Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Member

    @Eowyn31

    Geralmente a certificação se faz no Cartório de Notas. A certidão se faz no Cartório de Registro Civil. São coisas diferentes, mas em alguns lugares o mesmo cartório faz as duas coisas. Pergunte se o cartório faz, e se não fizerem, já lhe indicam um local próximo.

    O apostilamento pode ser feito em qualquer lugar do país, inclusive em outro estado se quiser. Muitos fazem, escolhendo um estado onde o apostilamento sai mais barato, mesmo pagando o correio, como Santa Catarina.

    Nenhuma das duas diferenças mencionadas seria considerada uma divergência do nome, desde que a fonética (o som da palavra) seja mantida. É apenas um ajuste, uma atualização da grafia. Geralmente são fruto de alguma mudança ortográfica, assim como antes se escrevia com Philolmenna, e passou a se escrever Filomena. Não há problema.

  • Eowyn31Eowyn31 Member

    @Leticialele e @gandalf muito obrigada. Vou providenciar exatamente como vocês falaram.

  • julbrajulbra Member

    Boa tarde!

    Há alguns dias alguém apareceu aqui perguntando se conseguiria ter o processo de atribuição para netos aprovado sem a transcrição do casamento, sendo avô e avó portugueses e casados no Brasil. Num outro grupo do qual participo, algumas pessoas postaram que não fizeram a transcrição do casamento dos portugueses e o processo foi aprovado sem qualquer exigência (mas é necessário ter mais detalhes sobre esses casos para saber se foi enviado o assento do português ou da portuguesa, quem declarou o nascimento do filho…). Outra solução possível é essa aqui:

    Processo de Suprimento de Certidão de Registo ocorre quando não é possível encontrar o registro de nascimento de um dos nubentes em um processo de transcrição de casamento.

    Pode ocorrer nas seguintes situações:

    • Impossibilidade de encontrar a certidão de nascimento do(a) nubente brasileiro(a) para submissão do processo de transcrição do casamento em Portugal;
    • Impossibilidade de encontrar o assento de nascimento de um dos nubentes, quando os dois nasceram em Portugal mas casaram no Brasil

    Nesses casos, o processo de transcrição do casamento pode ser realizado:

    1. Anexando documentos comprovatórios que a pesquisa foi realizada, sem sucesso (certidões negativas, registradas e apostiladas);
    2. Anexando outros documentos comprobatórios da "existência" e "casamento" do nubente cuja certidão ou assento de nascimento não foi encontrado;

    Informações importantes:

    • Este processo é instruído junto com o processo de transcrição de casamento;
    • A documentação da instrução de ambos processos deve ser enviada de forma unificada para a 4ª Conservatória do Registo Civil do Porto;
    • Este processo (Suprimento de Certidão de Registo) tem um emolumento específico, no valor de EUR 100, em adição aos EUR 120 relacionados ao processo de transcrição de casamento.


  • julbrajulbra Member

    @Eowyn31

    Se vc ainda está insegura se deve ou não fazer a transcrição do casamento, há duas opções: ou vc faz a transcrição ou busca mais informações em outros fóruns e grupos de discussão. Embora esse fórum tenha pessoas bem dispostas a ajudar, o número de participantes é baixo, o que acaba comprometendo um pouco a troca de experiências. Se vc optar por buscar mais informações, sugiro que pergunte nesses outros grupos se alguém teve o processo de atribuição para netos aprovado sem a transcrição, quais documentos foram enviados, em que ano o casamento ocorreu, quem foi o declarante…

    Enfim, peça detalhes e então avalie o que fazer. O importante é vc estar segura com a sua decisão.

  • allanmrgallanmrg Member

    Boa tarde pessoal!


    Acompanho a um tempo o forum e gostaria de compartilhar com vocês as datas do processo do meu pai para aquisição de nacionalidade portuguesa como neto.

    Infelizmente eu não conhecia esse forum e ele fez via advogados, nada contra, mas foi um gasto a mais pra ele....


    Idade em 2018: 57

    Início: Meados de 2018

    Bolinha 7 marrom (Pedido aprovado): 12/03/21

    Bolinha 7 verde (Registro criado): 29/06/21


    Achei rápido até a ultima etapa, visto que de vários demoraram 5 meses.


    Agora vou dar entrada no meu processo como filho de Português :D

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @allanmrg , mande seu processo para o Arquivo Central do Porto e, em 6 meses, será português.

    Parabéns para o seu pai!!!

  • julbrajulbra Member

    Parabéns, @allanmrg!

    Pelos relatos anteriores ao seu, parece que o prazo agora gira em torno de 115 dias. Que esse prazo continue caindo!

  • julbrajulbra Member

    @Leticialele, no consulado do Rio de Janeiro, processos de filhos maiores estão sendo feitos em até 2 meses, mas exigem a apresentação de mais documentos. Recentemente incluíram a apresentação do cartão do cidadão válido (do ascendente português) na lista dos documentos exigidos para a aprovação do processo.

  • gandalfgandalf Member

    @allanmrg

    Parabéns.

    Se importaria em informar o número do processo no formato 123xx/18 ?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @julbra , obrigada! creio que o problema do Consulado é conseguir o agendamento, especialmente se tiver que ter o cartão cidadão do antecedente!!!

  • allanmrgallanmrg Member

    Obrigado @Leticialele , @julbra e @gabissmleal !!

    o processo é o 657xx/2018

  • @julbra eu vi essa solução de supressão de certidão de um dos conjuges também em um grupo, mas parece que pouco depois em Maio ninguém mais conseguiu resposta sobre. Parece que as conservatórias do porto fundiram em uma apenas e virou uma confusão. Vamos ver se isso se resolve. É uma ótima alternativa.

  • gandalfgandalf Member
    editado June 29

    @allanmrg

    Obrigado. O processo de seu pai foi recebido em torno de 12/09/18, e não em junho como você pensava.

  • allanmrgallanmrg Member

    @gandalf

    Provável que sim, pela data que foi aprovado e por não ter tido nenhuma pendência no processo ..

    os advogados demoraram muito para dar entrada então … aff , porque pelo que me lembro no começo de 2018 meu pai estava finalizando as documentações

  • julbrajulbra Member

    @Brasileiroforadobr

    Vi que eles unificaram as conservatórias num prédio só e passaram a usar um novo e-mail: civil.porto@irn.mj.pt

    Essa falta de resposta a que vc se refere é em relação ao e-mail ou eles pararam de fazer esse tipo de processo?

    De qualquer forma, fica aí a dica para quem está com esse problema. Se for o caso de transcrição e não tiver a certidão de nascimento de um dos nubentes, há solução.

  • WillyKapixabaWillyKapixaba Member
    editado June 30

    @Leticialele

    Tanto o formulário de netos 1-D como o de filhos, 1-C, precisam ser assinados e ter a assinatura do interessado reconhecida por autenticidade em qualquer cartório. Pergunta: feito isso, é preciso também apostilar esse reconhecimento de assinatura para a CRC ou para o ACP aceitar o formulário?

  • Não sei se alguém aqui no fórum já tentou pedir, recentemente, cópia certificada de certidão de batismo (nascimentos antes de 1911) no Arquivo Distrital de Braga/Universidade do Minho. Eu estou tentando mas eles não respondem no e-mail adb@adb.uminho.pt. Enviei nova mensagem reiterando meu pedido anterior, feito com formulário, conforme a exigencia deles. Essa eles me responderam confirmando o recebimento da msg anterior e me cobrando paciência. Só que já vamos para mais de uma semana sem resposta. Alguém também está experimentando essa demora ou tá sendo respondido com mais rapidez?

  • @WillyKapixaba

    Já pedi vários coisas via ADB/UdM e funciona em tempo razoável. Uma semana não é nada. O número de funcionários é limitado e há uma fila enorme de pedidos.

    Ou eles respondem emails ou eles processam os pedidos. É que eles são muito certinhos, pois se fosse em outro lugar a pessoa insistente com repetidos emails iria para o fim da fila de pedidos. Se eles cobraram paciência é que a sua vez não chegou ainda.

    Não esqueça que estamos entrando no período de férias de verão europeu e o número de funcionários pode diminuir ainda mais nesse período.

    Adianto que ADB não aceita cartão de crédito. Essas foram as formas de pagamento comunicadas por e-mail, para você poder ir se organizando como vai pagar.

    "Note que:

    1.      O Arquivo não se responsabiliza por qualquer extravio da correspondência enviada.

    2.      Os serviços só são efetuados após o pagamento.

    3.      O Arquivo não confirma personalizadamente a receção de mensagens ou pagamentos.

    4.      Após a confirmação do pagamento, aguarde pelo menos 10 dias úteis (20 dias, caso resida no estrangeiro) pela receção do solicitado, antes de nos voltar a contactar.

    5.      Não nos será possível enviar o número para rastreamento da correspondência registada logo após o seu envio.

    6.      A fatura-recibo poderá seguir em correio separado ou por correio eletrónico.

     Opções de pagamento

    1. Vale postal ou cheque (de agência portuguesa, em Portugal) em nome de Universidade do Minho / Arquivo Distrital de Braga enviado para:

    Arquivo Distrital de Braga

    Universidade do Minho

    Largo do Paço

    4704-553 Braga – P 

    2. Transferência bancária para a conta

    IBAN: PT50-0033-0000-45404319012-05

    BIC/SWIFT-BCOMPTPL

    Os custos da transferência são da responsabilidade do utilizador."

  • @gandalf Muito obrigada por ter compartilhado a lista de documentos para eventual comprovação. Eu acabei de ir ao cartório e descobri uma nova situação. Ao pedir a pesquisa do declarante na minha certidão de nascimento, descobri que o meu pai só me reconheceu em certidão após 8 anos do meu nascimento (apesar dele ser presente fisicamente). Eu nasci em 1981 e o reconhecimento aconteceu em 1989. Você saberia me dizer se eu ainda tenho direito à nacionalidade?

    Dei uma pesquisada na internet e parece que se o reconhecimento foi na menoridade a pessoa ainda tem direito. Entrei em contato com a advogada e ela me informou que teria que pesquisar pois não tem certeza.

    Obrigada pela ajuda de todos!

  • Eowyn31Eowyn31 Member
    editado June 30

    @gandalf eu liguei no cartório e a atendente disse que não conhece o termo “certificação”. Ela só conhece o apostilamento. Depois eu liguei novamente e falei com uma outra atendente que disse que se eu apostilar eu não posso fazer a certificação. Isso está certo? Primeiro eu tenho que fazer a certificação e depois o apostilamento?

  • @CarlosASP

    Obrigado pelos esclarecimentos. Já havia utilizado os serviços do ADB/Univers. do Minho no final de 2017, e foi tudo bem suave e rápido a partir de meu contato inicial via e-mail que me responderam prontamente com as instruções. Paguei por vale postal, cujas informações mandei por e-mail para eles registrarem o pagamento. E foi tudo tranquilo, com 15 dias recebi via correio normal a certidão de batismo. Mas pelo visto, eles devem ter recebido após 2018 e, sobretudo depois da pandemia instalada em 2020, uma avalanche de novos pedidos de emissão e devem estar com um backlog bem alongado

  • @WillyKapixaba

    Com a mudança da lei no fim de 2020, o número de pedidos de nacionalidade aumentou muito. Isso deve estar chegando também nos ADs com mais pedidos de certidão.

    O que infelizmente não mudou desde 2017, pelo jeito, foi o ADB ainda não aceitar cartão de crédito, eliminando essa etapa adicional de processamento. Em quase todos os outros ADs se consegue fazer o pagamento online, já dentro da plataforma de pedidos, sem isso de emails para lá e para cá.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Eowyn31 , peça a certidão e faça a apostila em qualquer cartório.

    Esqueça, para as certidões brasileiras, a palavra "certificada".

    Quando apostilam, já reconhecem a firma de quem assinou a certidão (escrevente ou tabelião).

  • gandalfgandalf Member
    editado June 30

    @Mariana Moretzsohn

    Não afeta a nacionalidade se os pais eram casados entre si.

    Se o pai era o português, provavelmente seria ok. Deixe-me revisar o seu caso, porque ele vai se complicando pouco a pouco...

  • @gandalf Os pais casados entre si, vc se refere aos meus pais ou aos meus avós?

    Os meus avós eram casados, ambos portugueses, meu pai nasceu no Brasil e não obteve a nacionalidade portuguesa. Ele e a minha mãe viveram juntos como casados por mais de 30 anos, mas nunca oficializaram a união. Ele estava em processo de separação do primeiro casamento quando eu nasci. Ele era presente fisicamente, mas na certidão só me reconheceu em 1989. Eu nasci em 1981.

    So um resumo da situação pq como escrevi em partes acho q ficou meio confuso.

    Muito obrigada pela sua ajuda!

  • gandalfgandalf Member

    @Mariana Moretzsohn

    Vamos ver se o resumo está correto, e complemente os dados que ainda faltam.

    • ambos os avós portugueses, falecidos, sem a certidão de casamento (não localizada ainda) [não informou se consta filho legítimo, nem se o declarante foi o pai português, com que idade, e se a mãe é brasileira]
    • o pai brasileiro (descendente dos avos portugueses) não se casou com a mae, nem teve UE registrada (coabitaram por 40 anos)
    • a mae brasileira, solteira, foi declarante da filha [com que idade foi feito o primeiro registro?]
    • o pai só fez o reconhecimento da filha em certidão após 8 anos do nascimento [foi uma perfilhação voluntária em cartório que está averbada, ou a informação de que o declarante foi a mãe fornecida anteriormente estava errada?]

    O que você acha @Leticialele ? O caso vai se complicando, e há muitas lacunas importantes na informação, sendo fornecida aos poucos.

    Alem disso, os documentos que estavam no fórum citados, foram apagados do fórum a pedido. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15218/freguesia-e-certidao-de-nascimento-do-meu-avo

    Quer dizer: tem problema com a certidão de casamento dos avós.

    O avô português teria chegado ao BR em 13 de Abril de 1913, e o casamento se houve, foi no BR, e a avó pode ser brasileira.

  • @gandalf @Leticialele Vamos la, desde a data desse post que vc mencionou @gandalf eu consegui dados do meu avo e da minha avo. Ambos portugueses, meu avo da freguesia do Bonfim no Porto e a minha avo da freguesia da Se em Braga. Um contato que consegui em Portugal localizou a certidao de nascimento do meu avo, da minha avo eu nao recebi nada, apenas um documento que cita o nome dela, dos pais dela (meus bisavos) e a freguesia e cidade de nascimento. A certidao de casamento deles tambem nao foi localizada. Eles tiveram 6 filhos, incluindo o meu pai.

    • Correto, meus pais nao se casaram, apenas viveram juntos por 40 anos. Minha mae foi a declarante do meu primeiro registro que foi feito em 1981 logo que nasci. Meu pai fez o reconhecimento em cartorio em 1989, quando eu tinha 8 anos. Foi uma perfilhacao voluntaria em cartorio, averbada.

    Nao acredito que haja problemas com a certidao de casamento dos meus avos. Todos os documentos do meu avo que tive acesso tanto de imigracao, quanto o obito dele citam ele como casado. Ambos eram portugueses como mencionei acima, mas nao consegui localizar a certidao da uniao deles. Assim como nao foi localizada a certidao de nascimento da minha avo.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Mariana Moretzsohn , se os bisavós casaram em Portugal, não há casamento a transcrever

    Quanto à sua situação, mande uma foto - apenas da averbação que consta à margem de sua certidão de nascimento, por mensagem privada. Aí poderei ver se você vai precisar de algum documento adicional. Em que ano você nasceu?

  • @Leticialele No caso sao os meus avos e nao bisavos, eles sao bem antigos mesmo. Meu pai era bem mais velho que a minha mae. Como mencionado, a certidao de casamento deles nao foi localizada, mas acredito que eles tenham se casado em Portugal.

    Eu pedi pela copia repografica da minha certidao de nascimento hoje que vai constar a averbacao. A certidao de nascimento que tenho em maos nao consta a parte da averbacao. Fica pronta dia 13/07 e posso te enviar assim que pega-la.

    Vcs saberiam aonde seria possivel tentar localizar a certidao de casamento deles com as informacoes que tenho (nome de cada um, nomes dos bisavos, data de nascimento do meu avo e local de nascimento de ambos)?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Mariana Moretzsohn , coloque os dados, talvez alguém encontre!

    Pode mandar foto apenas da averbação, não preciso da certidão toda. É só para ver como está escrito, e verificar se você vai precisar ou não de um documento suplementar.

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