Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @VictorKlein1

    Mande com isso e vejamos o que acontece. Então você guarda a certidão de óbito da esposa, que consta que era casada com ele. Se houver exigência, seria o que tem na manga para apresentar no caso. Suas chances de que aceitem como está estão boas.

  • @gandalf Obrigado, vou guardar essa certidão de óbito do português para anexar caso façam o requerimento, mas não perdi as esperanças de localizar a primeira certidão de casamento hehe

  • @VictorKlein1

    Não são eles que fazem o requerimento. É você que responde a uma exigência deles através de um requerimento, onde expõe sua argumentação, a legislação, e anexa os documentos que provam sua narrativa. E ao final põe "nestes termos, pede deferimento" para que seu pedido seja avaliado pelo Conservador. Se ele aceitar e "deferir", você passou.

  • @VictorKlein1 , @gandalf , acho que as chances de passar sem a transcrição são ótimas!!!

  • Boa tarde!

    Estou lendo a lista de documentos necessários para o processo de netos e fiquei com algumas dúvidas

    1- Nessa lista não menciona certidão de casamento da neta do português. Tem apenas a certidão de nascimento, mas houve mudança de nome. A carteira de identidade autenticada e apostilada, com o nome de casada já basta ou eles pedem também a certidão de casamento? O problema é que a certidão de casamento que tenho é de Dez 2019 (estamos em Maio de 2021). Ela não é de inteiro teor e o cartório está fechado. Não consigo contato de jeito nenhum. Alguma chance de ter problema se eu não enviar a certidão de casamento ou então apostilar essa que tenho (breve relato) de Dez 2019?

    2- A certidão de nascimento do português só veio o 1o nome, então estou juntando a certidão de óbito de inteiro teor apostilada também, mas percebi um detalhe. No óbito mostra o sobrenome Rocha Guimarães e na certidão de nascimento da filha do português aparece Rocha Mendes Guimarães. Dá pra ver comparando todos os documentos que se trata da mesma pessoa, pelo nome dos pais do português. Sendo assim, haveria algum problema?

    3- O atestado de antecedentes criminais é só imprimir com a autenticação do site da Policia Federal atrás? Não precisa levar em cartório para autenticar mais uma vez?

    4- Pede-se a certidão de nascimento reprográfica da requerente (neta do português) em inteiro teor e apostilada. Já tenho! O problema é que a letra está péssima e estou pensando em anexar como bônus a certidão de nascimento em inteiro teor digitada que tenho em casa de 2015. Ouvi dizer que certidão de nascimento não expira validade e como já é um documento a mais que estou enviando, sem ter sido solicitado, acredito que não haverá problema quanto a data. Faz sentido?

  • @anaguimaraes :

    1- Nessa lista não menciona certidão de casamento da neta do português. Tem apenas a certidão de nascimento, mas houve mudança de nome. A carteira de identidade autenticada e apostilada, com o nome de casada já basta ou eles pedem também a certidão de casamento? O problema é que a certidão de casamento que tenho é de Dez 2019 (estamos em Maio de 2021). Ela não é de inteiro teor e o cartório está fechado. Não consigo contato de jeito nenhum. Alguma chance de ter problema se eu não enviar a certidão de casamento ou então apostilar essa que tenho (breve relato) de Dez 2019? Mande uma certidão em inteiro teor, sem apostilar.

    2- A certidão de nascimento do português só veio o 1o nome, então estou juntando a certidão de óbito de inteiro teor apostilada também, mas percebi um detalhe. No óbito mostra o sobrenome Rocha Guimarães e na certidão de nascimento da filha do português aparece Rocha Mendes Guimarães. Dá pra ver comparando todos os documentos que se trata da mesma pessoa, pelo nome dos pais do português. Sendo assim, haveria algum problema? Não tem a certidão de casamento do português? Se tiver, mande a de casamento. Normalmente, quem declara o óbito é um terceiro, que nem sempre tem todos os dados. Essa certidão também não precisa ser apostilada.

    3- O atestado de antecedentes criminais é só imprimir com a autenticação do site da Policia Federal atrás? Não precisa levar em cartório para autenticar mais uma vez? Não precisa autenticar em cartório nem apostilar. Imprima a certidão e, no verso, a validação.

    4- Pede-se a certidão de nascimento reprográfica da requerente (neta do português) em inteiro teor e apostilada. Já tenho! O problema é que a letra está péssima e estou pensando em anexar como bônus a certidão de nascimento em inteiro teor digitada que tenho em casa de 2015. Ouvi dizer que certidão de nascimento não expira validade e como já é um documento a mais que estou enviando, sem ter sido solicitado, acredito que não haverá problema quanto a data. Faz sentido? Lembre que os Conservadores são experts em paleografia. O que pode parecer incompreensível para você, pode não ser para eles. No entanto, se a cópia estiver muito ruim, mande a certidão digitada.

  • @Leticialele , boa noite, tudo bem?

    a transcrição do casamento dos meus bisavós portugueses já foi feita e já consta nos assentos deles a respectiva averbação (casamento e óbito).

    Tenho as narrativas de nascimento de ambos. Para instruir o processo posso enviar apenas essas narrativas ou é necessário tirar uma nova certidão?

    Minha dúvida é porque no site do Consulado de São Paulo consta que não é necessário o envio de certidões portuguesas, apenas os dados dos portugueses para localização, ou cópia simples do que tiver para tal fim. Por conta disso, acho que apenas as narrativas já seriam suficientes, penso eu.

    Gostaria dessa confirmação.

    Obrigada! :)

  • @Fabiana2023 , mande a certidão de quem declarou o nascimento do filho, embora estando o casamento transcrito, possa mandar de qualquer um dos dois.

    Mande a certidão narrativa certificada. A cópia simples é apenas para os nascimentos ocorridos após 1911 cujos assentos esteja informatizados. Assim, quando o Conservador for verificar a autenticidade, procura no sistema.

    Mas as certidões anteriores a 1911 estão nos Arquivos Distritais, aos quais eles não têm acesso fácil, por isso exigem a certidão certificada.

  • Bom, acho que está praticamente resolvido, só estou esperando sair a certidão de óbito do português e já vou fazer o protocolo. Queria agradecer a @Leticialele e o @gandalf que ajudaram com informações muito úteis.

    Fiquei mais interessado ainda por saber que posso passar cidadania para os meus futuros filhos, já que minha esposa apesar de ser espanhola, por algum motivo não pode passar cidadania aos nossos filhos.

    Vou fazer o protocolo no início do mês que vem e vou atualizando vocês!! Quanto tempo será que demora? Depois de feito o protocolo, tem alguma planilha de acompanhamento?

  • @VictorKlein1 , o processo de netos costuma levar uns 2 anos. Torcemos muito para que, sem a análise subjetiva dos laços, o prazo reduza, apesar do grande volume de processos.

  • @VictorKlein1 , meu processo completou dois anos e ainda está na fase 4.

    Este é um dos poucos e raros pontos do quais discordo da nossa prestativa e companheira @Leticialele , depois da última alteração da lei, creio que os processos levarão cada vez mais tempo.

  • @Ricosne , não seja tão pessimista!!

    Já há um movimento em Portugal para contratarem novos Conservadores, devido ao acúmulo de processos!!

    Eles estão analisando o passivo dos processos antigos, que estavam há anos aguardando a análise subjetiva dos laços efetivos!

    Agora, só vão depender das consultas aos antecedentes criminais em Portugal e da análise dos documentos!

    Tenho certeza de que logo criarão uma consulta online a tais antecedentes, como já ocorre no Brasil!! Em Portugal, é tudo informatizado.

  • @Larrissinha

    Eu estou bastante interessado em seu relato de exigência da transcrição.

    Você descreveu que a avó era brasileira, e o avô português foi o declarante na certidão do filho, não fizeram a transcrição, e houve exigência. Faltou você responder se o registo do filho foi feito pelo português antes de 1 ano de idade.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/243768/#Comment_243768

  • editado May 2021

    @Leticialele @gandalf uma pequena dúvida: no caso os avós eram ambos portugueses e de acordo com o que aprendi por aqui, a transcrição do casamento é obrigatória nesses casos, mas seria obrigatória apenas para fixar o nome do português? caso o nome dele já esteja fixado via certidão de óbito do português (já que consta filiação e data de nascimento exata com o registro de batismo português), essa transcrição não seria dispensável já que a linha ascendente em segundo grau em teoria já foi comprovada?

  • @VictorKlein1, no caso de ambos serem portugueses, a transcrição é obrigatória para estabelecer a paternidade e a maternidade mesmo.

  • @Ricosne @Leticialele Então no caso de não localizar a certidão de casamento o processo tem continuidade normal e na hora do registro do assento vai constar apenas dados da filiação comprovada? no meu caso da linhagem parterna

    Pq como li aqui que é obrigatório presumi que o direito é perdido caso não envie este documento junto.

  • Pessoal,

    Minha mãe acabou de ter o processo de atribuição para netos deferido:

    "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."

    O que devo fazer agora? Como saber se o registro dela já foi feito? Ainda receberei algum aviso da conservatória a respeito desse registro?

    Obrigado,

    Deames.

  • @Deames Adriano , excelente notícia!

    Agora é aguardar o registro ser criado para que, finalmente, a bolinha 7 fique verde.

    De quando é o processo dela?

  • @VictorKlein1 , você tem que fazer a transcrição de casamento ANTES de mandar seu processo para Lisboa.

  • @Deames Adriano , só aguarde! Eles vão criar o registro e avisar, por carta.

  • @Leticialele Achei que poderia mandar o processo sem a certidão de casamento do português já que não encontrei, ai continuava as buscas e assim que encontrasse mandava também.

    O português se casou com uma portuguesa e teve um filho no brasil, declarado pelo próprio português dois dias depois do nascimento.

    Quando o português faleceu o declarante do óbito foi o filho.

  • @Deames Adriano... Eu encontrei uma linha na planilha de acompanhamento com o seu nome acho Deames (mãe). Então entendo que esse processo é da sua mãe, certo?

    Caso sim, por favor atualiza a planilha que está no link https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0 . Está na linha 78 da planilha.

    Por ultimo, como já falaram, agora é só aguardar passar pra bolinha 7 e o registro estará criado. Não é necessário fazer nada, exceto um pouco mais de paciência pra completar a última fase. Parabéns!!!

  • @VictorKlein1 , os dois portugueses casaram no Brasil? Vão exigir a transcrição do casamento É melhor procurar a certidão. Coloque os dados aqui, pode ser que alguém ajude!

  • editado May 2021

    @Leticialele

    Boa tarde gente, depois de bater muito a cabeça encontrei esse forum maravilhoso!

    Estou com dificuldades de localizar a certidão de casamento para dar entrada no pedido de cidadania do meu avô. Já tenho todos os documentos inclusive dos portugueses originais e tenho certeza que eles se casaram no brasil pq o português original casou com outra mulher depois da esposa portuguesa falecer, consta isso na segunda certidão de casamento (essa eu achei no familySearch, consta que ele é viúvo)

    Se puderem me ajudar, os dados são -

    • José Martins Pinto (Pai - José Martins Pinto e Maria Marques), Português, casou com Rosa Marques (Pai Domingos Marques e Maria Antonia), portuguesa, que após o casamento se tornou Rosa Marques Martins, os dois são naturais de vizeu, Mangualde. Nada consta na certidão de batismo deles, por isso acho que casaram no Brasil.
    • Acredito que o casamento ocorreu entre 1900 e 1909 (apenas uma suposição pq o primeiro filho é de 1909 e acho que consta no nascimento do filho que ele é legitimo, ou seja, concebido por pais casados.)
    • Com base onde os filhos foram registrados, acredito que possa estar no 11ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL do RJ, mas também não consegui localizar.


  • Prezados, boa noite

    Estou com uma duvida referente ao declarante de nascimento

    Meu bisavô é português. Ao receber a certidão de nascimento do meu avô(filho do português) consta como declarante de seu nascimento o seu irmão e não seu pai

    Gostaria de saber se isso inviabilizaria o processo de cidadania ?

    Obrigado pela atenção

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado May 2021

    @andrfs1991 não inviabiliza

    o único detalhe é que você vai precisar transcrever o casamento dos bisavós

    seu avô foi registrado ainda menor de idade?

  • @gsilvestre ele foi registrado ainda na menoridade

    Meus bisavós não foram casados de fato, nesse caso como deveria prosseguir ?

  • @andrfs1991, tudo bem?

    Em complementação ao comentário do @gsilvestre acima, faço uma pergunta retórica, óbvia, mas necessária: o/a neto/a, seu pai ou sua mãe no caso, do seu bisavô português está vivo/a?

  • @Ricosne Boa noite

    Nem meu bisavô nem meu avô estão vivos

  • @andrfs1991, acho que minha pergunta não ficou tão clara.

    O seu pai ou a sua mãe, neto/a do seu bisavô português, está vivo/a?

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