Dúvidas de como montar o processo para Neta.
Olá amigos,
Venho após 2 anos de muita pesquisa e buscas incansáveis das certidões necessárias.
Enfim preciso da ajuda para finalmente enviar o pedido de nacionalidade para minha sogra, não quero enviar documentos desnecessários.
Tenho em mãos os seguintes documentos:
1 . Avós Portugueses:
1.1 Henrique Ferreira :
Certidão narrativa de batismo de 1977 enviada pelo CRAV com o primeiro nome HENRIQUE
Certidão de óbito no Brasil em 1954 (consta como viúvo (porém ele não se casou com a MARIA, e o nomes dos 4 filhos nas observações)
1.2 Maria Fernandes:
Certidão narrativa de batismo de 1985 enviada pelo CRAV (consegui graças que localizaram) com o primeiro nome MARIA.
Certidão de óbito no Brasil em 1939 - nesta consta que ela era solteira (ela não se casou com o HENRIQUE) e o nome de seus 4 filhos todos menores de idade, como a filha Conceição era de menor de idade, 19 anos, isso comprovar a filiação na menor idade? ). Nessa certidão o nome dela está errado Maria Fernandes "de Jesus" estou pensando em retificar para manter como está em todas as certidões da filha e neta da Maria Fernandes. Para tanto,solicitei nova certidão narrativa e um amigo em Portugalvai apostilar e enviar para atender a exigência do cartório e então retificar.
2 . Filha dos Portugueses.
2.1 Conceição Ferreira Nascimento
Certidão de Nascimento 1920 de inteiro teor por cópia reprográfica (com averbação do seu casamento e óbito), nela consta como delarante um funcionário da maternidade (os pais eram analfabetos - tenho um documento do pai que consta analfabeto no lugar da assinatura) , o nome dos pais portugueses e avós maternos e paternos, consta (erradamente) também que eram casados.
Certidão de Batismo em que consta o nome de seus pais sem qualquer informação de que eram casados
Certidão de casamento em 1945 de inteiro teor por cópia reprográfica, acho que está tudo certo, não consta que seus pais portugueses eram casados, está em branco
Certidão de óbito com nomes corretos dos seus pais.
3 . Neta dos portugueses
3.1 Nanci Nascimento Marques de Oliveira
Certidão de Nascimento 1946 onde terei que retificar o nome da avó Maria Fernandes "Ferreira" para retirar esse Ferreira.
Certidão de Casamento em 1966
Óbito do seu marido Sérgio
Certidão de Antecedentes Criminais
Cópia do passaporte
Como ela é idosa 80 anos e histórico de cancêr e outras comorbidades, vou enviar um requerimento pedindo prioridade.
Como informei seus avós não eram casados mas tiveram uma união estável e criaram 4 filhos juntos. O que me aflinge é provar a filiação tendo em vista que o declarante foi o funcionário da maternidade, parece que tem um artigo no código cível português da época em que isso era permitido.
Penso em enviar o pedido pela Mãe portuguesa.
Quais desses documentos são desnecessários?
Por favor me ajudem a revisar essa documentação para eu poder enfim dormir em paz.
Comentários
Gostaria de saber também se realmente só poderia enviar os documentos dessa solicitação de nacionalidade para Neta para Lisboa.
"De Jesus" é nome devocional e é normal aparecer e desaparecer. Não me preocuparia com isso.
O que pega aí é que na certidão de nascimento da filha dos portugueses consta que os pais eram casados. Como ambos eram portugueses, eles vão querer a transcrição. Sinceramente não vejo como resolver isso de maneira "garantida". Talvez se você já mandar uma justificativa dizendo que não eram casados e dizendo que aceita emitir o assento sem menção da filiação paterna dê certo, mas talvez encrenquem pelo fato do declarante ser um terceiro. Se cair em exigência por conta disso, esse atestado de óbito talvez sirva. Digo talvez porque por mais que seja um documento oficial não foi assinado pela portuguesa, por motivos óbvios.
Creio que o @ecoutinho possa esclarecer melhor esses pontos pra você.
@SergioM obrigado pelas informações, realmente estou com muito receio dessa informação declarada pelo funcionário da maternidade de que eram casados, possa indeferir o processo.
Nas certidões de Batismo da Conceição e casamento não há menção de que seus pais portugueses eram casados. Nas certidões narrativas de batismo de ambos também não constam casamento.
Estou em dúvida se apresento a certidão de óbito da Maria Fernandes consta ela era solteira, mesmo sem retificar seu nome para retirar o "de Jesus". Ou aguardo para sanar alguma exigência futura.
@SergioM
Gostaria de saber também se realmente só poderia enviar os documentos dessa solicitação de nacionalidade para Neta para Lisboa.Melhor mandar para o ACP.
Não vejo como esse batismo pode ajudar, a não ser que consiga uma certidão reprográfica do livro com a assinatura dos portugueses e mesmo assim como documento de apoio.
Vocês já pegou a certidão de nascimento em inteiro teor repográfica da filha dos portugueses?
@SergioM
Peguei sim, segue o recorte
Quanto ao batismo, pensei em enviar para comprovar a perfiliação na menor idade. No livro de batismo não possue assinaturas dos portugueses. Eles eram analfabetos. Tenho um documento de identidade do pai português com a anotação ANALFABETO.
@SergioM
Verifiquei algo interessante nesse momento nessa certidão de nascimento da Conceição, somente diz que a Maria Fernandes era portuguesa. Isso muda algo?
Verifiquei algo interessante nesse momento nessa certidão de nascimento da Conceição, somente diz que a Maria Fernandes era portuguesa. Isso muda algo?É uma informação interessante. Talvez não criem problema em botar o nome do pai.
Quanto ao batismo, pensei em enviar para comprovar a perfiliação na menor idade. No livro de batismo não possue assinaturas dos portugueses. Eles eram analfabetos. Tenho um documento de identidade do pai português com a anotação ANALFABETO.Isso era comum, nesses casos alguém assinava a rogo do português. A questão é se eles vão aceitar esse documento sem essa assinatura.
@EduardoMarins
certidão o nome dela está errado Maria Fernandes "de Jesus" estou pensando em retificar para manter como está em todas as certidões da filha e neta da Maria Fernandes.
Não retifique pois não está errado. Como o @SergioM bem explicou: esse "de Jesus" que apareceu é nome devocional (de devoção católica) e é normal principalmente em mulheres. É batizada como Maria mas as certidões na vida adulta aparecem como Maria da Glória, Maria da Graça, Maria das Dores, da Anunciação, de Jesus, dos Anjos etc.
Na minha família tenho uma tia avó (filha do meu bisavô português) que foi registrada Maria e usou "Maria da Glória" a vida toda em todos documentos da vida adulta, inclusive no nascimento da neta do português. As certidões foram apresentadas exatamente como estavam. O processo da neta passou sem nenhum questionamento.
Certidão de Nascimento 1920 de inteiro teor por cópia reprográfica (com averbação do seu casamento e óbito), nela consta como delarante um funcionário da maternidade
Era comum acontecer na época e o código civil português da época previa isso;
Sobre o fato de a certidão de nascimento da filha dos portugueses informar que eles eram casados, eu enviaria como está mas sabendo que possivelmente virá uma exigência para transcrever o casamento (que nunca aconteceu). Esteja com tudo preparado para retificar essa certidão de nascimento removendo a informação de que eram casados, mas eu só faria isso quando a exigência viesse (se vier).
obrigado pelas informações, realmente estou com muito receio dessa informação declarada pelo funcionário da maternidade de que eram casados, possa indeferir o processo.
Não vai indeferir. Não se indefere pedido de nacionalidade assim sem se apresentar oportunidade de defesa ou correção. O que pode acontecer é que gere uma exigência. Esteja preparado para resolve-la se vier.
Estou em dúvida se apresento a certidão de óbito da Maria Fernandes consta ela era solteira, mesmo sem retificar seu nome para retirar o "de Jesus".
Não vai resolver. Certidão de óbito é um documento que tem pouco peso pois é declarado por um terceiro (óbviamente) e a pessoa declara com base no que sabe (ou acha que sabe). A certidão de óbito tem utilidade no caso apenas para fixar o sobrenome da portuguesa ou do português dado que nenhum dos dois se casou.
Por último: você está juntando documentos adicionais desnecessários que possivelmente vão complicar seu processo ao invés de ajudar. Escolha um dos avós para "puxar" a cidadania (avô português ou avó portuguesa) e envie apenas os documentos mínimos necessários para o caso.
Verifique qual dos dois caminhos (avó ou avô) torna o processo mais tranquilo (tem menos divergências), e foque apenas nesse que escolher.
@ecoutinho, você acha viável a via paterna nesse caso onde o nascimento foi declarado por um terceiro e não há casamento?
@SergioM @ecoutinho
Obrigado pelas contribuições, o que acham de eu seguir essa estratégia:
Enviar:
1 certidão narrativa do batismo da avó Maria Fernandes que recebi do CRAV; original
2 Certidão de nascimento da Conceição, filha da Maria a qua já tenho vom casamento e óbito averbados; inteiro teor reprográfica e apostilada
3 Nascimento da Nanci , neta da portuguesa, averbado seu casamento, retificando o nome da avó materna para retirar o sobrenome Ferreira e deixar apenas como Maria Fernandes; inteiro teor reprográfica e apostilada
4. Certidão de batismo da Conceição apostilada. (Para comprovar a filiação na menor idade) devo apostilar?
5 antecedentes criminais
6. Cópia passaporte apostilada
7 formulário D1 que recebi hoje pelo e-mail após pagar a taxa 175 euros, assinado com firma reconhecida em cartório.
8 requerimento de urgência por ter 80 anos e histórico de câncer
Algo mais ou menos?
Obrigado amigos
Não vejo porque retirar o sobrenome Ferreira. Só faria isso se o conservador pedisse.
O requerimento de urgência é pela idade acima de 75 anos. Questões de saúde só justificam urgência se for algo que dependa da cidadania para ter acesso ao tratamento. Não confunda a cabeça do conservador, seja objetivo.
@SergioM @EduardoMarins
você acha viável a via paterna nesse caso onde o nascimento foi declarado por um terceiro e não há casamento?
Sinceramente acho que ambas as vias, paterna e materna, tem riscos semelhantes. Não há casamento, nenhum dos pais declarou e ambos eram analfabetos, então não haverá documento assinado por eles na menoridade da filha. O fato de um terceiro ter feito a declaração nesse caso é menos ruim pois o declarante tinha legitimidade para fazê-lo.
3 Nascimento da Nanci , neta da portuguesa, averbado seu casamento, retificando o nome da avó materna para retirar o sobrenome Ferreira e deixar apenas como Maria Fernandes; inteiro teor reprográfica e apostilada
Por que retificar? Era o sobrenome do marido, não vejo motivo algum para isso gerar questionamento. Não tente buscar perfeição nos documentos, isso é dificil alcançar principalmente em registros muito antigos. Ao invés disso, foque em ter um conjunto de documentos que conte uma história que faça sentido e que esteja comprovada documentalmente.
Eu só retificaria isso se fosse explicitamente requerido numa exigência (o que nesse ítem específico eu ficaria surpreso de viesse uma). A última coisa que eu iria querer era apresentar para o conservador um processo com certidões todas "remendadas". Isso pode acabar jogando luz em algo menor e que normalmente passaria batido.
4. Certidão de batismo da Conceição apostilada. (Para comprovar a filiação na menor idade) devo apostilar?
Não vejo razão alguma para apresentar esse documento. Ele não tem a assinatura dos pais, não tem valor algum para comprovar a filiação.
Eu mandaria como está removendo essa certidão de batismo e em paralelo tentaria buscal algum documento que tivesse a assinatura (a rogo) da avó portuguesa na vida da filha brasileira. Vai ser difícil achar, mas você vai ter algo como 4 anos para fazer a busca até o conservador analisar o processo. Pode ser não venha exigência
@SergioM @ecoutinho
Mais uma vez agradeço as orientações, vou segui-las deixando o mais enxuto possível e rezandopara não cair em exigências. Estou fazendo um check-list final e devo enviar o pedido em breve.
Apenas mais uma pergunta:
Devo enviar para esse endereço do Porto?
ARQUIVO CENTRAL DO PORTO – BALCÃO DA NACIONALIDADE
Rua do Cunha, n.º 404
4200-250 Porto
PORTUGAL
Sim
@SergioM @ecoutinho
Desculpem minha preocupação e preciosismo em relação ao erro na certidão da Nanci, neta da Maria Fernandes, por ser uma certidão importante, afinal a nacionalidade será atribuída graças à ela, enviá-la como Maria Fernandes FERREIRA, não corre um risco de provocar uma exigência?
Lembrando que na certidão de nascimento da Conceição, batismo etc o nome aparece correto Maria Fernandes.
Fui ao cartório e poderei retificar com um custo aproximado de 500 reais. Caso caia em exigência, poderemos ter um custo ainda maior com reenvio, novo apostilamento etc
Só falta isso para fechar o envelope kkkk
@EduardoMarins
Eu já dei minha opinião sobre isso e insistência ou insegurança não mudam o que acho sobre o tema. Não há divergência a ser retificada, pois Ferreira era o sobrenome do marido. Só um conservador drogado para criar caso com isso mas, se estiver com R$ 500 sobrando, faça a "retificação" (ou na minha opiniao "remendo" pois só se retificam erros).
Na minha opinião entrar com um processo com certidões cheias de remendos desnecessários traz muito mais risco de um questionamento do que um processo em que essas "diferenças" são óbvias e estão bem documentadas.
PS: Não é essa certidão da foto que você vai apresentar no processo, certo? Se você seguiu o guia de documentação (link abaixo) deve ter solicitado uma certidão de inteiro teor reprográfica e apostilada.
Atribuição - Netos Maiores Formulário 1D
@ecoutinho
Não será essa , vou pedir a inteiro teor reprográfica e apostilada. Apenas não solicitei ainda devido à minha "insegurança" em relação a esse "remendo" kkkkk
Bem, vamos em frente, já basta o receio do conservador solicitar o casamento dos avós portugueses, declarado pelo funcionário da maternidade, não sei de onde ele tirou essa informação, que não localizei.
Obrigado mais uma vez.