Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Eowyn31

    certificação = autenticação = reconhecimento de firma

    Usa-se certificação porque dizer que quer "autenticação por autenticidade" fica muito estranho, e "reconhecimento de firma" também.

    Mas são todos equivalentes.

    Note que a certificação, ou como quiser chamar, pode ser "por autenticidade" ou "por semelhança" quando não for presencial.

    E também a "cópia certificada" do seu RG não tem ninguém assinando então dizer "copia autenticada" pode ter múltiplos sentidos.

    Só não complica, vai! Todo mundo faz a certificação/autenticação/reconhecimento-de-firma e funciona. Hehehe

  • @Mariana Moretzsohn

    Agora está melhorando de novo. São dados mais promissores.

    Terá que conseguir o documento da perfilhação assinada pelo juiz. Não apenas a averbação. Mas isso se consegue. Pode haver alguns tropeços, mas estamos chegando a um bom desfecho.

    O caso é complexo, e vai exigir bastante cuidado na preparação dos documentos. Tem que contornar várias "pequenas armadilhas". Os detalhes são fundamentais, por isso estamos sendo tão minuciosos.

  • editado July 2021

    Pessoal,


    no rolê de emitir as certidões pra próxima etapas minha irmã descobriu que a mãe da minha bisavó por parte de avô materno também é portuguesa hahaha

    Tiramos a certidão inteiro teor de meu avô para transcrever o casamento com minha avó em Portugal. Agora, me restou a dúvida, tem como fazer o processo nesse caminho?

    É apenas uma portuguesa. Avó do meu avô e casada com brasileiro. Eu não vou por esse caminho não pq já encaminhei pelo outro lado, mas estou achando que meus primos vão ter interesse em correr atrás disso. Gostaria de saber se é possível para já informar a eles e mandar o link do fórum. Acredito que não sabemos quase nada da portuguesa em questão (fora seu nome completo), mas vou falar com os velhos e vejo o que descubro!


    Para informe: o assento da minha avó ainda não saiu. Assim que sair colocarei aqui!

  • @Mariana Moretzsohn "Vcs saberiam aonde seria possivel tentar localizar a certidao de casamento deles com as informacoes que tenho (nome de cada um, nomes dos bisavos, data de nascimento do meu avo e local de nascimento de ambos)?"

    Eu achei varias e varias certidões de antepassados assim (por hobby e curiosidade, já que do meu bisavô bastou para meu pai conseguir como neto e depois eu como filho), porem nós sabíamos mais ou menos a região q eles se casaram. A partir dai a certidão de casamento dizia onde cada um nasceu, dai eu entrava nos arquivos parroquia de cada lugar e achava geralmente a certidão de nascimento/batismo de cada bisavô e ali assumia q os pais deles se casaram no mesmo local e achava a de casamento dos pais, que dava mais informação sobre onde nasceram os pais destes e por ai vai. Fui 7 gerações para tras :)

    Usei os arquivos distritais para isso: https://arquivos.dglab.gov.pt/rede-portuguesa-de-arquivos/rede-dgarq/arquivos-regionais/

    Se vc postar os dados posso tentar te ajudar, as infos mais importantes além dos nomes sao as datas e locais onde nasceram / casaram.

  • @GdOeS , foi assim que cheguei a avós nascidos em 1625!!

  • Liguei no consulado do Rio para confirmar se para fazer a prova de vida bastaria aparecer por lá, mas responderam que somente com a exigência da conservatória.

    Não moro no Rio e queria aproveitar que minha mãe (76 anos) está bem de saúde para garantir o documento. Dei entrada no processo no meio do ano passado, mas esta exigência (ou pode não ser exigida?) pode vir só daqui a uns anos.

    É isto mesmo ou dei azar com o atendente do telefone?

  • editado July 2021

    @Carq Fiz minha prova de vida em março deste ano e bastou ir, sem agendamento, ao consulado, conforme instrução por telefone da atendente no Rio.

    É obrigatória para maiores de 70 então, provavelmente, vai ser exigida e como o processo já está em andamento, talvez seja melhor se antecipar à exigência e enviar como complemento.

  • Olá pessoal.

    Depois de 36 meses, o processo da minha mãe aparentemente foi concluído. Para os que têm mais experiência que eu neste tema, poderiam me ajudar com esta dúvida?

    O site consta na etapa 7 em vermelho com a seguinte mensagem: O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Posso considerar que está tudo certo e minha mãe irá ter a sua certidão de nascimento portuguesa emitida? Sabem dizer se vai chegar pelo correio?


    Obrigado!

  • Eowyn31Eowyn31 Member
    editado July 2021

    Pessoal, acabei de pegar a Certidão de Nascimento do filho do português e só está escrito o primeiro nome dele. Eu preciso de algum outro documento pra comprovar o nome dele completo?


    Outra dúvida, na certidão está escrito “filho do declarante”. Deveria conter “filho legítimo do declarante”?

  • @gustgdp o pedido foi aprovado, mas o processo ainda não foi concluído. Considera-se concluído somente após a emissão do assento, que costuma demorar em Lisboa até 5/6 meses.

    Tendo sido aprovado o pedido, está tudo certo. Sempre é possível que algo mude, então não dá pra garantir 100%, mas eu diria 99% de que será emitido sem problemas rs

    Eles encaminham pelos Correios, mas pode acabar extraviando... você pode pedir pelo CivilOnline também!

  • @Eowyn31 , se estiver escrito "filho legítimo" só vai aparecer na cópia reprográfica, porque no Brasil, atualmente, é proibida a discriminação entre os filhos. Se o nome dos pais e avós estiver correto, não precisa mandar documento extra.

  • @gsilvestre perfeito, muito obrigado pela resposta.

  • Eowyn31Eowyn31 Member
    editado July 2021

    @Leticialele Obrigada. Sim, na cópia reprográfica da minha mãe apareceu o termo "filha legítima".

    Quando você diz nome dos avós, no caso seriam os avós por parte de pai (os pais do português)?

  • @Eowyn31 , sim, os avós portugueses.

  • @Leticialele Ok.

    Só mais uma pergunta: considerando que não é necessário esse documento extra do filho do português para comprovar o sobrenome, é realmente necessária a Certidão de Casamento/Óbito do português para comprovar o nome usado na vida adulta?

  • EmiliaEmilia Member

    Boa tarde, pessoal! Uma dúvida, o assento de nascimento (fase 7) pode ser feito em qualquer conservatória, uma vez que o processo esteja aprovado?

  • @Anclau Obrigado pela resposta. É o que eu sempre li aqui no fórum.

    Liguei novamente e não sei se caí com a mesma atendente, mas a resposta foi, de novo, que somente com a exigência da conservatória.

    Não sei se mudaram o padrão ou está sendo azar meu. Vou esperar mais umas semanas e tentar de novo para não fazer uma viagem à toa.

  • editado July 2021

    @Eowyn31 essa eu vou deixar pra @Leticialele te responder.

    Mas te adianto q já tivemos muitas discussões sobre isso no grupo. não lembro a posição da Leticia, mas eu estou fazendo a do meu pai como neto e mandei o processo do meu pai sem o óbito e sem o casamento do meu bisavô português, avo de meu pai.

    Eu defendo que não é preciso fixar nome. Se vc tiver o óbito e/ou casamento e quiser mandar pra fixar nome, tudo bem, claro. Mas se não tiver, ou tiver alguma informação que possa atrapalhar no processo, eu não vejo como obrigatoriedade.

    Entendo que sem fixar o nome, no assento de nascimento do meu pai que, se Deus quiser será emitido, deverá constar que Tarcísio (meu pai ) M da R, natural de Niterói, RJ , Brasil é filho de Manoel, (ponto, só Manoel) e Anna, ponto. Neto paterno de , ai sim tem os nomes completos dos avós de meu pai no assento de nascimento do meu bisavô.

    Só isso. E isso não será um problema pra Portugal.

    Mas isso é um entendimento meu. Vamos aguardar.

    Confie no que a @Leticialele te disser, ela é infalível.

    Abrações a todos.

  • @Emilia em regra, o registro é criado pela conservatória responsável pelo processo. Em alguns casos, eles acabam encaminhando o processo para outra conservatória menor, o que, via de regra, faz com que o processo demore mais.

    respondendo mais diretamente sua pergunta: pode, mas depende da conservatória responsável pelo processo fazer esse encaminhamento.

  • @Leticialele Te envio assim que pegar a certidão no dia 13. Muito obrigada!

    @gandalf Eu agradeço serem minuciosos e me ajudarem ja enxergando possiveis situacoes com toda experiencia que voces tem. E fico mais aliviada de saber que esta melhorando e ter dados mais promissores.

    @GdOeS Obrigada pela dica e pelo link. Vou começar a procurar aqui agora mesmo.

    Vou compartilhar com vcs os dados, caso vcs consigam me ajudar quando puderem. Estou a procura da certidão de casamento deles e da certidão de nascimento da minha avo. Como mencionado antes, a do meu avo eu consegui encontrar :)

    Augusto Ferreira da Costa, nascido em 25 de Junho de 1881, na freguesia do Bonfim, Porto. Filho de Jose Antonio da Costa (nascido na freguesia de Cedofeita) e Maria de Jesus Ferreira (nascida na freguesia do Bonfim).

    Sobre a minha avo so o que consegui foi isso: Maria Ferreira das Maravilhas, nascida na freguesia da Se em Braga, nao sei a data de nascimento dela, apenas descobri por documentos que ela era 10 ou 11 anos mais nova que o meu avo, minha mae nao tem certeza mas mencionou ter a lembrança de ser em Dezembro. Filha de Maria das Maravilhas e Francisco Ferreira ou Pereira (a escrita do sobrenome dele nao esta nitidamente no documento).

  • julbrajulbra Member

    @viniciusmrocha

    Eu também mandei sem o óbito e sem a transcrição do casamento. O processo foi aprovado sem qualquer exigência.

    Se o caso é simples, não vejo razão para complicar mandando documentos que não são exigidos. Mas fica a critério de cada um.

  • @Eowyn31 , depende do nome completo do português!

    Se, por exemplo, os pais de chamam Fulano de Tal e Beltrana da Silva e o Filho for Manuel de Tal OU Manuel da Silva, não precisa de documento extra.

    Se, no entanto, o filho fixou o nome como Manuel da Praia de Ipanema, terá que mandar uma certidão de casamento ou de óbito, inteiro teor, para justificar o nome usado na vida adulta.

  • @viniciusmrocha , agradeço o elogio, mas não sou infalível!!!!

  • RosyeRosye Member

    Dei entrada no meu processo em novembro/2019 e exatamente hoje vi no site a seguinte mensagem:

    O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.


    Sabem como eles avisam qual é o documento em falta se ainda é por correspondência? E quanto tempo pode demorar até chegar essa notificação?

  • @Rosye , sim, o processo caiu em exigência.

    Pode aguardar a carta com a notificação chegar OU ligar para a Linha de Registos para saber qual a exigência.

  • RosyeRosye Member

    @Leticialele Obrigada vou tentar ligar amanhã.

  • @Leticialele , eles nunca mandam a exigência por e-mail, para o endereço indicado no formulário?

  • editado July 2021

    @Ricosne

    Durante o pico da pandemia, eles até ensaiaram mandar por e-mail para alguns.

    Mas preferem mandar por carta mesmo.

    Em geral se pedir por e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt eles costumam mandar o PDF.

  • @Ricosne , costumam mandar as exigências por carta!

  • editado July 2021

    @gandalf e @Leticialele , obrigado pela resposta.

    @Leticialele , ainda está na fase 4 o meu, fiz a pergunta mais por curiosidade mesmo.

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