Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Bom dia pessoal,

    Poderiam me ajudar com os documentos para solicitar a cidadania do meu pai como neto de português?


    Meus bisa-vos eram portugueses. (Já retifiquei os documentos para transcrição de casamento e óbito de ambos, inclusive já foram transcritos);

    Meu avô nascido no BR, já falecido, o pai foi o declarante.

    Meu pai será a requerente, casado, o pai foi o declarante.

    Poderiam por favor me confirmar a lista de documentos para solicitar a cidadania como neto (com a prova de vínculo pela nova lei)?

    Se possível uma indicação da Conservatória (ou possíveis opções)?


    Os assentos dos bisa-vos portugueses já foi informatizado e já estou de posse deles. Não desejo enviar mais do que o necessário para o processo, mas quero que esteja o mais completo possível.

     

    Creio ser essa a lista:


    Bisa-vos Portugueses

    - assento de nascimento de ambos, cópia simples. (Já possuo)

    - assento de casamento, cópia simples. (já possuo)

    - assento de óbito de ambos, cópia smples. (já possuo)


    Avô brasileiro falecido

    - certidão de nascimento em inteiro teor apostilada. (já possuo)

    - certidão de nascimento por fotocópia do livro apostilada. (já possuo)

    - DUVIDA : é necessário enviar as certidões de casamento e óbito? se sim, terei que retifica-las (não queria gastar mais que o necessário, mas caso precise sem problemas).


    Pai (requerente, neto dos Portugueses)

    - certidão de nascimento em inteiro teor apostilada.

    - certidão de nascimento por fotocópia do livro apostilada.

    - Cópia autenticada e apostilada do RG. (em bom estado e emitida a menos de 10 anos). (já possuo)

    - Certidão de antecedentes criminais. emitido no site da polícia federal, na mesma folha imprima na frente a certidão online e no verso a validação da certidão também feita no site. Não precisa apostilar.

    - Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior. Mandar também o histórico para comprovar estudo de língua portuguesa. (já possuo)

    - Pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito internacional, em nome do requerente.

    - Formulário 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade. (reconhecimento da assinatura em notário/tabelião)

    - DUVIDA : é necessário enviar a certidão de casamento ? se sim, terei que retifica-la (não queria gastar mais que o necessário, mas caso precise sem problemas).

  • @Leticialele Ola Leticia, tudo bem? Estava lendo seu resumo de documentos, favor uma dúvida

    • é necessario enviar a Certidao de Casamento Inteiro teor da Filha do português?
    • é necessário apostilar os Antecedentes Criminais do Neto do portugues?
    • é necessário enviar copia autenticada do diploma de ensino brasileiro do Neto do portugues?

    obrigado

  • Olá foristas tudo bom? O processo de netos do meu avô foi concluído essa semana

    Em geral, esses foram os acontecimentos

    Maio/18 - Envio dos documentos para CCR Lisboa

    Ago/20 - Exigência laços ligação

    Dez/20 - Bolinha 6 - Processo despachado aguardando ser criado o Registo (Obs: Não respondemos a exigência e fomos beneficiados pela alteração na lei)

    Abr/21 - Registo criado: "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado."


    Agora pretendo dar entrada no meu processo. Gostaria de entender quais os próximos passos para:

    1- Meu avô Jaime conseguir ter o cartão cidadão dele e os documentos portugueses t

    2- Eu poder dar entrada no processo de netos, pois tenho mãe (filha dele) falecida.

    Conseguem me ajudar com essa dúvida?

  • Pessoal, bom dia!

    Estou concluindo o levantamento dos documentos de um primo para mandar para Portugal.

    Para onde estão mandando processos de atribuição para netos? Tem alguma conservatória específica ou que está analisando mais rápido?

    Obrigada, viu! Bjs.

  • @Leticialele boa tarde,

    para atribuição de neto, a certidão de casamento da mãe deste ( filha do casal português) para comprovar a mudança do nome de solteira para casada e também seu atetado de óbito bastam 2° vias autenticadas ou é necessário apostilamento?

    Em tempo, é necessário enviar este atestado de óbito?

    Obrigada.

  • Boa noite, pessoal.


    Acabo de entrar no site e o processo da minha mãe foi finalmente concluído com assento finalizado hoje (29/04/2021). Muito obrigado mais uma vez a todos que me ajudaram nessa jornada. Vou deixar um resuminho do processo aqui embaixo para contribuição aos demais. E a quem ainda deseja saber, não fomos ao Consulado fazer a antiga Declaração de Nascimento, logo ela não é mais necessária mesmo.


    • Processo enviado em Fev/18;
    • Processo recebido na CRC em Mar/18;
    • Processo caiu em exigência em Abr/20 por falta de vínculos;
    • Recorremos em Mai/20;
    • Requisição recebida em Ago/20;
    • Processo aprovado, com despacho datado de 18/12/2020;
    • Assento criado e processo finalizado em 29/04/2021.
  • Parabéns @marcelotauro22 e @Rafael GM. 3 anos de suor e lágrimas que acabaram com exito!!! Claramente agora a CRC de Lisboa tá analisando os processos que foram aprovados em dezembro de 2020. Quem está esperando pelo registro, em breve já vai ser aprovado também. E tomara que logo eles já comecem a analisar os aprovados de Janeiro de 2021.

  • @Leticialele

    obrigada pelo retorno.

    Se nasceu antes de 1911, tem que mandar cópia narrativa certificada pelo Arquivo Distrital correspondente

    Ele nasceu antes de 1911, já encontrei a certidão de nascimento no Arquivo Distrital. Minha dúvida é se posso solicitar uma cópia narrativa certificada por meio DIGITAL ou se tenho que pedir em PAPEL. Pensei em pedir a digital e imprimo aqui para enviar, é válido isso?

    Obrigada!

  • @gandalf

    Meu pai já faleceu e não tirou a cidadania portuguesa agora só me resta a atribuição por neto.

    Estou precisando de uma ajuda também.

    Na certidão de nascimento do meu pai meu tem declarado que meu avô tinha 36 anos quando o correto era 35.

    É necessário retificar isto na certidão de nascimento dele ou não?

  • @Bruno_Freire , não precisa retificar isso!!!

  • @Leticialele

    Muito obrigado pela ajuda.

  • Olá! Vou iniciar o processo de atribuição, estou receosa em fazer sozinha..creio que preenchí o formulário errado. Vocês poderiam me dar uma luz?

  • @Ricosne sim.. fase 4!

  • BenBen Member

    Hello pessoal, tenho uma amiga em Moçambique com 70 anos de idade, ela tem BI (ultramarino) considerada portuguesa antes da independência 1975. Será que ela é portuguesa ainda? A certidão de Nascimento não existe, uma vez que foi queimada a casa dos registos e notários em tempo de guerra Civil. Agradeço se alguém de direito, uma dica. Ben

  • editado April 2021

    @yaratozi

    [removido] Somente você mesma ou seu procurador legal podem preencher o formulário. Por isso, não peça nem aceite "ajuda" de despachantes.

    Não é difícil. Siga o roteiro do formulário, e preencha você mesma. Somente se algo estiver muito errado, o Conservador pedirá pra você refazer, mas muito raramente acontece, e sempre tem conserto. O formulário é só um resumo concentrado de informações que estão nos documentos, e claro, a assinatura feita presencialmente no cartório, e certificada por autenticidade.

    Clique em Discussões, na tarja verde. No primeiro link que aparece, se chama "Guias e Informações Úteis (comece aqui)".

    Ali você vai achar várias coisas, e os roteiros para filhos e netos, em: Preenchimento de formulários:

    • Manual de como preencher Formulário 1C (Maiores, Menores e Procuração)
    • Guia para preencher o Formulário 1D a partir de 11 de novembro de 2020
    • Atribuição de netos já naturalizados – roteiro e preenchimento 1D
  • @Bruno_Freire

    Entendido. Então siga em frente, como a Leticialele lhe recomendou.

  • MMaMMa Member

    @Leticialele e @gandalf, preciso mesmo enviar casamento ou óbito do português para fixação do sobrenome? (batismo é anterior a 1911). Precisa estar apostilado?

    Se estes dois registros estiverem incorretos apenas no nome da esposa e idade do português, podem fazer cair em exigência mesmo que a finalidade do envio seja apenas a fixação?

  • editado April 2021

    @MMa

    Sim, precisa mandar a certidão de casamento (ou alternativamente, a de óbito), em inteiro teor, apostilada.

    Se voce está usando um documento para "fixar" ou "consertar" algo, esse documento não pode propagar erros. Corrija nele primeiro os erros, e então use o documento.

    Se for um erro pequeno, ou alguma omissão no nome da esposa, poderia talvez considerar mandar como está. De fato, nesse momento só interessa fixar o nome do português. Mas eventualmente vai precisar fazer a transcrição do casamento, e a certidão tem que estar certa.

    Se o problema é apenas o Abelar que se tornou Avelar (ou vice-versa), não se preocupe com isso. B e V em espanhol têm o mesmo som, e são muitas vezes usado alternadamente. Sei que tinham dito antes que precisava retificar, mas não precisa. Provavelmente era alguém que vivia próximo da fronteira com a Espanha. Os Conservadores também sabem disso, e consideram as duas formas foneticamente equivalentes.

    Fazer a transcrição para processos dos avós em processos art-1D (de neto) deve sempre ser considerado, para limpar eventuais problemas de nome. Os nomes ficarão fixados, e não poderão mais ser mudados. Portanto acerte os documentos antes de começar.

  • editado April 2021

    @MMa

    Eu alterei no post anterior a menção ao Abelar. Veja ali.

    En el idioma español se ha perdido prácticamente la diferenciación entre el sonido de “be” y “ve”, a diferencia de otros idiomas que también usan el alfabeto latino[...] Fuente: https://www.ejemplos.co/uso-de-la-b/

    Há vários métodos para ensinar hispanos a diferença entre B e V.

    Fonético: En español: Wikipedia: https://es.wikipedia.org/wiki/V

    Como ya se mencionó, actualmente en el español normativo no existe la distinción sonora entre B y V, pues esta distinción se ha perdido, pronunciándose ambas como un sonido oclusivo bilabial sonoro


    Nome Próprio, no IRN, diz assim: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/

    a)  Os nomes próprios devem ser portugueses, de entre os constantes da onomástica portuguesa ou adaptados, gráfica e foneticamente, à língua portuguesa. Fazer a adaptação gráfica e fonética à língua portuguesa equivalerá a aportuguesar o nome de origem estrangeira.

  • MMaMMa Member

    Obrigado @gandalf!

  • @Leticialele

    Bom dia Letícia!

    Estou retornando, mais uma vez para lhe agradecer a ajuda na questão da exigência que tive no meu processo de atribuição, que foi conseguir a certidão do meu avô para comprovar a descendência.

    Mandei as certidões por DHL, realmente é o mais rápido e seguro, foi recebido e hoje ao consultar o site estava lá todas as bolinhas verdes e somente a 7 em marron dizendo que "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."

    Desta forma, peço mais uma vez sua ajuda para saber o que fazer agora.

    Agradeço de coração a sua presteza, não só comigo, mas com todos no fórum.

  • Bom dia,

    poderiam me informar se a certidão de casamento para comprovar alteração do nome para casada precisa apostilar?

    Para atribuição de neto, é necessário juntar no processo o atestado de óbito da filha do português? E se sim, precisa apostilar?

    Os antecedentes criminais também apostilada?

    Obrigada.

  • O processo de neto do meu pai foi TERMINADO. Não sei se na data de hoje, mas acabei de entrar e o mesmo está TERMINADO.

    Aguardando apenas o assento ficar pronto! Que felicidade! Não desistam e continuem com fé!

    O número dele é: 76xxx/2018.

    QUE FELICIDADE!

    ***Alguém tem informações de quanto tempo está demorando para o assento ficar pronto?

  • Parabéns @LycioDiniz !!!

    Atualmente está levando de 4 a 5 meses, mas na torcida que esses prazos diminuem. Continue consultando no site.

  • @Gustavo Silva Santos , agora só resta aguardar o registo! Falta pouco, parabéns!!

    Criado o registo, agende no Consulado o cartão cidadão e, posteriormente, o passaporte!!

  • @Fabiana2023 , não precisa apostilar a certidão de casamente se for apenas para justificar o nome de casada.

    No processo de neto, não precisa juntar o óbito da filha do português. Basta a certidão de nascimento inteiro teor, apostilada.

    A certidão de antecedentes criminais não precisa ser apostilada. Imprima de um lado a certidão e, no verso, a validação. os links estão na mesma página da Polícia Federal.

  • @Leticialele

    Desculpe a insistência, então, eles enviam alguma coisa dizendo que foi criado o registo ou eu tenho que ligar pra lá ou consulado.

  • @LycioDiniz Como você disse terminado, todas bolinhas estão verdes até a 7? Se sim, o registro já está criado e pode solicitar uma através do civil online ou aguardar via correios.

  • Bom dia pessoal!

    Estou juntando os documentos para fazer o processo de cidadania da minha avó, que é neta de português. Os documentos que temos até agora são os seguintes :

    • Certidão de Nascimento da requerente em inteiro teor por cópia reprografica apostilada
    • Certidão de Nascimento do pai da requerente (brasileiro filho do português original) em cópia reprografica apostilada
    • Cópia da certidão de Nascimento do Português original (avô da requerente)

    Vi alguns comentários aqui no grupo sobre a necessidade de transcrever casamentos, alguém sabe me dizer se seria necessário nesse caso? O avô da requerente (português original) foi quem registrou o pai dela, e o pai dela por sua vez a registrou.

    Gostaria de saber também se nesse caso é possível enviar o pedido para qualquer Conservatoria ou se é preciso ser alguma específica ?

    Quanto ao reconhecimento da firma do formulário 1D, ele pode ser feito em cartório ou deve por exigência ser feito no consulado?

    Obrigada pessoal !

  • @Gustavo Silva Santos , criado o registo, eles mandam uma correspondência que costuma levar de 25 a 30 dias para chegar, pelos Correios. Alguma pessoas nunca receberam!!

    Quando você consultar e todas as "bolinhas" estiverem verdes, pode pedir uma certidão pelo civil online, ao custo de 10 euros. Recebe em até 24h após a confirmação do pagamento. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

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