Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá @sampaioamandas,

    Conforme informei no post anterior, você mesmo entrar no link abaixo e atualizar o status do seu processo. Caso tenha alguma dificuldade e não consiga atualizar, me mande uma mensagem no PV.

    Link da Planilha para sua atualização - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1GiJzSZoeqV_JSQJBp5aOTSr8W8K92prkHQAWVda1hXg/edit?usp=sharing

    Obrigado!

  • Obrigado pelo retorno @ANJOSMARLENE, assim fica bem melhor e ficamos mais independentes pois não sabemos o dia de amanhã,

    hahahaha..

  • voces têm ideia de quanto tempo demora, depois de resolvida a pendência, para se ter notícias do processo novamente...?

  • @Miragaia, meu processo estava na fase 4 e caiu em exigência no dia 22/01/2020, ficando a fase 4 na cor laranja (em exigência). Cinco dias depois, em 27/01/2020, atendi a exigência e me foi dado pela CRC um recibo da entrega do documento exigido (original do assento de nascimento). Em 05/03/2020, meu processo retornou a cor vermelha (em andamento) na fase 4. Em 18/05/2020 o meu pedido apareceu como aprovado. A fase 5 apareceu em verde, a 6 em branco e a 7 em vermelho. O texto "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.". Estou aguardando a tal carta da CRC solicitando ir ao Consulado para proceder à inscrição do nascimento.

  • Boa noite, ia ligar hoje novamente para a CRC, mas não tive tempo. Fui checar meus e-mails e havia finalmente uma resposta do e-mail, 2 meses após o envio. Vou transcreve-lo abaixo:

    "Nos termos e para os efeitos do artigo 41o, n.o 1 alínea b) do Regulamento da Nacionalidade

    Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para querendo e no prazo de 20 dias (úteis), acrescido da dilação de 30

    dias (úteis), completar a instrução do processo mediante a apresentação Declaração, emitida

    designadamente pelo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que além de atestar a qualidade de associado(a) refira, e sendo

    esse o caso, se tem participado regularmente nas atividades culturais de cariz português ao longo dos 5 anos

    imediatamente anteriores ao seu pedido de nacionalidade portuguesa que efetivou em xxxxxxx de 2018.

    Com efeito, embora a declaração que juntou ao pedido de nacionalidade refira a participação não é

    inequívoca quanto à sua participação regular (e efetiva) ao longo desses 5 anos que antecederam o pedido

    de nacionalidade, tal como determina no artigo 10o-A, n.o 3, al. e), ponto v) do RNP."

    É isso! Enfim já falei que irei precisar de uma nova carta. A dúvida é com relação ao texto coreto que será aceito dessa vez.

    Também me preocupa o prazo, pois eles enviaram a carta, que nunca chegou, em março de 2010.

    Sugestões para redação correta?

    Acham que devo enviar um e-mail informando que está sendo providenciada a nova documentação?

    Grato

  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado June 2020

    @Pessoal , um aviso importante: Para processos de nacionalidade de netos de portugueses NÃO BASTA apenas enviar uma carta dizendo que é sócio de algum clube português. É necessário que se prove que realmente participou de eventos promovidos pelo clube nos 5 anos anteriores á data do pedido de nacionalidade.Enviar apenas uma carta de qualquer clube e tentar usar o "jeitinho brasileiro" para burlar a lei portuguesa só vai fazer o requerente jogar dinheiro fora e o processo com certeza vai ser indeferido.


    https://youtu.be/JTPGT_Igzkg

  • Boa noite @Vlad Pen, no meu caso foram enviadas edições de jornais da comunidade com fotos e publicações da família.

    Parece que o que faltou na minha carta ( do meu pai) , foi a informação de que a participação era regular e efetiva.

    Concorda?

  • FabioFabio Member
    editado June 2020

    Marcus,


    Isso. A prova de que você participou vai ser a declaração do clube com essa informação. A participação regular e efetiva desde xxxx.

  • @Fabio oi. Vou acreditar nesse indício... Minha ansiedade está me dando trabalho! hahahahahahaha

  • @MauricioCouto eu realmente não sei, mas se avaliarmos todas as situações, tem uma grande chance de ser isso!! Fé! rsrsrsrsrsrs

  • @Marcus Matos

    Imagino que a carta seja de março/2020. Após 6 meses de inatividade o processo termina por deserção. Há uma extensão de prazo e diligências devido a pandemia. Mantenha o processo ativo enviando uma carta registrada, dizendo que está fazendo diligências para obter a documentação requerida, conforme o e-mail recebido. Anexe uma copia do e-mail. Isso adia por mais 6 meses. Repita a carta cada 3 ou 4 meses.

    Um modelo da carta do clube se acha aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/205403/#Comment_205403"

    Compare com a que você usou, e veja se os "ingredientes" estão lá.

  • @Gustavo de Almeida valeu. Pelos cálculos, então, o processo está levando cerca de 2 meses e meio para finalização após o retorno pra bolinha vermelha na fase 4 após resolução da pendência...

  • Olá a todos,

    Meu processo caiu em exigência no finzinho de dez/19 e o correio português entregou o meu envelope na conservatória no dia 9/Março/2020. Até agora a mensagem na consulta continua exatamente a mesma: "O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento liminar." Fase 4 - vermelhinha.

    Vi em alguns posts aqui que em poucos dias/semanas depois de recebido o complemento/correção dos vínculos o status mudava ou a mensagem, a cor, alguma coisa mudava. Será que está dentro da normalidade 3 meses se passarem e nem a bendita cor da bolinha da fase mudar ?

    Tenho receio de ligar na LR (nunca liguei!) e receber más notícias. :/

    Ai que sofrimento minha gente !

  • @Mtrin


    Gostaria de saber se alguém pode me ajudar, o processo da minha mãe está como aprovado.

    Bolinha 5 VERDE

    O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.

    Bolinha 6 DESPACHO BRANCA

    Bolinha 7 TERMINADO VERMELHA


    O que devo fazer agora??

    Estou pulando de alegria que deu certo, a pior parte da passou (não caiu em exigência) e agora quero saber o que devo fazer por que to perdida.

    Tentei ver algumas respostas para saber um direcionamento mas não conseguir entender o que devo fazer, se espero ou se ligo na Conservatória, ou no Consulado.

    Obrigada Pessoal por toda ajuda e companhia nesse longo processo.

    Por favor atualizar na planilha - Angelina 44XXX/18 \0/

  • LuisSeabraLuisSeabra Member
    editado June 2020

    @Ana_Reis

    Os processos da minha mãe e tios são casos semelhantes.

    O envelope com a documentação exigida foi recebido nos últimos dias de abril e também não houve alteração na bolinha ou na mensagem APESAR de nós termos recebido confirmação escrita (por e-mail) da Conservatória dizendo literalmente "os documentos mencionados foram recebidos no dia X e aditados ao processo".

    Com essa informação, ficamos mais tranquilos quanto ao destino da documentação.

    Por outro lado, uma outra forista enviou os documentos na mesma época e a bolinha e a mensagem do dela foi alterada na mesma época do recebimento.

    Eu creio que quando há o recebimento de documentação adicional, por não haver de fato um impulsionamento no processo naquele exato momento (visto que a análise dos documentos não é feita naquela mesma hora), nem sempre a pessoa que recebe e junta ao processo, movimenta o processo no sistema. Assim, acredito que quando houver movimentação, pulará essa etapa e já irá para a seguinte.

    No seu caso em específico, entraria em contato para ficar tranquila, já que já faz quase 04 meses desde a chegada dos documentos lá.

  • Bom dia a todos. Depois de 2 anos no processo este mês recebi uma carta do IRN falando que meu processo tinha sido indeferido, não sei se alguém já passou por esta situação mas gostaria de saber se é possível pedir a revisão desta análise e se sim como fazer este processo.

    Agradeço a todos que participam deste fórum pelas informações valiosas que ajudam a todos que estão tentando obter suas nacionalidades.

    Muito Obrigado

  • MtrinMtrin Member

    @AmandaBranco

    Bom dia e PARABÉNS!!!!!!

    1 onde você esta? Portugal ou Brasil?

    2 vai precisar da carta da conservadora. Como conseguir? Você pode passar um email solicitando que envie no próprio email, mas primeiro confirme pela PR que ela já foi emitida.

    3 com a pandemia não sei ao certo como está o funcionamento das CRC. Se estiver no Brasil mande email para a ouvidoria do seu consulado pedindo o agendamento para inscrição de nascimento, coloque a carta da conservadora em anexo e diga que precisa cumprir exigência para o término do processo.

    Acho que são esses os passos.

    Qualquer outra dúvida avise.

    Boa sorte

  • @Miragaia, no meu caso, dois anos e quatro meses corridos a partir da chegada na CRC, em janeiro de 2018. Não tenho a data de quando foi numerado, uma vez que o sistema de acompanhamento não existia e, quando este foi disponibilizado, meu processo já apareceu na fase 3.

  • @Mtrin ou qualquer uma que saiba como ajudar :P

    1 Estou no Brasil em SANTOS e Aqui tem o consulado Português.

    2 Qual o endereço de email que eu envio??? registos.centrais@irn.mj.pt ou crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt ?

    Nao sei se..... PR ela já foi emitida (o que é PR?)

    Obs: tentei ligar hoje mas nao consegui que me atendessem.

    3 Isso entendi, entao preciso ir atras da Carta da Conservadora , certo?

    Estou com algumas duvidas ainda, pois minha mãe não recebeu nada por email e nem via postal, em nenhuma parte do processo.

    Por isso acho melhor eu garantir mandando o email e obtendo resposta com a tal carta o mais rapido possivel.

    OBRIGADA

  • MtrinMtrin Member

    @AmandaBranco ,

    PR = LR linha de registro erro de digitação

    Abaixo o e-mail que eu utilizei para falar com a conservador

    rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt email da conservadora de Lisboa

  • @Mtrin

    Obrigada! vou atras disso agora. Quando finalizar tudo volto aqui para confirmar que finalizou.

  • aurok2aurok2 Member

    Pessoal

    Em todas as etapas é possível pedirem mais evidências para comprovar vinculo?

    Ou quando passa da etapa 4, não precisa mais de evidências ?

  • @todos!

    Bom dia meu povo, meu processo vai caminhar para 2 anos e ainda está na fase 4. Hoje eu consegui contactar um ex presidente do Clube Português da Bahia e mesmo o clube nã oexistindo mais desde 2005, ele vai me dar uma declaração completa. Alguém teria um modelo bacana para mim? Gratidão e boa sorte a todos!

  • imackimack Member

    @Mtrin @Vlad Pen Olá pessoal...deixei de postar no fórum por um tempo pois não tinha notícias de Portugal..Como não tinha recebido nada da CRC desde novembro de 2019, resolvi mandar um e-mail solicitando informações sobre o estado do processo, que não sai da bolinha 4... A resposta que recebi é que o processo encontra-se em instância superior, na Secretaria de Estado de Justiça. Acredito serem boas notícias ( espero ). Logo logo chego ao terceiro aniversário do processo... É isso, tendo mais novidades informo. Abraços e boa sorte a todos.

  • @imack qual o email que vc usou para pedir informações¿

  • @imack seu processo teve alguma exigência, já teve proposta de indeferimento e você entrou com recurso ou entrou com alguma impugnação ? Indago para saber por qual motivo está em uma instância superior.

  • MtrinMtrin Member

    @imack ,

    Muito bom!!!! Agora vai..... Estou torcendo

  • imackimack Member

    @Mtrin , obrigado!

    @Miragaia , costumo enviar para rcentrais.admin@irn.mj.pt ou crcentrais.nacionalidade-d@dgrn.mj.pt . Sugiro enviar e-mail formal no padrão ofício administrativo. Dificilmente eles não respondem o e-mail quando enviado dessa forma, pois é um documento. Dirigir-se a um órgão público para tratar de um processo administrativo de maneira informal certamente não é uma boa escolha.

    @Marcelo_Livreiro , o processo de atribuição é um ato administrativo. A CRC faz a instrução e análise do processo, examinando e podendo exigir novos documentos .Eventualmente pode indeferir liminarmente o processo caso este não esteja em conformidade com a legislação vigente. Ocorre que quando o processo é concluído na CRC, este é enviado ao Ministério da Justiça para apreciação e aceite ou recusa. Em algumas situações, caso não concorde com a decisão da CRC, o interessado poderá ingressar com petição ao Ministério da Justiça pleiteando análise e interferência superior. (não é o meu caso). Já recebi projeto de indeferimento mas fiz a contestação com as devidas alegações e envio de documentação suplementar. Mas se o processo está correto e dentro dos requisitos, ele naturalmente vai para o MJ.

    Embora meu processo não esteja concluído, recomendo firmemente que tratem a CRC com o devido respeito e façam tudo pelo padrão administrativo, através de ofícios , enviando documentação completa e regular. Não tem " jeitinho" pra esse tipo de processo. Isso já seria o normal e para piorar, o português é extremamente cartesiano, joga com o regulamento embaixo do braço.

  • @AndréBR a lei diz que vc deve ser associado de um clube português e participar de eventos nesse clube nos 5 anos anteriores à data do pedido da nacionalidade.Se o Clube não existe mais desde 2005 , acho que seu processo corre um grande risco de ser indeferido.

  • @Vlad Pen Eu sei que existe este risco, porém tenho esperanças, pois a carta com estas informações caso seja necessário tá bem embasada e explica detalhadamente o problema do fechamento do clube, alheio à minha vontade, foi por motivos financeiros do clube. Então, torço por desfecho positivo, aliado às minahs viagens a Lisboa e a carta do meu amigo Lusitano! Fé!

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