Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @imack , muito obrigado pela explicação, foi enriquecedora, compreendo perfeitamente.

    Fico aqui na torcida para que o desfecho de seu processo seja o melhor possível e que a decisão saia em breve.

    Boa sorte !

  • bom dia.

    alguem que me ajude se souber.

    o meu processo é de Neto português dei entrada em inicio de março 2018. em abril deste ano na fase 4 caiu em exigência, pediram me certidão de nascimento da minha mãe filha de Português enviei na mesma semana e segunda feira dia 22 de junho mudou de cor do amarelo para laranja na fase 4 e hoje liguei para lá dia 24 de junho e disseram me que a conservadora deu parecer favorável e seguiu para o gabinete da ministra da justiça para assinar visto que a conservadora deu parecer favorável. alguem sabe me dizer quanto tempo leva mais e se ainda pode o processo cair novamente em exigência? força e coragem para os netos, processos longos e frustrantes psicologicamente muito tempo de espera ????

    vai tudo correr bem .

    lembro que tenho 30 anos e vim para Portugal com 12 anos, vivendo sempre legal e a estudar. juntei a sentença do tribunal de familia e menores de Coimbra a provar que estive a guarda do meu avo e sempre vivi com ele . copia do certificado da escola portuguesa , residência valida . agora estou ansioso pelo parecer favorável da secretaria de estado da justiça.

  • julbrajulbra Member

    Boa tarde! Um tempo atrás eu vim aqui perguntar sobre como conseguir o número do processo e senha para fazer o acompanhamento pela internet. Na época, me disseram que eu tinha que ligar, que eles não mandavam correspondência com esse tipo de informação. Pois bem. Cerca de 14 meses após darmos entrada no processo, recebemos uma carta do CRC com todos os dados necessários para fazer o acompanhamento pela internet. Então, ninguém precisa perder tempo ligando só pra saber o número do processo. É só ter paciência e aguardar, porque eles enviam essa informação por carta sim. O processo do meu pai está na fase de análise dos documentos.

  • Oi, pessoal!

    Tudo bem?

    A página de consulta dos processos deu erro. Alguém mais percebeu?

    ????

  • @ANJOSMARLENE vez por outra isso ocorre, é normal.

  • oK... PÁGINA FORA DO AR

  • @palanca se vc mora em Portugal ha mais de 5 anos, vc tb pode pedir a nacionalidade por tempo de residencia.

  • aurok2aurok2 Member

    Pessoal,

    Na certidao de batismo no natural portugues consta apenas LUIZ.

    O filho dele (meu bisavo) na certidao de nascimento tem filho de LUIZ NUNES.

    Isso gera problema?

  • @aurok2 ...

    Quando o documento do Português em questão a ser juntado ao processo de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa de seu filho é um Registo de Batismo/Paroquial...Faz-se necessário o envio de um documento complementar onde conste o NOME COMPLETO do CIDADÃO PORTUGUÊS...Normalmente o pessoal envia a Certidão de Casamento ou a Certidão de Óbito...Essa Certidão deve ser em Inteiro Teor Apostilada...

  • aurok2aurok2 Member

    @Nilton Hessel

    Nesta certidao de casamento tem que constar que Luiz a partir do casamento passou a assinar como Luiz Nunes?

    Porque ele casou no Brasil, e não consta apresentação de nenhum documento do natural portugues.

    Apenas Luiz Nunes, nascido em Portugal, não tem o dia nem o lugar que ele nasceu..

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @aurok2 , na certidão de casamento constam os nomes dos pais do Luiz Nunes? No assento de batismo vai aparecer apenas Luiz, filho de Fulano e Beltrana.

    Na certidão de casamento, pode aparecer Luiz Nunes, filho de Fulano e Beltrana, se consta português, tudo bem. Dia e lugar em que nasceu não vão fazer diferença. É a comprovação de que ele, como adulto, adotou o nome Luiz Nunes.

    Pode ser também a certidão de óbito, mas é necessário que apareça o nome dos pais!

  • aurok2aurok2 Member

    @Leticialele e @Nilton Hessel

    Na certidao de batismo ta LUIZ filho de Victorino Nunes D’Assumpção e Mathildes da Costa.

    Na certidao de casamento (aqui no BRASIL) ta LUIZ NUNES filho de Victorino Nunes e Mathildes da Costa.

    O D’Assumpção do pai não aparece na certidao de casamento, isso pode gerar problemas também?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @aurok2 , não creio que vá ter problemas!!

  • @aurok2 ...Você tem a Certidão de óbito desse seu Tataravô Português...?

    Se tem...Os nomes estão corretos...?

    Eu não conheço muito sobre a flexibilidade da CRC de Lisboa com divergências desse tipo...Provavelmente a resposta da @Leticialele está baseada em conhecimento dela sobre essa flexibilidade...

    Eu tentaria ver se no óbito os nomes estão corretos antes de arriscar enviar um processo com essa divergência...

  • aurok2aurok2 Member

    @Nilton Hessel

    O tataravo simplesmente sumiu com o sobrenome D' Assumpção quando veio pro Brasil.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @aurok2 , meu avô fez o mesmo e não tivemos problema

  • @aurok2 ...Eu ajudei a montar um processo em que a Avó da requerente adicionou um apelido/sobrenome quando veio para o Brasil...Como ela veio na época em que os Portugueses precisavam de carta convite para entrar...Eu acredito que ela passou a usar esse sobrenome dos parentes que já estavam aqui para "facilitar" a entrada...

    Na época sabíamos que ACP era a melhor opção na questão prazo de conclusão...Mas também sabíamos que essa Conservatória é muito rígida com divergências...(Eles mandam ofício até por divergências nos nomes de Bisavós...)...

    Após conseguir um parecer positivo da Conservatória de Ovar...Que é mais flexível...Despachamos o processo para lá...

    Ainda não foi concluído...

    Como eu mencionei...Eu não tenho muito conhecimento sobre o "modus operandi" da CRC de Lisboa...

    A razão da existência desse Fórum é justamente essa...Trocar informações...E aprender com quem já passou pela situação para a qual estamos buscando orientação...Como a colega que compartilhou a experiência acima...

    Boa Sorte...

  • Pessoal, há alguns dias eu vim desesperado aqui pois meu processo entrou em pendência. Consegui mandar um e-mail pedindo a carta por PDF e hoje me enviaram.

    A pendência era na comprovação de laços com a comunidade portuguesa, mas não faço IDEIA de como posso comprovar além dos que tentei: abertura de NIF de quando fiz intercâmbio, minha conta bancária portuguesa, carta de aceite da universidade do Porto e a existência de família portuguesa ainda morando em Portugal, onde morei durante o intercâmbio.

     8. Afigura-se, porém, que o requerimento não foi instruído com documentos suscetíveis de demonstrar a efetiva ligação à comunidade nacional2 designadamente nos moldes enunciados no artigo 10º-A n.º 3, alínea e) e/ou n.º 4 do RNP (cf. artigo 1º, n.º 1, al d), e n.º 3 da LN). * Em face, porém, dos factos trazidos e documentos constantes do processo somos, no entanto, de opinião, que não será considerado, in casu, particularmente relevante o facto de falar a língua portuguesa pois que tal se trata de um fator de unidade social e cultural da comunidade lusófona, que abrange diversas nacionalidades com valores sociais e culturais muito distintos. Cremos, de resto, que revelou, tão-somente, uma ligação de índole formal assente, por exemplo, na inscrição perante a administração tributária portuguesa, na posse de conta bancária e, sobretudo, uma ligação de índole familiar e afetiva. 

    Essa foi a mensagem escrita no e-mail.

    Alguma sugestão?

  • vrrvrr Member

    @ANJOSMARLENE e @MauricioCouto sim, acabei de ver no site.

    ”Ocorreu um erro na pesquisa do processo. Por favor tente novamente mais tarde ou contacte os serviços administrativos.”


    É esse mesmo erro que aparece pra vocês?

  • imackimack Member

    @Caio Lemos como já disse aqui anteriormente, o português é extremamente cartesiano: se está escrito que tem de apresentar X ele quer ver X. Honestamente, acho que você tem mais vínculos do que muita gente,como a família em Portugal .Não ficou em Portugal suficiente pra pedir nacionalidade por tempo de permanência ou várias entradas no país?

  • @vrr

    Olá,

    Sim, atualmente é essa mensagem.

    Hoje está fazendo dois meses que o meu processo saiu da exigência/obteve a bolinha vermelha na casa 4 e encontra-se em avaliação.

    Estou ansiosa por notícias boas.

  • CAAGCAAG Member

    @Mtrin por favor,vc pode passar o modelo de e_mail que utilizou pra obter informações sobre o processo?Desde já lhe agradeço

  • @CláudiaL @imack então, eu só não sei então o que eu posso apresentar, porque eu achei que esses 3 itens fossem argumentos fortes, mas aparentemente não são, já que falaram que eu revelei "tão somente".

    Pelo o que eu entendi, a língua portuguesa eles não consideram como ligação exatamente pelo Brasil ser um país lusófono então é óbvio que eu vou falar português, o que não significa que tenho ligação.

    Eu não faço ideia do que posso fazer. Descobri que a carta foi mandada dia 18/06 e não sei como conseguir algo até o prazo.

  • imackimack Member

    @Caio Lemos quanto ao prazo, vc tem 30 dias acrescidos de mais 30 desde o recebimento da correspondência. Qual o nível de parentesco de seus familiares em Portugal? Se forem parentes em primeiro grau talvez uma declaração juramentada deles dizendo que participa dos hábitos e costumes portugueses da família possa ajudar.( É só uma idéia com base no que você disse ok? Sem garantia nenhuma de aceite !). O importante é que qualquer coisa que você acrescentar ao processo dará mais tempo para buscar alternativas.( 30 dias+30 dias + o tempo de resposta da conservatória, que tem levado uns seis meses pelo menos) Nem que for um ofício discordando da decisão, apresentando suas contrarrazões. Se na carta que recebeu estiver escrito algo como: " poderá apresentar o que tiver a oferecer, no prazo de xxxx conforme lei xxxc) vc pode ganhar tempo no processo. Sua situação ficará delicada se não apresentar algo mais. Se deixar o processo morrer aí não tem volta. Boa sorte.

  • VBLVBL Member

    Sabem me informar se quando um processo é indeferido, pode ser pedido revisão sem precisar de advogado?

  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado June 2020

    @Caio Lemos a lei portuguesa pede:


    Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:


    1-A residência legal em território português nos últimos 3 anos anteriores ao pedido.

    2-A deslocação regular a Portugal;

    3-A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de aluguel celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis situados em Portugal;

    4-A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no país onde resida.

    5-A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido, na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.



    O que fugir do que está na lei eu acho que é jogar dinheiro fora.

  • gandalfgandalf Member
    editado June 2020

    @Caio Lemos

    O prazo que lhe dão é de 20+30 dias. Na prática o processo é considerado abandonado (deserção) após 6 meses. Excepcionalmente por causa do Covid houve uma dilação de prazo. Se quiser saber os detalhes busque na lei abaixo.

    Se você mandar uma carta a cada 3-4 meses dizendo que está buscando obter comprovação conforme solicitado, zera a contagem de tempo e o processo pode permanecer ativo por anos. Mas você não pode acrescentar informação nova, tipo "agora eu me tornei residente legal". Terá que basear sua informação como esclarecimentos sobre o que ja usou no processo. Apenas reforçando a mesma base. (posso estar enganado nisso)


    Mais se informa que, nos termos do artigo 281° do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses, sem prejuízo do previsto no referido artigo 7° da Lei 1 - A/2020 de 19 de março.

    Lei 1 - A/2020 de 19 de março - Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 - ART. 7.° Prazos e Diligências.

  • vrrvrr Member

    @ANJOSMARLENE vc conseguiu acessar hoje? Eu e meu irmão tentamos mas não conseguimos. A última vez que consultei Junho o meu estava na bolinha 3.

  • @Caio Lemos irmão vcs não possuem amigos Portugueses que possa mexpedir uma carta-declaração que possuem vincúlos ou associação à alguma entidade Portuguesa?

  • VBLVBL Member

    PEÇO AJUDA DOS COLEGAS!

    Sempre faço o acompanhamento do processo no site e em abril verifiquei que a bolinha 4 havia mudado para a cor "laranja claro" e que tinha a informação que o processo não estava completo. Apos isso, fiquei alguns dias ligando para a LR, porém, devido a pandemia, não estava em funcionamento e não conseguia contato. Mês passado consegui ser atendida pela LR e me informaram que havia sido enviado um oficio em março informando que o processo estava indeferido. Porém, informei que esse ofício não chegou pelo correio e que também não houve nenhum contato por email. Me falaram para enviar um email solicitando segunda via do oficio. Fiz isso, e apenas essa semana foi quando recebi por email a segunda via do ofício. Abaixo um resumo do ofício:

    " Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 41º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa fica V. Exa., na qualidade de interessado(a), notificado(a) do projeto de decisão de indeferimento, datado 24.03.2020 relativo ao pedido de atribuição de nacionalidade mencionado em epígrafe...

    PROJETO DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO REGISTO

    8. De referir, porém, que o requerimento não foi instruído com certidão de nascimento do invocado ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa (avô materno) – apenas se juntou uma fotocópia simples.

    9. Afigura-se, de resto, que o requerimento não foi instruído com documentos suscetíveis de demonstrar a efetiva ligação à comunidade nacional2 designadamente nos moldes enunciados no artigo 10º-A n.º 3, alínea e) e/ou n.º 4 do RNP (cf. artigo 1º, n.º 1, al d), e n.º 3 da LN). Não obstante, no impresso requisição do presente pedido, referiu, em síntese, considerar relevante o conhecimento da língua portuguesa, de que juntou cópia certificada de documento escolar.

    CONCLUSÃO:

    Face ao exposto entendo ser de indeferir o pedido com fundamento na falta do preenchimento do requisito a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 1º da LN, para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa. Notifique-se a fim de que, após o decurso do prazo previsto no n.º 3 do artigo 41º do RNP, o processo seja submetido a decisão, tal como determina o n.º 4 do mesmo artigo. "


    MINHA DÚVIDA:

    Isso significa que está apenas em exigência ou que foi indeferido por definitivo e não há mais nada o que fazer?

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