Gente, a certidão de nascimento apostilhada do filho do português, como nas certidões antigas, só consta o primeiro nome dele, será que tenho que mandar algum outro documento para comprovar que o filho é mesmo o filho? tenho o RG dele aqui também, meu avô guardou. Ou não tem necessidade de enviar algum outro documento?
@Leticialele mas será que não poderia ser cópia simples, ou só a certidão de nascimento do meu avô mesmo já que o filho do português, o pai dele foi o declarante.
@Leticialele Tenho a de casamento e óbito do filho do Português porém teria que ir tirar nova e apostilhar, será que podeira mandar cópia simples? O óbito dele foi declarado por um amigo da minha família, teria algum problema?
@arthur bahiense e demais colegas de fórum, é com grande alegria que informo que o processo do meu pai finalmente foi aprovado! Acabamos de consultar o site. Agora vamos aguardar o tão esperado registro para que só então eu faça a transcrição do casamento dos meus pais e dê entrada no meu pedido de nacionalidade.
@arthur bahiense, não houve exigência. Recebemos a chave de acesso só 1 ano depois de termos enviado os documentos e essa foi a única comunicação enviada. Desde o dia em que recebemos a chave até ontem, o processo ficou parado na bolinha 4. E agora à noite veio a grata surpresa. Meu pai tinha menos de 60 anos quando demos entrada no processo.
O processo dele não parece estar na planilha de netos. Eu detestaria deixar um processo do início de 2019 aberto e removido.
Há vários processos antigos na planilha que estão marcados em laranja para serem arquivados por abandono. Eles não estão recebendo nenhuma atualização por tempo demais e serão removidos.
Pessoal, vou fazer um resumo aqui só pra tentar ajudar quem ainda está vivendo a angústia da espera.
Enviamos a documentação em março de 2019, pelos Correios, sem auxílio de advogado. Eu encontrei por conta própria toda a documentação necessária pesquisando no Family Search, Arquivo Nacional, Hemeroteca Digital e Arquivo Distrital do Porto.
O meu bisavô era português e minha bisavó era brasileira. Meu bisavô saiu de Portugal casado com uma portuguesa e ficou viúvo aqui no Brasil. Anos depois, se casou com a minha bisavó, que também era viúva. Não fizemos a transcrição de nada disso e apresentamos apenas a documentação exigida pela legislação portuguesa para atribuição de nacionalidade para netos (lei antiga, que exigia a comprovação de vínculos).
Em abril de 2020, recebemos por carta a chave de acesso. Do dia que recebemos a chave até ontem, o processo permaneceu parado na bolinha 4.
Eu não cheguei a incluir o processo do meu pai na planilha aqui do fórum, mas se alguém quiser colocar lá pra fins de registro, tudo bem.
E, sim, eu já abri uma garrafa de vinho português para comemorar. Kkkk
Boa sorte a todos que continuam na espera! Que vocês também possam sentir essa alegria muito em breve!
submeti um requerimento de nacionalidade por atribuição de neta de português, minha mãe.
estou fazendo por um escritório lá em Portugal, que protocolizou o processo em janeiro de 2021, sendo que recebi a senha por intermédio dele em abril apenas, na fase dois.
sobre a transcrição de casamento, me foi informado pelo escritório que o CRC reportou não ser necessário, eis que o nascimento do português, seu casamento e o nascimento do filho do português ocorreram antes de 1911.
Gostaria de saber se alguém teve processo negado por falta de transcrição nestas condições.
lendo no fórum, providenciei averbações de óbito à margem do assento de casamento e o assento de batismo da minha bisavó (mulher do português), brasileira, casada no Brasil, também com a averbação de seu casamento e morte.
O processo não seria negado por causa disso. Mas terá exigência, fazem uma pausa, e lhe darão tempo para fazer (20+30 dias). Mas como vão comunicar ao advogado, você nem vai ficar sabendo, exceto pela consulta online.
Sendo o declarante um terceiro, a transcrição do casamento é obrigatória (o seu advogado está errado, ou não informou corretamente quando consultou a conservatória). A menos que já conste averbada na certidão de seu avô. Se já foi transcrita antes, só faz uma vez.
Você pode se antecipar e fazer já a transcrição do casamento, e quando forem analisar já estará pronta. Eles verificam online no assento de seu avô e nem haverá exigência. Se não fizer, certamente haverá exigência da transcrição. Ou os pais são casados (no caso, com transcrição), ou o progenitor português tem que ser o declarante antes de 1 ano.
grato pela resposta, mas o que eu preciso é saber o fundamento desta exigência para poder argumentar, porque como disse o processo está com um escritório e eles foram taxativos quanto a esta questão. No mais, gostaria de saber de algum caso concreto de exigência ou indeferimento em casamentos anteriores a 1911.
Ademais, fica complicado eu interferir diretamente num processo que já está em curso com um patrono que representa minha mãe.
grato novamente. Como bisneto, posso submeter o pedido de transcrição de meu bisavô em meu nome?
No mais, só para esclarecer, na época da submissão o escritório exigiu documentos para a transcrição (certidão de casamento inteiro teor apostilada, assento de batismo da contraente apostilada), mas depois disse que não foi necessário transcrever por informação da CRC.
Na ocasião, ninguém pediu averbação de óbito/casamento à margem de nenhum assento, o que não foi feito. Isto eu consegui fazer só agora, porque tive muito trabalho na Cúria para averbar um casamento civil num assento de batismo, não queriam fazer.
2) Também não. Eu tenho a cópia da certidão do casamento dele com a minha bisavó, mas não fiz nada com ela. Apenas guardei para caso solicitassem a transcrição.
3) Foi a certidão de batismo, porque meu bisavô nasceu em 1880 e não existia certidão de nascimento naquela época. O batismo era o único registro.
4) Não usei nenhuma certidão para fixar o nome. A certidão de batismo dele tem o nome completo dos pais. A certidão de nascimento do meu avô e do meu pai têm todos os nomes completos, sem qualquer divergência.
5) Sim, o português foi o declarante e o registro foi feito dias depois do nascimento.
6) Nenhuma. O processo é de março de 2019 e só teve o pedido deferido em junho de 2021.
7) Posso sim, mas tenha em mente que o processo do meu pai foi iniciado em março de 2019 e que em 2020 houve alteração na lei de atribuição para netos. Então, se vc ainda não mandou o seu processo, veja o que a legislação atual exige como documentação a ser enviada.
Enviamos exatamente os documentos exigidos pela legislação:
Certidão de nascimento (cópia reprográfica e inteiro teor) do meu pai apostilada;
Certidão de nascimento (cópia reprográfica e inteiro teor) do meu avô apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do diploma de nível superior;
Atestado de antecedentes criminais;
Cópia autenticada e apostilada do passaporte;
Cópia comum do batismo do meu bisavô enviada pelo Arquivo Distrital (exigiam apenas as informações sobre a localização do registro de batismo, mas eu optei por enviar logo a cópia pra agilizar);
Comprovantes de viagens a Portugal para fins de comprovação de vínculo efetivo (esse item era muito subjetivo e ainda bem que foi retirado com a alteração da lei).
Eu fiz o requerimento do meu processo de neto pessoalmente na CRC Lisboa em agosto de 2018, por inscrição, aprovado em março deste ano, aguardando o Registo.
Para criar uma notificação de que você mencionou alguém, precisa colocar "@" seguido do nome da pessoa. Ao teclar gand... já vai aparecendo uma lista de opções, e você precisa clicar na seleção. Isso gera uma notificação quando você postar.
Em princípio somente podem assinar o requerimento as pessoas que se beneficiam dela: qualquer dos cônjuges, os filhos (com RG, que tem o nome dos pais), ou os netos (com RG e certidão de nascimento onde consta o nome dos avós).
Bisnetos não são elegíveis, nem têm o nome dos avós em seus documentos. Pode até ser que possa, mas nunca alguém tentou, nem sei como você comprovaria o vínculo. A resposta tem sempre sido que não pode. Mas se você tem algum direito que depende disso, como uma herança, tecnicamente seria possível.
Comentários
@julbra comemorando sim!!!Escolhendo um vinho verde pra enviar pro novo português...
o processo de seu pai está, mesmo, lento... qual a idade dele?houve exigpência?
Gente, a certidão de nascimento apostilhada do filho do português, como nas certidões antigas, só consta o primeiro nome dele, será que tenho que mandar algum outro documento para comprovar que o filho é mesmo o filho? tenho o RG dele aqui também, meu avô guardou. Ou não tem necessidade de enviar algum outro documento?
@VictorKlein1 . sim. Mande a certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome usado na vida adulta
@Leticialele mas será que não poderia ser cópia simples, ou só a certidão de nascimento do meu avô mesmo já que o filho do português, o pai dele foi o declarante.
@Leticialele Tenho a de casamento e óbito do filho do Português porém teria que ir tirar nova e apostilhar, será que podeira mandar cópia simples? O óbito dele foi declarado por um amigo da minha família, teria algum problema?
@VictorKlein1 , pode mandar a de óbito, e não precisa apostilar. É só para fixar o nome usado na vida adulta.
@arthur bahiense e demais colegas de fórum, é com grande alegria que informo que o processo do meu pai finalmente foi aprovado! Acabamos de consultar o site. Agora vamos aguardar o tão esperado registro para que só então eu faça a transcrição do casamento dos meus pais e dê entrada no meu pedido de nacionalidade.
Até ontem estava parado na bolinha 4.
@arthur bahiense, não houve exigência. Recebemos a chave de acesso só 1 ano depois de termos enviado os documentos e essa foi a única comunicação enviada. Desde o dia em que recebemos a chave até ontem, o processo ficou parado na bolinha 4. E agora à noite veio a grata surpresa. Meu pai tinha menos de 60 anos quando demos entrada no processo.
@julbra , parabéns!
Muita comemoração e felicidade com certeza aí na família!
Quando vocês deram entrada no processo?
@julbra
Parabéns ao seu pai.
O processo dele não parece estar na planilha de netos. Eu detestaria deixar um processo do início de 2019 aberto e removido.
Há vários processos antigos na planilha que estão marcados em laranja para serem arquivados por abandono. Eles não estão recebendo nenhuma atualização por tempo demais e serão removidos.
Parabens @julbra !
@julbra , é um prazer ver esses processos serem finalizados!!
@julbra Que coisa incrível!!!Já chegou com boas notícias!!!
Meus parabéns!!!Sua vez de abrir o vinho!!!
Pessoal, vou fazer um resumo aqui só pra tentar ajudar quem ainda está vivendo a angústia da espera.
Enviamos a documentação em março de 2019, pelos Correios, sem auxílio de advogado. Eu encontrei por conta própria toda a documentação necessária pesquisando no Family Search, Arquivo Nacional, Hemeroteca Digital e Arquivo Distrital do Porto.
O meu bisavô era português e minha bisavó era brasileira. Meu bisavô saiu de Portugal casado com uma portuguesa e ficou viúvo aqui no Brasil. Anos depois, se casou com a minha bisavó, que também era viúva. Não fizemos a transcrição de nada disso e apresentamos apenas a documentação exigida pela legislação portuguesa para atribuição de nacionalidade para netos (lei antiga, que exigia a comprovação de vínculos).
Em abril de 2020, recebemos por carta a chave de acesso. Do dia que recebemos a chave até ontem, o processo permaneceu parado na bolinha 4.
Eu não cheguei a incluir o processo do meu pai na planilha aqui do fórum, mas se alguém quiser colocar lá pra fins de registro, tudo bem.
E, sim, eu já abri uma garrafa de vinho português para comemorar. Kkkk
Boa sorte a todos que continuam na espera! Que vocês também possam sentir essa alegria muito em breve!
@julbra bom dia e parabéns pela aprovação. Para referência, qual era a numeração do processo do seu pai?
Obrigado.
@julbra
O caso de seu pai é interessante. Processo pela lei antiga, aprovado pela lei nova.
Sabe se chegou a ter a fase de Despacho, com a bolinha-6 verde, ou se pulou direto pra 7 finalizado?
Não sei se ainda seria relevante, mas se quiser informar pra completar certo na planilha:
@Bender, processo 28.1XX/2019.
@gandalf, a bolinha pulou direto da fase 4 para a 7.
O pedido foi pago por cartão de crédito.
Mandamos comprovantes de 5 viagens feitas a Portugal (passagens aéreas, contas de hotéis, aluguel de carro) como ligação efetiva.
@julbra
Obrigado pela informação.
Foi o que imaginei. Alguns processos antigos quando são analisados, têm entrado "por inscrição" e já sai o assento de imediato.
@julbra Obrigado.
O processo da minha sogra é 30.xxx/19. Aumentando a expectativa aqui, está chegando.
@gandalf, como assim “já sai o assento de imediato”? Tinha lido aqui que está demorando uns 5 meses pra sair o assento.
boa tarde a todos.
submeti um requerimento de nacionalidade por atribuição de neta de português, minha mãe.
estou fazendo por um escritório lá em Portugal, que protocolizou o processo em janeiro de 2021, sendo que recebi a senha por intermédio dele em abril apenas, na fase dois.
sobre a transcrição de casamento, me foi informado pelo escritório que o CRC reportou não ser necessário, eis que o nascimento do português, seu casamento e o nascimento do filho do português ocorreram antes de 1911.
Gostaria de saber se alguém teve processo negado por falta de transcrição nestas condições.
lendo no fórum, providenciei averbações de óbito à margem do assento de casamento e o assento de batismo da minha bisavó (mulher do português), brasileira, casada no Brasil, também com a averbação de seu casamento e morte.
Declarante do nascimento de meu avô foi terceiro.
Enfim, é isto.
Agradeço desde já.
@vsqjunior
O processo não seria negado por causa disso. Mas terá exigência, fazem uma pausa, e lhe darão tempo para fazer (20+30 dias). Mas como vão comunicar ao advogado, você nem vai ficar sabendo, exceto pela consulta online.
Sendo o declarante um terceiro, a transcrição do casamento é obrigatória (o seu advogado está errado, ou não informou corretamente quando consultou a conservatória). A menos que já conste averbada na certidão de seu avô. Se já foi transcrita antes, só faz uma vez.
Você pode se antecipar e fazer já a transcrição do casamento, e quando forem analisar já estará pronta. Eles verificam online no assento de seu avô e nem haverá exigência. Se não fizer, certamente haverá exigência da transcrição. Ou os pais são casados (no caso, com transcrição), ou o progenitor português tem que ser o declarante antes de 1 ano.
gandalf,
grato pela resposta, mas o que eu preciso é saber o fundamento desta exigência para poder argumentar, porque como disse o processo está com um escritório e eles foram taxativos quanto a esta questão. No mais, gostaria de saber de algum caso concreto de exigência ou indeferimento em casamentos anteriores a 1911.
Ademais, fica complicado eu interferir diretamente num processo que já está em curso com um patrono que representa minha mãe.
@vsqjunior
Vai ter que buscar no código civil que vigorava na época, e na lei de nacionalidade. Dá bastante trabalho.
A transcrição é um processo independente, e você mesmo pode fazer separadamente. A nacionalidade é um processo. A transcrição é outro.
gandalf,
grato novamente. Como bisneto, posso submeter o pedido de transcrição de meu bisavô em meu nome?
No mais, só para esclarecer, na época da submissão o escritório exigiu documentos para a transcrição (certidão de casamento inteiro teor apostilada, assento de batismo da contraente apostilada), mas depois disse que não foi necessário transcrever por informação da CRC.
Na ocasião, ninguém pediu averbação de óbito/casamento à margem de nenhum assento, o que não foi feito. Isto eu consegui fazer só agora, porque tive muito trabalho na Cúria para averbar um casamento civil num assento de batismo, não queriam fazer.
@julbra
Primeiro, meus parabéns pela Vitória.
Voce deu bastante detalhes,nas eu fiquei em dúvida com relação aos documentos enviados.
1) Vc nao fez a transcrição do óbito da primeira esposa portuguesa falecida no Brasil?
2) Você também nao transcreveu o segundo casamento do português, ocorrido no BR?
3) A certidão do português foi de batismo (emitida pelo AD) ou de nascimento (emitida por conservatoria)?
4) Se foi de batismo, qual certidao brasileira vc usou para fixar o nome?
5) o português foi o declarante do nascimento dos filhos?
6) O seu processo teve alguma urgência?
7) Você poderia informar a lista completa dos documentos que você enviou e quais deles foram apostilados ou não?
Desculpa pelo excesso de perguntas.
Mais uma vez, parabéns!!!
E agradeço desde já, qualquer ajuda que você possa dar.
@guimoss
1) Não.
2) Também não. Eu tenho a cópia da certidão do casamento dele com a minha bisavó, mas não fiz nada com ela. Apenas guardei para caso solicitassem a transcrição.
3) Foi a certidão de batismo, porque meu bisavô nasceu em 1880 e não existia certidão de nascimento naquela época. O batismo era o único registro.
4) Não usei nenhuma certidão para fixar o nome. A certidão de batismo dele tem o nome completo dos pais. A certidão de nascimento do meu avô e do meu pai têm todos os nomes completos, sem qualquer divergência.
5) Sim, o português foi o declarante e o registro foi feito dias depois do nascimento.
6) Nenhuma. O processo é de março de 2019 e só teve o pedido deferido em junho de 2021.
7) Posso sim, mas tenha em mente que o processo do meu pai foi iniciado em março de 2019 e que em 2020 houve alteração na lei de atribuição para netos. Então, se vc ainda não mandou o seu processo, veja o que a legislação atual exige como documentação a ser enviada.
Enviamos exatamente os documentos exigidos pela legislação:
Obrigada e boa sorte!
Eu fiz o requerimento do meu processo de neto pessoalmente na CRC Lisboa em agosto de 2018, por inscrição, aprovado em março deste ano, aguardando o Registo.
@vsqjunior
Para criar uma notificação de que você mencionou alguém, precisa colocar "@" seguido do nome da pessoa. Ao teclar gand... já vai aparecendo uma lista de opções, e você precisa clicar na seleção. Isso gera uma notificação quando você postar.
Em princípio somente podem assinar o requerimento as pessoas que se beneficiam dela: qualquer dos cônjuges, os filhos (com RG, que tem o nome dos pais), ou os netos (com RG e certidão de nascimento onde consta o nome dos avós).
Bisnetos não são elegíveis, nem têm o nome dos avós em seus documentos. Pode até ser que possa, mas nunca alguém tentou, nem sei como você comprovaria o vínculo. A resposta tem sempre sido que não pode. Mas se você tem algum direito que depende disso, como uma herança, tecnicamente seria possível.
@guilhermepaiva1958 houve alguma exigência no seu processo?