Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Leticialele muito obrigada!! Apenas esclarecendo: no item 1 voce quis dizer "se o casamento está averbado na certidão de nascimento"?

  • Pessoal, boa noite...sobre "sinal público" nas certidões para apostilamento, disseram que tinha que fazer pq senão mandariam de volta (cartório no Brasil que afirmou, disse ter experiência com Portugal), mas ressalto que foi para as certidões...

    O estranho é que o documento de identificação de meu pai tem o "sinal" e o meu não...

    ...a procuração tem o sinal e o apostilamento junto...

    ... o formulário I D só tem a assinatura presencial, e mais nada?sem sinal público?

    Devo colocar sinal público no meu documento de identificação?no formulário I-D TB???


    Obrigado!!!

  • Agradeço a @Leticialele , @gandalf , e @Vlad Galvão , pelas informações prévias...e aos demais que TB auxiliaram nas informações...só pra não esquecer...vida corrida...mas é isso acima?quem sabe?Boa noite!

  • @marinaplacerda , sim, desculpe, já consertei! Casamento averbado na certidão de nascimento, com a mudança do nome!

  • editado January 2021

    @arthur bahiense , o Formulário 1D é um documento português, que precisa da assinatura do Requerente reconhecida por autenticidade.

    O sinal público é o reconhecimento da firma do oficial do cartório que assinou o documento na localidade em que foi realizado o reconhecimento de firma do solicitante.

    O reconhecimento de firma é utilizado para verificar uma assinatura. Já o sinal público tem a função de conferir a autenticidade do ato praticado pelo tabelião, a fim de verificar se o documento foi assinado, de fato, por uma pessoa com fé pública

  • Isso, @Leticialele , entendi...a questão é?preciso aplicar o sinal público nos outros documentos para demonstrar que foram TB verificados os tabeliões como corretos?Ou deixo pra lá e entrego alguns com a mesma e outros sem ela?Segundo o tabelião que me indicou , pra apostilamento de certidões de nascimento, deveriam ser feitos antes pois seriam obrigatórios em portugal...as certidões que apostilei no Rio de janeiro já vieram com sinal público...corroborando o que ele disse...por isso levei fé...

  • editado January 2021

    @arthur bahiense , em que documentos falta o sinal público? Esses documentos estão apostilados? Se sim, não se preocupe!

    Para ficar mais tranquilo:

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11363/sinal-publico-no-apostilamento-de-haia"

  • @Leticialele e deixou mais tranquilo mesmo...hahahaha...valeeeuuuu!!!

  • Bom dia pessoal,

    Sei que só iniciei o processo e tem muito por vir ainda, mas gostaria de agradecer a todos que me ajudaram a obter tudo que eu precisava para solicitar a cidadania da minha mãe. Tem muitas informações valiosas aqui no fórum e pessoas de muito bom coração. Um agradecimento especial ao @gandalf e @Leticialele.


    Enviei os documentos por DHL dia 13/01/21 e receberam há pouco (19/01/21). Um detalhe, onde moro não tem DHL, então liguei em uma loja da DHL e combinei de enviar pra eles por Sedex e fazer o pagamento por transferência, tudo combinado pelo WhatsApp, nem parecia que eu estava no Brasil pelo excelente atendimento.


    Agora é aguardar e torcer para que seja avaliado o mais rápido possível e tudo seja aceito. A medida que for avançando o processo eu vou atualizando aqui.


    Boa sorte a todos nós,

    Muito obrigado

    Abraço

  • VegVeg Member

    @Leticialele pode me orientar? Eu acabei de ligar para o cartório onde consta minha cert. Nasc. Aqui no Rj(Cascadura) solicitando a cópia reprográfica e com reconhecimento de firma, eles me informaram que depois que tirarem a cópia eu terei que ir em outro cartório para fazer o reconhecimento de firma e depois eu posso voltar para apostilar. Está certa essa informação?

  • @Veg , isso geralmente acontece em cartórios que só possuem um único funcionário, geralmente o próprio titular ou delegado, pois quem assinou não pode reconhecer a própria firma.

    O intrigante é um cartório de um único funcionário conseguir realizar o apostilamento de documento. Geralmente apenas cartório grandes tem o treinamento e conseguem fazer tal procedimento.

  • @Leticialele perfeito, muitíssimo obrigada!

    Me surgiu uma outra dúvida agora: após minha mãe obter a nacionalidade portuguesa, poderei dar início ao meu processo de atribuição de cidadania como filha. Pelo que entendi, o primeiro passo seria averbar o casamento e o divórcio da minha mãe em Portugal, correto? Me disseram que precisaria de um advogado em Portugal para fazer a averbação do divórcio. Minha dúvida é a seguinte: se o casamento e o divórcio da minha mãe já estiverem anotados na certidão de nascimento dela (certidão esta utilizada no processo de atribuição da sua cidadania), ainda assim será necessário esse passo posterior de averbar o casamento e divórcio após ela obter a nacionalidade portuguesa? Ou esta etapa poderia ser “pulada” em função das anotações na certidão de nascimento? 

    Mais uma vez muito obrigada,

    Marina.

  • @Veg tenho esta mesma dúvida, pois a certidão da minha avó também será emitida por este cartório de Cascadura (11° RCPN do Rio) e eles disseram que emitem apostila de Haia porém não fazem reconhecimento de firma! Como fica a apostilagem neste caso?

  • VegVeg Member

    @Ricosne @marinaplacerda a funcionária disse que eu teria que fazer o reconhecimento de firma primeiro e apostilar depois . Só achei estranho, mas se isso nao der problema eu vou em outro cartório reconhecer firma sem problema.

  • @Veg acho que eu entendi errado o que você colocou.

    Na verdade primeiro se reconhece a firma, depois se apostila o reconhecimento da firma.

    Geralmente, pelo menos aqui em São Paulo, os dois procedimentos, reconhecimento de firma e apostilamento, são feitos no mesmo cartório, exceto se o cartório só possuir um funcionário.

  • Pessoal, boa tarde! O meu processo (neto) foi recebido em Lisboa no dia 09/12/20, hoje recebi o e-mail com a chave de acesso para acompanhamento... Enfim, apenas para uma ideia dos prazos. Agora é aguardar e acompanhar.

    Sds

  • @Veg interessante... e onde voce precisa fazer o reconhecimento de firma? (a quem pertence a assinatura que será reconhecida?) Tem algum cartorio especifico ou pode ir em qualquer um?

  • VegVeg Member

    @marinaplacerda não tive nem a chance de perguntar, dei sorte de ser atendida via tel. Qdo eu for no cartório para solicitar eu pergunto.

  • VegVeg Member

    @marinaplacerda mas se eu tiver que ir realmente em outro cartório para reconhecimento de firma acredito que eu já possa apostilar por lá mesmo.

  • VegVeg Member

    @Ricosne realmente eu não sei se o cartório só tem um funcionário, ela só disse que não reconhece firma e que depois do reconhecimento eu poderia voltar para apostilar, mas acho que para isso não preciso voltar lá, acho que posso fazer em qualquer cartório.

  • VBLVBL Member

    Meu processo está na fase 6 verde.

    "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."

    Até o momento não recebi nenhuma carta ou email deles.

    O que devo fazer, só aguardar? Como vou ficar sabendo quando o Registo for criado?

  • @Veg pelo que eu entendi, o 11° RCPN de Cascadura não faz reconhecimento de firma porque eles são apenas registro civil e não tabelionato de notas... mas continuo curiosa pra saber qual assinatura precisará ser reconhecida... é a assinatura do funcionário que vai assinar a certidão? Neste caso, acho que NÃO poderia ir em qualquer cartório – tem que ser algum cartório onde o(a) dito(a) cujo(a) tenha firma registrada, assim penso... será que meu raciocínio faz sentido? Ou estou “viajando na maionese”? Se conseguir informações, por favor compartilha aqui!

  • Legal @MarcoAFSouza. Obrigado por compartilhar com a gente. Temos 2 pessoas aqui do forum que os documentos chegaram dia 11/12 e provavelmente ainda nessa semana os processos deles serão numerados.

  • VegVeg Member

    @marinaplacerda Concordo com seu raciocínio. Acredito que eles irão me orientar o cartório que faça esse reconhecimento sim. Eu aviso como foi. Só estou adiando um pouco por causa da pandemia.

  • @marinaplacerda Oi, Marina!

    Meu processo caiu em exigência por conta da transcrição do casamento que eu não havia mandado, e fui também nesse cartório de Cascadura pegar a certidão de nascimento da minha avó.

    A assinatura a ser reconhecida é a do escrivão, que você pode fazer em qualquer cartório que tenha o que eles chamam de "sinal público", que é o reconhecimento de firma de um escrivão. Recebi essa explicação de uma atendente do cartório mesmo. Fiz isso e enviei pro consulado, estou aguardando o boleto para pagar a transcrição.

  • VegVeg Member

    @Rafaele a sua exigência foi a transcrição de casamento do português?

  • @Rafaele muito obrigada pela explicação! Por acaso você sabe se tem algum cartório próximo do de Cascadura que tenha o tal "sinal público"? 

    Uma curiosidade: será que você poderia compartilhar mais detalhes sobre a pendência de transcrição do casamento? Tenho receio de que eu possa ter o mesmo problema...

  • @Veg Isso! Minha mãe é filha de português, sendo que ele não fez o registro de nascimento, quem fez foi meu bisavô. Porém, o Sr da Conservatória explicou que a necessidade da transcrição do casamento (que eu não enviei em 2018 quando fiz o pedido) é por não comprovar que minha mãe nasceu depois do casamento. Ou seja, tem o nome do meu avô na certidão dela como Pai, porém ele não foi a pessoa que foi ao cartório registrar e eu não enviei o casamento transcrito. Minha mãe nasceu em 1965 e o casamento foi em 1961, teoricamente tudo certo quando chegar lá a transcrição (assim espero!).


    @marinaplacerda magina! Fiz o sinal público e as apostilas de Haia juntos no cartório do Méier (da Rua Lucidio Lago). Ficou pronto no dia seguinte mas dependendo da demanda deles, eles entregam no mesmo dia. A pendência da transcrição foi como falei acima para a Veg. Alegaram que meu avô poderia não ser pai da minha mãe porque eu não mandei a transcrição do casamento comprovando que ela nasceu depois de casados.

  • VegVeg Member
    editado January 2021

    @Rafaele isso mesmo, no seu caso tinha que ter essa transcrição. O meu avô foi o declarante do meu pai e meu pai foi o meu, por isso não vou fazer essa transcrição. Obrigada por responder. Vai dar tudo certo sim!

  • @Rafaele muito obrigada pela resposta!

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