ano e ir imagem por imagem, com a pratica vc vai ficando craque pra pesquisar :)

  • @Leticialele

    pra fazer a cidadania de filho (minha mae), eu vou precisar fazer o cartao de cidadao de minha avó?

    vovó tem 95 anos, e a locomoçao dela é limitada.

  • @Graciolli depende de onde vc vai apresentar as certidões. O único lugar que eu apresentei certidões espanholas no Brasil foi no consulado espanhol, sendo assim, não precisa apostilar. Em Portugal, se vc enviar o seu processo para CRC Lisboa nao precisa apostilar e nem traduzir.

  • @aurok2 , não precisa!! Basta a certidão de nascimento portuguesa. Ela não é obrigada a fazer Cartão Cidadão!! Não a exponha à toa!

    Terá, no entanto, que fazer a transcrição do casamento dela!

  • Oi @GdOeS e @CarlosASP

    Hoje consegui mais informações sobre a minha familia paterna. O filho mais velho dos meus avos, Aureo Ferreira da Costa, nasceu em Santos em 16 de Agosto de 1910 (obtive a copia da certidão de casamento dele) e o segundo filho Manoel de Edgar Ferreira da Costa, nasceu no dia 11 de Agosto de 1912 em Bonfim, Porto, Portugal (consegui a certidão de nascimento dele).

    Meu avo nasceu em 1881, minha avo era 11 anos mais nova que ele. Pelas informações em documentos que consegui estimo que ela tenha nascido em 1892. E ai uma estimativa de que o casamento tenha acontecido por volta de 1907 a 1910.

    Eu consegui também a lista de passageiros do navio em que os 4 vieram ao Brasil em 1913. Posso enviar as imagens para vcs por aqui ou eh melhor por mensagem privada?

    Concluindo, baseado no nascimento do meu tio mais velho, meus avos vieram ao Brasil, regressaram a Portugal entre 1910 e 1913, tiveram o segundo filho e voltaram ao Brasil onde viveram ate falecerem. Entao, existe uma chance deles terem se conhecido no Brasil e casado no Brasil. Estou a procura em ambos países e acredito que agora com os dados dos meus tios a procura fique mais fácil :)

  • julbrajulbra Member

    @Mariana Moretzsohn

    Se seus avós casaram no Brasil e depois voltaram para Portugal e tiveram o segundo filho lá, em tese, deveriam ter, no prazo de 3 meses contados do retorno ao reino português, lançado o registro de casamento no local onde se domiciliaram. Ou seja, é possível que o casamento deles já esteja registrado em Portugal, caso eles tenham de fato cumprido a exigência do Código Civil vigente à época.

  • Oi @julbra Muito obrigada pela informação! Mais uma situação que eu nao fazia ideia. Estou pesquisando os arquivos na Paroquia do Bonfim, baseado no fato do meu avo ser de la e o segundo filho ter nascido la também. Espero conseguir encontrar algo.

  • @Leticialele muito obrigado.

    Entao vou fazer a transcriçao do casamento no consulado do RJ mesmo, que deve precisar no maximo de um reconhecimento de firma dela.

  • Pessoal, imagino que já responderam essa pergunta milhares de vezes, mas poderiam me ajudar dizendo o que significa esse status? Foi aprovado? Alguns dizem que a bolinha marrom significa que está em andamento. Agradeço a ajuda e paciência.




  • Gostaria de relatar um problema que estou tendo na obtenção de cidadania como neto.

    Fui tirar uma segunda via de RG no detran do RJ e não fica pronto nunca, inclusive estou perdendo as esperanças de que esse documento realmente vai sair, visto que a entrega estava programada para o mês passado e eles não cumpriram o prazo.

    Todos os documentos já estão prontos, me impressiona o documento mais simples de fazer se tornar o mais difícil devido a máquina publica do estado do RJ, nem as certidões de nascimento dos portugueses originais demorou tanto tempo quanto esse RG do DETRAN.

    Existe alguma possibilidade de enviar sem o RG do requerente, apenas com a certidão de nascimento? Algum colega já passou por isso e pode sugerir uma solução? Grato desde já.

  • @Jesse Amaral... O seu processo ainda não foi aprovado. Ele será aprovado quando passar pra bolinha 6 e ficar verde.

    No momento, eu entendo que eles já viram a lista de documentos e você enviou todos que são necessários e agora eles vão analisar documento por documento pra confirmar que tudo que está nos documentos está correto e ir pra bolinha 6 verde ou então, informar que há pendencias e você deve cumprir pra que o processo seja aprovado.

  • @Leticialele boa tarde, concluí a retificação do nome de meu avô materno na minha certidão de nascimento, via processo administrativo diretamente no cartório. No meu caso, tanto meu avô quanto minha avó eram portugueses da mesma freguesia (Mira - Coimbra) e ambos estavam com os nomes incompletos na certidão de nascimento da minha mãe já falecida. A alteração do nome do meu avô foi mais simples pois o nome dele estava correto na certidão de casamento que ocorreu aqui no Brasil e já se encontra transcrita em Portugal. Inclusive o óbito dele também já está transcrito. Com relação ao nome de minha avó, o cartório não deferiu a alteração por considerar que não haviam provas suficientes de ser a mesma pessoa, minha avó tinha o nome de solteira de Maria Roza Domingues Damas, quando se casou passou a chamar-se Maria Roza Domingues Miranda, porém na certidão de casamento aqui do Brasil em 1914 não era obrigatório informar o nome que passaria a usar após o casamento. Nesse sentido o nome de minha avó está incorreto no registro de nascimento de minha mãe como Maria Domingues Damas. A minha dúvida é a seguinte: como no formulário irei informar como origem o nome do meu avô que estava incorreto e já procedi à retificação, existe necessidade de eu retificar o nome da minha avó ou posso seguir somente com o nome dele? Em alguns foruns me informaram, inclusive no cartório, que a retificação do nome de minha avó seria desnecessária visto que basta apenas um dos dois ser português (ou o avô ou a avó). Agradeço sua ajuda.

  • Obrigado @raphafcruz, clarissimo. Vou seguir acompanhando :)

  • Caros colegas,

    Como prometido vim avisa-los do término do processo de minha avó como neta. É oficial que ela é portuguesa!!! Agora estou me perguntando se aguardamos o assento ou pedimos logo no civilonline.

    É o fim da etapa mais complexa de uma jornada! Grata a todos que relataram suas experiências até aqui! Me aguardem em breve surgindo com alguma dúvida nos processos de filhos rs


  • @VictorKlein1 é preciso mandar um documento de identificação. Caso o RG não seja possível, o passaporte válido e com filiação é aceito.

    @Brasileiroforadobr parabéns! eu pediria pelo civilonline, se você não tiver recebido no e-mail, pois vai demorar 1 mês para o assento chegar na sua residência (e pode extraviar! rs)

  • Boa tarde a todos!


    Meu processo caiu em exigência. Como havia dado entrada via advogado e meu advogado faleceu após o início do processo, e como havia urgencia em responder à exigência que eu nem sabia qual era, contratei um novo escritório para acompanhamento e dei entrada no documento faltante através deles.

    Meu processo é de neto (meu avô era português) e o documento que faltava era a certidão original de batismo do meu avô (aparentemente o advogado anterior não entregou a original, apenas uma cópia, e meu avô nasceu antes de 1911).

    O processo estava no passo 4, voltou para o passo 3 amarelo quando caiu em exigência, e se encontra neste passo no momento, com a mensagem padrão de que "seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta."

    Minha pergunta é: quanto tempo mais ou menos, pela experiência de vocês, leva para retomarem o processo após a entrega do documento que estava em exigência? Digo, se o documento entregue satisfizer a exigência (tem que satisfazer, é exatamente o que eles pediram rsrsrs)), em quanto tempo devem dar o OK e avançar? O documento foi entregue há cerca de uma semana.

    Obrigado!

  • @Leticialele , boa tarde.

    Fiquei com uma dúvida quanto a sua reposta à @aurok2 .

    Sempre que um filho de português for requerer a atribuição, se o português for casado, a transcrição do casamento eh obrigatória?

    Ou neste caso da sua mensagem é pq se trata de mulher (portuguesa)?

    Fiquei confuso pq no caso de neto não eh necessário, muitas vezes, a transcrição do casamento do português, desde que, p. ex., o português seja o declarante do nascimento do filho, ou seja, do pai do neto.

    O processo de meu pai esta em andamento, atribuição de neto, eu imaginava que, embora ele seja casado aqui no BR, eu poderia solicitar a minha atribuição como filho, quando o dele como neto for concluído, sem ter q transcrever o casamento de meus pais. Não imaginava ter que esperar a atranscrição para solicitar minha atribuição como filho. É isso mesmo?

    Obrigado.




    Leticialele  8:06AM

    @aurok2 , não precisa!! Basta a certidão de nascimento portuguesa. Ela não é obrigada a fazer Cartão Cidadão!! Não a exponha à toa!

    Terá, no entanto, que fazer a transcrição do casamento dela!

  • @laisenml por gentileza quanto custou essa ação judicial de retificação de documento? já está pronta? qual o grau de dificuldade? obrigada!

  • Eowyn31Eowyn31 Member
    editado July 2021

    Pessoal, uma dúvida. Na Certidão de Nascimento da minha mãe está escrito que o pai dela era natural do Estado da Guanabara - RJ. E na certidão de nascimento do pai dela está escrito que o nascimento dele ocorreu no Rio de Janeiro - RJ. Na época que a minha mãe nasceu o Rio se chamava Estado da Guanabara. Eu preciso enviar alguma coisa explicando essa diferença de nomenclatura ou a Conservatória já está ciente de que houve um período em que o Rio teve outro nome?


    No final, em observações, em ambas as certidões está escrito “Naturalidade do/da registrado/registrada: Rio de Janeiro”. Acredito que botaram essa observação justamente para confirmar que é do Rio, mesmo estando escrito Estado da Guanabara - RJ.

  • @Wilsondecamargo, se o casamento está transcrito em Portugal, não há porque retificar o nome da avó!

    Mande a certidão do avô, não terá problema!!

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