Processo 1C - Mãe, Irmãos, Casamento

Olá!

Minha mãe obteve recentemente a cidadania portuguesa por ser neta de português. Agora, nós, os três filhos, pretendemos iniciar nossos processos de atribuição da nacionalidade portuguesa.

Gostaria de esclarecer algumas dúvidas sobre a documentação necessária:

1. Meu irmão mais velho (nascido em 1979): É fruto do primeiro casamento da minha mãe. Na certidão de nascimento dele, consta o nome de casada da nossa mãe. Posteriormente, ela se divorciou. Nesse caso, será necessário transcrever o casamento e averbar o divórcio antes de iniciar o processo dele?

2. Eu (nascida em 1984) e minha irmã (nascida em 1986): Somos fruto de um segundo relacionamento, no qual nossos pais não se casaram. Em nossas certidões de nascimento, nossa mãe consta com o nome de solteira, mas foi nosso pai quem declarou os nascimentos. Nesse caso, basta apresentarmos uma declaração de maternidade para comprovar o vínculo materno, considerando que nossa mãe não foi a declarante dos nossos nascimentos?

Muito obrigada pela atenção.

Comentários

  • @Lalinden

    Vou supor que todos os filhos foram registrados antes de completar 1 ano de nascidos. Esse detalhe é importante, não deixe de conferir.

    1 - Não precisa transcrever o casamento, pode mandar o processo direto.

    2 - Não precisa de declaração de maternidade.

  • @ecoutinho

    Agradeço o retorno!

    Desculpe-me se estou sendo repetitiva.

    Nós três fomos registrados poucos dias após o nascimento, tendo nossos respectivos pais como declarantes. A atribuição da nacionalidade será pela linha materna.

    Minha dúvida em relação ao meu irmão é se o fato de nossa mãe constar na certidão de nascimento dele com o sobrenome adquirido no primeiro casamento poderá gerar alguma exigência, considerando que, no registro português dela, consta o nome de solteira.

    Quanto a mim e à minha irmã, li em discussões recentes no grupo que, quando a mãe portuguesa não foi a declarante do nascimento, seria necessário apresentar uma declaração de maternidade.

    Essa recomendação realmente não se aplica ao nosso caso?

    Agradeço novamente pela atenção e pelos esclarecimentos!

  • editado October 15

    @Lalinden

    Não vai haver problema. Envie uma certidão de casamento brasileira com o divórcio averbado em inteiro teor reprográfica apostilada desse primeiro casamento (pode mandar só em um processo e pedir apensação desse documento a todos os outros; tem um guia no fórum explicando, só procurar na parte de guias) para explicar a mudança de nome.

    A declaração não se faz necessária pelas atualizações ao Código Civil em 1978. Essencialmente: se foi registrado com menos de um ano e a mãe não foi atrás de impugnar o que consta no registro, é a mãe para todos os efeitos legais, mesmo que não tenha sido a declarante do nascimento.

  • @Lalinden, @carlasimone

    A certidão de casamento só precisa ser enviada no caso do irmão que a mãe está com nome diferente para justificar que era o nome de casada. Nos outros 2 casos não precisa.

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