Estou tendo dificuldades em emitir os antecedentes criminais do meu tio, para o processo de neto, no site da PF. Como consta que há divergências no nome dele, da mãe ou na data de nascimento, pedi a atualização dos dados na Receita e na segunda eles já me enviaram email informando a conclusão do pedido. Apesar de tbm terem informado que pode demorar uns dias para atualizar nos sites dos outros órgãos, estou preocupado por ainda estar dando o mesmo erro quando tento emitir a certidão. Alguém mais já passou por isso e conseguiu resolver? Por enquanto só consigo emitir se for sem o CPF, mas acredito que cairia em exigência o processo se eu enviasse dessa forma.

vou fazer uma retificação e o português é da ilha da madeira. Entendi que preciso realizar a apostila lá, correto? já que em Portugal isso pelo que vi na internet é regionalizado. Eu mandei e-mail já 3x para funchal.ministeriopublico@tribunais.org.pt que é o que consta no site como contato do local que faz apostila e não consigo resposta. Alguém sabe como fazer apostila na madeira? Ou se eu poderia fazer em outro local de Portugal?

Minha bisavó sempre foi conhecida como Maria Augusta dos Santos, filha de Francisco Joaquim dos Santos e Inácia Rosa Pires. Esses sobrenomes também constam no documentos de casamento de Francisco e Inácia, passaporte e autorizações gerais de Portugal.

Não estava conseguindo localizar o assento de nascimento dela e um dos conservadores me informou que existia uma pessoa que batia mais ou menos com os dados: Maria Augusta Carolino, filha de Francisco Joaquim Carolino e Inácia Rosa Pires (os irmãos também constam com esse sobrenome). A data de nascimento também está divergente dos documentos que temos, mas ela mesma comemorava o aniversário informalmente na data correta.

O sobrenome Carolino, vem de Diogo Carolino dos Santos, avô dela, mas esse sobrenome simplesmente desaparece de todos os outros documentos.

Devo retificar todos os documentos brasileiros? Ou apresentando como "prova" o passaporte dela e do pai posso mostrar que o sobrenome mudou ainda em Portugal?

Ao registrar sua filha no cartório, o português foi citado como brasileiro na certidão de nascimento dela, que deseja hoje obter a cidadania pelo artigo 1C. Existe comprovação de que o mesmo era português, como consta em sua certidão de nascimento portuguesa. Além disso, é possível verificar que se trata da mesma pessoa pois os nomes dos 2 documentos batem uns com os outros (apenas com acréscimo de um ultimo sobrenome por parte da mãe do português, que é o mesmo ultimo sobrenome de seu marido).

Com essas informações e considerando que já foram pedidas 2 copias reprográficas de inteiro teor da certidão dessa filha, vocês consideram esse caso como imprescindível e obrigatório de retificação? Me pergunto se isso poderia ser recorrente nos cartórios da época pelos mais diferentes motivos, e se essa situação pode eventualmente ser compreendida pelo conservador em virtude do contexto dos documentos.

OBS: Ela tem mais de 90 anos e não está em perfeitas condições de saúde, e em virtude disso, o seu filho vai dar entrada tanto na cidadania dela como filha, quanto na dele como neto, para que se o dela for bem sucedido e ficar pronto enquanto ela estiver viva, ele peça a transferência do artigo do processo dele de neto para filho também. E se algo acontecer com ela, ele ja teria enviado o seu processo de neto normalmente, sem perder tempo esperando.

Mencionei esse contexto acima pois sabemos que o ACP quase certamente vai pedir, como exigência, que ela faça a prova de vida em algum momento do processo. Portanto, sabendo da possibilidade de retificação e considerando que ja é esperada uma exigência em virtude de sua idade, vocês acham válido que ele envie as documentações que ja tem e espere pra ver se eles vão realmente exigir que os documentos sejam retificados? Ou acreditam que exista a real necessidade de retificar agora, levando mais tempo e tendo mais gastos com retificação novas cópias, sem ter certeza se será mesmo exigido?

Gostaria de saber suas visões sobre o caso, e agradeço imensamente por toda a colaboração que vocês e os demais colegas sempre deram aqui no fórum. Muito obrigado desde já.

Estou a emitir uma certidão narrativa de batismo, em papel, gostaria que fosse enviada diretamente à PGR para apostilamento e depois remetida ao Brasil por correio. Sei que posso pedir no crav e colocar o endereço da referida PGR para lá realizarem o apostilamento.

Na última semana enviei e-mail para PGR Lisboa e Porto perguntando sobre os procedimentos conforme tutorial aqui do fórum, mas ainda não obtive resposta. Pesquisando os procedimentos atuais, encontrei o agendamento presencial e o e-APP para alguns documentos, mas não encontrei orientação específica para este caso.

Alguém passou por isso recentemente? Como estão fazendo?

Copio abaixo a notificação e antes pergunto, o que eles querem exatamente? É outra certidão de nascimento da minha filha apostilada (que eu enviei!) ou um documento meu e do meu companheiro?

Eu enviei a cópia do meu passaporte português (não lembro se apostilei) e não lembro qual o documento que enviei do meu companheiro (temos união estável por enquanto).

E outra pergunta: para onde envio e como identifico isso? Eu mandei os documentos para a ACP, daí é só colocar o número do processo que veio na notificação e o nome da conservadora?

Por favor me orienteeeem!!!!

 NOTIFICAÇÃO:

Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, nº 1, alínea a) / b) / 42º nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar:

1 - Deverá instruir o processo com novas fotocópias dos documentos de identificação da menor e dos seus pais, onde conste a filiação, devidamente certificadas e apostiladas nos termos da Convenção de Haia Relativa à Supressão da Exigência da Legalização de Atos Públicos Estrangeiros, ou legalizada pelo competente serviço consular português nos termos do artigo 440º do Código de Processo Civil – cfr. Orientação Interna de Serviço nº 2/2016, 20 de julho.

Mais informo que também poderão ser certificadas as fotocópias nos termos legais (Código do Notariado e o DL nº 28/2000, de 13.03.).

Informa-se V. Exa. que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento já que são necessários à apreciação do pedido.

Mais se Informa que, nos termos do artigo 281º do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses.

OBSERVAÇÕES: É OBRIGATÓRIA REMESSA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EM SUPORTE DE PAPEL, DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS ATRAVES DO CORREIO POSTAL A ENVIAR PARA A MORADA SUPRA, COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA(O) REQUERENTE.

obrigada

Os dados de filiação dele com relação à mãe portuguesa estão todos corretos. Essa divergência do nome da avó paterna do pai brasileiro vai fazer alguma diferença na aprovação do processo? Esse nome pode constar na transcrição do casamento da mãe dele, por isso me pergunto.

A minha dúvida é essa preciso mesmo ter reconhecimento de firma e o sinal publico?? Pelo oq eu li pesquisando uns dizem que não precisam e outros dizem que precisam.

O chatgpt informou que a apostila haia já cobre essas duas coisas, porém não confio muito nele pq ele me disse que eu poderia solicitar certidões de nascimento em qualquer cartório e isso era mentira.

Me ajudem aí plss

Após o pedido de urgência na tramitação do pedido de nascinalidade 1D (neto) do meu avô (26/06), este acabou por cair em exigência em razão da ausência de assinatura do declarante do nascimento (o português, avô do meu avô) no assento de nascimento da minha bisavó brasileira (mãe do meu avô). No caso, o assento não consta com a expressão "assinatura a rogo", embora esteja claro que a primeira pessoa a assinar tenha feito a referida assinatura a rogo (está escrito: "pelo declarante"). Envio-lhes abaixo o referido assento de nascimento e o teor da exigência:

"PROJETO DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO REGISTO

(...)

2. Verifica-se, porém, em face dos documentos que apresentou não estar suficientemente comprovado o estabelecimento da filiação entre o ascendente de 1º grau da linha reta e o(a) invocado(a) ascendente do 2º grau da linha reta, de nacionalidade portuguesa.

Com efeito, constata-se – da certidão de nascimento da mãe do ora requerente - que Ermelinda nasceu a 23.08.1917 e que terá sido, em princípio, declarante do seu nascimento nesse mesmo dia e ano no registo civil local, o pai, Antonio Maria, o ora invocado ascendente do 2º grau da linha reta de nacionalidade portuguesa.

Porém, da certidão do assento de nascimento estrangeiro de Ermelinda – certidão emitida por cópia do assento manuscrito lavrado, ao tempo, em Livro e que foi junta ao presente pedido de nacionalidade - não se vislumbra a assinatura do declarante (embora conste, no fim do texto, a menção “Pelo declarante” o que parece indiciar que uma pessoa assinou por si, a rogo, embora esta menção – de que outrem assinou a seu rogo – não conste do corpo do assento tal como era comum à época) e tal poderá ocorrer ou por erro da certidão que se emitiu e que não se fez acompanhar de cópia da parte da folha em Livro da qual consta a assinatura do declarante do nascimento ou, ao contrário, o assento de nascimento nunca chegou a ser assinado pelo declarante ou por outrem a seu rogo.

Cabe à Parte apurar o sucedido, junto do respetivo Cartório do Registro Civil brasileiro detentor do assento de nascimento e fazer prova documental plena, no presente processo, dos factos de que depende a atribuição da nacionalidade ora requerida (cf. n.º 1 do art.º 37º do RNP): que o assento de nascimento, em causa, foi assinado pelo declarante (ou por outrem a seu rogo) e/ou de que a filiação paterna de Ermelinda está regularmente estabelecida à luz da lei portuguesa então vigente."

Quanto a isso, estou providenciando uma retificação do assento de nascimento para constar que a primeira pessoa a assinar fez a "assinatura a rogo". Sinceramente, eu entendo que a exigência ocorreu de forma desnecessária, mas providenciarei a retificação e espero que seja suficiente.

A única boa notícia é de que o processos em urgência estão realmente andando...

Meu nome é Gislaine e estou à procura dos familiares da minha mãe em Portugal. Meu avô faleceu no Brasil quando ela ainda era muito pequena, e desde então perdemos o contato com a família portuguesa.

Gostaria muito da ajuda de vocês para encontrar informações sobre os parentes dele.

Dados do meu avô:

EMANOEL RODRIGUES

Natural de Moimenta, Portugal.

Falecido em 27/12/1969, no Brasil.

Filho de Maria dos Prazeres Lopes de Azevedo e Manoel Rodrigues Leite.

Na certidão de óbito consta apenas que ele era casado com Maria Augusta Martinho e que tinha uma filha chamada Maria de Lourdes. No entanto, ele também teve outra filha no Brasil, que é a minha mãe.

Se alguém reconhecer essa família ou tiver qualquer informação que possa ajudar, ficarei imensamente grata. Muito obrigada!

Quem puder me ajudar, serei grata.

Os meus pais estão divorciados desde 1993, mas na minha certidão de nascimento consta o nome de casada da minha mãe. Porém, em todos os outros documentos consta o nome de solteira/divorciada da minha mãe.

Dei entrada no pedido de nacionalidade e em 17/04 recebi um e-mail para reenviar o meu registo criminal devidamente retificado em relação ao nome da minha mãe, isto é, apresentar um novo registo criminal com o nome dela de casada, conforme consta na minha certidão de nascimento. Conforme instrução de uma advogada, enviei um ofício, juntamente com a certidão de nascimento da minha mãe (em que consta a averbação do divórcio e a volta do uso do sobrenome de solteira), explicando o motivo pelo qual consta o nome dela de casada na certidão de nascimento e de solteira no registo criminal.

Hoje recebi a seguinte notificação:

"Apresentar o registo criminal com a indicação do passaporte e com o nome que consta no seu registo de nascimento e não como consta no registo de nascimento de sua mãe.

Informa-se V. Exa.ª que sem o documento solicitado, não será dado seguimento ao procedimento já que é necessário à apreciação do pedido."

O que posso fazer neste caso?

Desde já, obrigada pela atenção.

Estou reunindo a documentação para dar entrada no meu processo de cidadania portuguesa e me deparei com uma divergência.

Meu bisavô era português, natural da Ilha da Madeira. Ao registrar o nascimento do meu avô no Brasil, o cartório acrescentou o sufixo "Filho" ao final do nome e também alterou uma das vogais do prenome.

Em Portugal, o nome dele consta como Manuel Mendonça. Na hora dele registrar meu avô Já o nome foi registrado na parte de filiação como Manoel Mendonça Filho.

Na opinião de vocês, essa divergência exige uma retificação da certidão brasileira antes de dar entrada no processo de cidadania, ou é uma diferença que normalmente é aceita?

Estou no processo de solicitar a nacionalidade portuguesa para a minha mãe e tenho algumas dúvidas. Agradeço qualquer orientação que os membros do fórum possam dar.

A minha mãe é neta de um cidadão português originário (já falecido). No entanto, tanto no assento de nascimento dela como no assento de nascimento do pai dela, o sobrenome do ascendente português foi alterado. Os dois primeiros nomes estão corretos, mas o sobrenome é outro. Esse erro acabou por ser transmitido aos descendentes, que herdaram um sobrenome diferente do originalmente usado pelo ascendente português.

Além disso, o assento de nascimento do pai da minha mãe não contém informação sobre a naturalidade do pai dele (o cidadão português). No referido assento, o próprio pai da minha mãe foi apenas identificado como sendo de raça mista.

A minha mãe e o pai dela nasceram em Angola e foram registrados lá. O pai dela nasceu antes da independência de Angola, mas não conservou a nacionalidade portuguesa após a independência.

Pretendo requerer a nacionalidade para a minha mãe ao abrigo da alínea d) do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade (netos de portugueses).

As minhas dúvidas são:

1. Considerando o erro no sobrenome do ascendente português, será necessário corrigir apenas o assento de nascimento da minha mãe ou também o assento de nascimento do pai dela, que foi onde o erro teve origem? O pai dela ainda está vivo.

2. Como a minha mãe atualmente usa também o sobrenome adquirido pelo casamento, será necessário apresentar o assento de casamento celebrado em Angola? Caso sim, esse casamento precisa ser previamente transcrito em Portugal?

3. Para efeitos de demonstração dos laços de efetiva ligação à comunidade nacional, o facto de a minha mãe ser falante nativa de língua portuguesa poderá ser suficiente, ou normalmente são exigidos outros elementos de prova?

Obrigado desde já pela ajuda.

Eu encontrei a certidão de óbito da minha bisavó no 1º REGISTRO CIVIL DE UBERABA - MG, o qual é um dos piores cartórios de que já tive conhecimento. Eles simplesmente se recusam a me fornecer as informações da certidão. Eu já tentei de várias formas procurar no Registro Civil.org, mas nunca consegui achar nenhuma certidão por lá, e não quero ficar gastando 5 reais toda vez que tento uma procura. Já deixei uma boa quantia lá e nunca tive sucesso.

Mas sei que a emissão de certidões funciona bem no Registro Civil.org, mas preciso dessas informações detalhadas que o Certório de Uberaba não quer me passar.

Vocês poderiam me ajudar a conseguir essas informações? Ou se alguém tem uma experiência melhor em usar o Registro Civil para pegar essas informações?

Abaixo as informações

Nome: JOSEFINA FÉO GONÇALVES,

filiação: ANGELO RAFAEL DE FÉO e JULIA SEMERIA DE FÉO.

Data de óbito: 25 de dezembro de 1962 (o cartório não confirmou a data)

O cartório de Uberaba está se recusando a me fornecer mais informações, como folha, livro, etc. Isso seria possível? O cartório pode recusar-se a me fornecer essas informações?

Obrigado pela ajuda

Estou organizando a documentação da minha família para o processo de nacionalidade portuguesa por descendência e surgiu uma dúvida sobre a certidão da minha avó.

Na certidão dela consta apenas o primeiro nome, sem sobrenome, algo que aparentemente era comum na época. Porém, nos demais documentos da linha familiar ela já aparece com nome completo/sobrenome.

Gostaria de saber se, na experiência de vocês, a conservatória costuma aceitar esse tipo de divergência histórica ou se seria recomendável fazer uma retificação da certidão antes de dar entrada no processo.

O restante das informações (nomes dos pais, datas, local etc.) está coerente com os demais documentos.

Obrigada!

Tenho os seguintes documentos reunidos:

• Certidão de batismo do avô português (1889) em cópia reprográfica, acompanhada de documento do Arquivo da Madeira descrevendo o assento com selo oficial;
• Certidões de nascimento e casamento da requerente e de sua mãe, em cópia reprográfica apostilada;
• Cópia autenticada da CIN da requerente com apostila;
• Certidão de antecedentes criminais da requerente, materializada e apostilada;
• Formulário 1-D preenchido e assinado em cartório (firma por autenticidade);
• Comprovante de pagamento dos 175€ impresso.

Não tenho dúvidas sobre o mérito, sei que temos direito. Minha revisão é só operacional. Ficaram duas dúvidas antes do envio:

1. Antecedentes criminais emitidos digitalmente pela Polícia Federal: Os antecedentes foram gerados pelo sistema digital da PF, impressos, e então materializados e apostilados em cartório. Esse fluxo é aceito pela CRC, ou é necessário solicitar a versão física diretamente na PF?
2. Formulário 1-D em formato reduzido: O formulário tem 4 páginas. Imprimi colorido, frente e verso, com 2 páginas por folha: ou seja, o documento ficou em uma única folha A4. O cartório reconheceu a firma normalmente. Há algum risco de rejeição na CRC por conta do formato, ou isso não costuma ser um problema na prática? Um cara no YouTube falou que fez assim e deu certo, mas estou apreensivo agora.
3. Me esqueci de alguma coisa?

Agradeço desde já a quem puder ajudar.

Alguém sabe me dizer se e realmente necessário fazer a correção no nome ou será que a conservatória considera o tempo e faz sem fazer a correção?

Quando solicitamos a cidadania dela, enviamos todos os documentos inclusive a certidão de casamento e a certidão de nascimento com a averbação do casamento dela.

Até que ao publicar no grupo me informaram que estava errado, que o certo era vir o nome de solteira.

Enviei vários e-mails e sigo sem resposta. Alguém poderia me ajudar?

Saiu hoje a cidadania da minha avó de filha de português, porém, veio com o nome de casada o certo seria nome de solteiro. Alguém já passou por isso? Como faz e quanto tempo demora?

A luz das novas disposições legais para alteração/retificação do nome, considerando termos posse desse documento, também que o registro da ordem dos sobrenomes dela diverge de todos os outros quatro irmãos e que a lei vigente a época era literal ao determinar que a ordem dos apelidos deveria ter o apelido da mãe em primeiro lugar (Albina) e o do pai por último (dos Santos), podemos pedir a retificação do nome dela em Portugal ao invés do Brasil?

Estou juntando os documentos do processo e identifiquei algumas divergências e se possivel gostaria de ajuda para confirmar:

Na certidão de casamento do meu bisavô português, em quase todo o texto o nome aparece como Antonio Ferreira Junior, porém em um trecho consta como Antonio Pereira Junior. Estou enviando o documento em anexo para vocês verificarem.

Além disso, no assento de batismo português consta apenas o primeiro nome “Antonio”, com ano de nascimento 1906, enquanto na certidão de casamento brasileira aparece como 1907. Também há diferenças nos nomes dos pais: no assento de nascimento o pai consta como Joze Ferreira Junior, e na certidão de casamento como José Ferreira; o mesmo acontece com a mãe, que aparece como Laura da Natividade em um documento e Laura Natividade em outro.

Gostaria de saber se essas informações precisam ser retificadas e se é melhor fazer a retificação antes de dar entrada no processo ou aguardar eles indicarem o que é preciso retificar?

O avô do meu sogro veio para o brasil muito novo, ainda criança/início da adolescência. Meu sogro era criança quando ele faleceu.

Não sabemos como ele veio e nem localizamos documentos dele no Brasil.

O que temos: Registro do batismo dele em portugal, que pela data tem efeito civil.

Certidão de nascimento do pai do meu sogro na qual o português se diz natural da paraíba.

Certidão de nascimento do meu sogro.

Fora o registro de batismo em portugal o único documento dele que encontramos foi o registro de óbito, que consta como natural da Paraíba. Ele casou só no relogioso, o registro de óbito diz isso e não encontro esse registro de jeito nenhum. Porém deve constar como natural da Paraíba também.

Consultei um advogado e ele disse que precsaria retificar o registro de nascimento do filho do português já que consta que os pais são naturais da Paraíba.

Consultei também uma grande empresa que trabalha com processos de cidadania e me falaram que ter no documento que ele é natural da Paraíba era uma naturalização e não uma negação da nacionalidade Portuguesa e que poderia dar entrada no processo sem retificação.

Alguém tem experiência nisso, quem está dizendo a verdade?

Como atualizar os dados no assento português, filiação, e para que assim, também conste o nome correto dos pais no cartão cidadão.

Apresentar somente a certidão de nascimento brasileira já atualizada (na própria certidão de inteiro teor já consta o motivo da decisão judicial que levou a troca dos dados), é possível fazer este processo aqui no consulado brasileiro ou somente em portugal?

Alguém já teve experiência em caso similar?

Obrigado.

O cartório alega que não há erro, sendo impossível fazer qualquer averbação, bem como qualquer declaração dizendo que aquela é a assinatura dela, só poderia alterar através de ordem judicial.

Minha pergunta:

Eles aceitam informações por e-mail? Caso eu explique e mande a certidão anexa para eles comprovarem que a assinatura é a mesma?

Se mandar outra certidão, vai sair exatamente a mesma coisa, já que não há erro.

Obrigada!

Gostaria de solicitar uma orientação quanto à necessidade de retificação de certidões no meu processo.

Meu pai é filho de Izaura Gomes Guedes. Na certidão de nascimento da mãe dele(Izaura), consta como mãe Cecília Gomes (portuguesa) e como pai Manoel Ferreira Guedes.

Cecília Gomes se casou com Manoel Ferreira Guedes em 07/08/1926. Na certidão de casamento, o nome de Cecília está correto, porém o nome do esposo consta apenas como Manoel Ferreira, sem o “Guedes”. Os nomes dos pais de Manoel estão corretos, assim como os de Cecília, com uma exceção:

• Na certidão de casamento, o nome da mãe de Cecília consta como Maria Rosa Gomes
• Já na certidão de nascimento de Cecília, o nome da mãe consta como Maria Rosa Gomes Chiço, sendo “Chiço” proveniente do pai, Francisco Gomes Chiço, ou seja, do avô da Cecilia.

Realizei a transcrição do casamento, e nela:

• O nome da mãe de Cecília consta como Maria Rosa Gomes Chiço
• O nome do esposo permanece como Manoel Ferreira (sem “Guedes”, conforme na certidão brasileira)

Diante disso, surgiu a seguinte dúvida:

Na certidão de nascimento da minha avó (Izaura), o nome da avó materna consta apenas como “Rosa Gomes”, ou seja, de forma incompleta.

Pensei em solicitar a retificação dessa certidão para que o nome passe a constar como Maria Rosa Gomes Chiço, alinhando com o registro de nascimento da Cecília.

Porém, há um ponto adicional:

• Na certidão de casamento brasileira, o nome consta como Maria Rosa Gomes (sem “Chiço”)
• No óbito, também consta como Maria Rosa Gomes
• No passaporte autenticado, existem três variações:
  • Maria Rosa
  • Maria Rosa Gomes
  • Maria Rosa Gomes Chiço

Inclusive, anexarei a cópia do passaporte para análise.

Dessa forma, entendo que a ausência do “Chiço” em alguns documentos pode não gerar impacto, pois há coerência entre os registros. Ainda assim, acredito que ao menos seria recomendável corrigir o registro da minha avó, substituindo “Rosa Gomes” por “Maria Rosa Gomes”, para evitar divergências maiores.

Gostaria de saber, na opinião de vocês:

• É necessário realizar essa retificação?
• Caso sim, qual seria a forma mais adequada: incluir apenas “Maria Rosa Gomes” ou “Maria Rosa Gomes Chiço”?

Desde já, agradeço pela atenção e pela orientação.