Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Member

    @Bender

    Parabéns. Agora é só esperar o assento.

    Se importaria de informar: idade do requerente (em 03/2019), e quando recebeu o código de acesso por e-mail ou na LR?

    Estou tentando determinar se certos grupos têm prioridade, aparentemente menores (18-) e idosos (75+).

  • Gente,

    meu pai é neto de avô e avó portuguesa. Só encontramos o registo de batismo da vó dele. Com essa lei para netos, ele consegue obter a nacionalidade apenas com o batismo dela, ou teria que trasncrever o casamento dela (ela casou no Brasil com o Português q não conseguimos o batismo)?

  • gandalfgandalf Member
    editado June 25

    @rafaeladrcosta

    Sendo os dois pai e mãe portugueses, terá que transcrever o casamento feito no Brasil. Não tem saída.

    Terá que ter a certidão do avô, da avó originais do Arquivo Distrital, e a certidão de casamento com emissão recente (menos de 1 ano) em inteiro teor certificada.

  • @gandalf ahhh que pena. Eu queria tanto mas realmente vou desistir. Desde 2013 nessa busca e parece que esse registo de baptismo do meu bisavô nem existe. O que me chateia é ter tantas comprovações da existência dele, até documentos com fotos do serviço de estrangeiros aqui do Brasil, mas parece que por alguma situação peculiar, ele não foi batizado quando nasceu :(. E eu sempre empaco justamente nessa parte da transcrição. Enfim, obrigada.

  • BenderBender Member

    @gandalf

    Boa tarde,

    foi direto na LR, idade 63 anos na época de solicitação.

    Vou atualizar na planilha.

  • Olá bom dia @rafaeladrcosta ,

    Não desista, veja com o cartório onde foi realizado o casamento qual o documento que o português apresentou para se casar. No meu caso o cartório tinha o passaporte nos seus arquivos.

    Para que o cartório registre um casamento os nubentes tem que apresentar as certidões de nascimento e provavelmente vai ter algum registro lá arquivado.

    Não desista, tenta abrir um tópico aqui no forum para receber ajuda, coloque todos os dados que tem... Tem pessoas muito boa nessas buscas e podem ajudar.

  • jordao93jordao93 Member

    Prezados @gandalf, @julbra e @gsilvestre, agradeço imensamente o retorno e ajuda.

    Com relação aos itens:

    1. já pediu e recebeu uma cópia em papel ou PDF do assento português, ou apenas "localizou o assento informatizado da certidão"?

    Não, somente sei as informações sobre o assento informatizado. O que tenho é a certidão original, mas o documento é antigo.

    2. tem a certidão de casamento (ou de óbito) de seu avô, em inteiro teor (digitada) certificada?

    Sim. Inclusive, constam as informações sobre o casamento, com dados da certidão. Porém, a certidão é de 2010, creio que precisarei de uma atualizada, o que é algo simples.

    3. tem a certidão de nascimento do descendente direto do português, em inteiro teor (digitada) certificada?

    Ainda não tenho, mas também é algo simples de conseguir, pois sabemos em qual cartório está arquivada.

    4. tem a certidão de nascimento do neto do português, por cópia reprográfica do livro, apostilada?

    Não tenho, mas o cartório fica na minha cidade, então conseguirei sem problemas.

    5. tem (ou pelo menos sabe onde está) a certidão de nascimento da avó brasileira? (não precisa dela ainda, mas seria bom saber onde está caso tenha que transcrever o casamento em algum momento, ou se houver alguma divergência no nome+apelido do filho)

    Tenho uma cópia um pouco antiga, mas sei onde está arquivada. Com relação aos nomes, tenho quase certeza de que não houve alteração, tanto no nome do meu avô, como no nome do meu pai. Ou seja, os nomes de nascimento mantiveram-se os mesmos, sem alterações.


    Vou começar a reunir as documentações do meu pai (filho do português) e a minha. Estou avaliando se tento realizar o pedido sem a transcrição do casamento, ou se me adianto para evitar problemas futuros.


    Obrigado a todos pelo retorno!

  • @rafaeladrcosta Abra um tópico com os dados dele na parte de busca de certidões em Portugal aqui no fórum. Além disso, eu sugiro entrar no grupo do facebook Genealogia Portugal e abra um tópico pedindo ajuda e relatando tudo que já fez. Aguarde as resposta da galera. Tenho certeza que vai valer a pena

  • gandalfgandalf Member
    editado June 27

    @rafaeladrcosta

    É como foi dito pelos companheiros acima. Não jogue a toalha ainda. Lute enquanto estiver de pé.

    O melhor caminho seria verificar a habilitação para o casamento. Se você tiver a certidão de casamento, tem boa chance de achar o que lhe falta. Se não tiver a certidão de casamento, tem ainda uma última cartada.

    Pode-se assumir que eles na verdade nunca se casaram no civil, embora dissessem nos documentos que sim. Talvez tenha sido só um casamento religioso, e não necessariamente católico. Bastaria que os dois fossem de religiões diferentes.

    Se você fizer uma declaração informando, sob a pena da lei, que os avós não eram casados entre si por ocasião do nascimento do(a) filho(a), conseguirá a nacionalidade através daquele que consta como declarante, e o nome da outro cônjuge ficará em branco. Você tem que dizer na declaração que está ciente de que o nome ficará em branco e concorda com isso.

    No entanto, se eles se casaram e você declarou que eram solteiros, seria perjúrio, e é crime tanto no BR como em PT. Então certifique-se de que o casamento civil nunca aconteceu. Gaste toda sua energia nisso primeiro.

  • @jordao93 seu pai já é falecido? caso esteja vivo, é melhor fazer o processo dele e depois o seu! é bem mais rápido

  • julbrajulbra Member

    @rafaeladrcosta

    Qual o ano de nascimento do seu bisavô?

    Esse grupo que o @Brasileiroforadobr indicou é realmente muito bom. Vale pedir uma dica por lá, porque tem um pessoal muito solícito que ajuda a procurar de graça.

    Não desista!

  • julbrajulbra Member
    editado June 25

    @rafaeladrcosta

    Considere a possibilidade de os pais do seu bisavô não serem católicos à época do nascimento da criança. Nesse caso, vc realmente não vai encontrar o nome dele em registros de batismo, mas sim em registros de nascimento de não católicos, como os disponibilizados aqui, por exemplo: https://pesquisa.adporto.arquivos.pt/details?id=937500

  • @rafaeladrcosta além das dicas dos colegas acima, caso você não encontre o registro e tenha grande interesse na nacionalidade portuguesa, talvez valha a pena buscar um bom advogado português... Na minha opinião, e confesso não ter profundo conheço das leis portuguesas, a ausência de transcrição pode constituir um entrave administrativo para concessão, mas essa ausência não deveria retirar o direito da nacionalidade, pois cria um contrassenso: a nacionalidade é concedida, sem necessidade de transcrição, quando somente um genitor é português e foi o declarante do filho. Ora, no caso dos dois serem portugueses, não se consegue a nacionalidade? rs ainda mais tendo outros documentos que demonstram que o pai de fato era português, etc.... então, talvez judicialmente isso se torne possível (mas, novamente, não sou amplo conhecedor da legislação portuguesa, tampouco conheço algum advogado português que possa te indicar rs)

  • Boa noite a todos

    Tenho uma irmã, vocês acham que seria bom mandar os documentos de nós duas ? . Ou fazemos uma de cada vez ?

    Já vou me desculpando, pois tenho muuuuiiiitas dúvidas kkkk !

    Obrigada

  • Obrigada @julbra .

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Monica Moutinho , você pode mandar os dois processos juntos, no mesmo envelope de envio. Mas cada um tem que ir completo, sem compartilhar qualquer documento.

  • gandalfgandalf Member

    @Monica Moutinho

    Tem que ter cada processo completo com todos os documentos, sem compartilhar.

    ponha cada processo em um envelope separado. Ponha os dois envelopes dentro do envelope da DHL somente para remessa.

    Sem problemas se fizer assim.

  • julbrajulbra Member

    @gsilvestre

    O problema é que a @rafaeladrcosta não tem o registro de batismo (ou nascimento) do bisavô, só tem o da bisavó. Nesse caso, se ela tentasse a nacionalidade do pai pela bisavó, empacaria na provável alteração de sobrenome da bisavó pelo casamento e em quem foi o declarante do nascimento do filho. Aí, pelos relatos que temos até então, não tem como fugir da transcrição. Se ela tivesse o registro do bisavô e não o da bisavó, acho até que valeria enviar sem a transcrição e tentar ver se passava. Mas, não encontrando esse registro do bisavô e tendo condições financeiras, eu acho válido mandar tudo o que tem e ver se eles aceitam.

  • Eowyn31Eowyn31 Member

    Pessoal, uma dúvida.

    Eu vou fazer o pagamento do pedido de reprodução ao Arquivo Distrital. Para preencher, aparecem as seguintes caixas:

    CÓDIGO POSTAL ENVIO

    LOCALIDADE ENVIO

    PAÍS ENVIO

    Na "Localidade Envio", eu boto Brasília ou Distrito Federal?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Eowyn31 , tanto faz.

  • @julbra sim, eu compreendi, por isso que disse que a saída poderia ser judicial, pois ela também tem a certidão de casamento, só não tem o assento do marido. Administrativamente, via conservatória, creio ser difícil mesmo. Mas, como disse, é uma opinião “de leigo” rs

  • Bom dia! Uma pequena dúvida. Qual é tempo de validade de uma certidão de nascimento brasileira? Emiti a minuta 8 meses. Poderiam menajidar “majudatvquLne.

    Obrigado pela atencao

  • gandalfgandalf Member
    editado June 26

    @mramazzina

    As certidões brasileiras valem por um ano entre a emissão e a numeração do processo na conservatória. O apostilamento não vence, nem afeta a validade da certidão.

    Como pode demorar um mês para numerar o processo, dependendo da conservatória, você está chegando perigosamente perto do limite. Melhor mandar rapidamente os documentos por DHL assim que possível.

  • @Admin Peço respeitosamente que exclua o meu perfil e meus comentários.

    Agradeço por tudo. Processo concluído. Não precisarei utilizar este Forum.

  • Eowyn31Eowyn31 Member
    editado June 27

    Boa tarde pessoal. Eu fiz um checklist e gostaria de saber se está tudo ok com os documentos pedidos para que eu possa entrar com o processo pra minha mãe. Vocês poderiam me confirmar de que está tudo certo ou se está faltando algo?


    1) certidão de batismo do Português:

    - original

    2) certidão de óbito do Português para configurar seu nome completo:

    - Inteiro teor (digitada) - apostilada

    3) certidão de nascimento do Filho do Português:

    - Inteiro teor (digitada) - apostilada

    - Inteiro teor – cópia do livro (reprográfica) - apostilada

    4) certidão de nascimento da Neta do Português:

    - Inteiro teor (digitada) - apostilada

    - Inteiro teor – cópia do livro (reprográfica) - apostilada

    5) certidão de casamento da Neta por causa da mudança de sobrenome:

    - Inteiro teor (digitada) - apostilada


    Em relação à transcrição de casamento do português acredito que não seja necessária, pois não houve mudança do nome do filho do português e ele foi registrado com menos de 1 ano pelo próprio pai português. E a esposa do português era brasileira. Está correta essa informação?

  • gandalfgandalf Member

    Pessoal,

    Peço aos que acompanham processos pela planilha de netos, que atualizassem na coluna G a data de nascimento do requerente.

    Não era uma informação relevante antes, mas poderia haver prioridade em função da idade. Melhor coletar essa informação, antes de começarmos a fazer especulações a respeito. Buscar tendências.

    ATENÇÃO: isso a tornará uma informação pessoalmente identificável. Informe somente se estiver confortável em tornar essa informação pública, em especial caso ela possa ser associada ao nome completo do requerente. Seria bom ter essa informação, mas não é essencial.

  • CarqCarq Member

    @gandalf Talvez só o ano seja melhor do que colocar a data de nascimento completa.

  • jordao93jordao93 Member

    @gsilvestre bom dia! Meu pai ainda é vivo. Inclusive, ele irá pedir a nacionalidade também. Mas para poupar tempo, pensei em fazer os requerimentos simultâneos.

    Você acha que compensa pedir a dele primeiro e depois a minha? No caso, pedido apenas entre filhos.

    Posso estar enganado, mas até onde verifiquei, seria obrigatória a transcrição do óbito + casamento para o pedido do meu pai. Se estiver errado, pode me corrigir!

  • @jordao93 não vai ser mais rápido se pedirem simultâneo. Processos de netos são geralmente mais longos.

    o português é seu avô? Se for seu avô e foi ele que declarou o nascimento de seu pai junte e os documentos e mande para ACP. Veja o tópico de atribuição específico sobre isso. Lá não precisa transcrever o casamento se foi o português que declarou o filho.

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