Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Pessoal, boa tarde. Estou organizando os documentos para o processo da minha mãe (como neta de portuguesa). Juntarei a certidão de inteiro teor apostilada da certidão de nascimento do seu pai (filho da portuguesa, já falecido). É necessário anexar a certidão de casamento dele? Não houve alteração do seu nome.

  • @agarciavaladares , não precisa mandar a certidão de casamento do pai.

  • @Leticialele , muito obrigado!

  • @Leticialele , uma outra dúvida. A carteira de identidade da minha mãe foi emitida em 2009. O prazo de 10 anos que é colocado aqui na página é rígido? Quero dizer, a identidade emitida em 2009 seria um problema? Devemos solicitar uma segunda via?

  • @agarciavaladares , o ideal seria atualizar a identidade, se for possível.

  • @Ricosne, @guimoss

    Obrigado pelas palavras de incentivo. Penso que seja uma pequena restituição ao fórum, pelo tanto de informações que obtemos nele!

    Quanto ao hino: muito emocionante.

    Abraços.

  • Favor uma dúvida, no pagamento do processo de Neto pelo link abaixo


    os campos Nome Próprio e Nome do Requerente, o que preencho?

    se o proprietário do cartao de credito é outra pessoa, o nome dele vai em algum lugar?

    o nome do requerente da cidadania vai onde?


    obrigado

  • @RIBEIRORENATOS

    Requerente e e-mail são da pessoa que vai fazer a nacionalidade.

    Todos os outros dados são do titular do cartão: nome, apelido (o sobrenome), morada (o endereço), etc.

  • Olá, pessoal!


    Estou vendo se consigo fazer o processo de neto sozinha para meu pai e me deparei aqui com duas dúvidas!


    1 - O declarante na certidão do filho do português no Brasil não foi nenhum dos pais portugueses (na verdade foi o avô paterno, também português). Isso é um problema?

    Os portugueses se casaram em Portugal e a declaração do nascimento foi feita logo nos primeiros dias de vida.

    Por conta dessa fato eu devo apresentar algum documento extra? A certidão de casamento dos portugueses, por exemplo?


    2 - Pelo que estava vendo, provavelmente precisarei retificar as certidões do filho e neto do português. Vi pela certidão de casamento do português que ao vir para o Brasil ele abandonou um dos sobrenomes, que não consta nas certidões dos descendentes. Minha dúvida é, após as retificações, como fica em relação as cópias reprográficas, uma vez que essas alterações não constam nessas cópias do livro? Isso pode dar algum problema?


    Obrigada!!

  • @Juliana Vasconcelos ,

    1 - Se casaram em Portugal, mande a certidão de casamento, que irá estabelecer tanto a paternidade quanto a maternidade dos portugueses. Pode mandar a certidão de nascimento tanto do pai quanto o da mãe.

    2) Como está o nome na certidão de casamento? E o nome nas certidões dos filhos e netos?

    Quanto às retificações, se forem necessárias, são feitas por averbação nos livros, e aparecerão nas cópias reprográficas.

  • Pessoal, tem um advogado lá no Facebook que disse que pedidos que ele deu entrada após a aprovação da lei começaram a sair! E, segundo ele, não são pedidos especiais, por idade ou coisas do tipo...

  • @Lilifernandes , cuidado com essas pessoas!

    Se os processos dele passam à frente dos outros, alguém na CRCentrais está cometendo uma infração e isso, normalmente, não costuma passar impune!

  • @Leticialele certo, enviarei a de casamento então, obrigada!! :)

    1 - Tinha pensado em mandar somente a certidão de batismo de um dos portugueses, mas tenho acesso ao documento dos dois, acha mais garantido mandar as duas?


    2 - Na certidão de casamento o português consta como Joaquim Pereira Nicolau e na certidão do filho e neto consta somente como Joaquim Pereira :(

    Na certidão de batismo do português consta o primeiro nome apenas, Joaquim.

    Os demais parentes estão todos batendo pelo que verifiquei, só esse Nicolau que me pegou.

  • @Juliana Vasconcelos , mande apenas a certidão do pai ou da mãe.

    Eu não faria retificação alguma! Não faz sentido mudar o sobrenome de toda a família!!

    Como está a certidão de óbito? Se constar apenas Joaquim Pereira, mande uma certidão de óbito inteiro teor!

  • @Leticialele, não tenho vínculo nenhum com o tal advogado. De toda forma, não me parece treta dele. Fico me perguntando se a CRC não teria dividido os trabalhos em processos anteriores à lei e processos posteriores à lei...

  • @Lilifernandes , não foi isso que e quis dizer.

    Se não é treta dele, é, no mínimo, estranho.

    Minha prima e várias outras pessoas aqui do Fórum enviaram seus processos em dezembro do ano passado e todos continuam na Fase 2!!! Fosse esse o caso, esses processos também estariam sendo finalizados!

  • LilifernandesLilifernandes Member
    editado May 2021

    @Leticialele, então, Leticia, ele comentou que os processos dele sequer tinham recebido números! Tá tudo meio estranho... Tô trazendo o fato só a título de informação mesmo; para que fiquemos atentos e, quem sabe, realmente não tenhamos boas notícias em tempos mais curtos do que imaginávamos. O meu processo também foi enviado em dezembro. Tô na mesma expectativa...

  • @Lilifernandes , impossível os processos não receberem números. A numeração é a autuação do processo, o primeiro ato praticado pela Conservatória!

    Lisboa sempre foi muito rígida! E todas as Conservatórias ficaram muito mais cautelosas após a descoberta da mega fraude perpetrada no Arquivo Central do Porto em 2019, envolvendo advogados brasileiros e portugueses e cartórios brasileiros. Isso obrigou à revisão de TODOS os processos que lá se encontravam, atrasando seu andamento. Apenas no fim do ano passado ACP voltou ao seu ritmo normal.

    Espero que o tempo dos processos de netos levem muito menos tempo do que o atual, mas dentro do que a lei preconiza, em especial quanto ao princípio da temporalidade.

  • @Leticialele pelo que eu sei, os avós vieram casados de lá. Então já tem transcrição.

    Eu me confundi sobre os docs para enviar, entendi que precisava mandar a certidão de casamento do filho do português (a geração que está sendo pulada), e procurando depois vi que esse doc não é necessário....é isso mesmo?

    Ele vai mandar apenas a certidão de nascimento do avô e não vai mandar o da avó....fora os outros docs

    Ele vai providenciar a retificação do sobrenome da avó.

    Obg

  • @deiseljo , não precisa mandar a certidão de casamento do filho do português.

    Boa sorte!!

  • @Leticialele me disseram que eu precisaria atualizar o nome do português na certidão do filho e do neto, acrescentando o Nicolau para que o nome ficasse idêntico a certidão de casamento portuguesa. Dessa maneira provaria que se trata da mesma pessoa.

    Você acha que isso não seria necessário?


    Não tenho a certidão de óbito do português porque não sei a data do falecimento. Vou ver se consigo fazer essa busca aqui de alguma maneira!

  • @Leticialele, não é que os processos não tinham recebido números. Os autores apenas não tinha sido informados da existência deles. Eu não tenho muita experiência naquela página de acompanhamento, mas já li inúmeros relatos de pessoas informando que o processo delas saiu da bolinha 1 para a 7 de um dia para o outro. Ou seja, não me parece ser 100% confiável. Mas, enfim, insisto, que trouxe o fato apenas a título de informação.

  • editado May 2021

    @raphafcruz @arthur bahiense

    Em continuidade à discussão sobre possível prioridade para maiores de 80 anos, iniciada na pagina 222, aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/245276/#Comment_245276

    Esse que achei: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/237170/#Comment_237170 completou muito antes dos outros. Disse que não teve urgência, e a idade de 80 anos foi mencionada como um possível motivo para explicar pelo qual teria saído muito antes de todos os outros processos de netos. Nunca se saberá o motivo, sem ler no processo. Foi um caso isolado, e sem explicação.

    Vou acompanhar e observar a menção da JuDuarte (apesar que não creio nos grupos de facebook).

    No momento estão tendo Despacho os que, como ele, entraram em 12/2018, e concluindo os que tiveram despacho aprovado em 12/2020.

  • Bom dia!

    O meu processo chegou ontem na CRC. Qual o prazo médio atual para receber a senha de acompanhamento?

  • AlexPAlexP Member

    @Leticialele

    Bom dia!

    O advogado que está dizendo que os processos de netos dele estão saindo em seis meses é o chamado por muitos de Dr. Urubu nas redes sociais! Tudo muito estranho!

    Não falaria o nome dele aqui, pois não quero me comprometer e me misturar com ele. No passado, o mesmo me passou informação errada, dizendo que minha mãe dificilmente iria conseguir a nacionalidade como neta, pois o pai dela foi registrado por terceiro. Que poderia tentar com ele, porém iria ser difícil. Só que os avós dela se casaram em Portugal, o que legitima o filho. Não dei entrada na época, pois não queria perder dinheiro. Tenho todos os e-mails da época dos relatos dele. Ele “vende dificuldade” em processos que são fáceis. Daí quer passar que o grande mérito é dele como advogado.

    Caso queriam apagar esse post, fiquem à vontade.

    abs!

  • Pessoal, bom dia!

    Pergunta de ansioso: segundo consulta que fiz à Conservatória Central em meados de março, buscando saber se havia alguma previsão para que meu processo (passo 4 marrom) prosseguisse, recebi a resposta de que "estão a ser analisados os processos rececionados, nesta conservatória, no incio de fevereiro de 2019 e que o processo em apreço deu entrada em 8/03/2019".

    Ou seja, naquele momento estavam analisando processos iniciados em Fev/19, um mês antes do meu. De lá para cá, se passaram dois meses.

    Alguém sabe dizer se o ritmo de análise dos processos daquela época (início de 2019) é mais lento do que a quantidade de processos que eram iniciados no mesmo período? Em outras palavras, é normal que, tendo sido meu processo iniciado um mês após os que estavam sendo analisados então, e já tendo sido decorridos dois meses, ele ainda não tenha mudado de fase?

    Adianto que inseri meu processo na planilha e que, ao consultá-la, a situação é exatamente a descrita acima: os processos de início de Fevereiro/19 ou foram finalizados ou caíram em exigência, e os de março/19 estão como o meu, na fase 4.

    Obrigado!

  • @AlexP

    Por que apagariam? Os moderadores tem compromisso com a verdade. Hehe

  • AlexPAlexP Member

    @gandalf

    Verdade! Hehehee

    Por isso o mesmo advogado em sua rede crítica “os fóruns”!

    O que fico estarrecido não é porque trabalha como advogado nos processos, pois todo mundo precisa trabalhar. O que me deixa indignado é a mentira!


    abs!

  • MMaMMa Member

    Boa tarde!

    Alguém já teve exigência por enviar o nascimento do filho do português digitada e não reprografica no processo de neto?

    Se o nome do neto foi retificado, deve apresentar antecedentes criminais para o nome antigo e o atual? O RG enviado já deve estar atualizado, certo?

  • @AlexP , não há motivo para apagar seu post. Serve como alerta.

    Aqui no Fórum, somos voluntários - usamos nossos conhecimentos, pesquisas e tempo livre. Sem interesse pessoal.

    Nossa única retribuição é o prazer de ajudar e saber que, com essa ajuda, temos conseguido resolver alguns casos que pareciam impossíveis. Isso não é falsa modéstia, é fato!

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