Dúvidas sobre o processo de atribuição de nacionalidade

Olá!

Gostaria de tirar algumas dúvidas. Pretendo tirar minha nacionalidade portuguesa, mas antes farei a de meu pai. O que sei até então é que meu bisavô é nascido em Portugal, em Alvarenga, e veio para o Brasil. Cerca de 20 (vinte) anos atrás meu tio tirou a nacionalidade portuguesa dele e aparentemente fez o procedimento de nacionalidade do meu avô, filho de português nascido no Brasil. Sendo assim, eu entrei no site civilonline para tentar obter a certidão de nascimento do meu avô, emitida por Portugal, para então dar inicio ao processo de cidadania de meu pai. Eu acabei de pagar a taxa e estou aguardando o envio do documento, torcendo muito para que eles emitam, porque acredito que isso facilitaria as coisas.

Dúvidas:

Até então o procedimento que fiz seria o correto?

Vindo essa documentação eu já consigo dar entrada no processo de nacionalidade de meu pai?

Moro no RJ e no site do consulado tem a descrição de documentos necessários para o processo de atribuição da nacionalidade, é aconselhável fazer esse processo via consulado? Como funciona?

Vi que algumas pessoas remetem a documentação a uma conservatória específica, como a do Porto, os documentos são os mesmos dos informados no site do consulado? É mais rápido dessa forma?

Quanto tempo em média tem demorado esses processos atualmente ?

Muitíssimo grata desde já.

Comentários

  • @deborah_patricio

    esta correto , na página inicial do fórum tem um guia para enviar para Porto , melhor caminho hoje , demora por volta de 14 meses , consulado na melhor das hipóteses para maior de idade será por volta de 2-3 anos

  • Outra dúvida, essa documentação registrada no link acima deve ser recente?

    Pergunto pois meu pai em março de 2024 chegou a tirar essa documentação (certidão de nascimento de inteiro teor repográfica e apostilada + fotocópia autenticada e apostilada) será que ainda está válida ? Seria necessário retirar novamente ? Elas tem algum prazo de validade?

    "2. Certidão de nascimento do filho requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada. 3. Fotocópia autenticada e apostilada (ou certificada em consulado ou embaixada de Portugal) do passaporte ou carteira de identidade nacional (não serve carteira de motorista nem cédula profissional) do requerente. O documento de identidade deve ter sido emitido há menos de 10 anos, estar válido e, preferencialmente, conter a filiação do requerente."

  • editado October 12

    @deborah_patricio

    Nãso tem prazo de validade, mas quanto mais "antiga" a data de emissão, maior a chance de enviarem uma exigência pedindo vias novas e isso atrasar o processo. Uma certidão de 2024 é relativamente recente, mas se quiser 100% de certeza que não terá problema com a data de emissão dos documentos, use vias emitidas há menos de 1 ano.

    Se quiser usar a de 2024 que vc tem, ok basta estar ciente de que há a chance de pegar uma exigência no caminho.

    Uma pequena correção na lista acima, onde diz:

    O documento de identidade deve ter sido emitido há menos de 10 anos, estar válido e, preferencialmente, conter a filiação do requerente.

    Na verdade é obrigatório que tenha a filiação do requerente. Se o documento que utilizar não tiver, use outro ou emita uma via nova em que apareça a filiação.

    @Admin acho que vale abrir para edição o guia para retirar essa palavra "preferencialmente" pois pode dar a interpretação de que conter a filiação no documento é opcional, quando sabemos não ser.

  • Entendi, nesse caso melhor não arriscar, já demora muito tempo pra depois cair em exigência. Muito obrigada pelas informações !

  • Após ver um vídeo me surgiu outra dúvida, na certidão de inteiro teor de nascimento do meu pai, como ele é casado, deve conter a averbação do casamento? Ou isso é dispensável? Vi num vídeo que caso o requerente fosse casado era necessária a averbação do casamento. No documento que ele tirou em 2024 não tem isso, devemos fazer o pedido pra incluir isso no próximo documento que tirarmos ?

  • @deborah_patricio

    Com as informações de: termo, folha e livro, presentes na certidão de casamento, peça via e-mail para o cartório do termo (assento) de casamento mandar uma comunicação CRC (é algo gratuito) para o cartório do termo de nascimento, caso não seja o mesmo (se for, só pedir na mesma hora da solicitação da certidão nova para fazerem a averbação), informando do casamento e para lhe informarem o número da comunicação CRC. Deve informar o termo, folha e livro do assento de nascimento.

    Isso é feito antes de emitir a certidão atualizada.

    Quando tiver o número da comunicação, é só pedir a inteiro-teor reprográfica do nascimento com a observação de que se deve incluir o averbamento de casamento comunicado via CRC pelo comunicado de n.º XXXX.

    É uma boa prática e ajuda a manter a documentação atualizada, mas não é indispensável caso o nubente não tenha mudado de nome. Não custa nada também, e é uma obrigação dos cartórios (mas acho que a maioria não faz sem pedirem); já que já vai pedir uma certidão nova, recomendaria que fizesse.

  • @deborah_patricio

    Sugestão: foque na lista de docuementos do forum (ou em qualquer outra que vc tenha confiança).

    Se for ficar tentando cruzar informação com outras listas, vídeos de youtubers, blogs etc vc provavelmente vai encontrar um monte de informação desencontrada e vai se perder.

  • editado October 12

    @ecoutinho @Admin

    Considerando que nem todos os documentos de identidade nacional (exemplo clássico: passaporte: a maioria parece não ter) contêm filiação, mas que sabemos ser uma obrigatoriedade prática no caso de requerentes brasileiros, reformularia para:

    Guias de maiores:

    3. Fotocópia autenticada e apostilada (ou certificada em missão consular de Portugal) do passaporte ou de documento de identidade nacional (não serve carteira de motorista nem cédula profissional) do requerente. O documento de identidade deve ter sido emitido há menos de 10 anos, estar válido e, preferencialmente (obrigatoriamente, no caso de documento brasileiro), conter a filiação do requerente.

    Guias de menores:

    3. Fotocópia autenticada e apostilada (ou certificada em missão consular de Portugal) do passaporte ou de documento de identidade nacional (não serve carteira de motorista nem cédula profissional), dos progenitores (de ambos) e do requerente. Se o requerente for menor de 14 anos, o documento de identificação deste é dispensado. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos há menos de 10 anos, estarem válidos e, preferencialmente (obrigatoriamente, no caso de documentos brasileiros) conterem filiação. Caso o progenitor português tenha Cartão do Cidadão ou Passaporte Eletrónico Português, pode usar, como alternativa, este documento, mas ainda deve enviar uma cópia dele autenticada e apostilada ou certificada em missão consular de Portugal.


    E, em qualquer caso, dar um CTRL + F e substituir "repográfica", "repográficas" [sic] por "reprográfica", "reprográfica".

  • @deborah_patricio

    Concordo com o @ecoutinho

    A documentação para o seu pedido é fácil. O guia do fórum está atualizado e mais do que testado. Siga-o.

    Essa mesma informação que lhe fez criar dúvida consta, inclusive, no final do guia 1C que lhe foi referido acima.

  • Certo, farei assim. Acabei de receber o assento de nascimento do meu avô por e-mail e notei uma inconsistência no nome de meu bisavô, o nome está “Jerónimo” (com acento) enquanto na certidão de nascimento do meu pai (documento brasileiro) o nome do meu bisavô está “Jeronymo” e nos documentos brasileiros do meu avô “Jeronimo” (sem acento). Esse tipo de erro costuma cair em exigência ? Como retificar ?

  • @deborah_patricio

    Isso não é erro e não precisa de retificação. É variação diacrónica ortográfica.

  • Ah que ótimo! Esse fórum é maravilhoso, muitíssimo obrigada a todos por sanarem tantas dúvidas minhas ! :)

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @ecoutinho @carlasimone melhorias incorporadas aos guias, obrigado pela contribuição!

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