Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa noite, pessoal... estou preparando o processo de atribuição de nacionalidade para minha mãe (neta de portugueses). Ambos avós maternos da minha mãe eram portugueses e casaram-se no Brasil, porém não conseguimos localizar a certidão de casamento deles – só sabemos que ocorreu no Rio de Janeiro, porém não sabemos em qual cartório foi registrado e nem sabemos em qual data (sequer sabemos o ano). Tampouco sabemos se o casamento foi transcrito em Portugal – desconfio que sim, pois eles emitiram um passaporte de casal pelo Consulado Português no Rio. Após a morte da minha bisavó, o meu bisavô casou-se novamente no Brasil (esta certidão do segundo casamento conseguimos localizar). A segunda esposa consta como cônjuge na certidão de óbito do meu bisavô.

    Minhas dúvidas são:

    1) Como faço para confirmar se o casamento dos meus bisavós foi transcrito em Portugal? Já perguntei por e-mail para “CRCentrais – Informatizações” e me responderam dizendo que não localizaram o registro. Mandei e-mail pro Consulado Português no Rio há uma semana, porem não obtive resposta. Não sei mais o que fazer... Achei estranho eles terem emitido o passaporte como casal e CRCentrais não ter localizado o registro do casamento deles!...

    2) A transcrição deste casamento dos meus bisavós é necessária para o processo de atribuição de nacionalidade da minha mãe (neta)? Mesmo sendo o meu bisavô o declarante na certidão de nascimento da minha avó materna? (vamos usar o meu bisavô como ascendente português).

    3) No assento de batismo do meu bisavô, de 1891, só consta o seu nome próprio. Vi aqui neste fórum algumas recomendações para casos como este, de anexar algum documento para fixar o nome completo usado em vida adulta – ex: certidão de casamento ou óbito. A certidão de casamento cai neste problema que descrevi acima, e a de óbito faz menção apenas à segunda esposa dele – tenho medo disso dar problema. Será que eu poderia utilizar o passaporte dele com a minha bisavó? Ou o certificado de inscrição dele no consulado português? (cópia autenticada e apostilada).

    Desde já muito obrigada!

  • @Marcio BRS @dekogirotto somente hoje meu meu processo foi finalizado, bolinha 7 verde!! Como disse @Nilton Hessel “ A atividade dentro do IRN NÃO É LINEAR...” Não é mesmo.. Despacho: 23/10; auto de nascimento no consulado do Rio: 04/11; registro criado:25/01.

    Estou muito feliz e quero deixar aqui minha gratidão a todos os membros do fórum que direita ou indiretamente me ajudaram nessa grande jornada.. Foram 38 meses de ansiedade, expectativa, dúvidas e insistência. Acompanhei o fórum dia a dia. Não desisti quando recebi o projeto de indeferimento foi por conta de comentários aqui no fórum, mandei novos documentos em uma carta argumentativa. Deu certo. Consegui a aprovação antes mesmo da alteração da lei. Obrigada Fórum Cidadania Portuguesa, devo a vocês o meu sucesso no processo.

    Boa sorte e saúde para todos

  • Parabéns @Ana Araujo Penna , eu assino embaixo seus elogios às pessoas aqui do Fórum, tive muitas dúvidas e sempre foram muito atenciosos em responder, compartilhar e opinar...isso é uma grande ajuda nesse longo tempo de espera, no meu caso já se vão 37 meses...mas agora que foi aprovado só estou aguardando o registo.

    Espero ver agora muitas mensagens de registros criados e novos portugueses comemorando.

    Abraço a todos e paciência, que todos terão esse momento.

  • O meu foi recepcionado no CRC Lisboa dia 21 de dez de 2020 e hoje recebi a chave de acesso, agora esperar e torcer para tudo dar certo.

    Sei que muitos foristas estão na mesma situação, Boa sorte a todos !!!

  • Pessoal, um questionamento: posso enviar um documento ao IRN sem ser provocado?Num cenário hipotético, e sabendo da cobrança da prova de vida aos maiores de 70 anos, posso aguardar o mesmo ser numerado e enviar a prova de vida do consulado antes de cair em exigência?Criaria celeuma?ou não há problema?Obrigado, e boa noite...

  • editado January 2021

    @arthur bahiense , pode mandar, depois que você tiver o número do processo;

    Escreva um Requerimento, com assunto - PROVA DE VIDA A SER JUNTADA AO PROCESSO Nº XXX/XX

    Excelentíssimo Senhor (a) Conservador (a) da Conservatória dos Registos Centrais

    FULANO DE TAL, nos autos do Processo em epígrafe, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa excelência a juntada da Prova de Vida em anexo, realizada no Consulado de Portugal em XXXXXXXX, na data XX/XXX/XXXX.

    Esclareço, por oportuno, que o documento não foi mandado junto à documentação inicial devido às restrições de locomoção provocadas pelo recrudescimento da pandemia de covid-19 na cidade em que resido.

    Agradeço antecipadamente a atenção dispensada,

    Com os melhores cumprimentos.

    Fulano de tal

  • @Leticialele muito bom!!!Obrigado, novamente, Srta.!!

  • @Ana Araujo Penna...

    Foi mesmo uma caminhada e tanto até a conclusão de seu processo...É certo que sua perseverança diante das dificuldades que foram surgindo foi fundamental para esse resultado...

    Felicitações...!!!

  • Livia_AlvesLivia_Alves Member
    editado January 2021

    Bom dia! Hoje, dia 27/1/2021, minha mãe recebeu a numeração 9XXX/21. O envelope chegou via DHL em Lisboa dia 22/12/2020.

    Boa sorte para todos nós!

  • editado January 2021

    O processo do meu irmão chegou em Lisboa dia 22/12/20 e também recebeu a chave e o número hoje (27/01/21). :D

  • Que boa notícia que os processos estão sendo numerados e na maioria dos casos seguindo a ordem de entrega. Agora é ver o quanto vai demorar pra pular da bolinha 1 pra próxima.

  • Olá pessoal, bom dia. Estão numerando os processos a todo vapor mesmo... hahaha

    O processo do meu pai foi entregue pela DHL em 22/12/20 e numerado hoje (27/01) também: 9xxx/21.

    Agora é acompanhar com paciência e torcer =)

  • Parece haver um padrão no que se refere ao andamento dos processos @raphafcruz ...Quem permanece nesse Fórum por um certo tempo percebe que as alterações de status dos processos não se dão individualmente...Mas sim lotes de processos...(Exceto quando um processo é tratado com pedido de urgência...É claro...!!!)...

    ***A análise dos documentos de cada processo é individual...ÓBVIO...!!! O que parece ser feito em lotes...É a mudança de status...!!!

    Não é difícil perceber que as notícias de alteração de status publicadas aqui no Fórum costumam sempre ser publicadas em uma "Janela" de tempo...Numeração...Mudança de fase...Aprovação...Criação do Registo...

    Depois disso...Normalmente acontece um período de "Paradeira"...E muitos acabam se estressando sem necessidade...

    A compreensão dessa "peculiaridade" pode ajudar quem acompanha...Pois se seu processo não "andou" nessa remessa...Provavelmente "andará" na próxima...

    Sorte...!!!

  • Verdade @Nilton Hessel. Eu tava vendo as mensagens antigas agora no tópico e você cita justamente isso que os processos são analisados individualmente em determinado lote. Só não consigo entender se cada bolinha é analisado por conservadores diferentes ou se é o mesmo. Certeza que há uma lógica e prazo médio pra cada análise de lote, mas infelizmente não temos como saber quando veremos a análise do próximo lote.

  • Uma outra coisa que eu percebi é que os processos mais antigos, estava levando em torno de 6 meses para receber a o numero do processo e a chave para acompanhamento. Agora isso reduziu para praticamente 1 mes a 1 mes e meio. Tomara que seja um presságio que as etapas futuras também terão um tempo reduzido.


  • @raphafcruz também percebi que o tempo para numerar diminuiu. Seria bom se também tivéssemos uma planilha para acompanhar os processos de netos, mas não faço idéia de como fazer isso.

  • @dandrew... Eu encontrei uma planilha antiga no tópico e utilizei ela pra incluir o meu processo. Deixei a linha com fundo cinza pra evidenciar a diferença do meu processo quanto aos anteriores. Talvez possamos utilizar essa desde agora.


  • Até onde eu sei...Os documentos para a instrução dos processos são distribuídos àqueles que tem competência para os procedimentos de tratamento dos mesmos por sorteio...(?)...E com eles permanecem...Sendo analisados individualmente...(Não creio que alguém por lá analise dois processos simultaneamente...Sob o risco de misturar as coisas de um e de outro...)...

    Tendo sido finalizada essa etapa da análise...O processo "estaciona"...E fica nessa inércia até que um determinado número de processos esteja na mesma situação....

    Só então esse lote de processos muda de status no site...E passa efetivamente passar para a etapa seguinte...

    Daí a impressão real de que alguns processos andam mais que outros...Depende um pouco da sorte de ter seu processo estar no lugar certo...Na hora certa...

    Mas me parece que determinadas etapas...Nomeadamente a decisão final de aprovação...É feita em lotes de processos e por um conjunto de indivíduos que ao longo dessa reunião...Determina quais serão aprovados...E quais serão notificados...

    Importante...Eu não estou afirmando que seja assim...Esse é tão somente o entendimento que eu tenho após acompanhar processos ao longo de seis anos...

    Sem dúvida...Está clara a redução dos prazos de maneira geral...Resta aguardar para ver até quando isso se manterá...Pois com a situação atual em Portugal...É complicado tentar prever qualquer coisa...

  • Bom dia ...tenho uma dúvida e agradeço a resposta desde já.

    Estou levantando provas para reconstruir a certidão de nascimento da avó (esposa brasileira) do avô Português e que o documento não foi encontrado nem em SP e nem no RJ,me deparei com a seguinte situação: na hora do casamento em 1941 a avó brasileira declarou que nasceu em São Paulo esta no livro mas em 1943 quando o avô Português 7 dias após o nascimento da filha foi ao cartório fazer o registro de nascimento declarou que a avó (sua esposa) nasceu no Rio de janeiro... também está no livro.

    Gostaria de saber dos membros do Forum como posso proceder pois de posse do documento após se o juíz assim conceder vou fazer primeiro a transcrição de casamento e sendo aceito enviarei os documentos da filha e do neto para conclusão do processo e com certeza vão notar que no casamento 1941 consta SP e em 1943 no nascimento da filha consta RJ.

  • @raphafcruz muito bom! tomara que com a recente alteração na Lei os processos para netos sejam analisados com maior celeridade.

  • Bem interessante sua informação @Nilton Hessel e faz todo sentido. Eles vão deixando atingir um número de processos na bolinha X e quando atinge esse número em um lote, eles começam a analisar os processos que estão nele e com isso vem as atualizações em lote quem está acompanhando por esse tópico. Estou confiante que os prazos irão diminuir, mas "feeling" não quer dizer nada e só vamos saber assim que tenhamos os próximos processos atualizados de quem recebeu o número do processo recentemente.

  • @raphafcruz acho ótima a ideia de retomar o preenchimento da planilha de netos, assim podemos ter ideia da situação nesta nova alteração da lei. Nunca entendi porque só a de filhos era utilizada. Percebi que alguém compartilhou comigo no Google Drive nos últimos dias uma planilha de netos mas ela está bloqueada e não permite edições. Seria legal se o proprietário liberasse a edição e todos pudessem colocar as informações lá. O link é https://docs.google.com/spreadsheets/d/1GiJzSZoeqV_JSQJBp5aOTSr8W8K92prkHQAWVda1hXg/edit?usp=sharing

  • Além da planilha...Todos não só podem...Como devem Informar/Compartilhar as mudanças de status dos processos SEM MODERAÇÃO...Aqui no Fórum...Cada comentário publicado de acordo com o tipo de processo na respectiva discussão...É claro...!!!

  • Boa tarde,Gostaria de saber se Portugal leva em consideração o local de nascimento da avó brasileira esposa do avô Português em relação a cidade de nascimento uma vez que no livro de casamento relata São Paulo e no livro de nascimento da filha relata Rio de Janeiro.

    Agradeço resposta e muito obrigado.

  • Boa tarde!

    Estou juntando os documentos para tirar a nacionalidade minha e de meu irmão e agradeço muito caso alguém possa me ajudar esclarecendo algumas dúvidas.

    Ambos nossos avós são portugueses, sendo que meu pai e meu avô são falecidos (meu pai nunca tirou sua nacionalidade) e apenas minha avó está viva.

    Já tirei minha certidão de nascimento apostilada (meu pai foi o declarante) e a certidão de nascimento do meu pai (meu avô foi o declarante).

    Minha dúvida é quanto aos documentos dos meus avós portugueses: preciso mandar a certidão de nascimento do civil online de ambos ou apenas de minha avó e, também, preciso mandar a transcrição do casamento deles (já que se casaram no Brasil)?

    Mais uma vez, muitíssimo obrigada!

  • @raphafcruz

    A planilha de netos tal como estava requer muita interação manual. O que falta é alguém que esteja no processo, com garra para tocar o projeto e manter a planilha ativa e funcional. Vou lhe mandar uma MP sobre isso.

  • @FGomes...Sendo os dois Avós Portugueses...Casados no estrangeiro...Deverá transcrever esse casamento em Portugal antes de iniciar os processos seguintes...

    Para a transcrição...Escolha a discussão que melhor servir para você...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/transcricao-averbacao-de-casamento

    Como as Transcrições não estão demorando muito...Não deve ter risco de as certidões citadas por você para seu processo perderem a validade...(1 Ano)...

  • Boa tarde...tenho uma dúvida e apesar de estar narrando na terceira pessoa as dúvidas são referentes ao meu processo e dos meus familiares..quanto ao formulário 1 D tenho uma dúvida...no quadro 3 o neto tem que preencher como requerente ou deixar em branco? ... e o número do assento do antepassado Português é o informatizado em data recente xxx/2018 ou o antigo xx/que consta o ano de nascimento?

    Aguardo resposta e muitíssimo obrigado.

  • @Nilton Hessel

    Muito obrigada pelo retorno. Não consegui encontrar essa informação em outras discussões. O casamento deles já foi transcrito em Portugal. Basta eu pedir o assento de casamento no civilonline? Preciso pedir as certidões de nascimento também?

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