Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Pessoal Boa noite!

    Primeiramente eu gostaria de parabenizar as pessoas responsáveis por este excelente fórum.

    Estou ajudando o meu sogro e as suas duas irmãs com a solicitação de cidadania Portuguesa, eles são netos. Com a ajuda do fórum já conseguimos localizar o assento de nascimento do avô português deles, como ele nasceu em 1895 em Miranda do Corvo não conseguimos emitir a certidão pelo civilonline, localizamos ela no Arquivo Distrital de Coimbra e solicitamos a reprodução em papel, porem a mesmas ainda não chegaram no Brasil e não tem como rastrear para saber o prazo.

    Estou em duvida em relação os documentos a serem apresentados:

    No livro assento de batismo do avô português (constam 2 averbações, 1 de casamento dele no brasil e outro do óbito dele no Brasil) Além do assento de batismo na requisição de cada neto vamos incluir a certidão de óbito (inteiro teor digitada e apostilada) do avô Português para fixar o seu nome, existe a necessidade de apresentar a de casamento também por estar averbada no livro do assento?

    O restante da documentação seria:

    Certidão de nascimento dos netos (reprográfica inteiro teor apostilada) foi declarante o pai

    Certidão de nascimento do filho do português (pai dos netos) (inteiro teor digitada apostilada)

    Certidão de casamento das 2 netas mulheres pois as mesmas mudaram o seu nome com o casamento (inteiro teor digitada apostilada)

    O meu sogro está divorciado inclusive com averbação na certidão de nascimento dele, porém ele não teve alteração de nome, é necessário apresentar uma certidão de casamento dele?

    Cópia autenticada (apostilada) do RG dos requerentes

    Atestado de antecedentes criminais (gerado no site da Policia Federal)

    Formulário 1D (pago com cartão de credito) preenchida frente e verso colorido com autenticação no cartório.

    Envio da documentação (3 netos na mesma remessa) via DHL para a Conservatória de Lisboa.

    Grata.

  • gandalfgandalf Member
    editado March 4

    @janasecco

    Se ele tem o casamento averbado, na própria averbação ja deve constar o nome e apelido usados na maioridade.

    Não deve precisar da certidão de casamento, mas eu mandaria assim mesmo. Provavelmente o casamento se deu antes de 1911, senão já estaria no civilonline.

    • Certidão de nascimento dos netos (reprográfica por cópia do livro, apostilada) foi declarante o pai (o mais importante é se foi na menoridade, antes de 1 ano de idade)
    • Formulário 1D (pago com cartão de credito) preenchida frente e verso colorido assinado diante do tabelião e certificado por autenticidade no cartório.
    • cópia do e-mail que recebeu contendo o form-1C, como confirmação do pagamento
    • cada envelope em um envelope pardo separado, completo com todos os documentos, dentro de um envelope DHL somente para remessa

    nota: se diz "certidão de inteiro teor" quando ela é a transcrição digitada do que está no livro. Alguns cartórios fazem junto a de inteiro teor de um lado e a reprográfica do outro. Para a nacionalidade só interessa a reprográfica, manuscrita mesmo.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado March 4

    @janasecco :

    No livro assento de batismo do avô português (constam 2 averbações, 1 de casamento dele no brasil e outro do óbito dele no Brasil) Além do assento de batismo na requisição de cada neto vamos incluir a certidão de óbito (inteiro teor digitada e apostilada) do avô Português para fixar o seu nome, existe a necessidade de apresentar a de casamento também por estar averbada no livro do assento? Basta mandar a de óbito

    O restante da documentação seria:

    Certidão de nascimento dos netos (reprográfica inteiro teor apostilada) foi declarante o pai - ok

    Certidão de nascimento do filho do português (pai dos netos) (inteiro teor digitada apostilada) - ok

    Certidão de casamento das 2 netas mulheres pois as mesmas mudaram o seu nome com o casamento (inteiro teor digitada apostilada) ok

    O meu sogro está divorciado inclusive com averbação na certidão de nascimento dele, porém ele não teve alteração de nome, é necessário apresentar uma certidão de casamento dele? Não precisa

    Cópia autenticada (apostilada) do RG dos requerentes Ok

    Atestado de antecedentes criminais (gerado no site da Policia Federal) Ok, com a validação impressa no verso

    Formulário 1D (pago com cartão de credito) preenchida frente e verso colorido com autenticação no cartório. Assinatura reconhecida por autenticidade

    Envio da documentação (3 netos na mesma remessa) via DHL para a Conservatória de Lisboa.

    Os documentos não podem ser compartilhados, (ex: certidão de nascimento do avô) . Cada processo tem que ir completo, separado em um envelope ou saco plástico, todos dentro do mesmo envelope de envio.

    Boa sorte!

  • gandalfgandalf Member

    @SandraP

    No meu entendimento, nesse caso não conseguirá.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @SandraP , concordo com o @gandalf .

  • leomptsleompts Member

    @janasecco Sobre o andamento da certidão que pediu no arquivo distrital, abra um pedido de informação solicitando o código de rastreio da correspondência. Fiz assim com o arquivo de Viseu e eles me mandaram.

  • Boa noite pessoal!

    Fiquei muito feliz ao verificar o status do processo do meu pai, pois finalmente a bolinha 7 ganhou a cor verde, com a informação que está terminado e o registo enviado para a morada.

    Não recebi o e-mail da conservatória, apenas consultei o site.

    O processo é de março de 2018 e havia sido aprovado, junto com os demais, pela nova lei, apesar de ter enviado comprovações de vínculo.

    Como era algo novo, meu pai foi ao Consulado do Rio fazer a sua declaração.

    Somos eternamente gratos a todos que nos ajudaram no fórum, pois sem as ajudas e informações seria totalmente impossível iniciarmos o processo.

    Agora darei entrada na minha cidadania e posteriormente da minha filha e esposa.

    Devido ao tempo, terei que relembrar as etapas que deverão ser seguidas.

    Mais uma vez muito obrigado!!!!!

  • @gandalf (Provavelmente o casamento se deu antes de 1911, senão já estaria no civilonline). Também pensávamos da mesma forma que você, que tudo estaria disponível no civilonline, já que o Portugues casou em 1920 no Brasil e faleceu em 1952 conforme consta no batismo de nº66

    https://pesquisa.auc.uc.pt/viewer?id=39442&FileID=602418

    e para a nossa surpresa a resposta do civilonline foi para procurarmos no Arquivo Distrital de Coimbra.

    @Leticialele Muito obrigado pelo check-list que você fez com os topicos da documentação.

  • @leompts Pensamos em fazer este mesmo procedimento sugerido por você, porem eles quando expediram as certidões enviaram o e-mail abaixo desistimos....rsrsrs


  • @Marcus Matos parabéns! Excelente notícia! Você sabe precisar que dia o processo chegou na bolinha 7 (marrom)? Abraço!

  • SandraPSandraP Member

    Recebi da Conservatória de Lisboa a seguinte resposta:

    “Avô português originário que não perdeu a nacionalidade portuguesa.

    Para efeitos do artº 1º nº 1 al d) da LN, é necessário que as filiações estejam estabelecidas na menoridade.

    Se a filiação do filho do português, em relação ao seu progenitor português apenas foi estabelecida na maioridade, poderão eventualmente as netas pedir artº 6º nº 6 da LN, como já havia referido, trata de um poder discricionário do Governo.


    Alguém sabe sobre este tipo de aquisição?

  • @LuisSeabra ela havia ficado marrom em 13/11/20.

  • gandalfgandalf Member

    @SandraP

    A nacionalidade por aquisição (derivada) não pode ser repassada aos descendentes que nasceram antes de ser obtida. Eu entendi que esse era o objetivo primário dessa aplicação.

  • SandraPSandraP Member

    @gandalf

    essa era a idéia, mas se a única saída encontrada para as netas conseguirem a nacionalidade portuguesa for essa, talvez esse seria o caminho. Isso elas terão que decidir.

    @Leticialele

    já tinha dado uma olhada nesse link. Realmente tem que ser uma decisão delas. Honestamente só posso torcer para que dê certo.

    Eu “acho” que ela vai tentar desta forma. Se isso se concretizar, depois venho dar notícias de como anda isso.

    Agradeço do fundo do coração pela ajuda de vocês!

  • MarileneMarilene Member

    Olá pessoal!!!

    Meu pedido de reconhecimento de Nacionalidade foi aceito hoje!!! Fui para bolinha 7 cor laranja,aguardando Registo.SOU UM NOVO TUGA

    Quero agradecer a grande ajuda e disponibilidade de vocês aqui do grupo que vem nos ajudando muito.

    Para efeito de Planilha a documentação foi recebida em Lisboa em 01/10/2018 e em setembro de 2019 passou pra bolinha 4 laranja, pulando hoje para a bolinha 7 laranja.

    Não desistam diante das dificuldades,torcendo por todos aqui.

  • MarileneMarilene Member

    Na Planilha está CAAG meu marido,ele é o Portuga

  • gandalfgandalf Member
    editado March 5

    @Marilene

    Parabéns. Ainda falta o Registo e o assento, mas está aprovado, e já está quase lá.

    Olhando na planilha, tem alguns detalhes que você podia consertar, caso se lembre.

    • Você sabe quando obteve a senha de acesso? Certamente pediu na LR por telefone.
    • Imagino que tenha pago por Vale Postal, que era o que havia na época, certo? A menos que tenha entregue pessoalmente.
    • A data 01/09/18 está em vermelho porque cai num sábado. A conservatória está fechada e não pode ter sido entregue nesse dia.

    Mas nada disso é um grande problema. Só se você souber, pra ganhar um 10! :-)

    • Esse é mais relevante: 915 dias até aqui, são exatos 2,5 anos. Bem acima dos usuais 600-700 dias. Acaso houve alguma exigência?
  • PauloNPauloN Member

    @Marcus Matos,

    Parabéns pela conquista!

    Quando seu pai foi ao consulado do Rio fazer a declaração dele? Foi necessário algum tipo de agendamento por e-mail?

  • Olá Pessoal!!

    Hoje finalmente saiu o registro do meu pai!! Foram quase 4 anos nessa espera, mas graças a Deus com um final feliz.

  • Pessoal, boa noite! Gostaria de saber se a prova de vida feita no consulado (antes de enviar o processo) tem prazo de validade, agradeço antecipadamente pelas respostas

  • AnclauAnclau Member

    Boa noite. Pegando carona na postagem de Lucassilva, a prova de vida para maiores de 70 anos no consulado substitui, ou complementa, a assinatura reconhecida presencialmente? É preciso agendar?

    Grato.

  • MarileneMarilene Member

    @gandalf ,me desculpe ,revendo meus apontamentos,verifiquei aqui que:

    _ a documentacao do meu marido (CAAG) foi recebida em 11/09/2018 (segunda-feira).Paguei pelo Vale Postal

    _ a senha de acesso,não me lembro o dia certo mas foi em setembro de 2019 que liguei para Portugal para solicitá-la e a atendente só me passou porque verificou que a mesma já estava a caminho(pelo correio) para meu endereço.

    _Não houve exigência alguma

    _Em 04/03/2021 bolinha laranja(ou marrom

    Mereço um 10 ? :)

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Lucassilva , @Anclau , a prova de vida, feita no Consulado, não precisa de agendamento. É feita para pessoas com mais de 70 anos de idade.

    Nunca soube que tenha validade, mas não adianta fazer uma prova de vida hoje e só mandar a documentação 6 meses após.

    O ideal é juntar a documentação que demora mais (certidões) e depois fazer a prova de vida, logo antes do envio

  • AnclauAnclau Member

    @Leticialele , sabe dizer se no form. 1D a assinatura do declarante reconhecida presencialmente pode ser realizada no consulado ao mesmo tempo que a prova de vida ou só em cartório?

  • AnclauAnclau Member

    @Leticialele : última forma, acabo de consultar o site do consulado e minha pergunta já está respondida:

    Este reconhecimento presencial de assinatura do formulário de pedido de Nacionalidade, também pode ser feito presencialmente no Consulado.

    Grato.

  • Obrigado @Leticialele

  • @Leticialele ,@Vlad Pen ,@gandalf ,@Nilton Hessel Pessoal postei essa dúvida em outro tópico de discussão, mas acredito que aqui seja o lugar correto por ser especifico para atribuição de netos.

    Olá pessoal tudo bom, sou novo aqui no forum e estou ajudando minha sogra no processo de atribuição de netos que será em Lisboa. Consegui juntar a documentação necessaria e encontrei alguns erros e gostaria de saber se preciso fazer retificação ou não.

    • 1- No assento de batismo do português por ser de 1901 só consta o primeiro nome Victorino nascido em 17/10/1901, nome do pai Joaquim Duarte Helleno nome da mãe Maria Rosa. Ele se casou no Brasil com uma brasileira Maria Baccarin, na certidão de casamento adotou o nome Victorino Duarte, porém o nome do pai está apenas Joaquim Duarte faltando o Helleno, nome da mâe está correto. Preciso fazer retificação e incliur o Helleno?
    • 1.1- A data de nascimento correta é 17/10/1901 na certidão de casamento está 17/10/1903. Preciso fazer a retificação?
    • 2- Na certidão da nascimento do filho do português o nome do Victorino Duarte está Vitorino faltando o C. No nome da mãe está Maria Bacarin Duarte (brasileira), o correto seria Baccarin. O nome do avô está Joaquim Duarte igual na certidão de casamento do português. Neste caso preciso fazer a retificação?
    • 3- Na certidão de nascimento da neta do português segue os mesmos erros da certidão do filho Vitorino sem o C e Bacarin apenas com um C. Preciso fazer a retificação?
    • Mais uma dúvida com relção a transcrisão do casamento. Neste caso o português foi declarante do filho com menos de um ano e o filho foi o declarante da neta com menos de um ano. Preciso fazer a transcrição do casamento?
    • Obrigado


  • gandalfgandalf Member

    @DouglasRamalho

    2 & 3) Victorino = Vitorino, e Baccarin = Bacarin. Não precisa retificar se a fonética permanece. É considerado um ajuste de grafia. O mesmo valerá para Helleno = Heleno.

    "Fazer a adaptação gráfica e fonética à língua portuguesa equivalerá a aportuguesar o nome de origem estrangeira."

    1) Sim, deveria fazer uma retificação administrativa para incluir o apelido completo do português

    1.1) Se for retificar o nome do portugues, retifique também a data. Esses erros eram comuns e não muito relevantes.

    4) a transcrição de casamento dos avós (no caso de processo como netos 1D ou 1F) é sempre requerida

  • Bom dia, pessoal

    Estamos com as documentações, já no limite do prazo para enviar o processo, mas sempre surgem dúvidas ao ler aquele instrutivo de preenchimento. Trata-se do formulário 1D para menor:

    • No quadro 1, item 4, pensamos que seria o RG o número do documento a ser informado, mas na instrução de preenchimento tem "Documento de identificação: passaporte, título ou autorização de residência ou outro documento de identificação equivalente, emitido pela autoridade competente de um dos países da União Europeia, de que o interessado seja titular". A interessada ainda não tem passaporte. :( É arriscado enviar com as informações do RG brasileiro?
    • No quadro 2, item 1, Nome da avó/avô português: coloca o nome de solteira ou de casada da avó? Na cópia do assento de nascimento que será enviado junto, tem, no final, que ela se casou e então consta o nome de casada também. Se o assento mostra os dois nomes, qual devemos escrever nos quadrinhos?
    • Pegamos a certidão dessa avó pelo civilonline. Uma impressão comum dela é válida igual a uma certidão física? A dúvida é porque não sabemos se assinalamos ou não o item 2 do quadro 4. E se esta impressão que temos servir só para informar o número do assento, como deve ser preenchido o item 2 quadro 2, para que a certidão seja obtida oficiosamente por eles? Sobre o campo "Conservatória dos Registos Centrais", deve ser assinalado?
    • Quadro 2, item 5, deixa em branco?
    • Estamos com a certidão de antecedentes criminais impressa, com a validação impressa no verso. A neta tem 17 anos e só residiu no Brasil. É o que basta? O texto que instrui o preenchimento do quadro 4, item 4, é difícil de interpretar...
    • Já no quadro 4, item 3, diz que a certidão do progenitor tem que ser, em princípio, "cópia integral emitida por fotocópia", mas nós estamos com a a certidão de inteiro teor digitada, e não a reprográfica. Esse "emitida por fotocópia" tinha que ser a reprográfica?
    • A neta em questão fará 18 anos dia 20 de maio: a esperança é que dê tempo de ser recebido e atribuído número antes disso, para valer a gratuidade. Pelo que vi por aqui, tem sido de 4 a 10 semanas pra receber o número, estamos no limite.....Caso não dê certo no tempo oportuno, ele cairia em exigência e nos contatariam para fazer o pagamento, ou indefeririam para começarmos tudo de novo...(novas certidões novo envio)?

    Agradeço imensamente a atenção.

    Vânia

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